Bancada religiosa: a mais ausente, inexpressiva e processada

Bancada religiosa: a mais ausente, inexpressiva e processada

 

Avaliação e processos em que integrantes da bancada religiosa figuram como réus:

Dados do Transparência Brasil

1) Da bancada "evangélica", todos os deputados que a compõe respondem processos judiciais;

2) 95% da referida bancada estão entre os mais faltosos;

3) 87% da referida bancada estão entre os "mais inexpressivos" do DIAP;

4) Na última década não houve um só projeto de expressão, ou capaz de mudar a realidade do país, encabeçado por um parlamentar evangélico.

Assembleia de Deus

1 – Hidekazu Takayama – PSC/PR

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – de Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. STF – Inquérito nº 2652/ 2007 – Inquérito apura crimes contra a ordem tributária, estelionato e peculato.

2 – Sabino Castelo Branco – PTB/AM

STF – Processo nº 538 – Réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato.

STF – Inquérito nº 2940 – É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TSE –

Processo nº 504786.2010.604.0000 - É alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

TSE – Processo nº 874.2011.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral.

TRE-AM – Processo nº 90095.2002.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.

TRE-AM – Processo nº 424843.2010.604.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

TRE-AM – Processo nº 485034.2010.604.0000 - É alvo de representação movida pelo MPE.TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – Processo nº 0001172-68.2007.4.01.3200 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.

TJ-AM Comarca de Manaus – Processo nº 0039972-21.2002.8.04.0001 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

3 – Ronaldo Nogueira – PTB/RS

TCE-RS (processo 008255-02.00/ 08-2) – Irregularidades na gestão da Câmara de Carazinho.

TCE-RS (processo 001084-02.00/ 01-0) – Idem. TCE-RS (processo 010264-02.00/ 00-4) – Idem.

4 – João Campos de Araújo – PSDB/GO

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

5 – Costa da Conceição Costa Ferreira – PSC/MA

TRF-1 (Seção Judiciária do Distrito Federal) – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de São Luís:

TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 7092-32.2007.8.10.0001.

TJ-MA Comarca de São Luís – Processo nº 1793-35.2011.8.10.0001

6 – Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara – PSC/AC

TRE-AC – processo 497/ 2002 – Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2002. É alvo de ações penais movidas pelo Ministério Público por crimes eleitorais (peculato/captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral).

STF – processo 585. STF – Processo nº 587. TRE-AC – processo 177708/ 2010

– É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais e contra a administração em geral:

STF – inquérito 3083, TRE-AC – Inquérito 245, STF – Inquérito nº 3133.

É alvo de ações de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico:

TRE-AC – processo 142143/ 2010, TRE-AC – processo 178782/ 2010, TRE-AC – processo 142835/2010. É alvo de representações movidas pelo MPE por captação ilícita de sufrágio e/ ou captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral: TRE-AC – processo 180081/ 2010, TRE-AC – processo 194625/ 2010 e TRE-AC – processo 142058/ 2010

7 – Cleber Verde Cordeiro Mendes – PRB/MA

STF – processo 497/2008 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes praticados contra a administração em geral (inserção de dados falsos em sistema de informações).

TRE-MA – processo 603979.2010.610.0000 - É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por uso de poder político e conduta vedada a agentes públicos.

8 – Nilton Baldino (Capixaba) – PTB/RO

STF – Processo nº 644 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é réu em ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo nº 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo MPF.

TRF-1 Subseção Judiciária de Ji-Paraná – Processo nº 0000432-26.2007.4.01.4101 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias.

9 – Silas Câmara – PSC/AM

STF – inquérito 2005/2003 – É alvo de inquérito que apura peculato e improbidade administrativa.

STF – inquérito 3269 e STF – inquérito 3092 – É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais.

TRF-1 Seção Judiciária da Amazônia – processo 0004121-02.2006.4.01.3200 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de representação e ações de investigação judicial movidas pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico:

TRE-AC – processo 180081.2010.601.0000,

TRE-AC – processo 142835.2010.601.0000,

TRE-AC – processo 178782.2010.601.0000,

TRE-AM – processo 73203919.2005.604.0000

- O PTB teve reprovada a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2004, quando o parlamentar era ordenador de despesas do partido em nível estadual.

10 – José Vieira Lins (Zé Vieira) – PR/MA

É alvo de inquéritos que apuram crimes de responsabilidade, peculato e sonegação de contribuição previdenciária:

STF – inquérito 3051, STF – inquérito 3078, STF – inquérito 2945, STF – inquérito 2943, STF – Inquérito 3047.

É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público e pelo município de Bacabal:

TRF-1 Seção Judiciária do Maranhão – processo 0005980-37.2008.4.01.3700, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 378-16.2009.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 1771-15.2005.8.10.0024, TJ-MA Comarca de Bacabal – processo 279-56.2003.8.10.0024.

É alvo de ações de execução movidas pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000629-69.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 693-79.2011.4.01.3703, TRF-1 Subseção Judiciária de Bacabal – processo 0000908-55.2011.4.01.3703, TJ-MA Comarca de São Luís – Processo 6007-40.2009.8.10.0001.

Foi responsabilizado por irregularidades em convênios e aplicação de recursos e teve contas reprovadas: TCU – Acórdão 5659/ 2010, TCU – Acórdão 3577/2009, TCU – Acórdão 3282/2010, TCU – Acórdão 2679/2010, TCU – Acórdão 749/2010, TCU – Acórdão 1918/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCU – Acórdão 801/ 2008 (teve o nome incluído no TCU – Cadastro de responsáveis com contas julgadas irregulares). TCE-MA – processo 2600/1999 e TCE-MA – processo 3276/2005.

11 – Marcelo Theodoro de Aguiar – PSC/SP

TRE-SP – Processo 1077244.2010.626.0000 – Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Presbiteriana

1 – Leonardo Lemos Barros Quintão – PMDB/MG

STF – Inquérito nº 2792 - É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais.

TJ-MG Comarca de Belo Horizonte – Processo nº 5034047-88.2009.8.13.0024

– É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

2 – Edmar de Souza Arruda – PSC/PR

STF – inquérito 3307 – É alvo de inquérito que apura crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético.

3 – Edson Edinho Coelho Araújo (Edinho Araújo) – PMDB/SP

STF – Inquérito nº 3137 – É alvo de inquérito que apura crimes previstos na lei de licitações.

TJ-SP Comarca de São José do Rio Preto – Processo 576.01.2009.043791-5 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda estadual. É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual: TJ-SP (segunda instância) – processo 9035424-43.2006.8.26.0000, TJ-SP (Comarca de São José do Rio Preto) – Processo nº 576.01.2010.062759-8. O TCE-SP julgou irregulares processos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura de São José do Rio Preto: TCE-SP – processo 2832/008/04, TCE-SP – processo 313/008/02, TCE-SP – processo 2432/008/07

4 – Benedita Souza da Silva Sampaio – PT/RJ

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 - É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de improbidade administrativa: TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0040421-83.2007.8.19.0001, TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0050419-80.2004.8.19.0001 e TJ-RJ (Comarca do Rio de Janeiro) – processo 0372416-70.2009.8.19.0001.

5 – Anthony William Garotinho Matheus De Oliveira (Anthony Garotinho) – PR/RJ

É alvo de inquéritos que apuram crimes eleitorais:

STF – Inquérito 2601/2007,

STF – inquérito 2704/2008,

TRF-2 (Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo nº 2008.51.01.815397-2

– É réu em ação penal referente à máfia dos caça-níqueis e movida pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção e crimes contra a administração pública. Chegou a ser condenado a dois anos meio de prisão. A pena foi convertida em prestação de serviços e suspensão de direitos.

É alvo de ações de improbidade administrativa:

TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0026769-53.2005.8.19.0038,

TJ-RJ Comarca de São Fidelis – processo º 0000249-07.2011.8.19.0051,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0050419-80.2004.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca de Campos dos Goytacazes – processo 0011729-64.2009.8.19.0014,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040380-19.2007.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0040412-24.2007.8.19.0001, TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0039456-08.2007.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0064717-67.2010.8.19.0001,

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0183480-95.2008.8.19.0001,

TRE-RJ – processo 764689.2008.619.3802

- Em ação judicial eleitoral, foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação social. A Justiça decretou inelegibilidade.

Igreja Universal do Reino de Deus

1 – José Heleno da Silva – PRB/SE

É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Federal:

TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005364-36.2010.4.05.8500,

TRF-5 Seção Judiciária de Sergipe – processo 0005511-67.2007.4.05.8500 (Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias),

TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0015233-58.2008.4.01.3600

– É alvo de medidas investigatórias referentes à máfia das ambulâncias e conduzidas pelo Ministério Público Federal.

O TRE reprovou as prestações de contas do PL referentes aos exercícios financeiros de 2003 e de 2005, quando o parlamentar era dirigente do partido em nível regional:

TRE-SE – processo 34792.2004.625.0000,

TRE-SE – processo 438664.2006.625.0000

2 – Vitor Paulo Araújo dos Santos – PRB/RJ

STF – processo 592 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público por crimes eleitorais.

3 – Antonio Carlos Martins de Bulhões – PRB/SP

STF – inquérito 2930/ 2010 – É alvo de inquérito que apura peculato.

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Processo 0044601-82.2002.4.03.6182 – É alvo de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional.

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – Inquérito 0005062-78.2003.4.03.6181 – É alvo de inquérito que apura apropriação indébita e crimes contra o patrimônio.

4 – Jhonatan Pereira de Jesus – PRB/RR

TRE-RR – processo 229176.2010.623.0000 - Teve reprovada a prestação de contas referente às eleições de 2010.

Igreja Do Evangelho Quadrangular

1 – Jefferson Alves de Campos – PSB/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

É alvo de ações de improbidade administrativa movidas pelo MPF por envolvimento com a máfia das ambulâncias:

TRF-3 Seção Judiciária de São Paulo – processo 0004928-22.2011.4.03.6100, TRF-3 Subseção Judiciária de Santos – processo 0000249-06.2007.4.03.6104

2 – Mário de Oliveira – PSC/MG

TRE-MG – Processo 60069.2011.613.0000 - É alvo de inquérito que apura crime eleitoral.

STF – inquérito 2727 – É alvo de inquérito que apura crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

3 – Josué Bengtson – PTB/PA

TRF-1 Seção Judiciária do Pará – rocesso 3733-02.2007.4.01.3900 – É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.

TRF-1 Seção Judiciária de Mato Grosso – processo 0004032-69.2008.4.01.3600 – Acusado de envolvimento com a máfia das ambulâncias, é alvo de medidas investigatórias conduzidas pelo MPF por crimes previstos na lei de licitações.

Igreja Internacional da Graça

1- Rodrigo Moreira Ladeira Grilo – PSL/MG

2 – Jorge Tadeu Mudalen – DEM/SP

TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – Processo 0031294-51.2004.4.01.3400 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal.

Igreja Mundial do Poder de Deus

1 – José Olímpio Silveira Moraes (missionário José Olímpio) – PP/SP

TJ-SP Comarca de São Paulo – Processo 0424086-16.1997.8.26.0053 – É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

TJ-SP Comarca de Itu – processo 286.01.2009.514728-4 – É alvo de ação de execução fiscal movida pelo município de Itu.

2 – Francisco Floriano de Souza Silva – PR/RJ

TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0139394-68.2010.8.19.0001 – É réu em ação penal movida pelo Ministério Público Estadual por lesão corporal decorrente de violência doméstica.

Igreja Metodista

1 – Walney Da Rocha Carvalho – PTB/RJ

STF – Processo 627 - É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva.

TRE-RJ – Processo nº 197118.2002.619.0000 - Teve reprovada prestação de contas referente às eleições de 2002.

É alvo de ações de execução fiscal movidas pelo município de Nova Iguaçu e pela Fazenda Nacional — por exemplo: TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000562-61.2010.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0112599-45.2009.8.19.0038, TJ-RJ Comarca de Nova Iguaçu – processo 0083231-88.2009.8.19.0038

2 – Áureo Lidio Moreira Ribeiro – PRTB/RJ

É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias:

TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0000153-61.2005.4.02.5110,

TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – Processo nº 0005413-58.2002.8.19.0021.

Igreja Nova Vida

1 – Washington Reis de Oliveira – PMDB/RJ

STF – processo 618 – É alvo de ação penal movida pelo Ministério Público Federal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético e formação de quadrilha.

STF – inquérito 3192 – É alvo de inquérito que apura crimes eleitorais. É alvo de ações civis públicas, inclusive de improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público:

TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0007523-23.2007.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0008324-65.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – Processo 0003813-92.2007.4.02.5110 (Foi condenado por improbidade administrativa, pois não houve divulgação de recursos recebidos pela prefeitura de Duque de Caxias. A Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios/ incentivos fiscais ou creditícios e o pagamento de multa).

É alvo de ações de execução fiscal movidas pela Fazenda Nacional e pelo município de Duque de Caxias — por exemplo:TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004113-83.2009.4.02.5110, TRF-2 Seção Judiciária do Rio de Janeiro – processo 0004857-78.2009.4.02.5110, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223580-32.2008.8.19.0021, TJ-RJ Comarca de Duque de Caxias – processo 0223582-02.2008.8.19.0021, TRE-RJ – processo 386718.2010.619.0000

– É alvo de ação de investigação judicial movida pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico. TRE-RJ – processo 772.2011.619.0000

- É alvo de representação movida pelo MPE por captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. TRE-RJ – Processo 674343.2010.619.0000

- É alvo de representação movida pelo MPE por conduta vedada a agente público. TCE-RJ detectou irregularidades e emitiu pareceres contrários à aprovação das contas referentes à administração financeira da prefeitura de Duque de Caxias: TCE-RJ – Processo 203.163-8/10. TCE-RJ – processo 206.291.7/09

Igreja Cristã Evangélica

1 – Iris de Araújo Resende Machado – PMDB/GO

TRE-GO – Processo nº 999423170.2006.609.0000 – Teve rejeitada prestação de contas referente às eleições de 2006.

Congregação Cristã no Brasil

1 – Bruna Dias Furlan – PSDB/SP

É alvo de representações movidas pelo Ministério Público Eleitoral por conduta vedada a agentes públicos: TRE-SP – processo 15170.2010.626.0199, TRE-SP – processo 1949115.2010.626.0000

Igreja Sara Nossa Terra

1 – Eduardo Cosentino da Cunha - PMDB/RJ

STF – inquérito 2984/ 2010 – É alvo de inquérito que apura uso de documento falso. STF – inquérito 3056

– É alvo de inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

- É alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Alvo de representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Alvo de ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007

– Alvo de recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

Ivone Pita em Todos contra a homofobia, a lesbofobia e a transfobia
No Boteco de Comer de Matula 

*comtextolivre

Degradação do Judiciário

 

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

No Esquerdopata

Deleite Journey to the center of the earth Rick Wakeman

Dadá amigão da Época

Dadá amigão da Época

 

As gravações feitas pela Polícia Federal mostram que Carlinhos Cachoeira não é suspeito de plantar notícias apenas na revista Veja. A edição dessa semana de CartaCapital revela conversas entre o diretor da revista Época, em Brasília, com um homem de confiança do bicheiro. As reportagens tinham o objetivo de atacar os concorrentes da Delta Engenharia.

Vaticano: O mordomo é o culpado

Vaticano: O mordomo é o culpado

Histórias de detetives a desvendar os crimes mais misteriosos, frutos da imaginação de grandes escritores como Arethur Conan Doyle, autor do imortal Sherlock Holmes, Agatha Crhistie, Sidney Sheldon fizeram da figura espectral de um mordomo enfatuado em seu smoking, que nunca dorme e tudo ouve, o quase sempre culpado dos crimes secretos que foram cometidos nos castelos da burguesia, nos palácios dos barões e mansões da elite privilegiada de muitos países.

Esse blogueiro que já perdeu (ou ganhou?) prazerosas horas lendo as incríveis histórias desses e outros autores, e agora já entrando na melhor(?) idade e pensando já ter lido de tudo que se referia ao gênero, quão surpreso não fica ao se deparar com outra história de mordomo na velha Europa, com castelo e tudo.

Só que dessa vez a coisa é real (em todos os sentidos), visto se tratar do mordomo da maior autoridade religiosa do planeta, sua Santidade o Papa Bento XVI.

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, confirmou hoje que o mordomo do papa Bento XVI, Paolo Gabriele, foi preso pela Gendarmeria vaticana por porte ilegal de documentos secretos.

“Confirmo que a pessoa presa na quarta-feira de noite por posse ilegal de documentos reservados, encontrados em sua residência no território vaticano, é o senhor Paolo Gabriele, que ainda permanece detido”, declarou o porta-voz.

Lombardi precisou que “foi concluída uma primeira fase de instrução sumária, sob a direção do procurador de Justiça, Nicola Picardi” no caso do “ajudante de quarto” do Pontífice e que a fase de instrução formal, conduzida pelo juiz de instrução, Piero Antonio Bonnet, já teve início.

O porta-voz também afirmou que “o acusado nomeou dois advogados de sua confiança, habilitados para atuar no tribunal vaticano e já teve a possibilidade de encontrá-los”. “Ele dispõe de todas as garantias jurídicas previstas pelo código penal e pelo código de procedimento penal vigentes no Estado da Cidade do Vaticano”, destacou.

É, parece que o mordomo é mesmo o culpado.

Por: Eliseu

Escândalo no Vaticano ou o Fim do ‘Império Teocrático’?

A detenção de Paolo Gabriele, mordomo de Bento 16, levanta ‘fumos’ (o ‘fumo branco’ é simbólico neste minúsculo Estado) de estar em marcha, na Cúria romana, um complexo processo de destituição do actual papa. link

Nada de transcendente ou de original nos sobressaltos históricos que ocorrem em qualquer Estado se não estivéssemos perante um ‘sistema de governação’ medievo e autocrático, com características particulares. Na verdade o poder (no Vaticano) assenta numa total miscigenação entre a legitimidade secular e a divina.

Interessa recordar que acordo com a herança do ‘santo império romano (!)’, o titular deste cargo é eleito (nomeado) por um colégio seleccionado e selectivo, que decide sob ‘inspiração do espírito santo’. Portanto, tudo leva a crer que o processo em curso representa um ‘voto de desconfiança’ ou de ‘rejeição’ do deus dos católicos em relação ao seu putativo representante no Vaticano.

Estaremos perante o ruir dos dogmas, i.e., da base teológica que tem sustentado, ao longo de séculos, esta religião ?…

*DiarioAteista

Chico, como você permitiu a sua linda "Banda" ser transformada em "Duas laranjas no cabelo"?

Chico, como você permitiu a sua linda "Banda" ser transformada em "Duas laranjas no cabelo"?

Não acredito que tenha sido por dinheiro.

Duas laranjas no cabelo (France Gall) A Banda, de Chico, em alemão - texto original em alemão embaixo. (tradução livre)

La la la ...

Duas laranjas no cabelo

nos quadris bananas

que Rosita usa desde hoje

Combinando com um vestido de côco.

Sim, certamente ainda neste ano

já se pode suspeitar

usará o mundo da moda

o que agrada a Rosita.

Quando alguém no México,à noite for ao Carnaval porque é onde tudo

tudo

tudo em torno do Carnaval de move.

Cada um diz que ela vai para Ravenita

Pois lá dança Rosita a música A Banda.

E todos aplaudem com entusiasmo

porque quando a Rosita dança todos sabem

que o que hoje ela veste e como ela dança será moda.

A Banda chegou

A Banda chegou sim.

La la la ...

Duas laranjas no cabelo

nos quadris bananas

que Rosita usa desde hoje

Combinado com um vestido de côco.

Sim, certamente ainda neste ano

já se pode suspeitar

usará o mundo da moda

o que agrada a Rosita.

E todos na cidade dizem oh la la la

tal moda como A Banda

que não existia

De côco serão todos os vestidos

O jogo continua

A banda está lá.

La la la ...

Duas laranjas no cabelo

nos quadris bananas

que Rosita usa desde hoje

Combinado com um vestido de côco.

Sim, certamente ainda neste ano

já se pode suspeitar

usará o mundo da moda

o que agrada a Rosita.

La la la ...

Sim, certamente este ano

que hoje já se pode suspeitar

carrega o mundo da moda

que era como Rosita.

La la la ...



Zwei Apfelsinen Im Haar

La la la ...

Zwei Apfelsinen im Haar

und an den Hüften Bananen

daß trägt Rosita seit heut'

zu einem Kokusnußkleid.

Ja sicher noch dieses Jahr

daß kann man heute schon ahnen

trägt die modische Welt

daß was Rosita gefällt.

Wenn man in Mexiko am Abend zum Carneval geht

weil sich dort alles

alles

alles um Carneval dreht.

Sagt einem jeder gehn sie zu Ravenita

denn dort tanz Rosita zur Musik A Banda.

Und vor Begeisterung klatscht jeder die Hände sich heiß

denn wenn Roita tanzt ein jeder sofort von ihr weiß

was sie heut' trägt und wie sie tanzt das ist Mode.

A Banda ist da

ja A Banda ist da.

La la la ...

Zwei Apfelsinen im Haar

und an den Hüften Bananen

trägt Rosita seit heut'

zu einem Kokusnußkleid.

Ja sicher noch dieses Jahr

daß kann man heute schon ahnen

trägt die modische Welt

daß was Rosita gefällt.

Und alle Leute in der Stadt sagen oh la la la

so eine Mode wie A Banda

die war noch nicht da

aus Kokusnüssen werden überall Kleider

das Spiel es geht weiter

A banda ist da.

La la la ...

Zwei Apfelsinen im Haar

und an den Hüften Bananen

trägt Rosita seit heut'

zu einem Kokusnußkleid.

Ja sicher noch dieses Jahr

daß kann man heute schon ahnen

trägt die modische Welt

daß was Rosita gefällt.

La la la ...

Ja sicher noch dieses Jahr

daß kann man heute schon ahnen

trägt die modische Welt

daß was Rosita gefällt.

La la la ...
*Brasilmostraatuacara

Ocorreram várias "Marchas das Vadias" no sábado, pelo Brasil afora. Manifestações feministas e femininas, principalmente de jovens, saudavelmente irreverentes. Essa de BH é ótima. Mais contribuições brasileiras são benvindas!

*Nassif

A verdade sobre Xuxa

A verdade sobre Xuxa

Xuxa começou a carreira na TV após conhecer Pelé

Por Luiz Cezar - de São Paulo

Xuxa já esteve melhor na mídia. 


Tendo abusado dos recursos estéticos para apresentar-se como rainha dos baixinhos descobriu um novo meio de reposicionar sua imagem agora que as rugas já lhe são indisfarçáveis num rosto que lembra máscara de carnaval. 


A ex-modelo, que começou sua carreira como acompanhante de personalidades famosas e posando para revista de mulheres nuas, num tempo de ditadura militar e acentuada rigidez moral, colou sua figura na do rei do futebol Pelé. 


Como chegou até a ele só os “books” de casas noturnas poderão revelar, mas o fato é que tendo chegado a Pelé e aparecido em capas de folhetins de celebridades – que vendiam então bem mais que hoje – como loirinha do rei, foi mais fácil aproximar-se de outro dos famosos, de quem se dizia recorrer a figuras femininas para dissimular publicamente sua homossexualidade: o piloto Ayrton Senna. 


Morto o corredor e dispensado o jogador, dado a forte rejeição demonstrada pela classe média para quem se apresentava, ficou fácil para a garota, mediante o uso de gestual circense e completa alienação (e aí entra o seu talento) transformar-se num dos ícones da televisão brasileira para o público infantil, com incumbência de preparar toda uma geração para tornar-se telespectadora das novelas da Globo. 


O papel nefasto representado pela agora conhecida Rainha dos Baixinhos, termo grotesco que ela mesma cunhou para referir-se a crianças, é parte expressiva da deseducação a que foi submetida a população infantil nas últimas décadas, transformada em consumidores precoces e aves de repetição dos slogans da emissora. 


Não é possível entender o domínio ideológico da Rede Globo de Televisão sobre diferentes públicos sem entender como atuaram seus peões para manipular corações e mentes de diferentes idades. 


Xuxa foi uma falsa criança-adulta, forjada pela emissora para obter audiência a qualquer custo, mesmo que ao de imbecilizar milhões, expondo-os, dessa forma. a ação de aproveitadores do mundo real. 


Não bastasse o veredicto dos fatos, Xuxa tem contra si um peça acusatória que prefere manter oculta aos olhos do grande público mesmo que ao preço de milhões de reais pagos ao seu detentor, o produtor de cinema Aníbal Massaine, apresentado a ela por Pelé quando a modelo tentava a carreira de atriz pornô. 


Trata-se do filme Amor estranho amor, de 1982, em que a apresentadora protagoniza cenas de sexo com um adolescente. 


Por essa razão espanta que a secretária de direitos humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, conceda status de exemplaridade a apresentadora Xuxa depois que essa, em novo golpe publicitário na mesma emissora que a erigiu como falso mito, tenha vindo a público declarar-se vítima de abuso sexual. 


Se vem ao programa de maior audiência da TV para falar de abusos, apenas o faz para fazer parecer mais humana a face da emissora que a projetou, no intento de retirar o peso que recai sobre a empresa de haver ganhado bilhões de reais manipulando crianças e sobre ela mesma, Xuxa, de haver contribuído para a erotização de comportamentos infantis, isso sim contributo maior que tudo à propagação de abusos contra a infância em nosso País. 


Mas o que mais chama a atenção no caso das declarações de Xuxa é o fato de a apresentadora ter tomado a iniciativa de mostrar-se defensora dos pequeninos exatamente quando a ação que lhe move o produtor do filme para a exibição da película, retomada desde 2010 por motivos pecuniários, estar prestes a ser julgada na cidade do Rio de Janeiro. 


Luiz Cezar é economista, linguista, mestre em Cultura, mestre em Tecnologia (todos pela USP) e master em Gestão Econômica de Projetos pela GV. 
Texto publicado originariamente no blog Brasil que Vai, assinado pelo autor.


do Blog Correio do Brasil

*cutucandodeleve

Irã copiou helicópteros de ataque norte-americanos

Irã copiou helicópteros de ataque norte-americanos

Irã, nos próximos exercícios militares, mostrará os helicópteros de ataque da sua própria produção, que são as cópias dos americanos AH-1 Cobra, anunciou, segundo a revista Jane's, o vice-comandante da tropa do Irã general de brigada, Kyomars Heydari .

Hangar workshop facilities for AH-1Js

Posed photo of an Army Aviation Captain reviewing a Sea Cobra technical manual

In flight over Badr Airbase (OIFP)
AH-1J crew cleared for take off

Em 2010 a Força Aérea Imperial do Irã (IIAF) recebeu dez helicópteros AH-1 Cobra (localmente chamados de Toofan - Tempestade) fabricados no país pela HESA para avaliação. A época o Ministro de Defesa Ahmad Vahidi disse que a versão nacional do helicóptero era similar ao AH-1K Sea Cobra. Segundo ele, helicópteros iranianos receberam uma série de novos sistemas, que em alguns aspectos os aproximam do americano AH-64 Apache. Atualmente, o tamanho exato do parque dos helicóptero da família Cobra não foi relatado. 

Fonte: A Voz da Russia

do blog HANGAR DO VINNA