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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

segunda-feira, junho 04, 2012

Marconi Perillo quintuplica patrimônio e omite bens

Marconi Perillo (PSDB/GO), foi denunciado por Improbidade Administrativa, Formação de quadrilha, Peculato, Caixa Dois, Uso da máquina pública, Utilização de notas frias, Laranjas para fraudar a eleição de 2006.


Marconi Perillo quintuplica patrimônio e omite bens

Declarações de governador de GO à Justiça Eleitoral ignoram imóveis como chácara em sociedade com ex-sócio de Cachoeira

Desde que assumiu o governo de Goiás pela primeira vez, em 1998, Marconi Perillo (PSDB) multiplicou por cinco seus bens declarados. De R$ 299,5 mil em 1998, saltou para R$ 1,503 milhão em 2010. Mas Perillo, que foi convocado para prestar depoimento na CPMI do caso Cachoeira, possui um patrimônio que vai além do que está escrito. Em pesquisas nos cartórios goianos, O Globo identificou pelo menos cinco imóveis que não constam das declarações entregues à Justiça Eleitoral. Um deles, adquirido em 7 de janeiro de 2008, é uma área de mais de um milhão de metros quadrados, que tem entre os compradores Marcelo Henrique Limiro Gonçalves, ex-sócio de Carlinhos Cachoeira na ICF, empresa que faz teste de medicamentos em Anápolis (GO).

Escritura de terreno é assinada pela mulher

O negócio está registrado no cartório de imóveis de Pirenópolis, cidade onde Perillo tem fazenda. A primeira-dama Valéria Jayme Peixoto Perillo juntou-se a um grupo de 12 pessoas e duas construtoras para adquirir um terreno denominado Chácara José Leite. A área, segundo os registros, foi adquirida por R$ 800 mil, pagos em duas parcelas. O nome de Perillo consta na escritura, mas quem assina é sua mulher. Eles detêm 22%, o que daria uma contribuição de R$ 176 mil na ocasião.

Entre os demais sócios no empreendimento estão as empresas R. Diniz Construções e Construtora Central do Brasil. Marcelo Henrique é um grande empresário na cidade, ligado a Carlinhos Cachoeira. Ele também é sócio do senador Demóstenes Torres (sem partido) em uma universidade em Minas Gerais e foi doador das campanhas do governador e do senador.

Em 2010, segundo atestam documentos a que O Globo teve acesso, Perillo fez um negócio que, pelo que está registrado, foi quase um presente do irmão dele, Antonio Pires Perillo. Em 14 de maio de 1998, Antonio adquiriu uma área de 43,75 hectares em Pirenópolis por R$ 30 mil. E, 12 anos depois, em 24 de fevereiro de 2010, revendeu o imóvel para o governador por R$ 13 mil. Ao invés de se valorizar, o terreno teria se desvalorizado. A Prefeitura de Pirenópolis, porém, fixou em R$ 120 mil o valor venal da área para efeito de Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI). A alíquota do imposto é de 2% - Perillo pagou R$ 2,4 mil.

O governador também omitiu de sua declaração o fato de ser coproprietário de um apartamento de 86,70 metros quadrados no edifício Jardins de Versailles. Ele foi adquirido em 20 de fevereiro de 2001 e, de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis da 1 Circunscrição de Goiânia, 55% estão em nome de Marly Jayme Peixoto, sogra do governador. Os outros 45% são divididos entre Perillo e a mulher dele, Valéria. Na época, o imóvel custou R$ 49 mil. Hoje, está avaliado em cerca de R$ 300 mil.

Dono de propriedades rurais em Pirenópolis, o governador deixou de registrar ainda a aquisição de 91,96 hectares. A terra foi comprada em 30 de maio de 2003 de sua sogra e dos cunhados. Mais uma vez, quem assina é a primeira-dama, citada como compradora ao lado do marido, com quem vive em regime de comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo o que é comprado após o casamento é do casal. Pelas terras, foram pagos R$ 70 mil.

Omissões relevantes podem levar à inelegibilidade

Além de omitir bens, Perillo incluiu em declarações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bem que, legalmente, ainda não lhe pertencia. Embora o governador declarasse, desde 2006, ser proprietário de dois lotes em Alphaville Flamboyant, somente em 7 de julho do ano passado é que ele passou a ser o dono, de fato, dos terrenos. Documento do Cartório de Registro de Imóveis da 4 Circunscrição atesta que a escritura pública foi registrada em 9 de setembro de 2011, com a venda datada de 7 de julho do mesmo ano.

Consultada pelo Globo sobre como os candidatos devem proceder em relação à declaração de bens, a procuradora eleitoral Sandra Cureau informou que todo o patrimônio deve ser informado à Justiça Eleitoral. O candidato só não precisa incluir na declaração bens que vendeu antes do prazo para apresentar o registro de sua candidatura. Segundo ela, omissões revelantes podem levar à rejeição da prestação de contas e até mesmo à inelegibilidade do político. Com informações do jornal tucano O Globo
*osamigosdopresidentelula

Padim se abraça ao aborto.
(De novo)

Saiu no Estadão:

Tucanos criam grupo para ter voto evangélico


Em reunião com religiosos, integrantes da campanha de Serra negociam apoio das igrejas


“Eu louvo a Deus por este momento. Eu louvo a Deus por ser o Serra. Ele é um estadista. Não está aqui por um trampolim político”, afirmou a vereadora paulistana Marta Costa (PSD), ligada à Assembleia de Deus e candidata à reeleição. “Finalmente vocês estão enxergando que somos maiores que os diretórios de vocês. Estamos em todos os lugares. Levamos Jesus”, completou.


Com essas palavras, foi aberta na noite de quinta-feira a participação de pastores evangélicos no segundo encontro do chamado Grupo Interdenominacional, criado pela campanha de José Serra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, para intensificar a aproximação com esses religiosos.


Em auditório no Edifício Joelma, onde o tucano fez o discurso de derrota na eleição presidencial de 2010, cerca de 30 pastores, parlamentares e assessores falaram sobre o caminho para apoiar Serra. O Estado acompanhou o encontro, o segundo do grupo. Na reunião, religiosos mencionaram a criação de uma secretaria para evangélicos, pediram o “fim do casamento” Serra-Kassab e reclamaram do que chamam de falta de atenção com o grupo em ano que não é eleitoral.


Os pastores esperavam um encontro com Serra, que não foi. “Não podemos estressar o candidato. Não podemos tirar a energia. Ele tem que estar descansado para aparecer na televisão”, disse o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), que expôs para a plateia estratégia eleitoral para “ganhar a guerra, ainda no primeiro turno”. “Temos duas frentes de ação: a ‘artilharia aérea’, que bombardeia por cima, como a comunicação, muito importante numa cidade como São Paulo. E a ‘infantaria’, uma batalha em cada campo”, disse. “Vocês são pregadores e vamos ter que pregar essa boa nova por São Paulo.”


Sentados em círculo, representantes da Assembleia de Deus e da Missão Mundial Graça e Paz, entre outras entidades, ouviram integrantes da campanha enaltecer a influência eleitoral dos evangélicos que, segundo o Novo Mapa das Religiões, da FGV, chega a 20% dos paulistanos.


Relação histórica. “Todos querem estabelecer primeiros contatos (com os evangélicos). Não é nossa realidade. Serra tem uma relação antiga, histórica. Queremos que ela se aprimore”, disse o deputado Walter Feldman (PSDB). “Precisamos de um comando para definir propostas, agenda e a ação que vamos fazer em suas igrejas. E colocar o Serra no corpo a corpo”, disse o coordenador da campanha, Edson Aparecido.


(…)

Navalha
Aborto no Chile pode.
O amigo navegante deve ter percebido que o candidato, “desgastado”, segundo o Lula, encontra-se numa fase muito especial: “Não podemos estressar o candidato. Não podemos tirar a energia. Ele tem que estar descansado para aparecer na televisão”, disse o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD).
O Celso Pitta tem mais chance de se eleger prefeito do que o Padim.
E logo em seguida à derrota, o Padim se lança candidato a Presidente em 2014.
Ôba !



Paulo Henrique Amorim



Serra representa o novo? Serra é um "brotinho"?

Um novo que já foi presidente da UNE (não conclui o mandato) prefeito (2005-2006, não conclui o mandato), governador ( 2007-2010, não conclui o mandato).
"Novíssimo"!
Serra é tão brotinho quanto a expressão "brotinho", que é da década de 50.

Lúcio Flávio Pinto receberá o prêmio Vladimir Herzog

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal em Belém (PA), colaborador do Yahoo, O Estado do Tapajós de Amazônias e de outras publicações e sites brasileiros, receberá o Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012, na capital paulista, em solenidade marcada para o dia 23 de outubro, no Teatro da Universidade Católica (Tuca).
Em nome da Comissão, a Curadora da 34ª edição do Prêmio, Ana Luisa Zaniboni Gomes, enviou carta ao jornalista. Na íntegra:
São Paulo, 28 de maio de 2012
Prezado jornalista Lúcio Flávio Pinto
É com grande alegria que levamos a seu conhecimento a notícia de que seu nome foi escolhido para receber o Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012. Este ano, excepcionalmente, haverá dois premiados nessa categoria. Ao seu lado, será laureado o jornalista Alberto Dines, que sabemos admirador de seu trabalho.
A escolha de seu nome foi unânime entre os componentes da Comissão Organizadora do Prêmio Vladimir Herzog. Sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros.
As entidades representadas na Comissão Organizadora acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país.
Sabemos que seu trabalho à frente do Jornal Pessoal combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário. É exemplar o seu esforço para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos.
É com a expectativa de seu aceite que, desde já, esperamos tê-lo conosco na cerimônia de premiação, no próximo dia 23 de outubro, terça-feira, às 19h30, no Teatro da Universidade Católica (Tuca), na Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo.
Obrigado, Lúcio Flávio Pinto, pelo exemplo e pela motivação que sua atuação transmite à nossa sociedade. Receba, por meio desta carta, o nosso reconhecimento, nosso apoio e nossa gratidão. Subscrevemo-nos, honrados.
Atenciosamente
Ana Luisa Zaniboni Gomes
Curadora da 34ª edição, em nome da Comissão Organizadora
*MilitânciaViva
 

Nas terças-feiras, quando Obama está em Washington, seu programa é escolher, com seus assessores, quem irá mandar matar.

”Obama, não me mate.”

 

 do Olhar o Mundo
Nas terças-feiras, quando Obama está em Washington, seu programa é escolher, com seus assessores, quem irá mandar matar.
Depois do New York Times, em 29 de maio, ter publicado reportagem sobre os poderes de vida ou morte do Presidente Obama, 1.879 americanos enviaram à Casa Branca um curioso apelo.
“O New York Times”, diziam, “ contou que o Presidente Obama criou, oficialmente, uma “lista da morte” em que ele se baseia para ordenar o assassinato de cidadãos americanos. “
E concluíam : “…nós abaixo assinados pedimos que seja feita também uma lista de “Não matar” na qual cidadãos americanos seriam inscritos para evitar serem colocados na “ lista da morte” e, assim, não  poderem ser executados sem indiciamento, juiz, júri,  julgamento ou devido processo legal.”
Já era sabido que Obama assumia esses poderes fatais sobre cidadãos americanos ou não.
A reportagem do New York Times, porém, revelou com detalhes como a coisa se processava, o que chocou a opinião pública liberal da América.
Diz o Times que nas reuniões de terça-feira,  o Presidente Obama, a CIA e assessores revisam a “lista da morte”. E o pessoal do presidente indica os indivíduos perigosos que foram localizados e, portanto, estão ao alcance do braço longo e forte de Tio Sam.
Obama, então, decide  quais serão as vítimas e ordena que seus agentes as executem, sejam ou não americanos, em qualquer parte do mundo.
Tudo bem no estilo das antigas republiquetas latino-americanas.  Digo “antigas” por que, atualmente, em nenhuma delas ainda se fazem coisas assim.
Execuções de suspeitos, nas quais o Presidente funciona como juiz e executor, sem dar chance de defesa ao acusado, parecem estranhos ao Direito de uma nação modelo de democracia.
E são mesmo.
Como sustenta o jurista Andrew Napolitano, “o presidente não pode legalmente ordenar a morte de ninguém, exceto de acordo com a Constituição e a Lei Federal.”
E ele explica que, para a Constituição, o presidente só pode mandar matar através de militares, quando os EUA forem atacados  ou “quando um ataque for tão iminente e certo que atrasar (a execução) custaria  vidas de americanos.
Evidentemente, numa declaração de guerra, o direito de matar inimigos está implícito.
Andrew Napolitano, que é altamente conceituado nos EUA, informa ainda que, sob a lei federal, o Presidente só pode ordenar execuções por civis quando o réu for condenado por uma corte federal, um júri legalmente formado e não existirem mais possibilidades de apelação da sentença.
Para proceder a execuções através de militares, o Presidente, segundo a lei federal, terá de requerer ao Congresso, que tem um prazo de 180 dias para decidir.
As “listas da morte” de Obama são totalmente ilegais pois desrespeitam tanto a Constituição quanto a Lei Federal, conclui Napolitano.
Depois do atentado de 11 de setembro, a sociedade americana foi tomada por um medo histérico de novos ataques.
Nesse clima, os governos adotaram sistemas nacionais de segurança totalitários, pois passam ao largo da Constituição, das Convenções de Genebra, das leis de guerra e das leis federais.
As liberdades individuais,  base da Constituição dos EUA, são sacrificadas em nome da necessidade de proteger o país e os cidadãos de atentados terroristas.
A segurança nacional justificaria as mais diversas infrações à lei pelo Estado e seus agentes. Crimes como a tortura e o seqüestro de suspeitos se disseminaram largamente, com a cobertura das mais altas autoridades civis e militares.
Quando senador, Barack Obama distinguiu-se pela sua luta pelos direitos humanos e o respeito à Constituição. Ele combateu as torturas, a guerra do Iraque e exigiu o fechamento da base de Guantanamo.
Esperava-se que na presidência cumprisse suas promessas de mudanças, de retorno aos princípios democráticos, avalizadas que foram por sua atuação parlamentar.
Na verdade, isso não aconteceu.
Ao invés de mudar o sistema, o sistema é que mudou Obama.
Manteve a política do governo Bush de colocar a segurança acima da lei.
É verdade que aboliu as torturas de suspeitos e as “extraordinary renditions”, na qual suspeitos de terrorismo eram raptados pela CIA no estrangeiro e transportados clandestinamente para países onde poderiam ser interrogados com torturas sem maiores complicações.
Mubarak e Kadafi foram dos mais prestimosos colaboradores, pondo suas instalações secretas e profissionais “especializados” à disposição da CIA.
Obama também declarou que em 1 ano fecharia Guantanamo.
Mas cedeu à pressão do Congresso e do Pentágono e deu o dito por não dito.
Talvez sob as mesmas pressões, ele aumentou o ataque dos drones – aviões sem piloto – contra talibãs escondidos no Paquistão, de 1 a cada 4 meses, em 2004 (tempos de Bush)  para 1 a cada 4 dias.
Apesar do chefe de contra terrorismo de Obama, John Brennan ter rotulado como “insignificantes “ as mortes de civis inocentes por drones, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão estimou que, até 2011, esse número chegou a 957, entre os quais dezenas de crianças.
Empolgado com esse novo “brinquedo letal”, Obama  não só aumentou os ataques de drones no Paquistão, como também os estendeu ao Yemen, onde seus efeitos colaterais em termos de baixas inocentes, embora constatados, ainda não foram calculados.
Internamente, Obama não vetou a reedição do “Patriot Act” , do governo Bush, que anula diversas liberdades individuais.
E foi mais alem, assinou a lei do Congresso que permite ao presidente mandar militares prenderem suspeitos de apoio ao terrorismo e os manterem encarcerados, sem direito a julgamento, por tempo indefinido.
Algo que só Hitler, Stalin e mais alguns ditadores faziam.
Sem contar que se atribui o direito de mandar  quem considerar um perigo à segurança dos EUA, em qualquer parte do mundo.
Em outras palavras: excedeu George Bush.
Em sua defesa, Obama  apresenta quatro justificações:
1-    A análise cuidadosa dos suspeitos a serem mortos substitui o processo legal de que fala a Constituição. Qualquer jurista diria que isso é uma brincadeira. Hitler e Stalin poderiam alegar o mesmo;
2-    Sua escolha das vítimas é criteriosa, só definida quando o perigo que elas representam é grave e certo. É um argumento subjetivo, impossível de provar;
3-    Os ataques de drones são cirúrgicos. Só atingem os culpados alvejados, raramente civis. As estatísticas divergem, mas todas falam em pelo menos centenas de camponeses inocentes mortos;
4-     Além de eficientes, os drones custam relativamente pouco e matam sem arriscar vidas de americanos e sem grandes danos à política externa dos EUA. Os 3 primeiros pontos deste ítem são verdadeiros, mas não o último: 97% da população paquistanesa repudia os drones e 69% consideram os EUA a maior segurança à paz na região, o que prejudica muito a imagem do país na região.
Apesar desses poderes letais, esperava-se que Obama, tido como moralmente oposto a eles, procurasse restringir seu uso ao máximo.
Não é o que acontece.
Segundo o New York Times, ele tem assumido decididamente sua posição de juiz e carrasco, sendo que aprova cada ataque dos drones.
Estimativas mostram que, enquanto Bush promoveu poucas execuções sem julgamentos, Obama  foi responsável pelo assassinato de mais de 1.000 pessoas, muitos dos quais não puderam sequer ser identificados como “suspeitos.”
Principalmente, porque a CIA, sua fonte de informações, considera inimigos todos os estranhos que estiverem numa zona de combates, a menos que provem sua inocência. O que seria impossível estando mortos.
A “Lista da Morte” é um segredo cuidadosamente guardado, mas o Times revela  que ela contém os nomes de diversos americanos, inclusive de uma jovem de 17 anos.
Compreensivos, os autores do artigo sugerem que Obama se sente muito mal ao ordenar os assassinatos.
Gostaria de lembrar que um governo deve ser medido por suas ações, não por suas convicções.
O apelo dos 1.879 americanos ao Presidente para que não os matassem, pode ser interpretado de muitas maneiras.
Prefiro acreditar que eles pretendiam chamar Obama à razão.
Quem sabe convencê-lo a mudar de novo, agora no sentido que lhe valera a eleição.
Não sei se dará para se contrapor ao poder anti- democrático do Congresso e do Pentágono.
*GilsonSampaio

REVOLTA RE: Greve das faculdades públicas

domingo, junho 03, 2012

Focinheira na Gang das Teles: Maior parte dos interurbanos vai virar ligação local

 

Via 247
Áreas de DDD serão reduzidas de 4,2 mil para apenas 67, reduzindo o custo das ligações telefônicas
Depois da queda dos juros, o governo quer forçar as operadoras telefônicas a reduzir o custo das ligações no Brasil, que é o mais alto do mundo. A intenção foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em entrevista ao jornal O Globo. “As empresas vão perder receita, num primeiro momento, mas isso será compensado com o aumento do número de ligações”.
A principal medida consiste na redução do número da área de DDDs, dos chamados interurbanos. Hoje, são 4,2 mil áreas e serão apenas 67. Uma ligação de São Paulo a Santos, por exemplo, passaria a ser local. Bernardo também promete reduzir o valor das ligações pré-pagas, usadas, principalmente, pela população de baixa renda. São tão caras que, em média, o consumo é de apenas R$ 7 por mês por cada aparelho.
O governo pretende ainda fazer com que o preço dos smartphones produzidos na Zona Franca de Manaus e em outras regiões do País caia até 35%. Os aparelhos deverão custar, no máximo, R$ 380.
*GilsonSampaio
Quando é dos EUA, é deles. Quando é nosso, é da humanidade, tá: Pré-Sal, cobiça e poder global





Que interesses escondem-se atrás da “internacionalização” das jazidas brasileiras. Como ela está em andamento e quais os meios para revertê-la
Por Paulo Metri*
“O Pré-Sal pertence à humanidade” é a tradução do título do editorial do The New York Times que irá sair em um futuro não muito distante. A pregação diz que o Pré-Sal é da humanidade porque está em área do globo terrestre que não pertence a nenhum país. Logo após esta afirmação, o jornal lança o conceito de que quem chegar primeiro passa a ter a propriedade do petróleo e do gás produzidos. Estas são as teses principais do editorial, representando a opinião de fortes grupos de interesse do capitalismo internacional.
A maioria das áreas do Pré-Sal está realmente em mar internacional. Os Estados Unidos não ratificaram o tratado internacional que aceita a faixa de 12 até 200 milhas da costa como pertencente ao domínio econômico exclusivo do país, apesar de 150 nações, das 190 existentes, já o terem ratificado. Porém, este editorial esconderá o fato de que é muito custoso explorar o Pré-Sal sem utilizar bases logísticas no Brasil. Talvez porque esta seja uma batalha posterior.
Apesar de o editorial ser uma ficção, é bem possível que a tese descrita já esteja sendo germinada. O tema petróleo sofre manipulação da mídia do capital, devido a sua importância estratégica e valor econômico. Tenta-se convencer a pequena parcela da população mundial que está atenta aos acontecimentos sobre a atratividade das posições do capital, que, via de regra, não são benéficas à sociedade.
Usa-se de todos os métodos necessários para tal convencimento, desde o fato de salientar aspectos irrelevantes na análise, para confundir, até mentiras deslavadas. Tem-se liberdade total para criar versões substitutas dos fatos reais. Comunicadores excelentes, capazes de distorcer os fatos, criadores de verdades infundadas, além de analistas hábeis, despojados de compromissos para com a sociedade, estão sempre a serviço do capital petrolífero privado, ofuscando aspectos e valores de maior interesse para o povo brasileiro.
Como a acumulação máxima de riqueza é a única meta do capital, este vê no negócio-petróleo uma imensa oportunidade para tal acumulação; 58% da energia comercial consumida no mundo são oriundos de petróleo e gás natural, o que comprova a grande dependência da economia mundial ao petróleo. A escassez futura do petróleo está próxima, tanto que o barril se mantém acima de US$ 110, apesar do baixo crescimento da economia mundial. Além disso, não há fontes substitutivas ao petróleo, no curto prazo. Obviamente, no médio prazo, outras energias mais caras tornar-se-ão viáveis, elevando o patamar de preços das economias.
Desta forma, quem possui petróleo pode garantir às economias mundiais a fonte de energia ainda barata a que seu aparato produtor está adaptado. Pode garantir à sociedade mundial o aquecimento no inverno, o combustível para o transporte e as indústrias e, em alguns países, o combustível para a geração de eletricidade. Pode garantir também ao capitalismo internacional insumo vital para a acumulação de riqueza.
Para fechar este pano de fundo, todos os países desenvolvidos, nos quais o capital internacional sente-se protegido, não têm reservas de petróleo, com exceção de Canadá e Noruega. Só os Estados Unidos foram responsáveis, em 2010, por 21,1% do petróleo consumido mundialmente. Entretanto, se usassem o próprio petróleo para seu abastecimento, teriam garantidos somente 4,4 anos.
Em compensação, alguns países em desenvolvimento, de baixa industrialização, são detentores de reservas de petróleo que ultrapassam centenas de anos de abastecimento próprio, e têm estruturas democráticas frágeis, com populações fáceis de enganar, mais parecendo gazelas na pradaria com leões à espreita. Em nosso país, infelizmente, uma lei contrária aos interesses da sociedade, que traz benefícios para grupos econômicos, pode ser aprovada sem grandes contestações no Congresso, haja vista a aprovação da lei das concessões de petróleo (no 9.478 de 1997).
A Petrobras descobriu para o Brasil, na área do Pré-Sal, em torno de 90 bilhões de barris de petróleo. O petróleo já medido é bem menor, em torno de 14 bilhões, entretanto, a reserva total da área do Pré-Sal certamente não ficará neste número. A reserva estimada do Pré-Sal vem a ser um acréscimo de 6,5% nas reservas mundiais de 2010. Partindo de um lucro conservador por barril, em torno de US$ 50, em valores de 2010, esta reserva representa um lucro total de US$ 4,5 trilhões.
Além deste lucro, a economia mundial viciada em petróleo terá uma sobrevida, se hipoteticamente o Pré-Sal abastecesse sozinho o mundo, de três anos. O Iraque foi invadido por causa de uma reserva não muito diferente, de 115 bilhões de barris. Hoje, 28% das áreas do Pré-Sal já foram leiloadas, com o pior dos modelos, o da lei das concessões. Se existe algum interesse público nos congressistas atuais, esta lei deve ser substituída, rapidamente, pelo menos por uma análoga à lei dos contratos de partilha (no 12.351, de 2010).
Este é o quadro de enorme pressão reinante sobre o governo. Entenda-se por pressão os recados de chefes de governos estrangeiros, as chantagens de representantes de governos e órgãos multilaterais, a reativação da Quarta Frota Naval dos EUA, os artigos recriminatórios de jornais e revistas de países-sede do capital internacional, os discursos de políticos nacionais prepostos das empresas petrolíferas estrangeiras e os artigos e entrevistas na mídia nacional entreguista, dos ditos “especialistas” (regiamente remunerados pelo capital petroleiro).
Todos os brasileiros compromissados com nossa sociedade, preocupados com o setor do petróleo, deviam concentrar esforços na seguinte agenda de reivindicações ao governo:
  1. Nenhuma nova área deve ser concedida ou contratada através de leilão.
  2. Se existir a necessidade de serem aumentadas as reservas nacionais, áreas do Pré-Sal seriam entregues diretamente à Petrobras, sem leilão, para exploração e produção de petróleo, utilizando-se o artigo 12 da lei no 12.351.
  3. Os contratos de concessão de áreas do Pré-Sal, já assinados pela lei no 9.478, 28% do total da área, devem ser reformulados para não existir a possibilidade de ser explorado petróleo abaixo da camada de sal. Originalmente, as empresas em seus planos de exploração não mencionaram para a ANP a ida abaixo desta camada.
  4. A Petrobras seria proibida de formar consórcios para atuação em todas as áreas recebidas sem leilão.
  5. Abrir comissão de averiguação para identificar a razão de dez blocos da chamada “franja do Pré-Sal” terem sido recolocados na nona rodada, depois de retirados. Nenhuma outra área do Pré-Sal foi leiloada nesta rodada.
O Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, disse, em palestra na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, que “os Estados Unidos estão retomando os acordos de segurança com seus parceiros e construindo novas alianças ao redor do mundo”. E, mais à frente, disse que “além disso, estamos convidando a Marinha do Brasil para participar de exercícios desde a costa do Rio até a da África”. Neste espaço, encontra-se o Pré-Sal.
*Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia 

*MariadaPenhaNeles

O Efeito Sombra: Encontre o Poder Escondido na Sua Verdade


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