Nas terças-feiras, quando Obama está em Washington, seu programa é escolher, com seus assessores, quem irá mandar matar.

”Obama, não me mate.”

 

 do Olhar o Mundo

Nas terças-feiras, quando Obama está em Washington, seu programa é escolher, com seus assessores, quem irá mandar matar.

Depois do New York Times, em 29 de maio, ter publicado reportagem sobre os poderes de vida ou morte do Presidente Obama, 1.879 americanos enviaram à Casa Branca um curioso apelo.

“O New York Times”, diziam, “ contou que o Presidente Obama criou, oficialmente, uma “lista da morte” em que ele se baseia para ordenar o assassinato de cidadãos americanos. “

E concluíam : “…nós abaixo assinados pedimos que seja feita também uma lista de “Não matar” na qual cidadãos americanos seriam inscritos para evitar serem colocados na “ lista da morte” e, assim, não  poderem ser executados sem indiciamento, juiz, júri,  julgamento ou devido processo legal.”

Já era sabido que Obama assumia esses poderes fatais sobre cidadãos americanos ou não.

A reportagem do New York Times, porém, revelou com detalhes como a coisa se processava, o que chocou a opinião pública liberal da América.

Diz o Times que nas reuniões de terça-feira,  o Presidente Obama, a CIA e assessores revisam a “lista da morte”. E o pessoal do presidente indica os indivíduos perigosos que foram localizados e, portanto, estão ao alcance do braço longo e forte de Tio Sam.

Obama, então, decide  quais serão as vítimas e ordena que seus agentes as executem, sejam ou não americanos, em qualquer parte do mundo.

Tudo bem no estilo das antigas republiquetas latino-americanas.  Digo “antigas” por que, atualmente, em nenhuma delas ainda se fazem coisas assim.

Execuções de suspeitos, nas quais o Presidente funciona como juiz e executor, sem dar chance de defesa ao acusado, parecem estranhos ao Direito de uma nação modelo de democracia.

E são mesmo.

Como sustenta o jurista Andrew Napolitano, “o presidente não pode legalmente ordenar a morte de ninguém, exceto de acordo com a Constituição e a Lei Federal.”

E ele explica que, para a Constituição, o presidente só pode mandar matar através de militares, quando os EUA forem atacados  ou “quando um ataque for tão iminente e certo que atrasar (a execução) custaria  vidas de americanos.

Evidentemente, numa declaração de guerra, o direito de matar inimigos está implícito.

Andrew Napolitano, que é altamente conceituado nos EUA, informa ainda que, sob a lei federal, o Presidente só pode ordenar execuções por civis quando o réu for condenado por uma corte federal, um júri legalmente formado e não existirem mais possibilidades de apelação da sentença.

Para proceder a execuções através de militares, o Presidente, segundo a lei federal, terá de requerer ao Congresso, que tem um prazo de 180 dias para decidir.

As “listas da morte” de Obama são totalmente ilegais pois desrespeitam tanto a Constituição quanto a Lei Federal, conclui Napolitano.

Depois do atentado de 11 de setembro, a sociedade americana foi tomada por um medo histérico de novos ataques.

Nesse clima, os governos adotaram sistemas nacionais de segurança totalitários, pois passam ao largo da Constituição, das Convenções de Genebra, das leis de guerra e das leis federais.

As liberdades individuais,  base da Constituição dos EUA, são sacrificadas em nome da necessidade de proteger o país e os cidadãos de atentados terroristas.

A segurança nacional justificaria as mais diversas infrações à lei pelo Estado e seus agentes. Crimes como a tortura e o seqüestro de suspeitos se disseminaram largamente, com a cobertura das mais altas autoridades civis e militares.

Quando senador, Barack Obama distinguiu-se pela sua luta pelos direitos humanos e o respeito à Constituição. Ele combateu as torturas, a guerra do Iraque e exigiu o fechamento da base de Guantanamo.

Esperava-se que na presidência cumprisse suas promessas de mudanças, de retorno aos princípios democráticos, avalizadas que foram por sua atuação parlamentar.

Na verdade, isso não aconteceu.

Ao invés de mudar o sistema, o sistema é que mudou Obama.

Manteve a política do governo Bush de colocar a segurança acima da lei.

É verdade que aboliu as torturas de suspeitos e as “extraordinary renditions”, na qual suspeitos de terrorismo eram raptados pela CIA no estrangeiro e transportados clandestinamente para países onde poderiam ser interrogados com torturas sem maiores complicações.

Mubarak e Kadafi foram dos mais prestimosos colaboradores, pondo suas instalações secretas e profissionais “especializados” à disposição da CIA.

Obama também declarou que em 1 ano fecharia Guantanamo.

Mas cedeu à pressão do Congresso e do Pentágono e deu o dito por não dito.

Talvez sob as mesmas pressões, ele aumentou o ataque dos drones – aviões sem piloto – contra talibãs escondidos no Paquistão, de 1 a cada 4 meses, em 2004 (tempos de Bush)  para 1 a cada 4 dias.

Apesar do chefe de contra terrorismo de Obama, John Brennan ter rotulado como “insignificantes “ as mortes de civis inocentes por drones, a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão estimou que, até 2011, esse número chegou a 957, entre os quais dezenas de crianças.

Empolgado com esse novo “brinquedo letal”, Obama  não só aumentou os ataques de drones no Paquistão, como também os estendeu ao Yemen, onde seus efeitos colaterais em termos de baixas inocentes, embora constatados, ainda não foram calculados.

Internamente, Obama não vetou a reedição do “Patriot Act” , do governo Bush, que anula diversas liberdades individuais.

E foi mais alem, assinou a lei do Congresso que permite ao presidente mandar militares prenderem suspeitos de apoio ao terrorismo e os manterem encarcerados, sem direito a julgamento, por tempo indefinido.

Algo que só Hitler, Stalin e mais alguns ditadores faziam.

Sem contar que se atribui o direito de mandar  quem considerar um perigo à segurança dos EUA, em qualquer parte do mundo.

Em outras palavras: excedeu George Bush.

Em sua defesa, Obama  apresenta quatro justificações:

1-    A análise cuidadosa dos suspeitos a serem mortos substitui o processo legal de que fala a Constituição. Qualquer jurista diria que isso é uma brincadeira. Hitler e Stalin poderiam alegar o mesmo;

2-    Sua escolha das vítimas é criteriosa, só definida quando o perigo que elas representam é grave e certo. É um argumento subjetivo, impossível de provar;

3-    Os ataques de drones são cirúrgicos. Só atingem os culpados alvejados, raramente civis. As estatísticas divergem, mas todas falam em pelo menos centenas de camponeses inocentes mortos;

4-     Além de eficientes, os drones custam relativamente pouco e matam sem arriscar vidas de americanos e sem grandes danos à política externa dos EUA. Os 3 primeiros pontos deste ítem são verdadeiros, mas não o último: 97% da população paquistanesa repudia os drones e 69% consideram os EUA a maior segurança à paz na região, o que prejudica muito a imagem do país na região.

Apesar desses poderes letais, esperava-se que Obama, tido como moralmente oposto a eles, procurasse restringir seu uso ao máximo.

Não é o que acontece.

Segundo o New York Times, ele tem assumido decididamente sua posição de juiz e carrasco, sendo que aprova cada ataque dos drones.

Estimativas mostram que, enquanto Bush promoveu poucas execuções sem julgamentos, Obama  foi responsável pelo assassinato de mais de 1.000 pessoas, muitos dos quais não puderam sequer ser identificados como “suspeitos.”

Principalmente, porque a CIA, sua fonte de informações, considera inimigos todos os estranhos que estiverem numa zona de combates, a menos que provem sua inocência. O que seria impossível estando mortos.

A “Lista da Morte” é um segredo cuidadosamente guardado, mas o Times revela  que ela contém os nomes de diversos americanos, inclusive de uma jovem de 17 anos.

Compreensivos, os autores do artigo sugerem que Obama se sente muito mal ao ordenar os assassinatos.

Gostaria de lembrar que um governo deve ser medido por suas ações, não por suas convicções.

O apelo dos 1.879 americanos ao Presidente para que não os matassem, pode ser interpretado de muitas maneiras.

Prefiro acreditar que eles pretendiam chamar Obama à razão.

Quem sabe convencê-lo a mudar de novo, agora no sentido que lhe valera a eleição.

Não sei se dará para se contrapor ao poder anti- democrático do Congresso e do Pentágono.

*GilsonSampaio