Lula chega a Cuba para participar de Conferência

Ex-presidente Lula chega a Havana e é recebido por 
vice-chanceler cubana, Ana Teresa Fraga González

Governo diz que índios serão retirados do local (Fonte: Reprodução/ABr)

APÓS MUITA POLÊMICA

Museu do Índio será preservado

Governo do Rio desistiu de demolir o prédio, mas mantém decisão de retirar famílias indígenas que ocupam o local

29 de janeiro, 2013

    

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O governo do Rio de Janeiro voltou atrás e decidiu tombar o prédio que abrigava o antigo Museu do Índio, que fica ao lado do estádio do Maracanã. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28.

Ainda não se sabe, no entanto, qual será o destino das famílias indígenas que moram no local. O governo afirmou que o prédio será “desocupado” para que possa ser reformado. Os índios rejeitam tal decisão.

Em nota, o governo do estado do Rio informou que “ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local”, ressaltando ainda que “está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores”.

Abrigos temporários

O Museu do Índio está fechado há seis anos e foi ocupado por tribos de diversas etnias que criaram a chamada “Aldeia Maracanã”. O governo havia decidido derrubar o prédio a fim de viabilizar a mobilidade no entorno do estádio, visando a Copa de 2014.

A secretaria estadual de Assistência Social informou que a intenção é criar um conselho de cultura indígena e um centro de referência para os atuais moradores da “Aldeia Maracanã”. Os índios, no entanto, teriam que morar em abrigos temporários até que esses espaços ficassem prontos. A proposta foi rejeitada pelos indígenas.

Em entrevista à BBC Brasil, o defensor público federal Daniel Macedo disse que “os índios não são invasores, como diz o comunicado. Pela posse prolongada [desde 2006], eles adquiriram o usucapião [direito à posse do imóvel] coletivo”.

Fontes: BBC Brasil - Rio decide tombar Museu do Índio, mas destino de indígenas é incerto

*Nina

Cuba assume presidência temporária de bloco de integração Celac Posted: 29 Jan 2013 08:01 AM PST Leia em nosso site: Cuba assume presidência temporária de bloco de integração Celac Cuba assume hoje a presidência temporária da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), bloco integracionista que encerra nesta capital sua primeira cúpula após sua fundação em dezembro de 2011. A ilha caribenha durante 2013 dirigirá a entidade criada em Caracas, Venezuela, pelos 33 países independentes de uma região que buscará avançar pelos caminhos da integração e da concórdia. Esses esforços serão conduzidos por uma Troica na qual além de Cuba trabalharão Costa Rica e Chile, nação que encerra hoje seu mandato na presidência. Reunidos no segundo e último dia de sessões da I Cúpula da Celac, que está sendo realizada no centro de eventos Espaço Riesco, os presidentes aprovarão a declaração final do encontro e um Plano de Ação. Esses documentos agrupam as prioridades da organização em temas como levar uma voz única aos fóruns internacionais, o desenvolvimento sustentável, a harmonia com o meio ambiente, as soluções à crise econômica e o combate aos flagelos da pobreza e o narcotráfico. Havana estará encarregada de executar durante 2013 as atividades acordadas aqui pelos chefes de Estado e Governo. Para o líder da Revolução cubana, Fidel Castro, o nascimento da Celac é o acontecimento institucional mais importante da região em um século. Por sua vez, o presidente Raúl Castro qualificou o mandato na presidência desta entidade regional como uma grande responsabilidade. “Este fato representa, além de uma alta honra, uma grande responsabilidade à qual consagraremos os maiores esforços e energias”, afirmou no mês passado ao encerrar a VII Sessão do Parlamento da ilha. Há apenas alguns uns dias, o vice-chanceler Abelardo Moreno adiantou à Prensa Latina em um encontro com jornalistas que a gestão de Cuba à frente da Celac impulsionará a integração, o acordo e a consolidação da paz regional. Segundo Moreno explicou, também potencializará a coordenação no marco do bloco dos mecanismos já existentes, como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA), a Unasul, a Caricom, o Mercosul, o Sistema de Integração Centro-americano e a Comunidade Andina. Outra linha de trabalho será “introduzir o conceito da solidariedade na cooperação entre nossos países”, disse. Moreno adiantou a celebração neste ano de vários encontros, entre eles a I Reunião de ministros da Educação da Celac, em fevereiro em Havana, e um evento dos titulares de Cultura, no Suriname. Durante o curso de 2013 serão celebrados outros sobre drogas, infraestrutura e a busca de uma nova arquitetura financeira regional, expôs. Fonte: CubaDebate

Evolução do estado de saúde de Chávez é favorável 

 

 

Deleite - Papashanty Saunsysten Musica De Paz

Documentário - Derrubaram o Pinheirinho

Charge foto e frase do Dia

A civilização que conhecemos tem seus dias contados, se não escapar desses cem tiranos que se revezam no domínio do mundo.

Os que devem morreree devem morrer

 

A ciência prolonga a vida dos homens; a economia liberal recomenda que morram a tempo de salvar os orçamentos. O Ministro das Finanças do Japão, Taso Aro, deu um conselho aos idosos: tratem logo de morrer, a fim de resolver o problema da previdência social.

Este é um dos paradoxos da vida moderna. Estamos vivendo mais, e, é claro, com menos saúde nos anos finais da existência. Mas, nem por isso, temos que ser levados à morte. Para resolver esse e outros desajustes da vida moderna, teríamos que partir para outra forma de sociedade, e substituir a razão do “êxito” e da riqueza pela ética da solidariedade.

Ocorre que nem era necessário que esse senhor Taso Aro – que, em outra ocasião, ofereceu o Japão como território seguro para os judeus ricos do mundo inteiro – expusesse essa apologia da morte. A civilização de nosso tempo, baseada no egoísmo, com a economia servidora dos lucros e dos ricos, e, sobretudo, dos banqueiros, é, em si mesma, suicida.

É claro que, ao convidar os velhos japoneses a que morram, Aro não se refere aos milionários e multimilionários de seu país. Esses dispensam, no dispendioso custeio de sua longevidade, os recursos da Previdência Social e dos serviços oficiais de saúde de seu país. Todos eles têm a sua velhice assegurada pelos infindáveis rendimentos de seu patrimônio.

Os que devem morrer são os outros, os que passaram a vida inteira trabalhando para o enriquecimento das grandes empresas japonesas e multinacionais. Na mentalidade dos poderosos e dos políticos ao seu serviço, os homens não passam de máquinas, que só devem ser mantidos enquanto produzem, de acordo com os manuais de desempenho ótimo. Aso, em outra ocasião, disse que os idosos são senis, e que devem, eles mesmos, de cuidar de sua saúde.

Não podemos, no entanto, ver esse desatino apenas no comportamento do ministro japonês, nem em alguns de seus colegas, que têm espantado o mundo com declarações estapafúrdias. O nível intelectual e ético dos dirigentes do mundo moderno vem decaindo velozmente nas últimas décadas. Não há mistério nisso. Os verdadeiros donos do mundo sabem escolher seus serviçais e coloca-los no comando dos estados nacionais.

São eles, que, mediante o Clube de Bielderbeg e outros centros internacionais desse mesmo poder, decidem como estabelecer suas feitorias em todos os continentes, promovendo a ascensão dos melhores vassalos, aos quais premiam, não só com o governo, mas, também, com as sobras de seu banquete, em que são servidos, além do caviar e do champanhe, o petróleo e os minérios, as concessões ferroviárias e nos modernos e mais rendosos negócios, como os das telecomunicações.

A civilização que conhecemos tem seus dias contados, se não escapar desses cem tiranos que se revezam no domínio do mundo.

*comtextolivre

Lewandowski mantém crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para a União

Lewandowski mantém crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões para a União

Débora Zampier, Agência Brasil

“O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (25) manter o crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões aprovado pelo Executivo no final do ano passado. O valor foi estipulado em medida provisória, pois o Congresso Nacional ainda não votou o Orçamento da União de 2013.

O ministro negou liminar em ação de inconstitucionalidade proposta pelo PSDB e pelo DEM na última terça-feira (21). Para Lewandowski, o Estado brasileiro poderia ter sérios prejuízos se o pedido das legendas fosse acatado, ainda que haja motivo para questionamento legal.

 

 

Demotucanos corruptos sofrem mais um nocaute - Lewandowski: "Não se pode parar um país"

Lewandowski: "Não se pode parar um país"

 

 

 

Os demotucanos corruptos, com apoio do ministro lobista, queriam paralisar o Brasil, mas o ministro mais lúcido do STF não deixou.

 

 

Ministro do STF rejeita ação direta de inconstitucionalidade que havia sido proposta pelos presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, Agripino Maia, contra medida provisória do governo Dilma que libera R$ 42,5 bilhões para obras do PAC e demais gastos federais; impasse foi criado quando o ministro Luiz Fux impediu votação do orçamento da União em meio à polêmica dos royalties

 

O ministro Ricardo Lewandowski, que preside temporariamente o Supremo Tribunal Federal, acaba de rejeitar a ação direta de inconstitucionalidade que havia sido proposta pelos presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e do DEM, Agripino Maia, que contestavam a medida provisória 598/12. Editada pela presidente Dilma Rousseff, ela liberou R$ 42,5 bilhões para gastos do PAC e demais despesas do governo federal, depois que uma decisão do ministro Luiz Fux impediu a votação do orçamento federal, no fim do ano passado, no episódio dos royalties do petróleo – Fux queria que o Congresso avaliasse antes todos os vetos da presidente Dilma. "Não se pode parar um país", avaliou o ministro Lewandowski, ao tomar sua decisão.

 

 

"Embora o Supremo Tribunal Federal, em mais de uma ocasião, tenha se pronunciado sobre a necessidade de imposição de limites à atividade legislativa excepcional do Poder Executivo, especialmente na edição de medidas provisórias para abertura de crédito extraordinário, em nenhum momento vedou, de forma peremptória, a utilização dessa espécie de ato normativo em situações de relevância e urgência", argumentou o ministro.

 

 

Em razão dessa situação emergencial, Lewandowski indeferiu o pedido formulado pelos dois partidos. "Entendo, que a situação descrita nos autos evidencia, à primeira vista, a ocorrência de periculum in mora inverso, ou seja, a suspensão do ato poderia causar danos de difícil reparação não apenas ao Estado brasileiro como também para a própria sociedade, que se veria irremediavelmente prejudicada pela paralisação de serviços públicos essenciais".

 

 

 

Abaixo, noticiário anterior do 247 sobre o caso, quando PSDB e DEM propuseram a Adin:

PSDB E DEM TENTAM BARRAR R$ 42 BI PARA OBRAS DO PAC

 

 

 

Os partidos de oposição presididos pelo deputado Sergio Guerra (PSDB-PE) e o senador Agripino Maia (DEM-RN) entraram com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais, garantindo recursos para obras do PAC e contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013

 

 

Brasília - O PSDB e o DEM entraram hoje (22) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

 

 

"É uma invasão às prerrogativas do Congresso Nacional que vem sendo praticada pelo Executivo, e essa trena para poder medir o limite de cada Poder está muito bem definido pela Constituição brasileira. O que ocorreu foi nada mais do que uma nova maquiagem do governo Dilma. Essa medida provisória tem por objetivo maquiar o PIB do primeiro trimestre", criticou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO)."

 

 

A MP foi editada porque, sem acordo para analisar os vetos da presidente Dilma à Lei dos Royalties, o Congresso deixou para a volta do recesso, em fevereiro, a votação do Orçamento da União de 2013. Ainda segundo Caiado, o governo não será prejudicado pela não votação do orçamento de 2013, já que, até que isso aconteça, pode manter o custeio com 1/12 (um doze avos) do valor total da peça orçamentária. Além disso, segundo o deputado, há mais R$ 178 bilhões em restos a pagar.

 

 

Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), a Medida Provisória 598 atende aos princípios da legalidade. "O governo tomou uma medida responsável para não paralisar o país, garantido os investimentos necessários e pagamento de salários até que o Orçamento seja votado pelo Congresso", explicou.

Em 2008, o STF consid

 

erou ilegal a edição de créditos suplementares ao Orçamento Geral da União por meio de medida provisória, só cabendo por meio de projeto de lei. Mesmo assim, em 27 de dezembro do ano passado, quando a MP 598 foi editada, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrou que esta não era a primeira vez que, sem Orçamento sancionado, o governo utilizava esse instrumento para liberar crédito extraordinário.

 

 

A ministra lembrou que em 2006, quando o Orçamento só foi votado em abril, o governo editou uma medida provisória para disciplinar os gastos e "ninguém questionou". Belchior destacou ainda que, em 2010, o governo editou uma MP porque o Congresso não havia conseguido votar a tempo os créditos suplementares relativos ao Orçamento daquele ano.

 

 

"A AGU [Advocacia-Geral da União], a Casa Civil e a consultoria jurídica do Ministério do Planejamento avaliaram que não há problema em lançar a medida provisória. Não quero aqui interpretar um julgamento do Supremo, mas o governo está confortável em editar o texto e a presidenta não faria isso se não tivesse confiança", disse à época Miriam Belchior.

 

 

Procurado pela Agência Brasil, o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não retornou as ligações para comentar o assunto. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento também não havia comentado a Adin até a publicação desta reportagem.

Com informações do Brasil 247.

Postado por O TERROR DO NORDESTE