Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, maio 10, 2013

"Não se faz saúde sem médico"

O Conselho Federal de Medicina não poupou críticas à idéia do governo de trazer médicos estrangeiros para atuar em regiões carentes do interior do Brasil.
Várias entrevistas com representantes da categoria foram publicadas nos últimos dias, e em todas a iniciativa foi repudiada em termos veementes.
O outro lado, porém, quase não foi ouvido.
Mas as ponderações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estão desde terça-feira no Blog da Saúde.
Com um pouco de boa vontade, o contraditório apareceria nas matérias.
Para quem se interessa pelo assunto, vale ler a nota do ministro, reproduzida abaixo na íntegra:
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou, nesta terça-feira (7), durante anúncio de ações do programa Viver sem Limites, em Brasília, que o governo federal analisa experiência de outros países para atrair médicos para o interior, regiões carentes e periferias de grandes cidades. “Não se faz saúde sem médico.
O Brasil precisa de mais médicos com mais qualidade e mais perto da população”, disse.
O Brasil possui hoje 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina, 3,2 médicos por mil habitantes, e Portugal e Espanha, ambos com 4 por mil.
Em janeiro deste ano, prefeitos apresentaram à presidenta Dilma Rousseff a dificuldade em contratar médicos nos municípios pequenos e regiões mais carentes.
“Uma das questões que virou tabu no Brasil é que o país tem muito médico. Contudo, os números não sustentam isso”, destacou Padilha.
Entre as sugestões apresentadas pelos gestores municipais estão politicas para atração de médicos estrangeiros, a exemplo de estratégias utilizadas por países desenvolvidos.
Enquanto no Brasil 1% dos médicos se formou em outro país, na Inglaterra esse índice é de 40% e nos Estados Unidos, 25%. Canadá, 22%, e Austrália, 17%.
“Nós vamos continuar estudando alternativas possíveis, inclusive aprendendo com experiências de outros países“, salientou o ministro Padilha.
As alternativas que estão sendo estudadas pelo Ministério da Saúde com base na experiência de outros países consideram a atuação de médicos com formação de qualidade e a inserção deles na realidade brasileira de forma responsável, bem como sua atuação nas áreas que mais carecem de profissionais.
Segundo Padilha, está descartada, por exemplo, a revalidação automática de diplomas e a contratação de médicos de países com índice de profissionais menor que o Brasil.
Entre as políticas voltadas a atuação de médicos nas regiões que mais precisam, destaca-se a atuação conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação na estruturação dos serviços de saúde, ampliação de vagas de graduações em medicina nas periferias e pequenos municípios.
Outra iniciativa é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), em que o Ministério da Saúde oferece bolsa de R$ 8 mil para que médicos recém-formados trabalhem em Unidades Básicas de Saúde nas regiões mais carentes.
Neste ano, 3.895 médicos estão atuando no programa, que conta com acompanhamento de universidades, especialistas e gestores de saúde.
Postado por CRÔNICAS DO MOTTA

Querem que JB seja presidente, mas eis aqui por que ele não vai ser

Paulo Nogueira, Diário do Centro do Mundo

Faltam a ele charme, carisma e sinceridade de propósitos para ser o Beppe Grillo brasileiro.

Homenageado pela Casa Grande

Roberto DaMatta então decretou: Joaquim Barbosa ganha a eleição.
E ganha no primeiro turno.
É o que o grande frasista britânico Samuel Johnson definia como o triunfo da esperança sobre a experiência.
DaMatta quer que JB ganhe.
Mas daí a isso se tornar realidade vai uma distância simplesmente intransponível.
Presumo que da Matta tenha partido de uma premissa correta: o cansaço da sociedade com a vida política como ela é.
É um fenômeno mundial.
Na Itália, isso foi dar em Beppo Grillo, um comediante que entrou para a política e carregou milhões de votos para seu partido recém-fundado.
Basicamente, o que Grillo dizia é que a política como ela é já não faz sentido. Na Itália, você gira aqui, gira ali, e vai dar em Berlusconi.
Muita gente concordou com Grillo, jovens sobretudo.
Na Islândia, o prefeito da capital Reiquijavique se elegeu, saindo também do mundo da comédia, com uma plataforma em que prometia toalhas gratuitas depois dos banhos de piscina pública.
Cansaço, absoluto cansaço dos eleitores de Reiquijavique com os políticos levou o humorista a se eleger.
O Brasil já teve um caso parecido: Collor. Ele negou os partidos tradicionais, fundou o seu e acabou na presidência.
Existe no Brasil desencanto com a política? Claro que sim. Mesmo petistas convictos provavelmente não gostem de ver Lula e Haddad com Maluf, ou Dilma com Afif. (Afif idolatra Olavo de Carvalho, que chama Dilma de terrorista.)
Enquanto esses pactos são feitos em nome do pragmatismo político, o Brasil patina no avanço social.
Claro, esses pactos têm seu preço: dou meu espaço da tevê, dou meus votos, dou minha bancada – mas não mexe em mim e nem em meus amigos.
É mais ou menos assim que as coisas funcionam. Muitos privilégios – que traduzidos em dinheiro representariam ganhos sociais expressivos – se sustentam por causa dessas alianças.
Isso quer dizer o seguinte: é possível, sim, que o eleitor brasileiro abraçasse um fato novo, como Grillo. Quem sabe ele fosse para o segundo turno com Dilma, dadas as alternativas miseráveis que estão no cardápio da oposição hoje.
Mas este fato novo não é Joaquim Barbosa.
Veja Grillo falando dois minutos, e depois repita a experiência com JB.
Grillo tem charme, tem carisma, tem discurso – e não está atrelado ao 1% que comanda o mundo político.
Joaquim Barbosa é pedante, se expressa com gongorismo, não tem carisma, não tem charme – e acabou sendo tragado pelo 1%.
Quem acredita que JB não representa o 1% acredita em tudo, na frase magistral de Wellington.
JB é o homem da elite predadora, aquele grupo minúsculo que tomou o Estado de assalto, com o golpe de 1964, e fez do país o campeão mundial da desigualdade.
O povo brasileiro é melhor que o mundo político brasileiro, e muito melhor que essa elite que fez do Estado sua babá.
O povo acordou. Entendeu, enfim, que seus interesses não coincidem com os da Globo, com os da Veja, com os da Folha, com os dos Mesquitas etc etc. E tem repetidamente mostrado isso nas urnas.
Não vai ser enganado pelo velho que aparece como novo.
Se aparecer alguém com uma proposta nova – basicamente, uma que acelere os avanços sociais que sob o PT vão em velocidade irritantemente baixa – tem boas chances de surpreender.
Mas JB, definitivamente, não é esse cara.
Aliás, é o oposto.
*Saraiva

Ao lado de Dilma, Maduro afirma que Lula é o pai da esquerda na América Latina

Em Brasília, presidente da Venezuela encerra giro pelo Mercosul com acordos para promover 'revolução' alimentar que visa a reduzir dependência do petróleo e encontro com o ex-presidente

Rede Brasil Atual

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou hoje (9) em Brasília, ao lado da presidenta Dilma Rousseff, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o último dos fundadores dos movimentos de integração da América Latina. “Hoje, Lula nos banhou de sabedoria. Esteve uma hora nos dando experiência de sua luta. Vemos Lula como um pai. Um pai dos homens e mulheres de esquerda de nossa América Latina. Dos três gigantes que começaram este processo de integração da América Latina, Kirchner, Chávez e Lula, só nos resta Lula”, disse, durante declaração à imprensa, fechando o último de três dias de visitas aos parceiros de Mercosul. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, os dois se encontraram no meio da tarde, em audiência que teve também a presença do presidente do PT, Rui Falcão.

“Estamos construindo o que nunca existiu. Brasil, para nós, era futebol, samba e caipirinha. Estávamos totalmente de costas. Não nos víamos, não nos conhecíamos. Da primeira vez que nos vimos seguramente foi com reserva”, acrescentou. A Venezuela assume no segundo semestre a presidência temporária do bloco regional, que, na visão de Maduro, nasceu em essência nas ideias de Hugo Chávez. “Esta visão nós escutamos pela primeira vez na Venezuela nos escritos de Chávez desde a prisão, em 1992. Desenhar o Mercosul. Naquela década de 1990, onde reinava o neoliberalismo, poderiam pensar que estava louco. Estava louco pela pátria grande.” O presidente venezuelano morto no último dia 5 de março tentou no começo da década de 1990 chegar ao poder por meio de um levante, ocasião em que acabou preso. Sete anos mais tarde, foi eleito.

Segundo a declaração conjunta no Palácio do Planalto, Maduro conseguiu no Brasil aprofundar as conquistas que obteve na véspera na Argentina, fechando parcerias para tentar reduzir a extrema dependência de seu país na questão alimentar. A baixa produção vem provocando alta nos preços dos alimentos, e a inflação é um dos principais desafios de seu recém-iniciado mandato. “Pedimos mais apoio ao Brasil para o desenvolvimento de uma revolução agroalimentar nos próximos anos. É uma grande meta. Produzir todos os alimentos que consumimos. Já sabemos que podemos”, informou Maduro, indicando ainda que espera receber dos brasileiros conhecimentos sobre técnicas de plantio e planejamento.

Ele culpou as altas rendas do petróleo, cujas jazidas foram descobertas em abundância no século 20, como responsáveis pela baixa produção alimentar. A Venezuela sofre com um baixo nível de industrialização porque o país abriu mão de produzir para depender quase que exclusivamente da arrecadação garantida pela extração da matéria-prima. “A Venezuela tem de aprender um mundo inteiro. Porque na Venezuela houve uma mutação com a chegada do petróleo. Mais que uma mutação, houve uma amputação. Hoje estamos resgatando isso.”

Maduro aproveitou a passagem por Brasília para fazer uma defesa do sistema eleitoral venezuelano, que declarou como um dos mais avançados do mundo, alvo de contestação da imprensa brasileira após a apertada vitória sobre Henrique Capriles, em abril. A oposição tenta nas últimas semanas garantir uma mobilização internacional contra o resultado. O presidente disse que segue em curso uma auditoria sobre todos os votos. “Hoje estamos construindo um governo para toda a Venezuela, para os que votaram em nosso governo, para os que não votaram em nosso governo. Estamos montando um grande projeto para todos.”

Em um curto pronunciamento, lido, a presidenta brasileira destacou a importância de a Venezuela presidir pela primeira vez o bloco. “Estou certa de que isso permitirá ao bloco viver um segundo ciclo de expansão do comércio e de integração das cadeias produtivas”, disse. “Presidente Maduro, este desafio, que é o desafio da integração regional, sonho de nossos antepassados e frustração de tantas gerações, tem sido encaminhado por todos nós. Isso tem grande significado político. Nossos países estão mostrando vocação para a criação de um futuro comum, que uma toda nossa região.”

*Saraiva

E na Globo, nada... Justiça bloqueia bens da Máfia do Asfalto em SP e de tucano Secretário-chefe da Casa Civil do governo Alckmin

No SINTONIA FINA

A Justiça Federal decretou o bloqueio de R$ 36,5 milhões dos integrantes da Máfia do Asfalto - grupo sob suspeita que teria fraudado licitações em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares. Segundo informações...

do jornal O Estado de S. Paulo, a medida alcança o patrimônio de 13 investigados, inclusive o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como líder da organização, e o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na Assembleia Legislativa e na Câmara do deputado Edson Aparecido (PSDB), secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. O congelamento do patrimônio do grupo foi requerido em 19 de abril pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

"O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos", disse o procurador. A Justiça levou 15 dias para decidir sobre o bloqueio.

A Procuradoria temia que o grupo desmanchasse o patrimônio supostamente ilícito. Chegaram ao gabinete de Lacerda Nobre informações de que os Scamatti estariam orientando compradores de imóveis de um condomínio residencial de luxo, de sua propriedade, a não depositarem as parcelas restantes. A ordem judicial inclui bloqueio de todas as quantias depositadas em contas correntes e aplicações em instituições financeiras das empresas e pessoas físicas.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Scamatti, considera "incabível" o bloqueio. "Há uma enorme desproporção entre o que se discute na ação penal, fraude ao caráter competitivo em duas licitações pequenas, de obras realizadas no interior, e o que o Ministério Público Federal pede", disse Toron.

SINTONIA FINA - @riltonsp

com Amigos do Presidente Lula

Posted 14 hours ago by Blog Justiceira de Esquerda

Notícias do paraíso neoliberal: "eua"(eu hem). metade da população de Nova York vive na fronteira da linha de pobreza

Quase metade da população de Nova York está próxima da linha de pobreza, segundo pesquisa

Número ainda pode aumentar com corte de benefícios sociais anunciado pelo governo em março

do Opera Mundi

24/04/2013 - 14h30

Quase metade dos moradores de Nova York, cidade mais populosa dos Estados Unidos, vive próxima da linha da pobreza. A informação foi divulgada na semana passada pelo centro oficial de pesquisa da prefeitura nova-iorquina, com base em dados e indicativos sociais coletados durante os anos de 2005 e 2011.

Leia a íntegra da pesquisa aqui.

Os dirigentes de Nova York classificam como pobre uma família composta por, no mínimo, dois adultos e dois dependentes cuja renda chegue até 30.949 dólares por ano. O levantamento revela que 46% da população da cidade – estimada em 8,175 milhões de habitantes – vive abaixo ou próxima desse valor.

O custo de vida em Nova York é considerado alto comparado a outras cidades dos Estados Unidos, fato que ajuda explicar a razão de tantas pessoas estarem próximas da linha da pobreza.

A pesquisa, conduzida por Mark Levitan, foi feita a partir de uma amostra de 25 mil domicílios. Os índices mostram que a pobreza aumentou em três dos cinco distritos da cidade: Brooklyn (1,6%), Queens (4,8%) e Staten Island (3,9%).

Embora a taxa de desemprego tenha diminuído em 2011 em relação ao ano anterior, o estudo também revela que "a renda das famílias economicamente vulneráveis não aumentou. No entanto, os impactos da recessão econômica sobre a população diminuíram".

No texto de conclusão da pesquisa, Levitan faz um alerta sobre as medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo em março. Cerca de 750 mil pessoas, em especial mulheres e crianças, não terão acesso aos benefícios sociais - como vale alimentação para pobres e assistência médica -, cortados no orçamento oficial dos EUA deste ano. Assim, afirma o estudo, o número de 46% “pode aumentar consideravelmente”.

As informações sobre pobreza reveladas pela pesquisa reacendem o debate acerca da desigualdade social em Nova York. Segundo a informação Coalizão Contra a Fome , a renda dos bilionários da cidade cresceu 11 bilhões de dólares no último ano, o que equivale “à saída de quatro milhões de pessoas da linha da pobreza”.

No começo deste mês, Barack Obama, apresentou seu projeto orçamentário para o ano fiscal de 2014, que contempla uma redução dos gastos em programas sociais e uma alta de impostos para os mais ricos.

A meta do projeto para o ano fiscal de 2014 - que vai de outubro de 2013 a setembro de 2014 - é conseguir uma redução do déficit público em 1,8 trilhão de dólares na próxima década, segundo a Casa Branca.

Além disso, outro objetivo é que o déficit para esse ano, que de acordo com previsões chegará a 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto), se reduza para 4,4% em 2014 e 2,8% em 2016.

Com o objetivo de conseguir um acordo com os republicanos, a oferta de Obama inclui um corte de 400 bilhões de dólares no programa de saúde para idosos e aposentados conhecido como Medicare.

Fonte:http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/28537/quase+metade+da+populacao+de+nova+york+esta+proxima+da+linha+de+pobreza+segundo+pesquisa.shtml

Postado por Paulo Jonas de Lima Piva
*Opensadordaaldeia

CUBA É O MELHOR PAÍS DA AMÉRICA LATINA PARA SER MÃE E 33º DO MUNDO, ARGENTINA FICOU EM 36º E BRASIL FICOU EM 78º

Cuba é o melhor país da América Latina para ser mãe, diz estudo

No topo da lista, elaborada entre 176 países, está a Finlândia, enquanto a República Democrática do Congo está em último

Do Opera Mundi

Cuba é o melhor país da América Latina para a maternidade e o 33º do mundo, segundo um índice da organização britânica Save the Children. No topo está a Finlândia e a República Democrática do Congo em último. Os Estados Unidos estão em 30º lugar e o Brasil em 78º.
A ONG, cuja sede fica em Londres, leva em conta fatores como bem-estar, saúde, educação e situação econômica das mães, assim como a taxa de mortalidade infantil e materna, para definir a tabela.
Levando em conta somente a América Latina e Caribe, Cuba está à frente da Argentina (36), Costa Rica (41), México (49) e Chile (51). O Haiti está no 164º lugar. Também em postos relativamente baixos estão Honduras (111), Paraguai (114) e Guatemala (128). A Venezuela está em 66º.
“Apesar de a América Latina ter conseguido enormes avanços, podemos fazer mais para salvar e melhorar a vida de milhões de mães e bebês recém-nascidos que se encontram na maior situação de pobreza”, afirmou o diretor da Save the Children para a América Latina, Beat Rohr. Ele disse que os maiores avanços foram registrados no Brasil, Peru, México e Nicarágua.
O Índice de Risco do Dia do Parto, elaborado pela primeira vez, revela que 18 % de todas as mortes de crianças menores de 5 anos na América Latina ocorrem durante o dia de nascimento. As principais causas são nascimentos prematuros, infecções graves e complicações durante o parto.
Contudo, a mortalidade neonatal na região diminuiu 58 % nas últimas duas décadas, apesar de ainda existir uma grande diferença na atenção dada às pessoas ricas e às com menos recursos, ressalta o estudo. A Save the Children estima que, a nível mundial, mais de um milhão de recém-nascidos poderiam ser salvos todos os anos caso o acesso à saúde fosse universal.
“Quando as mulheres têm educação, representação política e uma atenção materna e infantil de qualidade, elas e seus bebês têm muito mais probabilidades de sibreviver e prosperar, assim como a sociedade na qual vivem”, sublinhou Rohr.
*EducaçãoPolitica

BANDA LARGA

PAULISTANO TERÁ INTERNET GRATUITA EM 120 PONTOS A PARTIR DE OUTUBRO

Programa da prefeitura prevê acesso gratuito, a 512 kb por segundo, em todos os 96 distritos da cidade

Sarah Fernandes
RBA
10/05/2013

No centro da cidade, o Vale do Anahgabaú, a Praça da Sé, a Praça Roosevelt e mais 26 praças terão internet gratuita

A população de São Paulo terá acesso à internet gratuita em 120 pontos da cidade a partir de outubro, segundo anunciou a Secretaria de Serviço durante audiência pública promovida hoje (10/05) para debater o programa Praças Digitais. A internet livre em todas as regiões do município é uma das diretrizes de governo do prefeito Fernando Haddad (PT).

Os pontos serão distribuídos entre os 96 distritos de São Paulo, principalmente em praças e treminais de ônibus. De acordo com o projeto da prefeitura, 24.200 pessoas poderão acessar a internet ao mesmo tempo, à velocidade de 512 kb por segundo. A consulta pública vai até a próxima sexta-feira (17).

Para efeito de operação das empresas, a cidade foi dividida em cinco áreas pela Secretaria de Serviços, responsável pela iniciativa. Uma mesma empresa não poderá ficar com mais de uma área. O edital de licitação será lançado em 28 de junho. Os contratos serão de 36 meses, renováveis por mais 12.

A primeira área compreende a região central e o bairro da Mooca e contará com internet em 29 praças, entre elas o Vale do Anahgabaú, a Praça da Sé e a Praça Roosevelt. A segunda atenderá 30 praças da zona leste; a terceiro, 18 na zona oeste e o bairro da Vila Mariana; a quarta, 20 na zona norte; e a quinta, 23 na zona sul.

O orçamento para o projeto será de R$ 15 milhões por ano a partir de 2014, totalizando R$ 45 milhões. Para os três meses deste ano em que o programa estiver em operação será destinada uma verba equivalente ao período.

“Internet é fundamental no mundo de hoje e queremos que as pessoas tenham acesso em áreas públicas, para se apropriar do serviço”, afirmou o secretário de Serviços de São Paulo, Simão Pedro, durante uma audiência de hoje.

CONFIRA A LISTA DE PRAÇAS E O PROJETO EM ANÁLISE: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/planejamento/prodam/arquivos/Licitacoes%202013/PE13%20ARP%20PREST%20DE%20SERV%20DE%20WIFI%20V6%20060513.pdf

SEGURANÇA
A ideia do projeto é de que não seja necessário nenhum tipo de cadastro para utilizar a internet. Apesar disso, haverá a possibilidade de identificar a praça em que ocorreu algum uso indevido. Não será possível, no entanto, filtrar o tráfego pelo IP de cada máquina.

“A experiência que nós tivemos nos Telecentros (criados na gestão Marta Suplicy, que hoje somam 340) é que, quanto mais empecilhos ou proibições, menos as pessoas usam. E queremos que o cidadão navegue livremente, com acesso a tudo o que gosta e precisa”, afirmou Sérgio Amadeu, conselheiro de redes digitais na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam). “Queremos uma proposta que beneficie a comunidade.”

De acordo com Simão Pedro, a Secretaria de Transportes estuda exigir em seus editais que as empresas que oferecem transporte por ônibus disponibilizem sinal gratuito de internet. Há também uma conversa com o secretário de Educação, Cesar Callegari, para que a internet gratuita oferecida nos 50 Centros de Educação Unificada (CEUs) da cidade seja estendida aos quarteirões adjacentes.

quinta-feira, maio 09, 2013

Charge foto e frase do dia

Denúncia de ligação de Serra a Gilmar Mendes chega à ONU

Entidades e advogados pediram que ONU pressione por investigação; caso é grave e pode revelar falta de independência de juiz da Suprema Corte
Entidades de direitos humanos e advogados enviaram hoje à ONU um documento que denuncia o episódio da ligação de José Serra para o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Gilmar Mendes teria recebido uma ligação de José Serra – que o teria cumprimentado como “meu presidente” – momentos antes da votação no STF sobre a obrigatoriedade de apresentação de dois documentos para que o eleitor seja habilitado a votar no próximo domingo. Para o grupo que assina a denúncia, o caso é grave uma vez que levanta a suspeita de que o ministro tenha sido influenciado por um candidato à Presidência da República em uma ação referente ao processo eleitoral, o que configuraria violação da autonomia e da independência do juiz.
Os signatários pedem que a ONU solicite ao Estado brasileiro informações sobre o acontecido e que pressione para que se instaure um procedimento investigatório. O documento foi encaminhado ao Alto-Comissariado para os Direitos Humanos da ONU e para a Relatora Especial sobre Independência de Magistrados e Advogados, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, que é brasileira e, por ironia, chegou a trabalhar como assessora de Gilmar Mendes enquanto este presidia o Conselho Nacional de Justiça.
Gilmar Mendes e sua ligação com o PSDB
O julgamento de quarta-feira era referente a uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI) pedida pelo PT contra a Lei 12.034/09, que instituiu a necessidade de dois documentos para votação, sendo um deles o título de eleitor. Após o telefonema de Serra, Gilmar Mendes pediu vistas do processo e adiou a decisão quando a ADI estava sendo aprovada em caráter liminar por sete votos a zero.
Segundo a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a obrigatoriedade da apresentação de dois documentos é apontada por integrantes do próprio PSDB como um fator a favor do candidato José Serra e contra sua adversária, Dilma Roussef, do PT, uma vez que esta tem o dobro da intenção de votos de Serra entre o eleitorado com menos escolaridade, que seria mais vulnerável à falta de informação sobre a nova norma. Pesquisa do instituto Datafolha, que ouviu 11660 pessoas em 414 municípios entre os dias 8 e 9 de setembro, e que foi divulgada no dia 15, a pouco mais de duas semanas da eleição, mostrou que cerca de 6% dos eleitores ainda desconheciam a obrigação de apresentar dois documentos no ato de votação, percentual que chegava a 9% entre os eleitores de menor escolaridade. Além disso, cerca de 5% não tinham título de eleitor ou não sabiam onde estava o documento.
Na denúncia enviada à ONU, as entidades fazem um histórico da ligação de Gilmar Mendes com o PSDB, partido de José Serra. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Mendes atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e Advogado Geral da União. Em 2002, Mendes foi indicado para o Supremo Tribunal Federal por FHC.
*global.org.br