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Em silêncio, Brasil exonerou agente suspeito de passar dados para a CIA

Em silêncio, Brasil exonerou agente suspeito de passar dados para a CIA

 

Funcionário da Agência Brasileira de Inteligência foi investigado sob sigilo por ter se encontrado com suposto espião americano em 2012, na mesma época em que a Agência de Segurança Nacional dos EUA espionava membros do alto escalão do governo Dilma

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Enquanto a Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos vigiava alvos do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, o Brasil investigava e exonerava um agente de seu serviço de espionagem, suspeito de passar segredos para a Agência Central de Inteligência (CIA). A ação mostra uma estratégia de vigilância diferente, mas em linha com a revelada pelo ex-agente Edward Snowden, que causa escândalo em vários países.

 

Sob o manto de um posto diplomático na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o espião da CIA buscou dados sigilosos sobre a atuação nacional na Tríplice Fronteira e tentou rastrear informantes do governo brasileiro na região onde o País faz divisa com a Argentina e o Paraguai.

A "plotagem" - expressão que na terminologia da arapongagem significa ser descoberto - do espião americano só ocorreu porque durante a operação ele cooptou o analista 008997 da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um alto funcionário do órgão que chefiara a estratégica subunidade da agência em Foz do Iguaçu, antes de assumir, em 28 de julho de 2011, a superintendência em Manaus.

 

O caso foi abafado na Abin, sem abertura de um processo administrativo contra o servidor, para evitar o desgaste. Do lado americano, que mantinha, naquela ocasião, o Brasil sob radar, conforme documentos de junho de 2012 divulgados por Snowden, a solução foi abreviar a missão do espião e mandá-lo para outro posto.

Contraespionagem. Foi a simples movimentação funcional do analista da Abin que alertou Brasília e desencadeou uma operação de contraespionagem autorizada pelo diretor-geral Wilson Trezza.

Wilson Trezza

De Manaus, pelo sistema interno da Abin, 008997 passou a acessar remotamente documentos protegidos por sigilo do escritório de Foz de Iguaçu, "que não tinha necessidade de conhecer" e aos quais não poderia ter mais acesso, segundo relato de diversas fontes da área de inteligência consultadas pelo Estado nos últimos dois meses.

As provas documentais extraoficiais do comportamento inadequado do agente brasileiro, uma vez que a Abin não instrui inquéritos, foram obtidas na primeira semana de agosto de 2012, quando 008997 se encontrou para jantar com o americano, em Curitiba, no restaurante Barolo Trattoria.

 No jantar, os dois falaram sobre as regiões de fronteira do Brasil, entre outros temas, e foram captados por agentes "novatos", deslocados de outras regionais, que se acomodaram ao lado da dupla de espiões.

O agente brasileiro garantiu ao colega americano que não precisava se preocupar com aquele encontro e outros que viriam porque ele não era vigiado pela Abin. Eles foram filmados na ocasião.

Apesar da segurança demonstrada na conversa, ambos usaram técnicas de contrainteligência tanto na chegada quanto na saída da cantina, dando voltas no quarteirão, fazendo manobras diversionistas.

 

Durante o jantar, segundo informações obtidas pelo Estado, os dois marcaram o encontro seguinte para Foz do Iguaçu, dali a um mês, na primeira semana de setembro. Em Curitiba, ficou combinado que, no encontro em Foz, o brasileiro apresentaria outra pessoa que poderia "ajudar" o americano a obter mais informações. A cidade, Curitiba, escolhida por 008997 para o encontro, foi considerada "perfeita" porque o filho do brasileiro mora ali e ele teria explicação plausível para a viagem entre Manaus e Curitiba.

 

Só que o novo encontro marcado para início de setembro em Foz do Iguaçu não ocorreu. O brasileiro foi para o local na data e hora combinada, mas o diplomata americano não apareceu. Mais uma vez, agentes da Abin desconhecidos do alvo, acompanharam toda a espera pelo contato americano.

 

Operação abafa. O desencontro ocorreu porque houve uma súbita e inesperada remoção do americano. O Itamaraty confirmou ao Estado que o diplomata deixou o Brasil em 12 de agosto de 2012.

Na avaliação de servidores da Abin entrevistados pelo Estado, os americanos, de alguma forma, ficaram sabendo que seu agente tinha sido descoberto e este não poderia mais ficar no país, para evitar problemas diplomáticos. Depois do ocorrido, a Abin teria mantido contato com o governo dos Estados Unidos para pedir explicações. O diplomata americano teria dito que foi procurado pelo analista brasileiro.

Para dar um desfecho menos traumático, apesar de posições em favor da punição, o agente 008997 foi exonerado e aconselhado a se aposentar, e assim o fez em 17 de dezembro de 2012.

Acabou assim, embaixo do tapete, um caso de espionagem americano dentro do território brasileiro que não obteve publicidade

TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo / Free ilustration by;militanciaviva!

PROCURADOR QUE AJUDOU TUCANOS SERÁ INVESTIGADO

MP RECONHECE FALHA DE RODRIGO DE GRANDIS

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119125/MP-reconhece-falha-de-Rodrigo-De-Grandis.htm

 

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Conselho Nacional do Ministério Público, através do corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas (dir), abre procedimento para investigar Rodrigo de Grandis (esq), que alega ter arquivado numa pasta errada pedido da Suíça sobre o pagamento de propinas no metrô de São Paulo; caso fique comprovado o crime de prevaricação, ele poderá ser expulso da carreira e até preso; omissão do Ministério Público Federal levou promotores suíços a arquivar acusações de corrupção contra lobistas, políticos e executivos ligados ao PSDB

247 - O corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas, decidiu instaurar nesta quarta-feira (30) reclamação disciplinar para apurar possíveis irregularidades na conduta do procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis. A informação é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com a entidade, Rodrigo de Grandi teria, supostamente, ocasionado atraso nas investigações sobre o possível envolvimento de autoridades públicas, todas elas ligadas ao PSDB de São Paulo, no chamado “caso Alstom”, que envolve suposto pagamento de propina para facilitar vitória da empresa em licitações do metrô paulista.

Caso seja confirmado o crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal) do procurador Rodrigo de Grandis, ele pode pegar pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa, segundo o artigo 319 do Código Penal. O ato do procurador paulista também pode ser considerado como ato de improbidade administrativa.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério Público Federal, nesta terça-feira (29), solicitando esclarecimentos sobre a suposta demora no cumprimento de pedido de cooperação jurídica no caso.

Abaixo nota da Procuradoria da República em São Paulo sobre o caso:

Em relação à cooperação internacional entre o Ministério Público Federal em São Paulo e o Ministério Público da Suíça no Caso Alstom, o Ministério Público Federal esclarece que:

A Procuradoria da República em São Paulo cumpriu as diligências que constavam do pedido originário do MP suíço. O pedido chegou ao MPF em maio de 2010, e ainda naquele mês tiveram início as oitivas dos investigados solicitadas pelas autoridades estrangeiras.

Com relação a diligências suplementares pedidas pelo MP suíço, informamos que, segundo apurado, em razão de uma falha administrativa, um pedido suplementar de diligências enviado pelas autoridades suíças em 2011 deixou de ser atendido até o momento – uma vez que foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional principal.

Ainda cumpre informar que o MPF já comunicou o ocorrido a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

Vale ressaltar, por fim, que ainda existe investigação em andamento sobre o caso e que o Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações naquele país.

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/119339/Procurador-que-ajudou-tucanos-ser%C3%A1-investigado.htm

*Ajusticeiradeesquerda 

Lei para todos, inclusive para o MP. Mas, e para a Globo?

30 de outubro de 2013 | 11:08

A atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de pedir publicamente explicações sobre a desídia verificada no pedido das autoridades judiciais da Suíça – vejam bem, da tolerante Suíça – para que se investigassem aqui os indícios de corrupção praticada no Brasil (e que resultou em depósitos suspeitos naquele país) mostra que algo mudou na chefia do Ministério Público além do nome de seu chefe.
Janot nada faz além de praticar o mais basilar princípio da Justiça: o de que a lei é para todos e não apenas para quem os integrantes do MP quiserem brindar com suas ganas e o rigor acusatório.
A história de que “uma falha administrativa” ou “papéis numa pasta errada” pudessem explicar que o pedido das autoridades suíças tenha ficado “dormindo” até provocar, por lá, o arquivamento do caso, é, numa palavra, inadmissível. E, mesmo que supostamente se a aceitasse, teria de gerar consequências administrativas
A verdade é que se formou, em relação ao caso Alstom-Siemens, algo que, com toda a razão, Paulo Moreira Leite descreveu em sua coluna na Istoé, reproduzida hoje cedo pelo Conversa Afiada:
“Ergueu-se, ao longo de vários anos, um muro de aço contra a apuração de um dos mais prolongados escândalos de corrupção da história política brasileira, formado por 45 inquéritos arquivados sem o devido esclarecimento (sim, 45!). 
Ninguém ficaria sabendo o que estava acontecendo se não fosse o trabalho competente corajoso de meus colegas da IstoÉ Alan Rodrigues, Pedro Marcondes e Sérgio Pardellas sobre o propinoduto, capazes de produzir reportagens à altura dos fatos descobertos.”
Cabe acrescentar, também, que, provavelmente, nem se teria começado os inquéritos se não tivesse havido provocação de autoridades estrangeiras.
Se pode e deve haver sigilo em investigação judicial, nada justifica que se “baixe” um sigilo sobre o comportamento administrativo dos integrantes do MP, quando deixam de praticar os atos que seriam naturais e indispensáveis à elucidação de ilícitos dos quais há indícios substanciais.
Da mesma forma, a sociedade tem o direito de esperar que o Dr. Janot argua os procuradores envolvidos no caso do furto do processo movido por sonegação fiscal contra a Globo.
É impensável que diante do desaparecimento de uma ação fiscal que envolvia algo como R$ 1,2 bilhão, tudo seja atribuído ao desequilíbrio emocional de uma agente administrativa que, do nada e para o nada, um belo dia resolveu ensacar o processo em sua bolsa e levar para casa, para usar como volume no pé quebrado de uma cama velha.
O Dr. Janot deve indagar porque o desinteresse do MP sequer em ouvir aqueles que se beneficiaram do “desaparecimento”, ou de verificar, pelas contas bancárias, se houve pagamento à servidora pelo “serviço”, se me perdoam a ironia.
Ou porque o inquérito administrativo que apurava a emissão de um CPF falso para uma recepcionista terceirizada da Receita foi mantido aberto várias vezes além do prazo de conclusão, sendo depois conveniente usado como indício de contumácia da servidora.
Se a lei é “erga omnes” – para todos, no jargão jurídico – também o Ministério Público deve ter seus atos regidos pelos princípios que se exigem de todos os servidores públicos.
O Ministério Público do Distrito Federal abriu, em julho, uma apuração preliminar sobre o caso. Tinha prazo de 90 dias e este já venceu semana passada.
O que foi feito? Quem foi ouvido? O que foi dito? Não há, repito, sigilo em apuração administrativa, e o MP está obrigado a dizer se apurou e o que apurou.
Não adianta dizer, depois, que os papéis ficaram na gaveta errada.
Por: Fernando Brito 

*Tijolaço

Lula e o Bolsa: nenhuma estatística mede a dignidade !

Essa Sociologia que critica o Bolsa está acostumada a servir à elite.

Na solenidade em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família, o presidente Lula fez um discurso que, aqui, é resumido, em pílulas (não literais):

(Não deixe de ler também a entrevista da Ministra Tereza Campello.)

Disse Lula:

Não existe indicador estatístico que possa medir a dignidade.

Nenhum Orçamento prevê a esperança.

Não basta ter alimento para matar a fome. É preciso ter geladeira, fogão.

Os “especialistas” ficam aborrecidos porque usam o dinheiro do Bolsa Família para comprar dentadura.

É porque esse “especialista” nunca ficou sem dente, nunca tentou mastigar um pedaço de carne sem dente.

É mais difícil vencer o preconceito que a fome.

Chamam de “Bolsa Vagabundagem”, mas 70% dos adultos do Bolsa trabalham.

Eles têm preconceito: acham que se é pobre por indolência.

Para a mãe, o dinheiro do Bolsa não é esmola: é um direito !

O eleitor não precisa mais trocar o voto por um prato de feijão, por uma cuia de farinha.

Essa Sociologia que ataca o Bolsa está acostumada a servir à elite.

O Bolsa tem 10 anos e a injustiça vem de 5 séculos.

Enquanto houver uma família precisando se alimentar, a presidenta Dilma vai atender.

Dizem que o Bolsa eleva o gasto público.

São os mesmos que defendem o desemprego e a redução de salário.

Outro dia eu vi na televisão um cidadão representante de banco defendendo um pouco de desemprego e conter o aumento de salário.

Se desemprego e arrocho salarial resolvessem, não existiriam os problemas que a gente tinha quando o PT chegou ao poder.

Se arrocho e desemprego resolvessem, a Europa já teria resolvido seu problema.

Jorge Viana já disse: muito dinheiro na mão de poucos é concentração, especulação;  pouco dinheiro na mão de muitos significa comida, inclusão.

Quando você começa a comer, fica mais bonito.

Não tem nada mais feio que a fome.

Eu fui conversar como presidente George Bush.

Ele só falava do Iraque e das armas de destruição em massa.

E da guerra que ia começar.

Antes que ele me pedisse para entrar na guerra, eu disse que a minha guerra era contra a fome.

O Saddam Hussein nunca fez nada contra mim !

A Guerra do Iraque, como o Bolsa, faz dez anos.

Foi com um pretexto falso: as armas de destruição em massa do Saddam.

A arma química do Iraque era o Saddam, que destruiu o país.

Além das perdas humanas, segundo o Stiglitz (Joseph), a guerra contra o Iraque custou US $ 3 trilhões.

Esse dinheiro dava para fazer bolsas famílias para atender um bilhão e meio de pessoas durante dez anos !

Os Estados Unidos e a Europa já gastaram US$ 10 trilhões para salvar um sistema que foi destruído pela ganancia financeira.

Eu me lembro que quando saí de Garanhuns minhas pernas eram finas e a barriga enorme.

Era só lombriga.

Ficamos 13 dias comendo só farinha.

Os mais ricos levavam farinha e queijo.

Os mais pobres, só farinha.

Hoje, 36 milhões de brasileiros estão no Bolsa Família !

Não podemos deixar um brasileiro sem comer.

A única coisa impossível é Deus pecar.

(A Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda) Parem de regatear com os pobres !

Eu sei que é difícil conviver com a nova situação.

A patroa usa um perfume e no dia seguinte a empregada usa um perfume igual.

Não sei se é paraguaio ou não, mas usa.

A empregada ocupa o meu lugar no avião.

É duro !

Eu estava sozinho nessa praça e agora tem esse cara aí.

Isso já aconteceu na Argentina,  no interior de São Paulo e vai acontecer no resto do Brasil.


(Reprodução de Paulo Henrique Amorim)
*PHA

Corrupção DemoTucana na Prefeitura de Sao Paulo

Corrupção DemoTucana na Prefeitura de Sampa from zcarlos on Vimeo.

Ninho de R$ 500 mi enrola Kassab, Ricardo e Serra

Descoberta de esquema de desvio de impostos de meio bilhão na cúpula da secretaria de Finanças de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, atinge politicamente não apenas o ex-prefeito; então titular Mauro Ricardo foi homem de confiança do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo durante gestão do afilhado político dele; efeitos do achado do "ninho" de corrupção, como era chamado o escritório dos quatro ex-altos funcionários municipais presos hoje, tem reflexos diretos na eleição para o governo de São Paulo em 2014 e no apoio do PSD à reeleição da presidente Dilma

O ex-prefeito Gilberto Kassab foi rápido na resposta:

- Não fui eu quem indicou.

Depois, expediu nota oficial sobre o caso.

"O ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades", registrou a nota de Kassab à imprensa, assinada pela assessoria do PSD (abaixo).

Na manhã desta quarta-feira 30, quando estavam sendo presos, em São Paulo, quatro altos funcionários da Secretaria de Finanças de sua gestão, Kassab, nitidamente, procurou empurrar as batatas quentes para o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, que ele manteve da gestão de José Serra, seu padrinho político. Entre os presos estão nada menos que o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos, e o ex-diretor de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amara. Além deles, integrantes da cúpula da Secretaria de Finanças, está o agente de Fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

O então titular da secretaria, Mauro Ricardo, hoje ocupando o mesmo cargo em Savaldor, na Bahia, também tentou jogar as que caíram, em brasa, nas mãos dele, para o alto:

- Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias, devolveu.

BOLA ENTRE AS PERNAS - Ainda voando, as batatas quentes podem recair sobre o colo do ex-prefeito José Serra. Ele teve em Mauro Ricardo seu homem de confiança, com a chave dos cofres das finanças municipais, por todos os anos que foi prefeito de São Paulo. Como se vê agora, porém, não dá para dizer que Mauro Ricardo é um economista especialmente zeloso com o monitoramento sobre sua equipe mais próxima de trabalho.

A investigação nascida na Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad – "não estamos promovendo uma devassa na gestão anterior", disse ele – começou em março. Com o apoio do Ministério Público, tem documentos que mostram depósitos diretos de grandes construtoras para a contas dos envolvidos. Com o dinheiro grosso, eles compraram bens de luxo, como imóveis e carros, em nome de parentes e amigos. Casas lotéricas estavam entre os investimentos preferidos no setor de aquisições.

Serra será instado a se pronunciar sobre mais esse escândalo. Quando confrontado com o anterior, que tem como pivô o ex-diretor de Edificações Hussain Aref Saab, cujo patrimônio nos últimos anos acumulou mais de 100 imóveis em seu nome pessoal e no do filho, Serra também disse que a culpa era da gestão anterior.

Agora, porém, é diferente. Os presos fazem parte do primeiro escalão da equipe de Mauro Ricardo, seu braço direito quando foi prefeito. A ponto de recomendá-lo para o trabalho, no mesmo posto, na Secretaria de Finanças de Salvador, na gestão de ACM Neto.

Nos bastidores políticos da capital baiana, tem-se como certo que a indicação de Mauro Ricardo para o posto foi feita pelos tucanos serristas Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. O certo é que Mauro Ricardo está lá. Será que contiinua depois que se sabe que , no mínimo, levou um baile de R$ 500 milhões de seus antigos homens de confiança?

Outro abalo se dá nos planos de Kassab de concorrer ao governo de São Paulo em 2014. Trata-se do segundo grande escândalo descoberto em sua gestão, após o caso Aref. Sabe-se que, com Kassab, São Paulo se verticalizou de maneira extremamente acelerada, numa progressão de destruição de bairros inteiros em benefício da especulação imobiliária e da implantação de projetos enormes, de tamanhos nunca vistos numa cidade acostumada a grande projetos. Os problemas de mobilidade urbana cresceram proporcionalmente, assim como os índices de poluição atmosféricas. Ele ainda terá forças para, com sua habilidade política comprovada, driblar mais esse vexame de sua gestão?

E José Serra, passará incólume? No que muitos analistas acreditam, o disparo do novo escâdalo também atinge sua imagem pela forte ligação com o secretário Mauro Ricardo – que, repita-se, já avisou que não tem nada a ver com isso. Como Kassab.

Abaixo, nota da assessoria do PSD:

NOTA À IMPRENSA

O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.

O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.

A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.

Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.

Assessoria de Comunicação do PSD

Fone: (11) 2348-0055

No 247

*comtextolivre

A lógica inatacável do aumento do IPTU em São Paulo

A lógica inatacável do aumento do IPTU em São Paulo

Foco certo nos mais pobres

Num país em que rico não paga imposto, é com satisfação que vejo a questão do novo IPTU em São Paulo.

Há uma lógica perfeita nos aumentos: ele é menor nas regiões mais pobres e maior nas regiões mais afluentes.

Em algumas áreas, na verdade, o que houve foi uma redução. No Parque do Carmo, por exemplo, o IPTU ficou 12% menor.

Isso se chama redistribuição de renda, e é algo de que São Paulo precisa com urgência e em doses torrenciais.

Louve-se a coragem do prefeito Haddad, uma vez que a periferia não tem voz na mídia, e a turma das áreas mais nobres já está batendo nele com seu habitual egoísmo e completa falta de solidariedade.

Há um simbolismo na tabela de aumentos que merece aplausos.

Não é o primeiro episódio de escolha acertada de Haddad. Na questão da mobilidade urbana, ele já optou pelos ônibus e não, como sempre aconteceu em São Paulo, pelos carros.

Um ex-prefeito de Bogotá disse que um ônibus que passa em boa velocidade enquanto um carro está no engarrafamento significa democracia.

Haddad parece seguir a mesma lógica ao aumentar as faixas exclusivas de ônibus. Em breve, de tanto ver passar ônibus enquanto seu carro não anda, muitos paulistanos mudarão de ideia sobre a melhor forma de se locomover em São Paulo.

Há ainda uma longa caminhada até sabermos se Haddad será ou não um bom prefeito. (Sabemos, com certeza, que prefeitos como Serra e Kassab foram uma tragédia paulistana, com sua miopia, falta de visão e foco em quem já é mimado demais.)

Mas Haddad parece saber para onde quer ir, como ficou claro no caso do IPTU e da mobilidade urbana.

Na grande frase romana, vento nenhum ajuda quem não sabe para onde ir. Haddad parece saber.

E esta é uma excelente notícia para os paulistanos.

Paulo Nogueira
No DCM

Novo e-mail nacional antiespionagem será todo baseado em software livre

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)  será a empresa pública responsável pela criação do Expresso V3 – o e-mail de tecnologia nacional que tem por objetivo garantir mais segurança para o governo brasileiro.

Na virada do mês, o Expresso V3 já será instalado em alguns ministérios, e até o fim de 2014 será expandido a todo o governo federal. Depois, em parceira com os Correios, pode atingir a casa de todos os brasileiros.

Segundo Marcos Mazoni, presidente do Serpro, o novo sistema é seguro por sua rede estar no Brasil  - o que cria uma situação de robustez muito maior – e por ser todo baseado em software livre, o que lhe torna completamente auditável. Segundo Mazoni, o sistema americano tem o backdoor (um mecanismo que faz com que um software americano, mesmo comprado no Brasil, continue enviando informações para seu fabricante). Este backdoor, explica Mazoni, existe porque porque a legislação dos EUA manda. O Estado americano diz a todas as empresas que ele se reserva a esse direito. “É uma questão muito mais jurídica do que técnica”, afirma.

Cada vez que o Windows se conecta à internet ele envia 500k de informações: “Que 500k são esses? Quero saber”, afirma o presidente do Serpro. Para ele, isso leva também a um debate internacional: os softwares precisam obedecer à legislação de onde eles estão sendo comercializados, não só dos países de origem.

O Expresso V3, a pedido da presidência da república, deve reforçar toda a parte de criptografia na troca de mensagens. A previsão inicial de entrega era até 2014, mas devido aos escândalos de espionagem estadunidense, a presidenta quer utilizar o sistema já no próximo mês.

Glauber Ataide, diretor do SINDADOS-MG (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Informática e Processamento de Dados)

*Averdade

Que a coragem de Cristina Kirchner em enfrentar monopólios de mídia inspire Dilma

Que a coragem de Cristina Kirchner em enfrentar monopólios de mídia inspire Dilma

Inspiradora

Há uma enorme torcida na mídia brasileira contra o governo de Cristina Kirchner.

Colunistas brasileiros festejaram “o fim de seu ciclo” na Argentina depois dos resultados das eleições legislativas de ontem.

Mas como mostrou hoje a charge do jornal argentino Página 12: que “derrota” peculiar é aquela em que o governo mantém a maioria no Congresso. Pois foi isso o que aconteceu na Argentina.

E eis que, mal terminada a apuração dos votos, Cristina obtém uma de suas maiores vitórias como presidenta, senão a maior. A Suprema Corte da Argentina aprovou a famosa Ley de Medios.

É uma lei que combate monopólios e estimula a pluralidade nos debates trazidos pela mídia.

O grupo Clarín – uma espécie de Globo local – se bateu quanto pôde contra a lei. Seu ponto – quem acredita nele acredita em tudo – é que se trata de uma legislação contra a liberdade de expressão.

Mentira.

O grupo Clarín poderá continuar a dizer o que quer. Apenas não terá o monopólio da voz. A decisão da justiça encerra a disputa: o Clarín vai ter que se desfazer de parte de seu monstruoso portfólio de mídia.

Conexões com o Brasil são inevitáveis. Até quando a Globo continuará a desfrutar de seu monopólio abjeto, com o qual seus três acionistas herdaram a maior fortuna brasileira?

Até quando a mídia negará aos brasileiros, sem embaraço de qualquer natureza, pluralidade nos debates?

Cristina Kirchner fez uma coisa que nem Lula e nem Dilma (pelo menos até aqui) ousaram: enfrentou a mídia.

Ah, as circunstâncias lá são diferentes, objetarão alguns. Sim, nada é exatamente igual em dois países. Isto é um truísmo. A real diferença entre o caso argentino e o caso nacional reside na bravura de Cristina para combater o bom combate.

No Brasil, há décadas sucessivos governos se acovardam quando se trata de lidar com a mídia. Numa situação patética, as empresas de jornalismo não pagam imposto pelo papel com que imprimem suas publicações, sejam jornais ou revistas.

São os cofres públicos financiando, pelo chamado “papel imune”, empresas riquíssimas empenhadas em perpetuar privilégios nocivos à sociedade.

Outra mamata inacreditável é a reserva de mercado de que a mídia goza, ela que fala tanto na importância do livre mercado.

Num artigo relativamente recente publicado no Globo para defender a reserva, foi dito que as novelas são “patrimônio nacional”, e por isso não podem ser ameaçadas pela concorrência estrangeira. Também foi dito que haveria risco de uma emissora chinesa fazer propaganda de Mao Tsetung, caso instalada no Brasil.

O autor desse bestialógico é o hoje ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, à época advogado do órgão de lobby da Globo, a Abert.

Quanto o poder irrestrito da mídia é ruim para o Brasil foi espetacularmente demonstrado em 1954 e em 1964, quando seus donos conspiraram abertamente contra governo eleitos e fizeram campanhas nas quais a verdade foi a primeira vítima.

Curiosamente, depois de chegar ao poder com uma grande frase segundo a qual a esperança deveria vencer o medo, o PT agiu de forma oposta em relação à mídia. O medo venceu a esperança.

Mesmo sem dentes, mesmo com Ibope em queda livre, mesmo sem ganhar uma única eleição em muitos anos, mesmo ameaçado de morte pela internet, o Jornal Nacional continua a meter medo, melhor, pavor em administrações petistas.

Em Cristina Kirchner, a esperança foi maior que o medo, e o resultado é uma conquista histórica não dela, não de seu governo – mas da Argentina.

Paulo Nogueira No DCM 
*comtextolivre

Clarín pode levar decisão da Ley de Medios para tribunais internacionais

Da BBC Brasil

Marcia Carmo

Após sofrer uma grande derrota na Justiça argentina, o grupo de comunicação Clarín ameaçou levar para tribunais internacionais a discussão com o governo da presidente Cristina Kirchner sobre a Lei de Mídia.

 

A declaração do grupo foi dada após a Suprema Corte de Justiça decidir que a legislação que visa evitar monopólios no setor não fere a Constituição do país.

Na prática, a decisão de última instância tomada nesta terça-feira confirma a constitucionalidade de quatro artigos da lei que vinham sendo questionados judicialmente pelo grupo de mídia. Eles obrigam o Clarín a se desfazer de uma série de emissoras de rádio e licenças de televisão ainda em vigor.
A lei havia sido aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional e desde então o Clarín vem apelando aos diferentes cortes para impedir a aplicação dos polêmicos artigos. Entre eles está o 161, que determina a "adequação das licenças" ao limite permitido pela nova legislação no prazo de um ano, e o 41, que obriga a "transferência de licenças" para outros grupos empresariais.
"O Grupo Clarín apelará aos tribunais internacionais porque considera que os artigos questionados violam a constituição nacional e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos e a Relatoria de Liberdade de Expressão da OEA", disse o grupo em comunicado.
"Hoje, 80% dos meios audiovisuais estão direta ou indiretamente ligados ao governo. E a lei busca que os meios independentes não tenham sustento econômico", afirma ainda o documento.
A decisão dos magistrados foi explicada em um documento de quase 400 páginas entre as quais ratifica-se que as licenças de comunicação estarão restritas a 35% da audiência.

Aplicação imediata

Especialistas interpretaram que a aplicação da lei será "imediata", como disse o comentarista Edgado Alfano, da emissora TN (Todo Notícias), do próprio grupo Clarín.
Os artigos questionados da lei não vinham sendo aplicados pelo Clarín, que contava com medida cautelar de uma instância inferior - a Câmara Nacional de Apelações no âmbito Civil e Comercial Federal.
"A lei deve ser aplicada imediatamente porque os prazos já venceram", disse Martín Sabbatella, presidente da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços Audiovisuais), um órgão criado pelo governo Kirchner especialmente para implementar a Lei de Mídia.

Votação

A Suprema Corte aprovou dois artigos por seis votos a favor e um contra e outros dois dos artigos polêmicos por quatro a três votos.
O magistrado que votou contra todas as medidas, Carlos Fayt, justificou sua decisão por entender que a lei "afeta a liberdade de expressão".
Na decisão, publicada em seu site, a Suprema Corte afirma que o Grupo Clarín deverá ser "indenizado" e que os argumentos do Clarín, sobre direito adquirido, "não significam que a lei não pode ser aplicada".
O grupo de mídia havia argumentado que diversas de suas licenças só expirariam daqui a vários anos. Também criticou o fato da lei impedir que um mesmo grupo possua canais de televisão abertos e fechados, dizendo que isso acontece nos Estados Unidos, com a Direct TV e a Fox, e no Brasil, com a Globo e a Net.
As discussões sobre como o "desinvestimento" sairá do papel deverão ser realizadas entre o Clarín o AFCSA.
A decisão foi anunciada dois dias após as eleições legislativas que registraram a derrota do governo, que no entanto manteve a maioria na Câmara e no Senado.
Em um editorial no dia da eleição, o jornal La Nación afirmou: "A sentença da Corte estabelecerá a fronteira entre a liberdade de expressão e o absolutismo já que o governo pretende, com a lei, evitar que seus atos grosseiros de corrupção sejam mostrados (em todo o país) pela imprensa independente".
O editorial sugeriu que aliados do governo poderiam ficar com os veículos que os grupos afetados pela lei deverão se desprender.

Novos processos

No Clarín interpretaram que a decisão "é de última instância", mas abrirá caminho para novos processos em relação a indenização, por exemplo, no caso da adequação da lei.
"Foi um parecer político e a conduta do governo em relação aos meios de comunicação independentes e aos jornalistas independentes contradiz fortemente com os critérios de aplicação argumentados pelos integrantes da Suprema Corte", disse à BBC Brasil Ricardo Kirschbaum, editor-chefe do jornal Clarín.
Segundo ele, as alegações dos magistrados "não têm nada a ver com a realidade do que ocorre com os meios públicos de comunicação e com os recursos destinados pelo governo para manter a máquina de propaganda estatal".
Em outros processos, o Clarín, o La Nación e o jornal Perfil apelaram à Justiça para que possam ter direito a anúncios estatais e, ao mesmo tempo, reclamam contra decisão do governo de impedir que redes de supermercados e de eletrodomésticos anunciem em suas páginas.
O comentarista da televisão TN, Adrian Ventura, disse que o Clarín "deverá escolher, por exemplo, entre continuar com a TN e com o canal 13 (TV aberta) e algumas licenças que vencem em 2016 ou muito mais adiante".
Segundo ele, surgirá a partir de agora uma "discussão quase diária" sobre quais negócios ficarão com o Grupo e quais estarão "disponíveis" para que as autoridades argentinas passem adiante.
Assim que saiu a decisão da Suprema Corte, foram vistos papeis picados sendo lançados do prédio da AFSCA.
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Da Folha

Corte da Argentina ratifica nova lei para comunicações

 

Sentença é vitória para Cristina, que trava disputa com grupo Clarín

 

Conglomerado terá de se desfazer de negócios para se ajustar a novas regras; governista convoca ato de festejo

 

LÍGIA MESQUITA

 

Depois de quatro anos, o governo de Cristina Kirchner venceu a batalha que travava com o maior grupo de comunicação do país, o Clarín.

 

Ontem, por quatro votos a três, a Corte Suprema da Argentina declarou constitucional a Lei de Mídia, que limita a atuação dos grupos de comunicação.

 

Com a sentença, o conglomerado dono de jornais, revistas, provedor de internet e emissoras de rádio e TV aberta e a cabo terá que ser desmembrado. O grupo, que em 2011 teve faturamento de US$ 2 bilhões, possui 250 licenças, quando a lei permite 24.

 

Desde 2009, quando a lei foi promulgada, o Clarín entrou na Justiça pedindo que quatro artigos antimonopólio fossem declarados inconstitucionais. No período, o grupo obteve liminares impedindo a aplicação da lei.

 

Pela lei, o Clarín não poderá ter emissoras de televisão e rádio, ao mesmo tempo que possui serviço de televisão a cabo e internet.

 

A Cablevisión, operadora de TV a cabo do Clarín, é responsável por 68% do faturamento do grupo. Se optar por seguir com essa empresa, o grupo terá de reduzir o serviço de cobertura de 59% para 35% da população do país.

 

Caso a opção seja continuar com as empresas de geração de conteúdo, o Clarín poderá ter dez retransmissoras de TV e 24 de rádio. O Clarín afirma que apelará em tribunais internacionais.

 

"Davi voltou novamente a vencer Golias", declarou Cynthia Ottaviano, defensora pública de Serviços de Comunicação da Argentina. "É um triunfo da democracia", afirmou Martín Sabatella, diretor da Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual).

 

"A sentença é linda", disse à Folha Graciana Peñafort, uma das advogadas do governo na causa. "Estávamos convencidos da constitucionalidade da lei, fizemos um estudo muito profundo. Agora a democracia que voltou ao país em 1983 será realmente consolidada", diz.

 

MANIFESTAÇÃO E PRAZO

 

Para comemorar a sentença --que a corte diz ter esperado a passagem das eleições legislativas de domingo para divulgar--, apoiadores do governo convocaram para a noite de ontem manifestação em frente ao Congresso.

 

"São poderosos e colocam a máscara da liberdade de expressão. Estavam lutando por seu dinheiro", disse o vice-presidente, Amado Boudou.

 

Cristina, que se recupera de um cirurgia na cabeça, não tinha se pronunciado até o encerramento desta edição.

 

As novas regras deverão entrar em vigor imediatamente, mas não há um prazo determinado para que o Clarín faça esse desinvestimento.

 

Sabatella, da Afsca, disse que são vários os prazos. "O Clarín já foi notificado e haverá uma avaliação dos bens audiovisuais. Depois, haverá o leilão público e a adjudicação das licenças aos novos proprietários", afirmou.

*Nassif