Presidenta reitera cooperação com o Haiti e anuncia redução do contingente na força de paz

Ao lado do presidente Michel Martelly, a presidenta Dilma Rousseff participa de declaração à imprensa na primeira visita oficial ao Haiti.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (1), em Porto Príncipe, a disposição do governo brasileiro de garantir o acesso, em condições de segurança, dos haitianos que escolham viver no Brasil. E ressaltou que a cooperação com o Haiti para elevar as condições de vida da população será mantida. O governo brasileiro, segundo ela, fará esforços pela segurança alimentar da população haitiana e apoiará a criação de um programa habitacional.

“Reiterei que continuaremos cooperando com vistas a criar para os haitianos condições de vida melhores no próprio Haiti. Deixei claro, no entanto, que, como é da natureza dos brasileiros, estamos abertos a receber os cidadão haitianos. Assinalei também que, nesse processo, devemos combater as redes criminosas de intermediários, os chamados coiotes, que se aproveitam da vulnerabilidade de trabalhadores e suas famílias”, disse.

Ao lado do presidente do Haiti, Michel Martelly, a presidenta Dilma lembrou que o governo brasileiro criou uma categoria de visto permanente exclusiva para haitianos cuja concessão não depende de demonstração de vínculo empregatício no Brasil por um prazo de cinco anos. Segundo ela, 1,2 mil famílias haitianos podem receber esse visto. As que já estão no Brasil serão legalizadas.

“O espírito que preside as relações Brasil e Haiti é de respeito à soberania haitiana, de cooperação com o desenvolvimento do Haiti, de amizade fraterna, com abertura ao diálogo e ao respeito mútuo. Tenho certeza que o Brasil e o Haiti demonstração sua capacidade de construir uma parceria em que os dois povos poderão se orgulhar.”

A presidenta anunciou ainda a redução do contingente de militares brasileiros que participam da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Segundo ela, 1,9 mil brasileiros continuarão na força de paz das Nações Unidas.

“Reafirmo o compromisso do Brasil com a continuidade da missão de paz de cooperação para o desenvolvimento do país e de amizade entre os nossos povos. Como sabemos, está em andamento um processo de redução do contingente brasileiro na Minustah em conformidade com a decisão tomada no âmbito da ONU que reflete a nova atitude de segurança e estabilidade do Haiti”, explicou a presidenta.

Ela rendeu ainda homenagem aos soldados e diplomatas mortos no terremoto de 2010.

*Blog do Saraiva

E agora prefeito tucano?

Petição condena defesa de assassinatos feita por comentaristas da Globo

Petição condena defesa de assassinatos feita por comentaristas da Globo

Via CartaMaior

"Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil", diz petição. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder, da Rede Globo, defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. 

Redação

Um grupo de jornalistas, professores e estudantes decidiu criar um abaixo-assinado 'contra a defesa explícita da prática de assassinatos como meio de fazer política, perpetrada por comentaristas da Rede Globo'. No dia 15 de janeiro deste ano, o jornalista Caio Blinder defendeu abertamente no programa Manhattan Conection o assassinato de cientistas iranianos como um meio válido de fazer política. O comentário foi apoiado por Diogo Mainardi, outro comentarista da Globo. A petição que está circulando na interne afirma:

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política.

Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo (o trecho em questão pode ser acessado pelo link:

http://www.youtube.com/watch?v=kH3oThn1l7g&feature=youtu.be

Depois de fazer brincadeiras de gosto muito duvidoso sobre a sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um “estado terrorista”, que “viola as resoluções da ONU” e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo. Trata-se, é óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente.

Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido mas amplamente conhecido e documentado)?

Ambos, Caio Blinder e Diogo Mainardi - se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com “argumentos” semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo – não importa se de natureza religiosa ou ideológica – e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável.

Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias. Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense...), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo Caio Blinder qualificou como “piranha” a rainha Rania da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas. Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã mas também contra o povo brasileiro.

Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários – por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas de Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie.

Agradecemos a atenção. 

*GilsonSampaio

Pinheirinho, uma razão a mais para o fortalecimento do CNJ

Pinheirinho, uma razão a mais para o fortalecimento do CNJ

Via RedeBrasilAtual

Dossiê do Pinheirinho denuncia ação policial e judicial

Deputados vão entregar documento que relata abusos ao Conselho Nacional de Justiça e à Organização dos Estados Americanos

Letícia Cruz

São Paulo - A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo vai entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um dossiê com denúncias do abuso policial ocorrido no Pinheirinho, em São José dos Campos, a 97 quilômetros da capital paulista, no dia 22 de janeiro, durante a reintegração de posse do terreno que favoreceu o investidor Naji Nahas.

O dossiê foi apresentado em audiência pública na tarde desta quarta-feira (1). O objetivo é que também haja investigação da ação judicial que permitiu a reintegração de posse. O mesmo documento será entregue à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que medidas criminais sejam tomadas contra o governo do estado e a prefeitura de São José, que comandaram a operação. Um grande ato está sendo organizado para esta quinta-feira (2), em São José. Movimentos e ex-moradores pedem a desapropriação do terreno.

O suporte jurídico dado ao caso foi um dos principais pontos discutidos na audiência, que contou com a presença dos parlamentares da casa, militantes de partidos como PT, Psol e PSTU, sindicatos, movimentos sociais e ex-moradores do Pinheirinho. O público, que lotou o auditório, fazia intervenções com cartazes e gritos. "O governador do estado e o prefeito de São José dos Campos (Geraldo Alckmin e Eduardo Cury, ambos do PSDB) permitiram que acontecesse este massacre. Mas, sobretudo, o Tribunal de Justiça do estado, que deu todo o suporte jurídico", reclamou o deputado estadual Carlos Gianazzi (PT).

A decisão da juíza Marcia Loureiro passou por cima de liminar da Justiça Federal que suspendia a ação de reintegração por 15 dias. "Não podemos deixar de denunciá-la", ressaltou Gianazzi. A audiência pública já havia sido marcada antes da desocupação. Acreditava-se que um acordo estaria próximo de acontecer, uma vez que deputados estaduais, senadores e governo federal articulavam uma solução sem confrontos. O juiz auxiliar do TJ, Rodrigo Capez, cassou as liminares dos movimentos sociais.

Entre os relatos ouvidos, a repórter da Rádio Brasil Atual Lúcia Rodrigues contou o que presenciou no Pinheirinho. Ela acompanhou o caso desde o início e foi ameaçada com dois tiros de bala de borracha. "Eu vi e sei, eles não estavam só com armas de bala de borracha, estavam com armas letais sim", garantiu Lúcia. Ela afirmou que irá processar a prefeitura da cidade por permitir o uso de armas por profissionais despreparados. "Foi uma coisa combinada entre o governo estadual, prefeitura e justiça", disse.

O deputado estadual Adriano Diogo (PT) comparou os abrigos oferecidos pela prefeitura da cidade a campos de concentração. Após a desocupação, os moradores foram distribuídos entre quatro abrigos improvisados em galpões, escolas e ginásio poliesportivo. "São situações inumanas às quais aquelas pessoas estão sendo submetidas", disse. Os ex-moradores são obrigados a andar com uma pulseira de identificação. Para receberem o auxílio aluguel de R$ 500 anunciado na terça-feira (31) pela prefeitura terão de ficar confinados nos abrigos.

A questão poderá ser tratada também na Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado federal Ivan Valente (PT-SP) afirmou que irá entrar com pedido de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos.

Revista

Um grupo de ex-moradores do Pinheirinho foi revistado pela Polícia Militar na entrada da Alesp. Segundo o deputado Gianazzi, a ordem para a revista partiu do presidente da Casa, deputado Barros Munhoz (PSDB). "É uma questão que levaremos para discutir com toda a certeza ao Colégio de Líderes", frisou.

"Por acaso a polícia revista empresários quando visitam aqui? Não. Então não podem fazer esse tipo de coisa", disse Gianazzi. Com o auditório lotado, as pessoas tiveram de acompanhar o debate do lado de fora.

Durante audiência, o deputado Adriano Diogo, que presidia a mesa, interrompeu sua fala para pedir aos policiais que vigiavam a entrada que liberassem o acesso das pessoas à galeria do auditório. "Já basta o massacre que vocês fizeram no Pinheirinho, não continuem insistindo no erro", disse, aplaudido pela plateia.

Procurados, os PMs afirmaram que a revista é um procedimento padrão.

*Gilsonsampaio

Governo federal detona situação em abrigos de Pinheirinho Por Redação, com vemelho.com

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Falta de higiene, condições precárias de saúde e alimentação, superlotação, negligência psicológica e falha na comunicação entre agentes públicos são algumas das muitas constatações de violação de direitos humanos feitas por emissários do governo federal nos alojamentos para onde foram levadas as famílias expulsas, há mais de uma semana, do assentamento Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosario diz que foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população de Pinheirinho

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República listou os problemas encontrados nos abrigos do município e informou ter assinado um termo de compromisso com a prefeitura local, administrada pelo PSDB.

A nota, tornada pública na terça-feira, deve criar constrangimento aos responsáveis pela ação, autorizada pela Justiça Estadual e articulada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Na semana passada, também em nota, os tucanos criticaram a suposta ingerência do governo federal num assunto de competência do estado e do município.

Entre as providências prometidas estão a melhoria na atual oferta de alimentação e reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos.

A ação policial, iniciada na manhã de domingo, foi criticada por organizações de defesa dos direitos humanos porque cerca de 1,3 mil famílias foram retiradas de suas casas, sob bombas de efeito moral, cassetetes e ameaças e sem sequer ter para onde ir.

O governo federal, por sua vez, era criticado por militantes por se omitir diante do episódio – na ação, o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, foi atingido por uma bala de borracha na perna.

Leia a íntegra da nota:

Diante das denúncias de violações aos Direitos Humanos decorrentes das ações de reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, no último dia 22, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, realizaram diligência in loco no município. Os conselheiros visitaram quatro abrigos e se reuniram com membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais e do Poder Executivo local.

Foram constatadas diversas violações aos Direitos Humanos da população envolvida na desocupação do bairro Pinheirinho. Dentre elas, a ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos; superlotação nos alojamentos; negligência psicológica, falha na comunicação entre agentes do Poder Executivo local, entre si, e com os desabrigados; entre outras violações.

Considerando esse cenário de vulnerabilidade física e psíquica na qual se encontram os abrigados, a força tarefa apresentou reivindicações de caráter humanitário e emergencial ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Social do município de São José dos Campos, João Francisco Sawaya de Lima, que se comprometeu em assegurar as seguintes garantias aos ex-moradores do baixo Pinheirinho:

1 – Garantia de matrícula/rematrícula e material escolar para as, aproximadamente, 1.065 crianças e adolescentes presentes nos abrigos;

2 – Melhoria na atual oferta de alimentação, respeitando critérios básicos de segurança alimentar e nutricional;

3 – Realização de mutirão, no prazo de dois dias, de saúde nos abrigos;

4 – Disponibilização de atendimento psicológico diurno nos abrigos;

5 – Reforços das equipes sanitárias que trabalham nos alojamentos;

6 – Implementação de fiscalização para controle de zoonoses;

7 – Emissão de carta de garantia referente ao pagamento do aluguel social;

8 – Posto itinerante avançado de cadastramento e oferta do banco de vagas de emprego;

9 – Aprimoramento do fluxo de informações básicas entre todos os agentes de atendimento imediato às pessoas alojadas.

Na audiência com o Ministério Público, foi solicitada a imediata fiscalização quanto ao efetivo cumprimento das demandas citadas acima por parte da Prefeitura Municipal.

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

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*correiodoBrasil

Adriano Diogo: “Depois de balear David pelas costas, a GCM atirou nele, de novo”

Viomundo encontrou
um baleado em Pinheirinho

Saiu no Viomundo:

Adriano Diogo: “Depois de balear David pelas costas, a GCM atirou nele, de novo”

David com a esposa, Laura, no Hospital Municipal de São José dos Campos, onde está internado. Foto: Renato Simões

por Conceição Lemes

O Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, da Defensoria Pública Estadual  e do Ministério Público Estadual (Condepe) promoveu na última segunda-feira mutirão nos galpões e igreja, que abrigam os moradores despejados do Pinheirinho. Aproximadamente 90 pessoas, entre conselheiros do Condepe, parlamentares e entidades de direitos humanos participaram.

“O que mais me chamou a atenção foi o caso do rapaz de 30 anos, baleado pela GCM [Guarda Civil Municipal]; está com a perna esquerda paralisada e corre o risco de ficar com sequelas”, denuncia o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo. “Se passaram nove dias e ele não foi ouvido nem tinha feito exame de corpo de delito.”

O rapaz é David Washington Furtado, 30 anos, natural de Recife, funcionário terceirizado da Prefeitura (calça ruas, assenta sarjetas e calçadas) e agora ex-morador do Pinheirinho. Foi baleado, na área externa do acampamento, quando se dirigia junto com a esposa (Laura)  ao posto de atendimento da Prefeitura para se cadastrar.

“É a história mais escondida de São José dos Campos”, observa Adriano. “Depois de balear David pelas Costas, a GCM atirou nele, de novo, quando já estava caído no chão. Uma barbaridade.”

Foi o próprio David que contou isso a uma comissão, que o ouviu  num dos leitos do Hospital Municipal de São José dos Campos, onde está internado.

Integrada por Adriano Diogo, Carlinhos Almeida (deputado federal PT-SP), Renato Simões (conselheiro do Condepe), Ivan Seixas (presidente do Condepe) e Antonio Donizete (advogado dos moradores do Pinheirinho), a comissão levou canseira de uma hora e meia da direção do hospital, administrado pela SPDM, para entrar no quarto de David. Não teve acesso ao prontuário, apenas  conversou com os  médicos.

– Ele vai ficar paraplégico?

– Não sei ainda. Acho que não, ainda não deu para fazer a eletroneuromiografia.

– Lesionou a medula espinhal?

– Ela não foi seccionada, mas o sistema periférico da vértebra está comprometido. Tanto que ele não consegue mexer a perna esquerda.

– Mas ele vai voltar a andar sem problemas?

– Não sei se vai dar ou não.

Nesta quarta- feira, será realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo audiência pública para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participarão ex- moradores do Pinheirinho, entidades e movimentos sociais, representantes do Condepe,da Defensoria Pública Estadual  e do Ministério Público Estadual.

*PHA 

 

Pressa para remover, não para cuidar

- Tem animal misturado com criança. Cachorro com sarna, criança com piolho, tudo no mesmo ambiente. Além disso, só as crianças têm lanche: um toddynho quente e bolacha. Os idosos, nem isso. Há um trauma visível naquelas pessoas. Famílias sem seus pertences, gente que muitas vezes perdeu seu emprego informal. E ninguém está tendo atendimento psicológico ou médico.
A cena  que  a promotora Ivana Farina, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos,viu no alojamento onde estão milhares de seres humanos retirados do Pinheirinho não desperta ações imediatas do poder público em São Paulo, do prefeito e do Governador a quem compete tomar providências. E nem de perto tomam, com a urgência e o aparato que mobilizaram para desocupar a área.
Será isso que o presidente do PSDB, Alberto Goldman, chama de “politização do episódio”?
Há uma semana, este senhor disse, em nota oficial, que “O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do  Tribunal de Justiça paulista. Enquanto o governo federal só agride, o governo paulista e a prefeitura do município providenciam a ajuda necessária para minorar o sofrimento das famílias desalojadas.
O único sofrimento que rapidamente foi minorado foi o dos donos do terreno, que não tiveram de esperar o tempo necessário para uma solução pacífica da questão.
E que não devem ter comemorado a presteza da Justiça e do Executivo paulista – que moveram uma custosa máquina de repressão – tomando toddynho com bolachas, é claro
*Tijolaço

 

Lula é escolhido vencedor do prêmo “International Four Freedoms Award 2012”

Lula é escolhido vencedor do prêmo “International Four Freedoms Award 2012”

A fundação holandesa Roosevelt Stichting anunciou nesta terça-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi selecionado como vencedor do International Four Freedoms Award 2012 (em português, “Prêmio Internacional das Quatro Liberdades 2012).

A homenagem é concedida desde 1982 a pessoas e instituições que se engajaram para proteger a liberdade usando instrumentos pacíficos. A expressão “Quatro Liberdades” se refere a um discurso proferido em 1941 no Congresso Americano por Franklin Roosevelt. Na ocasião, o presidente dos EUA disse que um mundo seguro necessitava de quatro tipos de liberdade: de opinião e expressão, de culto, liberdade das privações e liberdade dos temores.

Em seu comunicado, a Roosevelt Stichting diz que Lula é uma inspiração à comunidade internacional por sua “ascensão da pobreza abjeta à Presidência do Brasil, e sua determinação em livrar o Brasil da extrema pobreza e da injustiça social que por tanto tempo flagelou seus cidadãos menos afortunados”.

A cerimônia de premiação ocorrerá em 12 de maio em Midelburgo, na Holanda. Além do homenageado principal, a Roosevelt Stichting concederá quatro medalhas:

Liberdade de opinião e expressão: Al Jazeera

Liberdade de culto: arcebispo Bartholomew I

Liberdade das privações: Ela Ramesh Bhatt

Liberdade dos temores: Hussain al-Shahristani

Saiba mais sobre o prêmio no site da Roosevelt Stichting: http://www.fourfreedoms.nl/

*osamigosdopresidentelula