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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

quarta-feira, maio 01, 2013

La Internacional Himno del Proletariado


Padre que apoia gays abandona e critica Igreja Católica

Postado em: 1 mai 2013 às 12:52

Decepcionado, padre que apoia gays anuncia afastamento e critica Igreja Católica. Admirado por muitos fiéis católicos, a polêmica gerou comoção e inúmeras pessoas demonstraram apoio ao padre pedindo que ele não deixasse a batina

Um padre de Bauru, no interior de São Paulo, anunciou na manhã do último sábado em uma entrevista coletiva à imprensa, seu afastamento dos ministérios sacerdotais da Igreja Católica. Roberto Francisco Daniel, o padre Beto, tomou tal atitude depois de um pedido público de retratação feito pela Diocese local sobre declarações dele contrárias à Igreja em redes sociais. Nos vídeos, o pároco opina sobre assuntos considerados polêmicos pelos fiéis católicos como bissexualidade, infidelidade, além de avaliar os próprios costumes da Igreja.
“Não tenho do que me redimir e muito menos a quem ou do que pedir perdão de tudo aquilo que eu fiz e do que eu declarei na internet. Se refletir é um pecado, eu sou um pecador. Sempre serei um pecador e não vou negar a minha postura de pecador”, disse.
Na próxima segunda-feira, prazo final estipulado pelo bispo Dom Frei Caetano Ferrari para que o padre se manifestasse, ele pretende entregar uma carta informando oficialmente à Diocese sobre a decisão. O sacerdote elencou três principais motivos para seu afastamento, entre eles o de que a Igreja não respeitaria a liberdade de expressão e de reflexão que deveria ser baseado no modelo pregado por Jesus Cristo.
“O modelo que temos a seguir é Jesus Cristo. E esse modelo viveu plenamente essa liberdade e não só isso, fez com que as pessoas refletissem e pensassem por si mesmas”, explica.
Além disso, segundo ele, os sacerdotes são orientados a pregar regras que eles mesmos não vivem e as classificam como ultrapassadas. Ele revela que muitas vezes os padres têm que “fechar os olhos” diante de algumas questões como o uso de métodos contraceptivos usados pela maioria dos casais e condenado pela Igreja.
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O padre Beto, excomungado por defender homossexuais. O sacerdote elencou três principais motivos para seu afastamento, entre eles o de que a Igreja não respeitaria a liberdade de expressão e de reflexão (Foto: Reprodução)
Ainda em seu pronunciamento para os jornalistas, padre Beto taxou a Igreja Católica como omissa diante dos problemas sociais. Entre os exemplos citados por ele está a luta dos professores por um salário digno, dos policiais e dos aposentados por melhores remunerações, além do sistema penitenciário brasileiro que, na avaliação dele, não exerce a principal função que é a de recuperar pessoas excluídas da sociedade.
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“Um país que não prioriza sua educação é um país que não tem futuro. A Igreja deveria ser uma força ética em prol da educação. Nós temos diversos problemas em que a Igreja deveria bater de frente. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deveria ter uma postura firme diante do Congresso Nacional, que leva tanto dinheiro que é nosso e faz muito pouco pela sociedade”, avalia.
Aos 48 anos, padre Roberto Francisco Daniel foi ordenado em setembro de 1998. É formado em Radialismo (pelo Senac-SP) em Teologia pela Universidade Estadual Ludwig-Maximilian de Munique, na Alemanha, além de Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Ite) e História pela Universidade do Sagrado Coração (USC) ambas em Bauru. Ele continuará sendo professor universitário e vivendo em Bauru.

Decepcionado com a Igreja

Padre Beto revela estar decepcionado com a repressão sofrida por parte da Diocese local e com a Igreja Católica. Ele diz que esperava apoio por parte do bispo Dom Frei Caetano Ferrari diante de suas declarações e questionamentos. “Ele disse que sou um ‘filho rebelde’. Ele é meu bispo e não meu pai. Pai eu só tive um. Esperava que ele me apoiasse que dissesse ‘eu tenho um padre que pensa’, mas não foi isso o que aconteceu”, avalia.
Apesar de pedir afastamento dos ministérios sacerdotais da Igreja, ele explica que continuará sendo padre e seguindo as doutrinas da Igreja Católica. Antes de anunciar sua decisão, ele revela que até cogitou a possibilidade de mudar de Diocese. “Mas isso não iria adiantar, toda a Igreja é assim, pensa assim”.

Nova religião

Admirado por muitos fiéis católicos na região de Bauru, a polêmica gerou comoção e inúmeras pessoas demonstraram apoio ao padre pedindo que ele não deixasse a batina. Questionado sobre a ideia de fundar uma nova igreja ele descarta possibilidade, mas não nega que continuará promovendo encontros religiosos, como grupos de oração. Ele até cogita voltar atrás em sua decisão, mas é taxativo: “só se a Igreja mudar”.
Durante a entrevista, padre Beto avaliou a escolha do cardeal argentino como líder mundial da Igreja Católica. Segundo ele, papa Francisco deverá promover mudanças na Igreja, principalmente quanto a questões burocráticas, mas que dificilmente irão atingir as bases como os dogmas e doutrinas.

(Atualização)

A Igreja Católica decidiu excomunhar o padre Beto, que havia criticado o tratamento oferecido pela Igreja aos homossexuais. O vídeo, hospedado no site Youtube, gerou uma forte repercussão nas redes sociais e causou impacto na Diocese da região.
No vídeo, Roberto Francisco Daniel, mais conhecido como Padre Beto, defendeu que a “hoje em dia não dá mais para enquadrar o ser humano em homossexual, bissexual ou heterossexual” e “que o amor pode surgir em qualquer desses níveis”.
Segundo o padre Beto, a Igreja precisa “analisar criticamente aquilo que está acontecendo na sociedade”. Para ele, é necessário “ter humildade de ver que o Espírito Santo sopra onde Ele quiser”.
As declarações do padre, que é historiador e jornalista, culminaram na exigência de um pedido de retratação e na posterior excomunhão do clérigo por heresia e cisma.
Em seu perfil no Facebook, o padre escreveu que não vai retirar nenhum material postado por ele nas redes sociais, em seu site ou em qualquer outro espaço na internet. E reiterou: “A Igreja precisa ser um espaço dialogal para que as pessoas possam transcender de fato e se tornarem verdadeiros filhos de Deus em nosso universo contemporâneo. Se refletir é um pecado, eu sempre fui e sempre serei um Pecador”.

*pragmatismopolitico

VENEZUELA: GENERAL DE PIJAMA BANDIDO TEM PRISÃO DECRETADA


Retired Venezuelan army general Antonio Rivero speaks during an interview in Caracas, Venezuela, May 11, 2010.
Filme velho! - Este golpista deseja ver o sangue do seu povo derramado em louvor aos interesses do Imperialísmo Americano: no fundo o mercenário deseja o poder total como recompensa.

Venezuela: ex-general opositor tem prisão preventiva decretada por onda de violência

O general reformado Antonio Rivero, dirigente do partido opositor Vontade Popular, teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (29/04), por um tribunal de controle da área metropolitana de Caracas. Ele é acusado de instigação ao crime e associação para delinquir durante a onda de violência pós-eleitoral na Venezuela. Por meio de uma carta lida à imprensa por seu irmão, Rivero se declarou em greve de fome por sua prisão. Detido no sábado pelo Sebin (Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional), por ordem do Ministério Público do país, Rivero apareceu em um vídeo - exibido pelo ministro venezuelano do Interior, Miguel Rodríguez Torres, durante uma coletiva de imprensa - dando instruções para manifestantes, durante um panelaço convocado por Henrique Capriles contra a proclamação de Nicolás Maduro como presidente do país, no dia 15 de abril.
Este psicopata de boné,com sua voz cheia de ódio e rancor em razão da esperada derrota que sofreu, sempre esteve pronto á sacrificar milhares de almas inocentes e úteis á sua causa pessoal; não é possuidor de  um projeto nacional: deseja o poder pelo o poder,nada mais que o poder. No Brasil já tivemos um caso assim,onde o aventureiro acabou tendo exito; mas que depois foi apeado do poder em pleno mandato pelos estudantes cara pintadas que foram ás ruas exigir sua saída do Palácio do Planalto. 

“Podem se livrar das pedras, podem se livrar das garrafas, podem se livrar de paus, etc, etc. [Façam] uma espécie de escudo, como no uso antigo. Mas mantenham-se coesos, integrados, unidos, não procurem se dispersar, integrados, ok? Unidos, força de bloco. Se se dispersam, se arruína”, diz o ex-general na gravação. “É importante manter tudo o que façam sob a direção”, diz, ao que é interrompido, e completa: “que tem Capriles”.
No dia em que o vídeo foi gravado, atos de violência se alastraram por diversos Estados do país, deixando quase 80 feridos e pelo menos nove mortos – a maioria identificada com o chavismo.  
Movimentos sociais
Em uma marcha convocada por movimentos sociais venezuelanos na última semana, a organização Esquerda Unida montou um stand para promover um abaixo-assinado no qual pediam que Capriles e diversos líderes opositores fossem levados a julgamento pelos atos violentos cometidos no dia do protesto. O documento também incluía o nome de Nelson Bocaranda, jornalista que escreveu em seu perfil de Twitter, no dia do panelaço, que médicos cubanos estariam urnas eleitorais dentro de um CDI.

Venezuelanos assinam abaixo-assinado pela prisão de Capriles. Evento foi organizado por movimentos sociais em Caracas

De acordo com Osvaldo González, que cuidava do stand, o movimento já coletou 12 mil assinaturas em apoio à solicitação. “Solicitamos que Capriles seja julgado com todo seu entorno, com todos os que se manifestaram publicamente com ele, de modo agressivo e causando tanta violência e até mortos no país”, afirmou a Opera Mundi, enquanto pendurava cartazes com a mensagem “Capriles preso já!”.
“Com o apoio do povo vamos conseguir rotundamente que esse tipo de eventos não voltem acontecer. Estes sem vergonha não foram presos, condenados, pelo que já fizeram no passado e agora estão fazendo todo o possível pra provocar uma guerra civil no país”, expressou, complementando:
“Nós, que viemos da base do povo, não podemos permitir que isso continue. Aqui tem que haver justiça, não queremos mais violência no país como a que causaram esses traidores da pátria”. Já Henry Alberto Torres, funcionário da Ouvidoria do Povo, afirmou que a melhor forma do país evoluir é ter “mão dura” com eventos como os registrados durante a onda de violência. 
“Assino essa petição porque é preciso que esse homem pague pelo que fez, por essas mortes de gente inocente”, explicou. “Espero que a justiça também seja aplicada para todos que atuaram junto com ele. No meu trabalho, eu evito injustiças contra muitas pessoas. Neste caso há provas, então é preciso que eles paguem pelos danos que cometeram”, concluiu. 
*militanciaviva



Em 1º de maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completará 70 anos. Criada por Getúlio Vargas em 1943, durante o Estado Novo, o texto unificou toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, regulamentando as relações individuais e coletivas do trabalho.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp Ricardo Antunes faz um balanço da legislação trabalhista e comenta a recente aprovação da chamada PEC das Domésticas. “É uma herança da escravidão que finalmente começa a ser abolida”, afirma.

Leia a seguir.

Brasil de Fato - Qual o significado da CLT para a classe trabalhadora brasileira?

A CLT nasceu em um contexto muito particular: a vitória de Vargas na chamada ‘revolução’ de 30 e em um rearranjo importante dentro das classes dominantes no Brasil, onde se gestou um projeto industrializante. Na sua origem, a CLT consolida, em 1943, toda a legislação social do trabalho iniciada entre 1930 E 1943.

Essas lutas por direitosexistem desde o final do século XIX, quando você já tem notícia de ampliação das greves. Esse movimento se ampliou no século XX, basta lembrar da grande Greve Geral de 1917. A classe trabalhadora exigia e lutava por uma melhor regulamentação do trabalho e da jornada de trabalho. Só que o varguismo foi muito inteligente: fez com que uma reivindicação operária fosse entendida como sendo uma doação do Estado, ou seja, ele criou o chamado mito do pai dos pobres, o Estado bem feitor. A classe operária exigia, e o Vargas respondia criando essa legislação. Mas não como uma resposta a uma demanda, e sim como sendo uma antecipação do criador, daí o mito getulista. No projeto varguista, não haveria nenhum projeto industrial no Brasil sem regulamentação do trabalho. Por exemplo, a legislação que estabelecia o salário mínimo é uma condição fundamental para você estabelecer um patamar mínimo garantidor da exploração da força de trabalho.

No que concerne à legislação social do trabalho, a CLT contemplou uma série de direitos do trabalho muito positivos. Porém, aí vem a outra face: no que concerne à legislação propriamente sindical, ela tinha um sentidoclaro de controlar, coibir e eliminar o sindicalismo autônomo, que existia no pré-30, como a União Operária Metalúrgica, União dos Trabalhadores Gráficos. Foi uma forma de quebrar o sindicalismo autônomo. Consequentemente,a CLT não é positiva para os trabalhadores porque cria um sindicalismo de Estado que elimina, ceifa, constrange e dificulta a possibilidade de uma luta autônoma operária. Não é por acaso que muitos sindicalistas diziam que a Constituição de 37, no que concerne á questão do trabalho, era uma súmula da Carta Del Lavoro do fascismo italiano. Ela trouxe uma estrutura sindical verticalizada, burocratizada, centralizada e, no limite, estatizada. Com a Constituição de 88, muito da estrutura sindical atrelada ao Estado foi eliminada, mas não é por acaso que se manteve, a unicidade sindical e o imposto sindical, que são elementos que impedem o sindicalismo autônomo hoje.

Eu não sou a favor do sindicato único reconhecido por lei. Sou favorável a que haja um princípio da unidade sindical – se pudermos ter um sindicato, melhor; mas não por imposição do Estado. Tem que ser por uma vontade autônoma dos trabalhadores. Sou inteiramente a favor da Convenção 87 da OIT [Relativa à Liberdade Sindical e à Proteção do Direito de Sindicalização], mesmo sabendo que isso vai trazer um embaralhamento. Mas tem muitas confederações que são puramente pelegas e vão desaparecer. E isso vai obrigar o sindicalismo a criar seus organismos autônomos.
Setenta anos depois, o que os capitalistas querem: acabar coma CLT, e eu sou inteiramente contra. Se quisermos melhorar a legislação social do trabalho, vamos tomar a CLT como padrão mínimo e aumentar os direitos, como acabamos de fazer agora com as mulheres trabalhadoras empregadas domésticas.
Em relação ao tema da flexibilização, qual sua opinião sobre o projeto de Acordo Coletivo Especial?

Sou inteiramente contra. É uma visão neocorporativista de sindicato. No limite está dentro da lógica neoliberal ‘cada um por si’. O negociado não pode vir sobre o legislado. Posso até aceitar que você negocie acima do que a legislação exige. Se o índice oficial de aumento de salário é 10, isso não impede que um sindicato forte consiga 20, 30 ou 40. Se um sindicato é forte, isso tem que ser levado para o conjunto. É um erro grave que cometeu o sindicato dos metalúrgicos do ABC, e por isso foi e é enorme a grita no conjunto do país contra essa proposta.
Em que aspectos a nossa legislação trabalhista ainda deixa a desejar?

Tenho insistido nos meus trabalhos que nós temos uma nova morfologia do trabalho. Temos uma nova configuração da classe trabalhadora. No passado, por exemplo, tínhamos uma informalidade em um nível muito menor. Hoje a terceirização e a informalidade são intensas no setor de serviços, na indústria, no comércio, no serviço público. Hoje metade da classe trabalhadora brasileira é composta por mulheres. Há países capitalistas avançados, no norte, onde o contingente feminino é de mais de 60%. No setor de call center, mais de 70% é composto por mulheres e não tem tradição de luta sindical porque é uma profissão muito nova, muito diferente do sindicato dos telefônicos dos anos 60 e 70. Das trabalhadoras domésticas, mais de 90% são mulheres, mais de 60% são negras e é evidente que, como é uma profissão herança da escravidão e onde a burla e a informalidade eram crescentes, os sindicatos não tinham força.

Então houve um processo grande de terceirização, informalização, feminilização, [adoção de] tecnologias de informação, trabalho doméstico, teletrabalho, trabalho part-time [emprego com horários reduzidos], e o que acabou acontecendo: a nossa velha estrutura sindical verticalizada, burocratizada, dependente do Estado, já não dá conta. Quem representa os desempregados? Frequentemente os sindicatos até proíbem os desempregados de participarem de assembleias porque eles não pagam a taxa de associação dos sindicatos. Até isso [acontece]. Se o desempregado não tem o sindicato que o representa, ele tem que criar um movimento como criaram na Argentina, o movimento social dos desempregados, os piqueteiros. Ou seja, a possibilidade de autonomia e liberdade sindical, que ainda não conseguimos, abriria novas formas de organização desses trabalhadores. Sei que criaria uma situação difícil porque o momento é adverso, e como se faz a transição é um debate. O que temos que entender é que na Europa inteira, dos Indignados da Espanha aos Precários Inflexíveis em Portugal, está se buscando formas de organização que o sindicato já não dá conta. Quando o sindicato abarca e representa esses trabalhadores, ótimo; quando o sindicato não consegue abarcá-los eles vão buscar outras formas de organização. Estamos vendo isso surgir em várias partes do mundo.
Houve bastante resistência de alguns setores da sociedade em relação à PEC das Domésticas. O que essa resistência indica em relação á nossa sociedade?

Mostra que o patronato, seja nas fábricas, nas empresas de serviços ou  nas casas, se puder retardar o direito do trabalho, vai retardar. Se puder burlar, vai burlar.  A burla é constante no que diz respeito aos direitos do trabalho. As empresas de terceirização frequentemente fecham, e os trabalhadores ficam sem direito nenhum. E no caso das trabalhadoras domésticas, é bom lembrar, essa é uma herança colonial, da sociedade escravista, patriarcal, senhorial. Quando o trabalho escravo foi abolido, não foram os trabalhadores negros que foram para as indústrias, que recorreram ao imigrante italiano, alemão, português, espanhol, o imigrante branco. Os trabalhadores homens e mulheres negros, ex-escravos, foram trabalhar nas casas. Então foi um prolongamento do trabalho escravo dentro das famílias. Quando essas famílias mais ricas, com o processo de modernização capitalista, preferiram se transferir para as cidades, trouxeram para as cidades essa herança escravista. As classes médias também reproduziram isso. Basta você ter um padrão de vida um pouco melhor que você contrata uma empregada, um motorista. É uma herança da escravidão que finalmente começa a ser abolida. As classes médias, principalmente os setores mais conservadores, não conseguem imaginar que as trabalhadoras domésticas também tenham direito de terem as conquistas que valem para o conjunto da classe trabalhadora. É uma fotografia da mesquinhez e do nível da exploração que caracteriza o capitalismo e as classes burguesas no Brasil.

Publicado originalmente no Brasil de Fato
*centrodosocialismo


Governo dos EUA investiu 200 milhões de dólares em ações de agressão, sabotagem, terrorismo e de desestabilização contra Cuba entre 1997 e 2012



*opensadordaaldeia

#Rafael Correa: los Derechos Humanos no se violan en #Cuba, sino en cárcel de #Guantánamo.(Miami,#Madrid)

El Presidente de Ecuador, Rafael Correa, afirmó a través de su programa sabatino que es momento de que sea devuelto al pueblo cubano el espacio territorial que ocupa la Base Naval de Estados Unidos en Guantánamo, luego de un siglo de ocupación.
“A quienes dicen que en Cuba se violan los derechos humanos, decimos que eso sucede en la Base de Estados Unidos en Guantánamo”, afirmó el mandatario ecuatoriano. También destacó que 97 presos en la Base estadounidense de Guantánamo están en huelga de hambre en reclamo del debido proceso, según TeleSUR. La cárcel de Guantánamo ha sido generadora de gran polémica mundial por las denuncias que en ella recaen sobre violaciones de Derechos Humanos.
El recinto, que está instalado en una base militar de Estados Unidos en Cuba, cuenta con 166 detenidos, 55 de ellos declarados “liberables” por las autoridades de Estados Unidos.
Solo nueve de los 779 prisioneros que han pasado por esta cárcel fueron condenados o procesados por la Justicia; actualmente, diversas organizaciones sociales alegan que la prisión, en lugar de fortalecer, debilita la seguridad de la isla antillana.
*http://aucaencayohueso.wordpress.com/2013/04/30/rafael-correa-los-derechos-humanos-no-se-violan-en-cuba-sino-en-carcel-de-guantanamo-miamimadrid/

Corte Internacional aceita demanda de La Paz contra o Chile



O ministro ainda agradeceu o trabalho da equipe de profissionais que preparou a demanda que, segundo ele, foi classificada como "impecável" pelas autoridades judiciais.    
O organismo, por sua vez, informou, por meio de nota, que o pedido, que foi entregue no último dia 24, foi "registrado e a demanda foi aceita" e que o Chile foi notificado "de maneira imediata, por via diplomática".   
A Bolívia perdeu sua saída para o mar durante a Guerra do Pacífico (1879-1883), na qual territórios peruanos também passaram a ser controlados pelos chilenos.    
O governo do Chile, no entanto, defende que as configurações territoriais foram definidas e aceitas pela Bolívia na assinatura do Tratado de Paz e Amizade, em 1904, firmado após o conflito entre as duas nações. 
*JB
Posted: 30 Apr 2013 09:42 AM PDT
Possibilidade de venda da OGX revela fragilidade da política nacional do petróleoA possível venda de 40% da OGX a Lukoil revelaria a fragilidade do controle da política econômica do petróleo no Brasil. O mito do senhor X, o herói financiado com dinheiro do povo, desaba e seus escombros servem de degrau ao avanço dos oligopólios internacionais.
Para entender este fato é preciso analisar o processo histórico sempre renegado no Brasil a condição secundária. Desta forma este texto inicia-se apontando os motivos que levaram a criação da Petrobrás somada à importância do monopólio estatal do petróleo.
O movimento popular que resultou na criação da Petrobras buscava – principalmente – os meios necessários para a auto-suficiência. A dramática situação observada durante a Segunda Guerra Mundial quando o Brasil, então importador de gasolina, ficou praticamente sem combustível levantou a necessidade da rápida exploração do petróleo nacional.
Petróleo este cuja existência em território nacional era conhecida desde o século XIX quando foi concedida, ainda no período monárquico, uma concessão para a exploração na região de Maraú na antiga província da Bahia. Neste caso um cidadão inglês dedicou-se à produção de querosene destinado à iluminação pública.
Sua empreitada não durou muito, tendo em vista o predomínio ideológico liberal que impedia qualquer tipo de medida de proteção à iniciativa nacional sucumbindo a iniciativa em função da concorrência desleal dos produtos importados.
Ao longo do século XX diferentes iniciativas para a criação de empresas nacionais de exploração petrolífera foram realizadas. Todas fracassando diante do poderio dos oligopólios internacionais que criavam diversos obstáculos incluindo a utilização da imprensa para atacar os autores destas iniciativas.
Monteiro Lobato em seu livro O escândalo do petróleo e do ferro denuncia detalhadamente os métodos empregados por estes grupos econômicos internacionais. O próprio Lobato foi alvo de ataques na imprensa que o classificavam de louco a ladrão das economias dos eventuais investidores nas companhias petrolíferas que criou.
A situação mostrava-se ainda mais grave quando verificamos a disputa entre os defensores da nacionalização e aqueles favoráveis a entrega do petróleo aos oligopólios existente no interior do governo chefiado por Getúlio Vargas. Esta disputa, durante os anos de 1930 e inicio da década de 40 acabou por gerar desconfianças quanto aos verdadeiros interesses para a instituição do monopólio do petróleo.
A crise de abastecimento de combustíveis, todavia, obrigou o início de um debate no qual observava-se a fragilidade do capital privado diante do poderio dos oligopólios internacionais.
Simplesmente criar uma empresa de capital aberto para explorar o petróleo brasileiro significava a clara possibilidade de entrega aos oligopólios de mais uma forma de controle da exploração deste mineral diante da possibilidade da compra de ações por parte destes grupos.
A população brasileira sabia deste modo das dificuldades que encontraria para criar uma empresa privada nacional em condições de concorrer com os oligopólios petrolíferos e desta forma iniciou uma campanha cujo resultado foi a fundação da Petrobras.
O monopólio da Petrobras, deste modo, foi criado para vencer as dificuldades observadas desde o século XIX quando, em função da concorrência desleal, o projeto de Maraú acabou derrotado.
A criação da Petrobras possibilitou as bases para o rompimento com o modelo colonial, apresentando as condições econômicas básicas para o desenvolvimento industrial.
Lamentavelmente estes princípios fundadores da Petrobras foram abandonados. Em 1997 a Lei 9478 extinguiu o monopólio instituindo a prática dos leilões, entendendo estes como “modernização” e permitindo a presença dos oligopólios no processo de exploração do petróleo.
Para possibilitar a entrega total do petróleo brasileiro permitiu-se ainda a venda de ações ordinárias aos grupos internacionais. A velha prática retornava.
Seguindo o processo de entrega do petróleo brasileiro e a consequente manutenção do modelo colonial, a Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) anuncia para o mês de maio o leilão de 289 blocos ao longo de 155 mil quilômetros quadrados.
Vejam a crueldade deste fato. Este modelo de administração do petróleo – exatamente este – foi derrotado em 1953 quando o povo brasileiro, através da vitória da campanha O petróleo é nosso, sepultou o modelo proposto no governo do presidente Dutra denominado Estatuto do Petróleo. Durante 50 anos os oligopólios esperaram até retornarem com suas práticas de sempre.
Festejam ainda os oligopólios a ampliação das privatizações, agora elegantemente tratadas por concessões, motivando declarações de alegria conforme observa-se na entrevista do presidente da Bunge – gigante do agronegócio mundial – ao Financial Times: “Estamos começando a ver os incentivos agora; [no Brasil] há um monte de privatizações, especialmente em portos, ferrovias, logística.”
Enquanto isso a ANP divulga as empresas petrolíferas habilitadas para o leilão. A primeira da lista seria o orgulho do capital nacional, a OGX Petróleo e Gás S/A. Pouco depois de receber esta autorização, o senhor Eike Batista, presidente do grupo, passou a correr o mundo e anunciar a venda de 40% de sua parte à empresa russa Lukoil. Esta, por sua vez, apresenta como proprietária de 20% de seu capital a Conoco Philips, dos Estados Unidos.
A Conoco Philips, de forma individual, também encontra-se habilitada a participar do leilão de entrega do petróleo brasileiro. Vai concorrer, concretizando-se a negociação, graças ao patrocínio do dinheiro do povo brasileiro entregue a OGX, em condições de vantagem.
Wladmir Coelho, MG
*Averdade