Renúncia do rei da Espanha fortalece a luta pela terceira república A notícia pegou a todos de surpresa. A ressaca eleitoral ainda seguia dando o que falar às elites políticas enquanto um dos partidos da oligarquia, o PSOE, se debate na realização de um Congresso Extraordinário e um processo de eleições primárias para estancar a sangria de votos. Tudo parece indicar que o regime formado sobre a constituição de 1978 vai desmoronando em um ritmo frenético. O 22 de março é um marco,quando centenas de milhares de pessoas inundaram as ruas de Madri no acontecimento político mais importante para a esquerda de nosso país nos últimos anos:  as marchas da Dignidade; Colunas de trabalhadoras e trabalhadores, vindos de todos os rincões da Espanha, confluíram na capital. A unidade popular foi construída em torno das demandas de Pão, Teto e Trabalho. Um inimigo estava identificado, o regime. Um dia depois, morria Adolfo Suárez, pai da Transição e um dos protagonistas (junto com Juan Carlos I) da consolidação do novo Estado saído do franquismo: uma monarquia parlamentar com uma democracia de baixa intensidade, que deixava assegurado o poder da oligarquia espanhola. Todos os burgueses fizeram fila ante o cadáver de Suárez em uma encenação a qual ninguém mais acreditava. A farsa do regime ficava evidente ante milhões de cidadãos. Por último, as eleições europeias significaram um duro golpe nas aspirações da oligarquia. Seus partidos, PP e PSOE, já não somam nem a metade dos votos, fato inédito desde o início desta monarquia parlamentar. Além do que, as forças da esquerda e do campo popular irromperam com uma grande percentagem dos votos, abrindo caminho para um futuro eleitoral exitoso para as organizações democráticas e progressistas. Da mesma maneira, os partidos soberanistas se impuseram na Catalunha (Barcelona) e no país Basco (Euskadi), dinamitando o debate territorial. Após a renúncia do rei, as pessoas perguntam: o que vem depois? É evidente que estamos diante de um momento de exceção no país. Os consensos políticos que durante mais de 30 anos imperaram na Espanha ficaram caducos. As vozes que exigem mudanças se tornaram um clamor. No entanto, devemos estar prevenidos e evitar um possível passo em falso. Não podemos permitir uma segunda transição que passe pela nomeação de Felipe VI como rei da Espanha, nem tampouco da formação de uma grande coalizão entre as forças políticas do regime que dê uma saída ao colapso, possibilidade mais que real após as declarações dos dirigentes do PP e do PSOE. É a hora do povo e da classe trabalhadora. Só com a unidade poderemos dar um golpe definitivo e derrubar o regime. É o momento de abrir um processo constituinte onde seja possível mudar tudo: a forma do Estado, o modelo territorial, o avanço dos direitos democráticos, o sistema econômico. Em definitivo, é o momento de decidir nosso futuro. A Terceira República se aproxima: Depende de nós que se converta em um grito unânime! Tomado de Juventude Comunista Marxista-leninista

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

 

Da Redação

Márcia Loureiro (E), O senador Cristovam Buarque (C), Julio Calzada (D)

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Prioridade é a pessoa, diz representante da ONU sobre questão das drogasCombate às drogas exige respeito a direitos humanos, diz especialistaCDH discute experiência uruguaia de regulamentação do uso da maconhaCristovam: o Legislativo não pode mais fugir da discussão sobre legalização da maconhaParticipantes de debate criticam regularização da maconha

O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao comércio da maconha desde que o país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai. Ele participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legalização da maconha talvez aumente o número de usuários, mas ele acredita que a combinação com outras ferramentas de política pública, em aspectos culturais e sociais, poderão modificar padrões de consumo e levar ao êxito na redução de usuários.

Conforme relatou, o país assegura o acesso legal à maconha por meio de autocultivo, com até seis pés por cada moradia; pela participação de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisição a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.

No debate, o secretário afirmou que respostas efetivas para a questão das drogas dependem de clareza na delimitação do problema. Ele apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual é a questão central das drogas? O foco deve estar na substancia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na política? Na geopolítica? Nas normas? Na fiscalização do trafico ilícito?

Os países, disse o secretário, devem ter em conta que as substancias – tabaco, maconha, heroína, cocaína – não são iguais e devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma. Pela grande complexidade do problema das drogas, disse, o Uruguai busca embasar suas ações em evidências científicas.

Conforme avaliou, a criminalização de usuários de drogas seria ineficiente por fazer com que cidadãos passem a ser tratados como viciados ou dependentes. Uma das consequências, disse, é o sistema de saúde ficar refratário a essas pessoas. Dados citados pelo secretário dão conta de que mais de 90% dos usuários de drogas não buscam ajuda no sistema de saúde.

Calzada afirmou ainda que, como outras drogas, como álcool, por exemplo, há riscos e efeitos colaterais negativos com o consumo de maconha, o que requer regulação e controle do Estado.

A audiência desta segunda-feira (2), que conta com participação popular pelos canais de interatividade do Senado, é a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideranças sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comissão sobre proposta de iniciativa popular (Sugestão 8/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.

Também participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugestão 8/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).

Mais informações a seguir

teleSURpt enviou Maradona / Espanha contra a Monarquia

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teleSURpt enviou Espanha: milhares contra a monarquia nas ruas Espanha: milhares contra a monarquia nas ruas teleSURpt Depois da abdicação do rei Juan Carlos I na Espanha, milhares de espanhóis saíram às ruas em cidades de todo o país para pedir o fim definitivo da monarquia. teleSURhttp://multimedia.telesurtv­.net/web/telesur/#!pt/video/miles-de-espanoles-se-manifiestan-en-favor-de-la-republica

CONTRA O TERRORISMO

"É inadmissível a união pelo crime", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ele se refere à suposta união entre o grupo Black Blocs e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para causar tumulto nas manifestações durante a Copa do Mundo.

Em matéria publicada no jornal Estado de São Paulo de ontem (1º), representantes dos Black Blocs afirmaram que vão transformar o mundial num "caos".

Ao jornal, Cardozo garantiu que o Governo Federal não vai admitir comportamentos que prejudiquem a organização do evento no Brasil.

"Não toleraremos abuso de qualquer natureza e as pessoas que praticarem ilícitos responderão nos termos da lei penal", explicou.

Ele destacou que as manifestações são um direito democrático da população, mas os excessos serão coibidos.

Leia mais http://bit.ly/1oNxSOX

                 Senado inicia na segunda-feira debate sobre regulação da maconha

Soraya Mendanha

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Cristovam: o Legislativo não pode mais fugir da discussão sobre legalização da maconha Veja a pauta completa da CDH Consultores apontam que futuro da maconha será de legalização controlada Quadro | Percentual da população que já usou maconha Quadro | Uso de drogas no Brasil Quadro | Experiências de regulação da maconha

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública interativa para instruir a Sugestão 8/2014, que trata da regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha, e para avaliar a experiência internacional com a regulamentação da droga, em especial a do Uruguai.
A audiência contará com a participação do responsável direto pela política de drogas do Uruguai, Julio Calzada; do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; do secretário nacional de Políticas  sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e da coordenadora de Combate aos Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro.
O público também pode participar do debate por meio do portal e-Cidadania. Também é possível a interação pelo Facebook, pelo Twitter e pelo Alô Senado (0800-612211). As informações sobre a audiência estão publicadas em um site criado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é relator da sugestão que trata da regulação da maconha, com o objetivo de ampliar e aprofundar a discussão sobre o tema.

Sugestão

A Sugestão 8/2014 foi apresentada pelo cidadão André de Oliveira Kiepper por meio do Portal e-Cidadania. Kiepper conseguiu o apoio de 20 mil pessoas à sua ideia de uma lei que permita o cultivo caseiro, o registro de clubes de autocultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de cannabis no atacado e no varejo, e a regularização do uso medicinal. Ao atingir esse patamar, a proposta foi enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que escolheu Cristovam para avaliar se a sugestão deve ser transformada em projeto de lei.
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação “gera violência, crimes e corrupção. O usuário é penalizado e milhares de jovens estão presos por tráfico”. Os partidários da sugestão defendem que a maconha deve ser regularizada, como já ocorre com as bebidas alcoólicas e os cigarros.

Estudo

A pedido do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), os consultores do Senado Denis Murahovschi e Sebastião Moreira Junior apresentaram um estudo detalhado sobre a situação legal da substância ilícita mais usada no mundo.
A conclusão dos consultores é de que o futuro da maconha no país é o da legalização controlada, com a regulação de todo o processo – da produção e comércio à posse e ao consumo de drogas –, que ficaria sujeito a controle e fiscalização pelo Estado. Eles advertem, porém, que é contraditório descriminalizar as drogas sem haver um mecanismo legal que permita o consumo, o que acabaria com o mercado ilícito.
O estudo completo está disponibilizado no site criado por Cristovam com o objetivo de prestar maiores esclarecimentos sobre o tema.

Tramitação

Se transformada em projeto, a proposta deverá passar, além da CDH, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, possivelmente, pela de Assuntos Sociais (CAS). Só depois do parecer dessas comissões, é que a matéria deverá ir ao Plenário e, se for aprovada, seguir para nova discussão na Câmara dos Deputados.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Os Abutres contra a Copa do Mundo

Futebol Passarinho

A realização da Copa do Mundo no Brasil despertou uma grotesca procissão – cada vez mais enfadonha – de abutres e coveiros do Brasil em todas as frentes e latitudes. Erguendo uma verdadeira cortina de fumaça com seus incensórios e turíbulos para dominar a pauta e a percepção do momento, este variegado cortejo reúne de tudo.

Direto do blog da boitempo por Por Flávio Aguiar.*

Conduzindo a custódia, vêm os que querem derrubar ou derrotar o governo. São de dentro e de fora do país, liderados neste pelos arautos da velha mídia, e lá pelos cardeais da City londrina, The Economist e Financial Times, ladeados por bispos e arcebispos como El País, El Mercurio, et alii. Em suas orações às vezes suplicantes, às vezes raivosas, alimentam a crendice de que a Copa pode ajudar a reeleger ou deseleger Dilma Rousseff em outubro. Esta ortodoxia se baseia em outra superstição, a de que nosso povo é despreparado para a democracia porque vota com os pés ou o estômago – não com a cabeça ou o coração. (Os mais ricos, pelo menos, têm o privilégio de votar com os bolsos e as bolsas).

Esta superstição tem uma variante à extrema-esquerda, qual seja, a de que as massas são sempre despreparadas, e que precisam de uma vanguarda lúcida para iluminar-lhes o caminho. O governo é o Anti-Cristo que deve ser eliminado, para que a verdadeira luz possa chegar aos fiéis. Então, dá-lhe foguetório e até louvação dos coquetéis molotovs dos black blocs, além das pedradas, sejam contra vitrines bancárias ou a Embaixada do Brasil em Berlim.

Mas há também o coro dos sacristãos. Dispersos pelo mundo inteiro, no nosso país ou pontificando na mídia europeia, nunca se viram tantos doutos intérpretes do Brasil. Qualquer jeguelhé joga suas jeguelhadas sobre a nossa “cultura da corrupção”, o nosso incurável pendor para a “violência”, para depender de “favores”, a nossa crônica “homofobia”, o nosso empedernido “machismo”, a nossa proverbial incompatibilidade com o “moderno”, o nosso sempiterno “racismo”, a nossa tara da “escravidão”, nossa inamovível “pobreza”, “falta de cultura”, “falta de projeção mundial”, onde se ajuntam nossa incapacidade para ganhar um prêmio Nobel, nossa música que “não têm o mesmo alcance mundial da salsa ou do reggae” (sic), e por aí se vai. Conforme o ângulo de onde fala o distinto se multiplicam os pronomes “nós” (a propósito, nós quem, cara-pálida?) ou o substantivo plural e coletivizado “os brasileiros”. Não se trata de negar que aquelas mazelas existam em nosso país. Mas as marteladas são tais que deixam a conotação de que ele é a cloaca do mundo, e que elas são nosso patrimônio exclusivo.

Assim, um país de 200 milhões de habitantes, oito mil quilômetros de comprido por oito mil de largo, com uma das economias mais complexas e uma cultura das mais ricas do mundo, se vê reduzido a uns poucos lugares-comuns, repetidos ad nauseam como se fossem grandes originalidades, descobertas, quando na verdade simplesmente invertem disforicamente a perspectiva dos outros lugares comuns – os eufóricos – da cordialidade, índole pacífica, democracia racial, etc. etc. etc. Estas ou estes vestais do templo jornalístico acham que estão inventando, em seu laboratório, o “verdadeiro” Brasil, quando de fato fazem parte simplesmente do ciclo que a medicina antiga chamava de “maníaco-depressivo”. Tenho, inclusive a certeza de que aqueles defeitos de nosso “caráter” desaparecerão de muitos dos discursos como por encanto em novembro, caso alguma oposição vença em outubro.

E no passar da procissão sobem aos céus – ou descem aos infernos – as comparações absurdas, como as do momento atual com a ditadura de 1970; ou as inverdades marteladas, como a de que é a Copa que está roubando dinheiro da educação e da saúde (ao invés do superávit primário e da queda da CPMF); levantam-se os estandartes oportunistas anti-Copa, juntando-se a reivindicações legítimas em campos como educação, saúde, etc., ajudando a esvaziá-las, em troca de quinze letras ou quinze segundos de fama nas manchetes ou telas nacionais e internacionais.

Fica difícil discernir o real para além deste fumacê de crendices. Mas num raro momento em que consegui me desligar desta atmosfera asfixiante, por uma nesga da cortina tive uma visão deslumbrante (já que para estes sacerdotes do caos devo ser um destes caiporas, que pensa com os pés, embora eu tenha sido goleiro, ao invés do cérebro e do miocárdio). De repente, num estalo de Vieira, vi que no dia 13 de julho, em pleno Maracanã, alguém vai erguer a taça aos céus, renovando mais uma vez a sua consagração, oficiada por Bellini naquele 29 de junho de 1958, no estádio Rasunda, em Estocolmo, na Suécia.

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Como acontecia na época, ouvi tudo pelo rádio e vi em fotos no dia seguinte e somente algum tempo depois pude assistir nos cinemas a missa gloriosa daquela partida e daquele verdadeiro gestus brechtiano, stanilavskiano, da sagração da Jules Rimet. De fato, foi ali que o caneco ficou sendo nosso, realidade apenas confirmada em 1970. Naquele momento houve uma verdadeira transubstanciação (como na missa católica). Foi ali num gesto que começou prosaico (“mostra a taça, Bellini, pra que a gente consiga fazer uma foto melhor”, pediram os jornalistas) e se transformou no gestus teatral que transformou a Taça Jules Rimet ou do Mundo no imortal Caneco do Brasil. Dali pra frente, em qualquer arena, em qualquer parte do mundo, da várzea mais pobre ao estádio mais suntuoso, espraiou-se o gesto de erguer a taça da vitória. Foi ali, naquele gestus, que a taça se transfigurou em cálice, cheio de sangue, suor e lágrimas, o sangue e o suor que se dão dentro das quatro linhas, e as lágrimas da vitória ou da derrota, como as que foram derramadas em 29 de junho de 1958, em Rasunda, ou em 16 de julho de 1950, no Maracanã.

Isto porque o futebol tem algo de muito parecido com a situação de dois amantes. Por mais história anterior que haja, condições de vida e condicionamentos anteriores, labirintos percorridos ou expectativas de caminhos futuros, oposições familiares ou cumplicidade de amigos, egos e superegos a equilibrar e a vencer, etc., etc., etc., sempre há o momento em que os amantes estão frente a frente, fechados no círculo sagrado do imortal gestus amoroso, tenha este círculo o formato que tiver: cama, tapete, sofá, esquina, degrau de escada, chuveiro, não importa.

No futebol há a mesma magia da presença de um espaço do sagrado. Por mais distâncias geográficas, sociais, políticas, culturais e outras que os times oficiantes percorram, por mais cartolas que haja, tudo se fecha naqueles momentos “dentro das quatro linhas” em que os oficiantes – jogadores, técnicos, bancos de reservas, massagistas, etc., torcidas e até gandulas, juízes e bandeirinhas, vão se medir e oficiar o sagrado rito da vitória, derrota ou empate.

A transubstanciação simbólica se confirma pela mudança de gênero e de registro linguísticos, que nada tem a ver com machismo, sexo ou preconceito: a taça aristocrática passou a ser o caneco popular. Aliás, se a gente olhar bem, dá para ver que a forma exterior daquela Jules Rimet tinha menos a ver com uma genérica caneca do que com um caneco – definido como uma “caneca alta e estreita” (Houaiss). Daí pra frente, não importava o formato do troféu: o vencedor “levava o caneco pra casa”. E ainda leva. E vai levar, pelos séculos dos séculos, amém.

Flávio Aguiar.*
Nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel. Colabora com o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quintas-feiras.

*http://meublogdepolitica.wordpress.com/2014/06/02/os-abutres-contra-a-copa-do-mundo/

Golpe de 64 interrompeu alfabetização de adultos no Brasil

: Em audiência na Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no último dia 30 de maio, o professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Wagner da Silva Teixeira, apontou os danos causados pelo golpe de 1964 na educação brasileira. De acordo com ele, a tomada do poder pelos militares interrompeu a alfabetização de adultos no país por dois anos, o que só voltaria a ocorrer em 1966.

O Plano Nacional de Alfabetização (PNA) do Governo João Goulart estava para ser implementado, em fase de treinamento de aproximadamente mil monitores. Com o golpe, o PNA foi cancelado e os mentores passaram a ser perseguidos. Segundo o professor, o objetivo do governo eleito era alfabetizar, em 1964, 5 milhões de brasileiros.

“Obviamente isso assustou setores mais conservadores da sociedade. Qual seria o impacto das eleições presidenciais de 1965, com mais cinco milhões de eleitores, o que elevaria o número de eleitores de 12 milhões para 17 milhões?”, indagou Teixeira à Comissão da Verdade.

Mas não só o plano de alfabetização foi cancelado. Movimentos sociais que realizavam programas de alfabetização foram reprimidos, sob a justificativa do regime então vigente, de que eram subversivos e doutrinavam a população com ideais de esquerda. Entre os movimentos perseguidos – nos quais o PNA de Jango se apoiou – estavam o Movimento de Cultura Popular (MCP), encabeçado pelo então governador de Pernambuco, Miguel Arraes; e a campanha “De pé no chão se aprende a ler”, fruto da ação do prefeito de Natal, Djalma Maranhão.

De acordo com o pesquisador, no dia do golpe, dois tanques foram colocados no Sítio Trindade, sede do MCP. O local foi invadido, depredado, o material pedagógico apreendido como prova de subversão e instaurado um inquérito policial militar.

“Um grande dano foi esse: a destruição de toda essa experiência riquíssima. Uma segunda consequência foi a prisão, o exílio de diversos educadores e de lideranças ligadas aos movimentos. Pessoas que eram comprometidas com a alfabetização de adultos. A prisão do Paulo Freire é um exemplo, mas há outros que foram expulsos ou não atuaram mais na alfabetização de adultos”, destacou.

Logo depois do golpe, o ministro da Educação de Jango, Júlio Furquim Sambaquy, teve os direitos políticos cassados, e todas as portarias do ministério foram revogadas, “dizendo que a política de educação do Governo Goulart era subversiva e não servia ao novo governo”, ressaltou o pesquisador.

“Houve paralisação completa, por dois anos, de qualquer ação do governo federal no âmbito da alfabetização de adultos. De 1964 a 1966 o governo federal não fez nada, tamanha a preocupação de setores conservadores nessa área. Precisou a ONU e a Unesco chamarem a atenção do governo para que em 1966 passasse a apoiar a Cruzada ABC de Alfabetização e, em 1967, criasse o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Fonte: Portal EBC

*AVerdade