Brasil

A privatização do espaço público em São Paulo

Teatro Décio de Almeida Prado
que Kassab quer vender para o setor imobiliário

O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou que irá vender ao setor imobiliário o chamado "Quarteirão da Cultura", área municipal com 20 mil metros quadrados no bairro do Itaim Bibi, com a justificativa de que o dinheiro da venda será utilizado na construção de creches. Além de abrigar a mais tradicional área verde do bairro, com árvores nativas centenárias, no quarteirão estão localizados oito equipamentos públicos utilizados diariamente por milhares de pessoas: duas escolas, creche, Unidade Básica de Saúde, APAE, Centro de Atenção Psicossocial 24 horas, teatro e biblioteca infantil, além de um casarão histórico e possíveis sítios arqueológicos indígenas e coloniais. Os prédios públicos foram projetados na década de 50 pelo arquiteto Roberto Tibau, dentro do conceito de "escola-parque" de Anísio Teixeira.

O conjunto arquitetônico e ambiental do Quarteirão da Cultura possui grande importância ambiental, social, cultural, histórica e inclusive afetiva, para os usuários dos serviços públicos ali prestados e para a comunidade do bairro, que está se mobilizando contra a iniciativa do Prefeito.

Abaixo-assinado eletrônico já está circulando na Internet, assine aqui

Não à venda do quarteirão (público) da cultura no Itaim Bibi

Por Movimento SOS quarteirão da cultura no Itaim

O Prefeito Kassab quer vender para o setor imobiliário a mais significativa área verde do Itaim Bibi, um quarteirão que abriga nada menos que oito equipamentos públicos da maior importância, utilizados por milhares de pessoas diariamente. Não podemos permitir! Por favor, assinem e divulguem o abaixo-assinado online.

Por favor assinem e divulguem o abaixo-assinado cujo texto está a seguir. O link para o abaixo-assinado é: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7756

Nós, cidadãos preocupados com a qualidade de vida, com a defesa do interesse público e do patrimônio publico, com a preservação do patrimônio histórico e com o respeito ao meio ambiente, expressamos por meio deste abaixo-assinado nosso repúdio à intenção da Prefeitura de vender para o setor imobiliário o quarteirão situado entre as Ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Avenida Horácio Lafer, no bairro do Itaim Bibi, pelos motivos expostos a seguir:

- O quarteirão, com área de 20 mil metros quadrados, é um terreno municipal que concentra praticamente todos os serviços públicos da região, abrigando nada menos que oito equipamentos públicos da maior importância para a comunidade, a saber: a Biblioteca Pública Anne Frank, a EMEI - Escola Infantil Tide Setúbal, a creche Santa Teresa de Jesus, a Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi, a Escola Estadual - Escola de Tempo Integral Prof. Ceciliano José Ennes, a APAE - Escola Zequinha, o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas e o Teatro Décio de Almeida Prado (os dois últimos, recentemente reformados pela prefeitura, com o gasto de significativa quantia de recursos públicos). Neles são atendidos, diariamente, centenas de crianças, portadores de necessidades especiais, estudantes, pessoas em busca de atendimento médico e psicológico, usuários da biblioteca, além de proporcionar emprego a dezenas de profissionais da saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

- O quarteirão é símbolo da cultura e da arte no Itaim Bibi. Nele se situa a Biblioteca Anne Frank, a mais antiga biblioteca infantil instalada fora do centro da cidade, inaugurada em 1946 num antigo casarão, residência de campo da família Couto de Magalhães, depois em outro prédio construído em 1955, esta a mais antiga edificação modernista no bairro, além de abrigar o primeiro teatro da região.

- O quarteirão é símbolo do meio ambiente no Itaim Bibi e sua mais tradicional área verde, abrigando a maior densidade e diversidade de árvores nativas da região, algumas centenárias, além de inúmeras espécies de pássaros e outros animais, e constituindo um oásis de paz e beleza num dos locais mais saturados e congestionados da cidade.

- A área também é símbolo das memórias e histórias do bairro, tendo sido originalmente propriedade da família Couto de Magalhães, pioneira do Itaim Bibi, e nele se situando até hoje o casarão, que atualmente abriga a creche Santa Teresa de Jesus. Possivelmente nesta área ainda existam remanescentes arqueológicos da ocupação indígena e colonial.

- O valor de mercado estimado do quarteirão ? entre 20 e 30 milhões de reais - representa menos de 0,1% do orçamento da Prefeitura para 2011, de R$ 35 BILHÕES, e será claramente insuficiente para compensar o valor de todos os prédios e equipamentos públicos existentes no terreno, os custos de realocação desses serviços para outros locais, os transtornos aos usuários desses serviços, à vizinhança e à comunidade em geral, os danos ambientais e, inclusive, o valor afetivo ? este, inestimável - para os moradores do Itaim Bibi.

Como este bem, além de muitos outros, faz parte do acervo de imóveis da Municipalidade, lembramos que estes terrenos e suas edificações são patrimônio a serem mantidos não só para uso presente, como também são áreas de reserva para dotação de serviços públicos para as futuras gerações. Dilapidar o patrimônio público - bem escasso nesta cidade gigantesca e que cresce sem parar - é proposta imediatista, sem atender ao interesse público, além de crime de impossível reparação pois, certamente, chegaremos ao cúmulo de ter que desapropriar imóveis no futuro para fazer escolas, postos de saúde e o que mais for necessário para atender à população paulistana.

Por essas e outras razões, consideramos que a venda desse terreno municipal servirá tão somente aos interesses da especulação imobiliária mais predatória, em detrimento do interesse público, do meio ambiente, da cultura, da história e da qualidade de vida, constituindo verdadeira agressão aos moradores do bairro do Itaim Bibi e redondezas, e a todos aqueles que sonham com uma cidade melhor e mais humana, para nós e para nossos filhos.

Em defesa da cidade, instamos a Prefeitura a desistir de dispor deste patrimônio imobiliário que pertece à coletividade, uma vez que não há justificativa para tão temerária medida.

*comtextolivre

Passagem cara de ônibus leva paulistano a aderir às motos

Gasto com transporte coletivo se aproxima de prestação de veículo

DE SÃO PAULO
O que é melhor: desembolsar R$ 150 por mês com ônibus ou R$ 179 na prestação de uma moto? A segunda opção está se tornando cada vez mais viável em São Paulo.
Ainda mais agora, que a tarifa de ônibus vai aumentar dos atuais R$ 2,70 para R$ 3 a partir do dia 5 de janeiro.
Em 25 dias de trabalho no mês, um ônibus na ida outro na volta, o gasto mensal chega a R$ 150. Se for preciso tomar ônibus e metrô, a despesa pula para os R$ 214,50.
Há motos 0 km de baixa cilindrada com prestações de R$ 179, sem entrada. É claro que é preciso somar a isso os gastos com manutenção, combustível e documentos. Mas para muitos vale a pena.
Especialistas criticam o aumento dos ônibus justamente por incentivar a migração para as motos, que expõem os seus usuários a mais acidentes no trânsito.
Há um ano, o estoquista Marcelo Batista Santos, 26, ficou sem sua moto e voltou a andar de ônibus. Não aguentou nem o transtorno nem o gasto com as passagens.
“É um inferno! Dá até desânimo de pensar em andar de ônibus. De moto, além da economia, você não pensa duas vezes antes de sair para buscar a namorada, ir à casa de algum parente…”
A recepcionista Tatiana Pereira da Silva, 26, trocou o ônibus e o metrô pela moto.
“O desconforto era grande e dava pra pagar a prestação com o gasto da condução. Agora, nem preciso acordar mais tão cedo”, afirma ela.
A microempresária Gleice Melo de Abreu Ferraz também optou pela moto para buscar e levar as filhas no trabalho e na escola. “O custo benefício vale muito a pena.”
*Luis Favre

ACM Neto, Kassab e o inferno dos demos

Crescem as especulações de que o deputado federal ACM Neto já se mexe nos bastidores para abandonar o DEM. Desanimado com a fragorosa derrota dos demos nas eleições de 2010 e temendo por seu futuro político na Bahia, ele estaria articulando a criação de um novo partido, que contaria com um empurrãozinho do ex-governador mineiro Aécio Neves, ou poderia até se filiar a outra legenda partidária.

O jornalista Carlos Brickmann relatou recentemente que “o deputado federal pedetista Marcos Medrado convidou ACM Neto, neto do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, que fundou o PFL, a entrar no PDT. Medrado diz falar em nome de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente nacional do partido. Garantiu a ACM Neto legenda para disputar a Prefeitura de Salvador ou o governo baiano”. Aonde há fumaça, há fogo!

Debandada paulista e brigas fratricidas

Na mesma batida, Gilberto Kassab não esconde mais que também deve sair do DEM. As portas do PMDB, o partido ônibus do centro do espectro político, já foram abertas. Caso as articulações se confirmem, o prefeito da capital paulista, um dos demos de maior expressão nacional, poderá carregar com ele os seis deputados federais eleitos pela legenda em São Paulo, o que deixaria o partido sem mandato parlamentar na principal unidade da federação.

Toda esta pendenga deve ser concluída até março próximo, quando o partido realizará seu congresso nacional. Este foi antecipado exatamente devido às crescentes brigas internas entre os chefões da legenda de extrema-direita. De um lado, estão Jorge Bornhausen e Agripino Maia, que conseguiram eleger os dois únicos governadores da sigla (Santa Catarina e Rio Grande do Norte); do outro está o bloco comandado por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito da capital carioca, que sofreu uma humilhante derrota na disputa por uma vaga no Senado no Rio de Janeiro.

Encolhimento do partido da extrema-direita

Vários analistas políticos, inclusive da mídia demotucana, avaliam que está é a pior crise da agremiação desde que mudou de nome e deixou de ser o Partido da Frente Liberal (PFL). Nos últimos oito anos, o DEM encolheu pela metade suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 2002, o partido elegeu 84 deputados e 14 senadores. Já em 2010, foram eleitos 43 deputados e dois senadores.

Em 2007, depois de sair derrotado nas urnas no ano anterior, quando conseguiu eleger apenas um governador, José Roberto Arruda (DF) - que depois virou presidiário -, o partido fez uma tentativa de renovação. Trocou a sigla PFL, fundada em 1985 a partir da antiga Arena, ligada à ditadura militar, por Democratas, numa jogada marqueteira e diversionista. No mesmo dia em que rebatizaram o partido, os pefelistas elegeram o jovem Rodrigo Maia para substituir o veterano Jorge Bornhausen.

As reações no inferno

A promessa de renovação, porém, não vingou. Partido fisiológico e patrimonialista, que depende exclusivamente das benesses do Estado, ele não agüentou as mudanças no bloco de poder no governo federal, a partir da eleição de Lula. Os velhos coronéis foram sendo enterrados aos poucos – a derrota neste ano de Marco Maciel, “senador desde o império” e duas vezes vice de FHC, foi bastante emblemática – e as novas lideranças estaduais não se consolidaram.

A ameaça de saída de ACM Neto e Kassab comprova a gravidade da crise. Muitos demos, inclusive, já encontraram as causas e o causador desta falência. O declínio seria devido à perda de identidade do partido, que virou um mero apêndice do PSDB. O bode expiatório seria José Serra, que afundou o DEM nas últimas eleições. A morte parece inevitável. A dúvida é se o diabo vai aceitar os demos no inferno. Dizem que ele já ficou bastante irritado com o apelido do partido.

*GilsonSampaio

Lula se decide pela concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti

Cesare Battisti segue preso no Brasil

Após conhecer o conteúdo do parecer que a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se decidiu pela concessão do asilo permanente ao escritor italiano Cesare Battisti. Segundo análise da AGU, a permanência no Brasil de Battisti, julgado à revelia pelo assassinato de quatro pessoas na Itália, na década de 1970, quando militava em um grupo de extrema-esquerda, trata-se de uma decisão soberana do Brasil. Battisti nega a culpa pelos crimes dos quais é acusado.
No início da semana, Lula afirmou que acataria “prontamente” a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams, que já havia se pronunciado favoravelmente à permanência de Battisti.
A decisão poderá ser anunciada até esta sexta-feira pelo presidente Lula. De acordo com a assessoria da Presidência da República, a decisão já está tomada, mas Lula preferiu receber alguns esclarecimentos sobre os aspectos jurídicos que envolvem a questão. Segundo o chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, a intenção do presidente é “evitar desdobramentos”.
Embora a AGU não tenha confirmado a entrega do parecer ao presidente, confirmou que houve a reunião entre Lula e Adams. De acordo com a AGU, o encontro aconteceu para “despachos internos que ocorrem toda semana” e um possível anúncio deverá ser comunicado pela Presidência da República.
A concessão de refúgio poderá gerar polêmica nas relações do Brasil com a Itália, já que fere o tratado de extradição acordado entre os países. Em novembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, porém definiu que a decisão final cabe ao presidente da República.
*correioBrasil

Em nota oficial, Planalto reage à 'impertinência' do governo italiano e anuncia a decisão de manter Battisti no Brasil

Em nota oficial, além de anunciar a decisão de manter no País o ex-ativista Cesare Battisti, o governo brasileiro reagiu nesta sexta-feira às declarações dadas pelo governo italiano. "O governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República", diz a nota oficial do Planalto, que foi lida hoje cedo pelo ainda ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Ontem, as autoridades italianas reagiram à possibilidade de o presidente Lula negar a extradição de Battisti. "Seria incompreensível e inaceitável", manifestou-se o governo italiano em nota. "O presidente Lula deveria neste caso explicar tal decisão não só ao governo (italiano), mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas", acrescentou.

Leia a íntegra da nota do governo brasileiro:

"Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti

O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União.

O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra "f", do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República."

Argumentos da AGU - Nos argumentos jurídicos entregues a Lula para manter Battisti no Brasil, um calhamaço de 70 páginas, a AGU alega que o ex-ativista poderia ter sua "situação agravada" caso fosse levado para a Itália a fim de cumprir pena. Com essa saída, o governo não descumpriria o tratado de extradição entre o Brasil e a Itália, avaliaram os advogados da União.

Para manter Battisti no Brasil com base nesse argumento, a AGU cita o artigo 3 do tratado. O texto informa que basta ao presidente ter "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".

Apesar da decisão do presidente, há um terceiro problema no caso do ex-ativista. Battisti está preso em Brasília desde março de 2007 à espera do julgamento do processo de extradição. Com a decisão de mantê-lo no Brasil, a defesa de Battisti esperava sua liberação imediata. A libertação de Battisti, conforme integrantes do governo, dependerá de decisão do STF. O caso ficará nas mãos do ministro Gilmar Mendes, novo relator do processo. No tribunal, a expectativa é de que Mendes não decidirá isso sozinho, deverá levar o assunto ao plenário.

Um ministro do STF disse ao Estado que o tribunal Supremo precisa avaliar se as alegações do presidente repetirão os argumentos usados pelo Ministério da Justiça para reconhecer o status de refugiado de Battisti em janeiro de 2009, ato que foi julgado ilegal pelo STF. Se entenderem não haver nenhum argumento diferente do que foi usado inicialmente, os ministros poderão derrubar a decisão do presidente, conforme um dos integrantes do tribunal. Essa avaliação só aconteceria em fevereiro, quando os ministros retornam do recesso.Agência Estado
*osamigosdoPresidenteLula

LULA DECIDIU: BATTISTI FICA!

Celso Lungaretti (*)

Dignamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a palavra final do Brasil a respeito da pretensão do Governo Berlusconi, de obter a cabeça do escritor e perseguido político Cesare Battisti para exibi-la como um troféu do suposto triunfo da mais retrógrada e intolerante direita européia sobre os ideais de 1968: o pedido de extradição está definitivamente negado.

Battisti morará e vai escrever seus livros no território brasileiro, a salvo da  vendetta neofascista.

O que resta, doravante, é um exercício de  jus esperneandi  por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que precisa de mais algumas semanas para digerir a devastadora derrota pessoal que acaba de sofrer. E é apenas isto que terá.

No fundo, o Caso Battisti só está prestes a completar quatro anos porque, desde o primeiro momento, o STF tem agido como um Poder alinhado com um governo estrangeiro, a golpear instituições e tradições brasileiras.

Por que ordenou a prisão de Battisti em fevereiro de 2007, se era um homem que levava existência pacata, honesta e produtiva há quase três décadas? Não seria suficiente a liberdade vigiada?

A detenção já não se constituiu num prejulgamento, além de uma tentativa de influenciar o julgamento propriamente dito com a produção e farta difusão de imagens negativas?

Por que a exibição de algemas choca tanto o ministro Gilmar Mendes quando o algemado é suspeito de estar praticando crimes financeiros aqui e agora, mas nem um pouco quando se trata de um acusado de haver cometido crimes políticos em outro país, no longínquo final da década de 1970?

A GUERRILHA JUDICIAL DA DUPLA DIREITISTA

Se dúvidas havia quanto à necessidade de manter Battisti preso, deixaram totalmente de existir em janeiro de 2009, no exato momento em que o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe refúgio humanitário.

Pela Lei do Refúgio e pela jurisprudência consolidada em vários casos, só restava ao STF arquivar o pedido berlusconiano, como arquivara outros, idênticos, no passado.

Mas, na condição de homens de direita que são e sempre evidenciaram ser, o então presidente do Supremo Gilmar Mendes e o relator Cezar Peluso resolveram subverter o Direito, lançando uma espécie de guerrilha judicial contra o Estado brasileiro:

não encerrando o processo nem libertando Battisti, como deveriam ter feito;

permanecendo surdos aos muitos e fundados pedidos de libertação do escritor, nem que fosse para aguardar sob vigilância a pantomima que os dois preparavam com lentidão exasperante;

tudo fazendo para que o Supremo, numa das decisões mais infelizes e grosseiras de sua História, revogasse, na prática, a Lei do Refúgio, o que (legislar) não é, nunca foi nem jamais será  atribuição do STF; e

linchando Battisti, ao julgar seu caso com base não num relatório, mas num panfleto, uma peça da mais gritante e escancarada tendenciosidade.

Jamais eu vira, numa vida inteira de participação em lutas sociais e exercício do jornalismo, o relator de um caso polêmico encampar TODOS os argumentos de uma parte e NENHUM da outra. Mais unilateral, impossível.

Mesmo assim, a escalada de arbitrariedades foi detida quando um dos ministros que até então sustentatva a frágil maioria de 5x4 recuou, horrorizado, ante a tentativa de usurpar-se do presidente da República a prerrogativa de dar a palavra final no caso.

O que não impediu Mendes e Peluso de, após o fim do julgamento, ainda daram um jeito de reabri-lo para alterar o já decidido, numa manobra sem precedentes nos anais do STF, como notou o ministro Marco Aurélio de Mello: a pretexto de esclarecer um voto, enxertaram um condicionamento.

ITALIANOS TRAMARAM ASSASSINATO DE BATTISTI

Mas, obrigando Lula a ater-se aos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália, não lhe criaram real embaraço.

Pois, se o fundado temor de que o extraditado venha a sofrer "atos de perseguição e discriminação" é motivo suficiente para deixar de entregá-lo ao solicitante, não há mais o que discutirmos:

é público e notório que o Serviço Secreto Italiano tramou com mercenários o assassinato de Battisti na América do Sul, só não levando o plano adiante por divergência quanto ao preço do  serviço;

autoridades e entidades italianas estão, desde fevereiro/2009, dando as mais despropositadas e furibundas declarações a respeito de Battisti, incluindo ameaças de retaliação ao Brasil, promessa de vingança de uma associação de carcereiros e a bizarra confissão do então ministro da Justiça Clemente Mastella, ao reconhecer que a promessa de reduzir a pena de Battisti, de prisão perpétua para o máximo que a legislação brasileira permite (30 anos) estava sendo feita de má fé, só para nos iludir.

Tal incontinência verbal, aliás, veio ao encontro do que o principal jurista brasileiro vivo, Dalmo de Abreu Dallari, já alertara: a Itália não dispõe de nenhum instrumento jurídico que lhe permita adequar sua sentença à exigência brasileira. Recorre a subterfúgios espúrios, simplesmente.

Só não sei como qualificar a  fé  de juristas brasileiros que supostamente ignoram aquilo que tinham a obrigação de saber, pois foi noticiado pela própria imprensa italiana.

É simplesmente inegável e insofismável, salta aos olhos e clama aos céus, que Battisti não só vai ser perseguido e discriminado, como correrá enorme perigo de vida caso seja despachado para a Itália.

AUTORIDADE PRESIDENCIAL EM XEQUE

Caso Cezar Peluso esteja querendo apenas dividir a responsabilidade pelo arquivamento do pedido italiano com o restante dos ministros, isto já deporá contra ele, pois a característica mais marcante de sua gestão está sendo exatamente a paralisia do Supremo.

Pior: se, como faz supor a indicação de Gilmar Mendes para relator, o que ele pretende é questionar a decisão do presidente da República, aí entraremos num terreno perigosíssimo.

O Supremo já decidiu que cabe ao presidente da República o papel de última instância, respeitando os termos do tratado de extradição Brasil-Itália.

Foi o que Lula fez, utilizando argumentação cabível e consistente, como condutor que é da política externa brasileira e contando com as informações privilegiadas (muitas das quais sigilosas) de que dispõe exatamente por exercer tal função.

Se o STF se dispuser a esmiuçar os elementos de convicção de um presidente, este será obrigado a revelar aquilo que tem por obrigação guardar para si, o que poderá gerar graves transtornos e prejuízos para o Brasil, conflitos internacionais e até guerras.

Então, há um limite para a invasão das prerrogativas presidenciais por parte do STF. E este limite será ultrapassado se o Supremo se puser a esmiuçar esta decisão do Executivo, respaldada num parecer tecnicamente inatacável da Advocacia Geral da União e que, ao senso comum, evidencia-se como o chamado  óbvio ululante.

Até o  sujeito da esquina -- aquele personagem ao qual o ministro Gilmar Mendes se referiuu como se fosse o cocô do cavalo do bandido -- percebe que Cesare Battisti não terá seus direitos respeitados na Itália.

É um país:

que fechou os olhos a torturas e maus tratos durante os  anos de chumbo;

que fez, então, leis retroagirem para abarcar fatos ocorridos antes de sua promulgação.

que admitiu estender prisões preventivas (ou seja, de meros suspeitos que ainda não haviam recebido sentença nenhuma) por mais de dez anos;

que julgou réus ausentes, aceitando que fossem representados por advogados munidos de procurações forjadas e não voltando atrás quando a falsificação ficou indiscutivelmente provada;

que tramou atentado pessoal contra Battisti e moveu-lhe uma campanha de difamação tão falaciosa quanto enormemente dispendiosa.

NOVA FORMA DE GOLPISMO EM EMBRIÃO?

Aliás, pateticamente, o governo italiano acaba de afirmar em nota oficial que "o presidente Lula deveria explicar tal escolha não apenas ao governo, mas a todos os italianos e, em particular, às famílias das vítimas e a um homem reduzido a viver em uma cadeira de rodas".

A referência é a Alberto Torregiani, autor de um livro que o projetou como vítima profissional,  é pertencente a um agrupamento assumidamente neofascista, tem ambições políticas e já admitiu que Battisti não estava entre os assassinos do seu pai Pierluigi Torregiani, conforme declarou em 30/01/2009 à Agência Ansa (vide aqui ):

"Torregiani revelou que Battisti não participou da ação que culminou no assassinato de seu pai porque havia ido à localidade de Mestre, onde teria matado o açougueiro Lino Sabbadin. 'Está tudo nos autos do processo', explicou".

Mas, demagogias, mentiras, ameaças, bravatas e  buffonatas  italianas à parte, permanece o fato de que a dupla reacionária do STF parece querer colocar o Supremo no papel de uma corte internacional  que estivesse julgando uma pendência entre o Brasil e a Itália, e não como um Poder brasileiro obrigado a respeitar as decisões tecnicamente consistentes de outro Poder.

Francamente, acredito que ficará falando sozinha, com os demais ministros não a acompanhando nessa aventura insensata e potencialmente catastrófica para nossa democracia.

Mesmo assim, cabe a todos os cidadãos brasileiros avessos ao totalitarismo, imbuídos de espírito da justiça e ciosos da soberania nacional manterem-se alerta contra o linchamento de Battisti e vigilantes contra essa nova forma de golpismo que habita os sonhos da direita inconformada com a hegemonia petista: a ditadura judicial.

* jornalista, escritor e ex-preso político. *GilsonSampaio

 

Última palavra sempre foi de Lula: Battisti fica

Quem manda no Brasil é a Constituição do Brasil

Este ordinário blogueiro concorda com Mino Carta e acha que Cesare Battisti deveria ir para cadeia na Itália.

Porém, segundo a Constituição brasileira e o Supremo Tribunal Federal só Lula poderia decidir sobre isso.

Não adianta o PiG espernear.

Quem decide é o presidente soberano da República do Brasil.

Paulo Henrique Amorim

Popularidade de Lula é recorde mundial, diz CNT/Sensus

Quando o poder é usado como deve ou seja do povo para o povo.

A popularidade do Presidente Lula que encerra oito anos de governo com 87% de aprovação, é a maior do mundo, afirmou nesta quarta-feira (29) o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.

Segundo Andrade, Lula está à frente da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que tinha 84% de aprovação quando deixou o governo, e do ex-mandatário uruguaio Tabaré Vázquez, que teve 80% ao final do mandato.

O presidente da CNT também comparou o desemprenho de Lula com líderes mundiais históricos, entre os quais o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, que teve 82% de aprovação, o ex-presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, com 66%, e o francês Charles De Gaulle, 55%.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula, tinha 26% de aprovação após dois mandatos, segundo levantamento da CNT/Sensus de 2001.

106 estados-membros da ONU já reconheceram oficialmente a Palestina

A maior parte do Mundo

28/12/2010, John V. Whitbeck, Al-Jazeera

Palestine: recognising the state

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

John V. Whitbeck é advogado, especialista em Direito Internacional, conselheiro da delegação palestina nas negociações com Israel.

Dia 17 de dezembro, a Bolívia reconheceu diplomaticamente o Estado da Palestina, nas fronteiras de antes de 1967 (toda a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, inclusive Jerusalém Leste).

Acontecido imediatamente depois de Brasil e Argentina também reconhecerem a Palestina, o reconhecimento pela Bolívia eleva para 106 o número de Estados-membros da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, cuja independência foi proclamada dia 15 de novembro de 1988.

Embora esteja sob ocupação beligerante, o Estado da Palestina atende a todas as exigências da lei consuetudinária internacional para ser considerado estado soberano. Nenhuma porção do território palestino está reconhecida por qualquer outro país (exceto pela potência ocupante, Israel) como seu território soberano e, de fato, Israel só se tem declarado soberano em pequena porção do território palestino – Jerusalém Leste “expandida” – o que implica que todo o território restante permanece legal e literalmente território palestino não contestado.

Nesse contexto, pode ser esclarecedor considerar a qualidade e a quantidade dos Estados que já reconheceram o Estado Palestino.

Dos nove estados mais populosos do mundo, oito (todos, exceto EUA) reconhecem o Estado da Palestina. Dos vinte estados mais populosos do mundo, 15 (todos, exceto EUA, Japão, México, Alemanha e Tailândia) reconhecem o Estado da Palestina.

Por outro lado, entre os 72 Estados-membros da ONU que atualmente reconhecem a República do Kosovo como Estado independente, só aparece um dos nove Estados mais populosos do mundo (EUA); e aparecem quatro dos vinte estados mais populosos do mundo (EUA, Japão, Alemanha e Turquia).

Quando, em julho, a Corte Internacional de Justiça declarou que a declaração unilateral de independência do Kosovo não violava a lei internacional, porque a lei internacional nada diz sobre a legalidade de declarações de independência (o que significa que nenhuma declaração de independência viola a lei internacional e que, portanto, todas são “legais”; e depende de decisão política de outros Estados soberanos reconhecer ou não a independência declarada), os EUA convocaram todos os países que ainda não haviam reconhecido o Kosovo para que o fizessem imediatamente.

Passados cinco meses, apenas três novos países responderam à convocação dos EUA – Honduras, Kiribati e Tuvalu.

Se a Liga Árabe convocasse a minoria de Estados-membros da ONU que ainda não reconheceram a Palestina, para que a reconhecessem imediatamente, não cabe dúvida de que a resposta seria bem mais eloquente (tanto em quantidade quanto em qualidade) do que a que os EUA receberam, em seu apelo a favor do Kosovo. Isso, precisamente, é o que a Liga Árabe já deveria ter feito.

Não obstante a evidência (baseada em meus cálculos pouco refinados) de que os estados nos quais vive 80-90% da população do planeta reconhecem o Estado da Palestina, e que os estados nos quais vive 10-20% da população do planeta reconhecem a República do Kosovo, a “mídia” ocidental (e, de fato, boa parte, também, da “mídia” não ocidental) age como se a independência do Kosovo fosse fato consumado; e como se a independência da Palestina fosse apenas um sonho que jamais se poderá realizar sem o consentimento de Israel-EUA. E boa parte da opinião pública (incluindo, parece, a liderança dos palestinos em Ramallah) tem-se deixado levar e tem reagido, pelo menos até recentemente, como objeto passivo de lavagem cerebral.

Como em vários aspectos das relações internacionais, o que interessa não é a natureza do ato (ou crime), mas, sim, quem faça o quê a quem.

A Palestina foi conquistada e continua ocupada, 43 anos depois, por forças militares de Israel. O que a maior parte do mundo (inclusive a ONU e cinco Estados-membros da União Europeia) ainda veem como a província sérvia do Kosovo foi conquistada e continua ocupada, 11 anos depois, por forças militares da OTAN.

Mas a bandeira dos EUA está sempre hasteada no Kosovo, ao lado da bandeira nacional; e a capital, Pristina, exibe um Boulevard Bill Clinton e uma estátua gigantesca, de proporções, pode-se dizer, “soviéticas”, do ex-presidente dos EUA.

O direito brota do poder, pelo menos nos corações e mentes dos poderosos, entre os quais se contam muitos políticos e formadores de opinião ocidentais.

Enquanto isso, quando um perpétuo “processo de paz” parece ameaçado repentinamente pelo recurso pacífico à lei internacional e a organizações internacionais, a Câmara de Deputados dos EUA acaba de aprovar, por unanimidade, projeto de lei redigido pelo AIPAC (American-Israel Public Affairs Committee), que proíbe o presidente Barack Obama de reconhecer o Estado da Palestina e dá aos EUA poder de veto para impedir que chegue a bom termo qualquer iniciativa dos palestinos para tornar-se membros da ONU.

Os políticos e a “mídia” ocidental usam em geral a expressão “comunidade internacional” para falar dos EUA e outros países que aceitem apoiar publicamente os EUA em determinadas questões. E chamam de “rogue state” [estado-bandido], qualquer país que resista ativamente à dominação de EUA-Israel sobre o mundo.

Pela subserviência a Israel – como outra vez se confirma na falta de qualquer voz, uma que fosse, que protestasse contra a nova resolução da Câmara de Deputados e contra a oferta (rejeitada) que o governo Obama fez a Israel, de fato tentativa de suborno (Obama ofereceu propina gigante a Israel, em troca de suspensão por apenas 90 dias, de seu programa ilegal de colonização) – os EUA já se autoexcluíram efetivamente da verdadeira comunidade internacional. Porque a verdadeira comunidade internacional tem de incluir a grande maioria da humanidade. E os EUA já se converteram eles próprios em “rogue state” [estado-bandido], com atos de flagrante e consistente violação, tanto da lei internacional quanto dos direitos humanos fundamentais.

Deve-se esperar que os EUA arranquem-se eles próprios do abismo e recuperem a independência. Mas todos os sinais apontam na direção oposta. Triste destino, para um país tantas vezes admirável.

*GilsonSampaio

Crise neoliberal e sofrimento humano

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:

O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas".

Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.
*Miro

Paulistano gastará 120 reais por mês, em média, com passagem de ônibus

São Paulo tem a tarifa de ônibus mais cara do Brasil

Do R7

Levantamento do R7 junto às prefeituras das 26 capitais brasileiras, mais o Distrito Federal, aponta que a nova tarifa de ônibus municipal a ser praticada em São Paulo, em 2011, será a maior registrada entre as grandes cidades do país. A tarifa de ônibus na capital paulista vai subir de R$ 2,70 para R$ 3 a partir de 5 de janeiro, informou o prefeito Gilberto Kassab, 

O paulistano reclama, mas no fundo gosta

3 reais é o novo valor da passagem de ônibus na comarca dos tucanos


Ida e volta, 6 reais


Cinco dias por semana, 30 reais


O mês inteiro, 120 reais


Sem contar eventuais passeios de fim de semana


O salário mínimo vai para 540 reais


Quatro meses e meio de passagem paulistana


A passagem mais cara do mundo


Alguém tem alguma dúvida que os demotucanos vão continuar na prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012?


O que se passa com os paulistanos? 


Os tucanos podem fazer o que quiser por aqui, o povo seguirá lhes dando seu voto.




Leia matéria abaixo, que trás cálculos mais precisos:
 R7

Reajuste da tarifa de ônibus em SP vai “comer” até um quarto do salário do trabalhador

A tarifa de ônibus na cidade de São Paulo vai subir de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 5 de janeiro, afirmou o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, nesta terça-feira (28). Quanto menor a renda mensal, maior o impacto do reajuste no bolso do trabalhador. Para quem ganha um salário mínimo (R$ 510), quase 25% da renda vai para o ônibus urbano. 

A pedido do R7, o vice-presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), José Dutra Vieira Sobrinho, fez um cálculo para comprovar o peso do aumento da tarifa no bolso do paulistano. 

Considerando a passagem atual, que custa R$ 2,70, e um passageiro com renda mensal de R$ 510 e que paga duas tarifas por dia, o gasto diário com ônibus é de R$ 5,40 ou de R$ 118,80 por mês. Esse valor representa 23,3% da renda comprometida com transporte, explica Dutra. 

Com o aumento proposto por Kassab - com a tarifa de R$ 3 -, o paulistano passa a gastar R$ 6 por dia ou R$ 132 por mês. Para quem ganha R$ 510 por mês, os gastos com transporte sobem para 25,9%, segundo o economista do Corecon-SP. 

- Isso significa que o cara vai ter que economizar, ou seja, tirar de alguma coisa que ele comprava para pagar o transporte. 

Aumento maior que inflação 
A mudança no preço do ônibus representa uma alta de 11,11%, quase o dobro da inflação acumulada no ano. Até novembro, o IPCA (índice adotado pelo governo para medir a variação de preços no país) estava em 5,25%. 

O economista do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) André Braz aponta que o reajuste inclui um aumento real de preços, e não apenas a reposição das perdas com a inflação, já que houve uma redução de subsídios.  

- Esse aumento de 11,11% é muito maior que a inflação e incorpora um aumento real, que tem a ver com a redução do subsídio [dinheiro] que é dado pela prefeitura. Como ela vai reduzir esse montante [pago às empresas], segundo prefeito para atuar em outras frentes, o consumidor paga a conta. O aumento real será de 5,07%. 

Na opinião do economista, o principal motivo para o reajuste de quase duas vezes o valor da 

inflação é o salário dos funcionários do transporte coletivo, que aumenta todo ano significativamente graças ao papel dos sindicatos da categoria.

- O que pesa mais na estrutura do transporte público é a remuneração do pessoal. Tem o motorista, o despachante, o trocador, o pessoal da oficina, os funcionários do RH... Todos recebem o dissídio coletivo, o que tem impacto significativo nas contas das empresas. Como essas categorias têm sindicatos com forte poder de barganha, eles anualmente têm conquistado aumentos reais que superam a inflação média do período.

Outros fatores que contribuem para a alta da passagem do ônibus são os gastos com pneus e peças - por causa do desgaste dos ônibus - e os combustíveis. Embora não tenha ocorrido um aumento substancial no preço do diesel em 2010, o economista da FGV aponta os congestionamentos nas grandes cidades como vilões, pois fazem o consumo do diesel aumentar.

O vice-presidente do Corecon-SP concorda com o economista da FGV em relação ao aumento substancial da tarifa em São Paulo. Para Dutra, o reajuste das tarifas de ônibus deveria seguir a inflação oficial (IPCA), que deverá ficar em 5,9% neste ano, segundo estimativas do Banco Central.

- Se a passagem estava R$ 2,70 e ele [Kassab] aumenta proporcionalmente à inflação, deveria ir para R$ 2,86 [considerando a previsão do Banco Central para a inflação deste ano]. A pergunta é a seguinte: por que tem que ser maior que a inflação? Por que a tarifa tem que subir 11,11%? Assim, não há cristão que aguente.

*cappacete