Opinião pública, o que é?

Opinião pública, o que é?

Pergunto aos meus reflexivos botões qual seria no Brasil o significado de opinião pública. Logo garantem que não se chama Merval Pereira, ou Dora Kramer, ou Miriam Leitão. Etc. etc. São inúmeros os jornalistas nativos que falam em nome dela, a qual, no entanto, não deixa de ser misteriosa entidade, ou nem tão misteriosa, segundo os botões.

A questão se reveste de extraordinária complexidade. Até que ponto é pública a opinião de quem lê os editorialões, ou confia nas elucubrações de Veja? Digo, algo representativo do pensamento médio da nação em peso? Ocorre-me recordar Edmar Bacha, quando definia o País -como Belíndia, pouco de Bélgica, muito de Índia. À época, houve quem louvasse a inteligência do economista. Ao revisitá-la hoje, sinto a definição equivocada.

Os nossos privilegiados não se parecem com a maioria dos cidadãos belgas. A Bélgica vale-se da presença de uma burguesia autêntica, culta e naturalmente refinada. Trata-se de tetranetos da Revolução Francesa. Só para ser entendido pelos frequentadores do Shopping Cidade Jardim em São Paulo: não costumam levar garrafas de vinho célebre aos restaurantes, acondicionadas em bolsas de couro relampejante, para ter certeza de uma noite feliz. Até ontem, antes do jantar encharcavam-se em uísque.

Exame de consciência

Em contrapartida, a minoria indiana, sabe das coisas e leu os livros. Já a maioria, só se parece com a nossa apenas em certos índices de pobreza, relativa ou absoluta. No mais, é infelicitada por conflitos, até hoje insanáveis, étnicos e religiosos. Nada de Bélgica, tampouco de Índia. Nem por isso, a diferença, ainda brutal, existe entre brasileiros ricos e pobres, embora desde o governo Lula tenha aumentado o número de remediados.

O Brasil figura entre os primeiros na classificação da má distribuição de renda, pecha mundial. Na semana passada, CartaCapital publicou ampla reportagem de capa sobre vários índices do nosso atraso, a mostrar que crescimento não é desenvolvimento. De fato, o Brasil sempre teve largas condições de ser um paraíso terrestre, como vaticinava Americo Vespucci, e não foi porque faltou o comando de quem quisesse e soubesse chegar lá. Sobrou espaço para os predadores, ou seja, aqueles que, como dizia Raymundo Faoro, querem “um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo”.

A opinião pública que os Mervais, Doras e Mirians da vida acreditam personificar, é no máximo, na melhor das hipóteses para eles, a dos seus leitores. Há outra, necessariamente, daqueles que não se abeberam a essas fontes, e muitos sequer têm acesso à escrita. Votam, contudo, e são convocados pelas pesquisas de opinião. À pressão midiática, que ignoram por completo, preferem optar por Lula e Dilma Rousseff. Temos de levar a sério esta específica e majoritária opinião pública claramente expressa e, em termos práticos, mais determinante que a outra.

A opinião pública que a mídia nativa pretende personificar já condenou o chamado mensalão e decidiu os destinos da CPI do Cachoeira. A opinião pública da maioria está noutra. O resultado do confronto há de ser procurado nas pesquisas e nas eleições, é o que soletram meus botões. Eles são exigentes e me forçam a um exame de consciência. Por que as circunstâncias me levam à referência frequente a mídia nativa? Acontece que a mídia é, sim, personificação da minoria. Aquela do deixa como está para ver como fica.

“Não há diferenças”

A mesma que conspirou contra Getúlio democraticamente eleito e contra a eleição de Juscelino. Ou que apoiou Jânio Quadros em 1960, tentou evitar Jango Goulart depois da renúncia e enfim implorou o golpe perpetrado pelos gendarmes fardados em 1964, e o golpe dentro do golpe em 1968. A mesma que desrespeitou o anseio popular por eleições diretas em 1984 e engendrou uma dita redemocratização, de todo patética, em 1985, e hoje ainda dá uma de galo no papel impresso e no vídeo. Será que a rapaziada se dá conta do que está a acontecer de verdade?

A mídia nativa, é fácil demonstrar, na sua certeza de representar a opinião pública do País todo pratica aquilo que definiria como jornalismo onírico. Neste mister, o Estadão de quinta 26 supera-se. Estampa na primeira página que a presidenta Dilma mente ao afirmar, ao cabo de um longo encontro com Lula em Brasília, a ausência de diferenças entre ela e seu mentor. A presidenta responde obviamente a uma pergunta e diz: “Não há diferenças entre nós e nunca haverá”. Então por que perguntam se estão certos de que seu sonho é a própria verdade?

Por Mino Carta. Reproduzido da CartaCapital

No: Observatório da Imprensa

*OCarcará

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

Coronel Mário Colares Pantoja, condenado a 228 anos de prisão pelo Massacre dos Carajás
(Foto: Cristino Martins / O Liberal)

Coronel Pantoja e major Pereira recorriam das condenações em liberdade.


O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda feira (7), a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, policiais militares que foram os únicos condenados pela ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996.

O ex-comandante da Polícia Militar do Pará, coronel Pantoja, foi condenado a 228 anos, e o major Oliveira, a 158 anos e 4 meses, em regime fechado. Ambos estavam em liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

*MilitânciaViva

O TOURO DE BRIZOLA E AS URNAS

O TOURO DE BRIZOLA E AS URNAS

Do Conversa Afiada, que publicou artigo de Osvaldo Maneschy, que trabalhou com Leonel Brizola:

Paulo, mais um texto meu sobre a brancaleônica luta contra as urnas eletrônicas inauditáveis em uso no Brasil.

Por conta da audiência pública amanhã, terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, puxada pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) sobre o fim da impressão do voto eletrônico prevista para 2014 já aprovada no Senado.

Vieira da Cunha lidera debate na CCJ da Câmara sobre voto eletrônico

A impressão do voto eletrônico, que segundo especialistas é fundamental  para dar segurança e transparência ao processo eleitoral brasileiro – vai estar no centro da discussão que será travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal nesta terça-feira (8/5), a partir das 14h30m, em Brasília. 

O debate abrangerá  seis professores doutores em informática, a procuradora geral eleitoral do Ministério Público Federal, Sandra Cureau;  o advogado constitucionalista Sérgio Sérvulo Santos; e o engenheiro, Amilcar Brunazo Filho, um ex-assessor de Leonel Brizola que há anos critica as urnas eletrônicas.

Os especialistas em informática, todos professores doutores,  estão divididos. Enquanto Pedro Antônio Dourado de Rezende, da Universidade de Brasília (UnB) e Diego Aranha (Unb) criticam a fragilidade técnica da urna eletrônica em uso no Brasil, como o engenheiro Amilcar Brunazo;  Antonio Montes Filho (Unicamp), Walter Carnielli (Unicamp) e Mamede Lima-Marques (UnB) se alinham ao  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que garante que a urna é 100% segura.

O jovem professor Diego Aranha  critica a máquina de votar usada no país com a autoridade de ter chefiado a equipe técnica da UnB que, mês passado, nos testes de segurança promovidos pelo próprio  TSE, quebrou a única garantia do voto ser secreto  nas urnas eletrônicas brasileiras (cláusula pétrea exigida na Constituição) ao mostrar que desembaralhar o arquivo de  votos digitais – para quem sabe – é fácil. Basta saber o que e onde procurar.

As urnas brasileiras são de 1ª. geração – estão em uso desde 1996 e nesse período a informática avançou anos luz. Elas são totalmente dependentes de softwares e por não produzirem uma contra prova material e independente do voto que permita a sua recontagem, apesar da fama de eficiência, são 100% inseguras na opinião de seus críticos.

Elas não permitem que o eleitor confira o próprio voto; nem que os resultados sejam conferidos de forma simples e confiável  – princípio básico para o respeito à verdade eleitoral.

Em todos os países onde essas máquinas de votar de 1ª. geração foram adotadas – como Bélgica e Holanda – elas já foram substituídas por equipamentos mais modernos. Nos Estados Unidos as urnas eletrônicas totalmente dependentes de softwares já são expressamente proibidas em vários estados  – lá cada Estado tem o seu próprio sistema de votação – desde que se constatou, em testes de segurança, que  máquinas que não propiciem uma auditoria independente do resultado produzido pelo software de apuração, são vulneráveis a fraudes.

Além do Brasil, só a Índia utiliza máquinas de votar de 1ª. geração. Já as máquinas de 2ª geração – usadas nos Estados Unidos, na Venezuela e em outros países, por exemplo – tem como principal característica a materialização do voto em papel, que é armazenado em local próprio e guardado para conferência posterior, em caso de dúvida, além do registro digital do voto – este só conferível por especialistas com ferramentas de informática.

Mas já existem urnas de 3ª. Geração, como as usadas na Argentina, que permitem que o eleitor confira o próprio voto tanto no seu registro físico, de papel, quanto no eletrônico, logo após digitá-lo; atendendo as normas internacionais de segurança.

Leonel Brizola

Preocupado com a questão desde 1982 quando Brizola foi vítima da tentativa de fraude nas eleições de governador do Rio de Janeiro  que ficou conhecida como “Caso Proconsult”, o PDT está promovendo o debate desta terça na CCJ sobre a importância da impressão do voto eletrônico por iniciativa do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), relator do projeto de lei 2.789/2011 oriundo do Senado, onde já foi aprovado sob o número PLS 478/2011, que revoga o Artigo 5° da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que instituiu o voto eletrônico impresso a partir de 2014 por iniciativa dos então deputados federais Brizola Neto (PDT-RJ) e Flávio Dino (PC do B-MA), sancionada pelo Presidente Lula.

O TSE sempre se opôs à impressão do voto eletrônico usando expedientes diversos, alegando desde custos altos a dificuldades técnicas. Leonel Brizola, com a autoridade de ter sido vítima da primeira tentativa de fraude eleitoral eletrônica que se tem notícia no Brasil – sempre se bateu pela impressão do voto eletrônico, o “papelzinho”, como o dos cartões de crédito, para ser possível a recontagem, em caso de dúvida. O princípio da recontagem é fundamental.

Na época em que Nelson Jobim presidiu o TSE, Brizola esteve pessoalmente mais de uma vez no TSE, em audiências públicas, para exigir isto. Apesar da promessa de Jobim de que mais de 50% das urnas imprimiriam o voto a partir das eleições presidenciais de 2002, isto nunca aconteceu. Por pressão de Leonel Brizola e por conta do escândalo da quebra de sigilo da votação eletrônica do Senado, que levou os então senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda a renunciarem ao mandato, o Congresso aprovou a impressão do voto eletrônico para a eleição de 2004.

Porém, em 2003, o mesmo Nelson Jobim, contando com o parecer favorável do Senador-relator Demóstenes Torres (DEM-GO), então paladino das coisas certas, conseguiu aprovar o fim do voto impresso no Congresso. Perdurando assim, até 2009, quando a exigência do voto impresso conferido pelo eleitor foi restabelecido pela lei 12.034.

Mas a Justiça Eleitoral não desistiu e agora volta a carga. Apresentou uma representação ao Ministério Publico, que resultou numa ação de inconstitucionalidade, e também apresentou projeto de lei, ambos tentando revogar novamente a lei do voto impresso.

É esse projeto de lei, que já foi aprovado no Senado com novo parecer favorável do mesmo relator Demóstenes Torres, que estará em debate na audiência pública da Câmara nesta terça (8/5).  Coincidência ou não, é fato que se o Senador Demóstenes Torres não tivesse tropeçado nas suas ligações perigosas, seria o candidato de Carlinhos Cachoeira para a Prefeitura de Goiânia (GO) nas eleições de outubro próximo. Mero acaso?

Brizola, crítico feroz,  numa de suas muitas imagens rurais aplicadas à política brasileira, comparava a urna eletrônica  a argola que se coloca no nariz do touro para levá-lo para onde se quiser.  Sendo o touro, no caso, o Brasil. Também dizia que a urna, sem a recontagem dos votos, tinha o dom de eleger gente sem voto. E “deseleger” políticos com voto.

(*) Osvaldo Maneschy,  jornalista,  integra o Diretório Nacional do PDT.

*MilitânciaViva

Tentativa de Golpe de Estado é crime!

Tentativa de Golpe de Estado é crime!

O que diz a Lei?

- Ao se comprovar a tentativa de Golpe de Estado?

- Quando há o envolvimento da Mídia como ferramenta de golpe de estado, sendo as concessões públicas que ferem a Constituição ao desinformar, deformar e omitir informações ou se associam aos meliantes para derrubar um governo?

- Quando mídias internacionais se aliam a mídia nacional, políticos e contraventores para a derrubada de um Governo democraticamente eleito pelo povo?

- Como deve agir o Congresso Nacional ao confirmar que políticos estão envolvidos com contraventores com o objetivo de derrubar um governo eleito democraticamente pelo povo?

Vimos como age a mídia como patrocinadora de golpes de estado, como o que ocorreu na Líbia, recentemente.

Vemos como agem contra a Síria, Irã, Palestina, Afeganistão, Paquistão, Yemen, Bahrein, Cuba, Venezuela, Equador, Bolivia….o golpe em Honduras.

Lembrando também os golpes de estado “oferecido” em nome da liberdade pelos EUA em todos os países da América Latina nos anos 50/60/70.

http://midiacrucis.wordpress.com/2012/05/05/tentativa-de-golpe-de-estado-e-crime/

*Ajusticeiradeesquerda 

Genial Glauber Rocha visionário

As intervenções de Glauber neste programa foram significativas na relação histórica dos cineastas brasileiros com o vídeo, em uma época na qual muitos artistas assumiram uma posição adversa em face dessa nova tecnologia.

Baseado no que ele falou sobre Ferreira Gullar, Super Homem e a novela Feijão Maravilha, isso aí foi gravado na primeira semana de abril de 1979.

 

*comtextolivre

Dilma, no rádio, enquadra banqueiros e reafirma queda de juros na Caixa e no Banco do Brasil

O William Bonner e o "Bill" Waack vão ter que se desdobrar para agradar os patrocinadores do "Jornal Nacional" (o Bradesco) e do "Jornal da Globo" (Itaú)

No programa de rádio "Café com a Presidenta", Dilma reafirmou que a queda de juros na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil é um processo irreversível e que vai continuar aprofundando.

A Presidenta também defendeu a poupança, que continuará com as mesmas características de uma aplicação segura e popular, isenta do imposto de renda, isenta de tarifas, e sem limites de aplicação tanto no valor como no prazo.

Transcrição:

Mais informações »

*osamigosdopresidentelula 

Juros encabrestados

A presidente teve a coragem de enfrentar a bancada da Febraban e os famosos analistas econômicos dos grandes jornais, tão interessados em defender as corporações financeiras, e tão pouco empenhados em defender o desenvolvimento econômico do país.

 Mauro Santayana

Não há melhor definição da importância e da perversão dos bancos do que a de um comitê de intelectuais – entre eles editores de jornais – que se reuniu em março de 1829, na cidade de Filadélfia. Depois de uma semana de discussão, o comitê redigiu sua conclusão sobre o sistema financeiro, por unanimidade. O sumo do documento foi publicado por The Free Advocate em sua edição semanal de 9 a 16 de maio do mesmo ano:

“Que os bancos sejam úteis como instituições de depósito e transferências, nós podemos admitir prontamente, mas não podemos concordar que esses benefícios sejam tão grandes como para compensar os males que produzem, ao criar artificial desigualdade de riquezas e, dessa forma, artificial desigualdade de poder. Se o atual sistema bancário e de papel moeda ampliar-se e perpetuar-se, os trabalhadores devem abandonar todas as esperanças de adquirir qualquer propriedade”.

Do Comitê participavam dois economistas destacados e editores de jornais, William Gouge, da Philadelphia Gazette, e Condy Raguet, do Free Trade Advocate; William Dune, velho jornalista jefersoniano; o filantropo Robert Vaux, Ruben Whitney, ex-diretor do Banco e os líderes sindicais William English e James Ronaldson. O encontro foi registrado por Arthur M. Schlesinger, Jr. em seu estudo clássico sobre o período, “The Age of Jackson”, publicado em 1945.

O formato atual do sistema se iniciou durante o mercantilismo europeu, com o surgimento de agentes financeiros, que emitiam notas de câmbio descontadas por seus correspondentes nas principais praças comerciais do continente, e se desenvolveu a partir do Renascimento, com as casas bancárias de Veneza e Florença, no Sul, e de Hamburgo e Amsterdã, no Norte.

O acúmulo de recursos lhes permitiu envolver-se com a política, no financiamento dos estados nacionais, como ocorreu na Guerra dos Cem Anos, quando banqueiros florentinos, os Bardi e os Peruzzi, emprestaram um milhão e duzentos mil florins de ouro a Eduardo III, a fim de custear o início da Guerra dos Cem Anos, no século 14.

Os Fugger da Alemanha, os maiores capitalistas do século seguinte, foram banqueiros dos papas, encarregando-se de recolher e administrar o dinheiro das indulgências vendidas pelo Vaticano e dos impostos cobrados pelos estados pontifícios.

O libelo dos cidadãos de Filadélfia continua atual. Os bancos não só patrocinam a desigualdade social, ao destinar os recursos dos estados e do povo aos próprios negócios, e no financiamento aos milionários, mas também os utilizam para eleger seus delegados aos parlamentos e, assim, frequentemente corromper e controlar o poder político. Assim, os governantes atuam em sua defesa, como ocorreu em nosso país com o Proer e a entrega de bancos nacionais aos estrangeiros por preços simbólicos, como ocorreu na “venda” do Bamerindus, do Banespa e de outras instituições. O Santander é um exemplo: seu último balanço exibe resultados superiores a duas vezes os seus ativos no país.

Na Europa, como sabemos, os governos emitiram um trilhão de euros e os entregaram ao BCE, para recuperar a economia continental. Em lugar de fazê-lo, a instituição os repassa aos bancos privados a juros de 1% ao ano, a fim de que estes emprestem aos estados em dificuldades - mas a taxas de 6 a 8,5% ao ano. Para honrar esses juros, os governos cortam na saúde, na educação, nos investimentos produtivos, levando o desemprego ao paroxismo, e multiplicando a miséria, como está ocorrendo na Espanha, na Grécia e em Portugal.

No Brasil, a audácia dos banqueiros privados vai além de toda a cautela. Os juros cobrados dos mais pobres – os que são compelidos a valer-se dos empréstimos de curto prazo, mediante o cheque especial, e do refinanciamento das faturas dos cartões de crédito – são infernais: 238% ao ano, no caso dos cartões, e de 185% nos cheques especiais.

Para que tenhamos uma idéia do assalto: na Grã Bretanha, com as dificuldades conhecidas, os juros sobre as faturas não saldadas dos cartões de crédito não ultrapassam 30% ao ano, ou seja, são de cerca de 1/8 das taxas cobradas em nosso país.

A presidente teve a coragem de enfrentar a bancada da Febraban e os famosos analistas econômicos dos grandes jornais, tão interessados em defender as corporações financeiras, e tão pouco empenhados em defender o desenvolvimento econômico do país. Suas providências técnicas, como a da redução dos juros pagos às cadernetas de poupança – em proporção insignificante, mas suficiente para empurrar as taxas de remuneração das aplicações financeiras para baixo, não prejudicam os clientes dos bancos, mas impõem uma sensível redução do spread. Enfim, encabresta os agiotas do sistema bancário, tão danosos ao país quanto a organização de Carlos Cachoeira.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

*Brasilmostraatuacara

CPI da Veja. Dias a Merval:
vale-tudo não vale nada

Jornalista Bandido

Saiu na Carta Capital, de Mauricio Dias, na imperdível “Rosa dos Ventos”:

Veja, um caso sério

Dias se vale da contribuição do professor Marcus Figueiredo, da Uerj, que desde 1996 estuda a midia brasileira e concluiu que “… há certa resistência, da parte dos jornalistas, em admitir a legitimidade da análise de mídia.”

Completa Dias:

Há poucos dias, no entanto, o veterano jornalista Merval Pereira, de O Globo, quebrou essa regra não escrita e se dedicou ao tema. Saiu em defesa da revista Veja, envolvida com questões do receituário da CPI.

“O relacionamento de jornalistas da revista Veja com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e seus asseclas nada tem de ilícito”, assegurou Merval.

Essa afirmação vigorosa se sustenta em bases frágeis. Merval enalteceu o “jornalismo investigativo” praticado na revista. Veja, no entanto, foi parceira de um jogo criminoso. Aliou-se a um contraventor e, no afã de denunciar escândalos, criou escandalosamente um deles. Cachoeira oferecia a munição e Veja atirava.

No futuro, esse episódio e outros deverão ser objeto de estudo acadêmico possivelmente sob o título de “O caso Veja”. Melhor seria abandonar o formalismo acadêmico e chegar a um título mais adequado à tese “Veja é um caso sério”.

Não é a primeira vez que a revista sapateia sobre as regras do jornalismo. Mais do que isso. Frequentemente, ela sai do jogo e -adota o vale-tudo.

Em 2006, por exemplo, Veja foi protagonista de um episódio inédito no jornalismo mundial, ao acusar o então presidente Lula de ter conta no exterior. Na mesma reportagem, no entanto, confessa não ter conseguido comprovar a veracidade do documento usado para fazer sustentar o que denunciava. Só o vale-tudo admite acusação sem provas.

A imprensa brasileira, particularmente, tem assombrosos erros históricos. Um prontuário que inclui, entre outros, a participação na pressão que levou Vargas ao suicídio, em 1954, e quando se tornou porta-voz do movimento de deposição de Jango, em 1964.

A ascensão de um operário ao poder é outro marco divisório da imprensa brasileira. A eleição de Lula acirrou os ânimos dos “barões da mídia”. O noticiário passou a se sustentar, primeiramente, nas divergências políticas e, depois, mas não menos importante, no preconceito de classe. A imprensa adotou o que Marcus Figueiredo chama de “discurso ético de autoqualificação diante dos leitores”.

Em tempo: não deixe de ler “A voz da Veja e de Cachoeira leva Robert(o) à porta da cadeia”. E “sem Robert(o) e a Globo, a CPI será uma farsa”.

Em tempo2: como diz o delegado Protógenes, jornalista bandido bandido é.

Na foto, Merval (D) com imortais. Jornalista bandido ...

Paulo Henrique Amorim

Genro e a Lei da Anistia:
o Brasil no bancos dos réus

O Conversa Afiada reproduz notícia da Carta Maior:

Luciana Genro lança livro contra impunidade de torturadores da ditadura

Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus”, somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes. O livro será lançado dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.

Redação

Mais conhecida por sua atuação política, Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus” (LTr Editora), somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes.

O livro apresenta, de forma simples e direta, as características da Justiça de Transição no Brasil, contextualizada no panorama latinoamericano como a mais atrasada da região. A explicação para este atraso é que o Brasil foi o único país no qual a lei de anistia, resultante do fim da ditadura militar, conseguiu impedir a persecução penal dos que cometeram bárbaras violações dos direitos humanos na época. O assunto é extremamente atual pois o STF em breve voltará a analisar o tema por conta de uma ação impetrada pela OAB e que ainda segue pendente.

O livro também relata o caso “Araguaia” no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual o Brasil foi condenado por conta da impunidade diante do desaparecimentos de militantes que foram assassinados na região pelas forças repressivas. Resgatando os compromissos e pactos internacionais que o Brasil ratificou, bem como a própria Constituição de 1988, Luciana defende que o Brasil tem obrigação de cumprir a decisão da Corte Interamericana, revendo a interpretação da Lei de anistia que vem prevalecendo até hoje, e que tem garantido a impunidade.

Luciana também apresenta a argumentação jurídica construída pelo Ministério Público Federal que derivou nas ações intentadas recentemente, como a denúncia contra o Coronel Curió, mas que foram sumariamente rejeitas pela Justiça, sob o manto da Lei de Anistia. O Ministério Público Federal firmou entendimento que é seu dever cumprir a determinação da Corte Interamericana, e por isso vem denunciando os torturadores à Justiça, mesmo sem sucesso até o momento.

“Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus” é um livro jurídico, pois toda a argumentação de Luciana é construída à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas também é um livro de fácil leitura para os não iniciados nos debates jurídicos, por conta do estilo direto e também por força da atualidade e importância do tema.

O livro será lançado dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, com um debate que contará com a presença da autora, do Procurador Ivan Marx (Coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal, e um dos autores da denúncia contra o coronel Curió), e de Roberta Baggio (Professora da Faculdade de Direito da UFRGS e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça).

A América Latina será o novo Oriente Médio?

A América Latina será o novo Oriente Médio?

Via Diário Liberdade

América Latina - La Jornada -

Todos os anos a região latino-americana escala posições no ranking geopolítico mundial pelo constante incremento de suas reservas de recursos estratégicos. Quando a Petrobras difundiu, em 2006, a descoberta da camada pré-sal de petróleo, que pode guardar até 100 bilhões de barris de petróleo, o peso do Brasil no mundo cresceu notavelmente, já que em 2020 será o quarto produtor mundial de petróleo. Raúl Zibechi em La Jornada

Tradução de Lucas Morais para Diário Liberdade

Na semana passada soube-se que possui também enormes reservas de gás natural nas regiões do Mato Grosso e em Minas Gerais. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou que em cinco anos o país terá autossuficiência e se converterá em exportador, ainda que siga importando o gás boliviano (O Globo, 29 de abril de 2012). Até agora o Brasil é um modesto produtor de gás com reservas de 340 bilhões de metros cúbicos, posto de 36 no mundo.

As cifras que foram difundidas pelo governo de Dilma Rousseff elevam as reservas a 7 bilhões de metros cúbicos, o que coloca o país entre as cinco principais reservas de gás do mundo, atrás da Rússia, Irã e Catar, e equivalente à Arábia Saudita. Um salto espetacular, semelhante, segundo Lobão, ao que se deu com a camada pré-sal. Em suma, a sexta economia do mundo se coloca como potência gasífera e petrolífera, em uma região cuja importância em matéria de recursos minerais e energéticos não deixa de crescer.

Apenas um ano atrás, a Venezuela havia substituído a Arábia Saudita como a primeira reserva de petróleo. Além disso, possui a terceira reserva de bauxita, a quarta de ouro, a sexta de gás natural e a décima reserva de ferro do mundo. Em 2007, soube-se que o Peru contém enormes reservas de urânio, disperso em 13 de suas 25 regiões, que já começa a ser exportado na província ao sul de Carabaya, em Puno. A isso deve se somar que o Chile é o maior produtor mundial de cobre, e o Brasil o maior de ferro.

Um informe recente de Metals Economic Group diz que a queda do mercado de ações favorece os investimentos em mineração, que cresceram 44% em 2012 e 50% em 2011, após uma forte queda em 2009 (Tendencias de la exploración mundial 2012). A região latino-americana é o primeiro destino dos investimentos mineradores no mundo, com 25% do total, onde se destacam Chile, Peru, Brasil, Colômbia, México e Argentina, os três últimos por serem grandes produtores de ouro. EM 2003, apenas 10% do investimento minerador mundial se dirigia à América Latina.

Peru é o primeiro destino dos investimentos mineradores na região, seguido pelo México, o Chile e o Brasil. Em 2010, a região provinha 51% da prata do mundo, a metade do lítio, 45% do cobre, 27% de molibdênio, 25% de estanho, 23% do zinco e a bauxita, 19% do ouro e 18% de ferro (Reuters, 16 de abril de 2012). Até 2020, o setor minerador receberá 300 bilhões de dólares de investimento.

Um verdadeiro desastre, já que consolida a dependência da região à exploração e exportação de seus recursos naturais. O jornalista peruano Raúl Wiener sustenta que 30% dos ingressos fiscais de seu país se originam na mineração e que a única forma mais ou menos rápida de incrementar estes fundos no curto prazo e poder levar adiante os programas sociais que todo candidato promete para ganhar as eleições, é com mais investimento em mineração, pelo qual combater esse setor seria fazer um harakiri (La Primera, 12 de abril de 2012).

A região ocupa um lugar destacado não só em reservas de gás natural e de gás de xisto (shale gas), petróleo, minério de ferro, mas também nos mais diversos metais. Para as transnacionais é o momento de fazer negócio. Como evitar esta avalanche de investimentos que depredam a natureza e remarcam nossa dependência? Como fazer para que as riquezas não se convertam em uma maldição, como disse o ex-presidente da Assembleia Constituinte do Equador, Alberto Acosta?

O primeiro ponto é que nos governos não existe clara consciência de que a região é um novo Oriente Médio. Atados a um olhar de curto prazo para aumentar a arrecadação fiscal, nem sequer sabem como farão para defender essas riquezas. A segunda questão é que a resistência dos movimentos, vigorosa e valente, não tem ainda a potência suficiente para frear esse processo. Por cada empreendimento que se freia ou adiar, como o projeto de exploração aurífera de Conga, no Peru, dezenas de outros seguem adiante.

Em terceiro lugar, o único país da região que tem a capacidade tecnológica e financeira para encarar projetos de extração e industrialização dos recursos é o Brasil, através da Vale (segunda mineradora do mundo), Petrobras (quarta petroleira), Braskem (quinta petroquímica) e seus grandes construtoras como Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Queiroz Galvão. E conta com o maior banco de fomento do mundo, o BNDES, para financiar qualquer projeto.

O fracasso da refinaria que as estatais Petroecuador e PDVSA decidiram construir em Manabí, que criaram uma empresa binacional para desenvolver o projeto, mostra os limites das iniciativas regionais. O projeto foi anunciado pelo presidente Rafael Correa em 2008 e nunca se concretizou. Em meados de abril, Correa informou que a China estaria disposta a financiar os 13 bilhões de dólares da Refinaria do Pacífico, que poderia estar pronta em 2016 (La Hora, 21 de abril de 2012). O Equador deveu recorrer à China ante a crise e ruptura com as empresas brasileiras em 2008.

A sensação dominante é que, mais além da vontade dos governos da região, que apontam à aprofundação do modelo extrativo com maior presença estatal, não há condições para evitar as transnacionais. A boa nova, relativa certamente, é que o menu se ampliou: às tradicionais megaempresas do Norte, agora somam-se as chinesas e as brasileiras. Aos que acreditam que são melhores, perguntem aos povos – e também aos governos – que sofrem em estas.

Original em: http://www.jornada.unam.mx/2012/05/04/index.php?section=opinion&article=022a1pol

*GilsonSampaio