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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

segunda-feira, maio 07, 2012


Genro e a Lei da Anistia:
o Brasil no bancos dos réus


O Conversa Afiada reproduz notícia da Carta Maior:

Luciana Genro lança livro contra impunidade de torturadores da ditadura





Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus”, somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes. O livro será lançado dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre.


Redação


Mais conhecida por sua atuação política, Luciana Genro, agora como advogada, está lançando o livro “Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus” (LTr Editora), somando-se à corrente jurídica que defende que a Lei de Anistia não pode ser um obstáculo para que os agentes públicos acusados de crimes de tortura, assassinato e desaparecimento político durante a ditadura militar continuem impunes.


O livro apresenta, de forma simples e direta, as características da Justiça de Transição no Brasil, contextualizada no panorama latinoamericano como a mais atrasada da região. A explicação para este atraso é que o Brasil foi o único país no qual a lei de anistia, resultante do fim da ditadura militar, conseguiu impedir a persecução penal dos que cometeram bárbaras violações dos direitos humanos na época. O assunto é extremamente atual pois o STF em breve voltará a analisar o tema por conta de uma ação impetrada pela OAB e que ainda segue pendente.


O livro também relata o caso “Araguaia” no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na qual o Brasil foi condenado por conta da impunidade diante do desaparecimentos de militantes que foram assassinados na região pelas forças repressivas. Resgatando os compromissos e pactos internacionais que o Brasil ratificou, bem como a própria Constituição de 1988, Luciana defende que o Brasil tem obrigação de cumprir a decisão da Corte Interamericana, revendo a interpretação da Lei de anistia que vem prevalecendo até hoje, e que tem garantido a impunidade.


Luciana também apresenta a argumentação jurídica construída pelo Ministério Público Federal que derivou nas ações intentadas recentemente, como a denúncia contra o Coronel Curió, mas que foram sumariamente rejeitas pela Justiça, sob o manto da Lei de Anistia. O Ministério Público Federal firmou entendimento que é seu dever cumprir a determinação da Corte Interamericana, e por isso vem denunciando os torturadores à Justiça, mesmo sem sucesso até o momento.


“Direitos Humanos – O Brasil no banco dos réus” é um livro jurídico, pois toda a argumentação de Luciana é construída à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, mas também é um livro de fácil leitura para os não iniciados nos debates jurídicos, por conta do estilo direto e também por força da atualidade e importância do tema.


O livro será lançado dia 10 de maio, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, com um debate que contará com a presença da autora, do Procurador Ivan Marx (Coordenador do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, do Ministério Público Federal, e um dos autores da denúncia contra o coronel Curió), e de Roberta Baggio (Professora da Faculdade de Direito da UFRGS e conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça).

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