"Governador pacificou a Rocinha como na Alemanha. Só falta câmara de gás"

Davison Coutinho *

Uma comunidade abandonada pelo poder público durante décadas, dominada pelo tráfico, sobre pressão e opressão por toda uma vida. De repente , surge o sonho de uma vida melhor:  a instalação da unidade de policia pacificadora. A promessa  é que seria de uma vida melhor, sem  violência, tudo com objetivo da propagação da paz.
No entanto, em meio aos becos e vielas estavam acontecendo ameaças,opressões, espancamentos e torturas, como já foi denunciado pelo Jornal do Brasil durante as investigações do sumi?o do pedreiro Amarildo e neste domingo (22/9) foi tema de matéria do programa Fantástico. 
Trabalhadores saindo para trabalhar e sendo coagidos, pessoas sendo consideradas como suspeitos e sendo tratadas como nenhum ser humano merece ser tratado. Moradores sendo abordados com choque no rosto, porrada, espancamento,sufocamento e spray de pimenta. Tudo isso porque depois de uma semana dura de trabalho costumam sair para as ruas para confraternizar com os amigos.
Não aguentamos mais  opressão, esse povo precisa de libertação. Somos seres humanos, merecemos respeito. Chega de farsa, vamos ser realistas. Vamos dar um basta de tampar o sol com a peneira, não é impondo medo que vamos chegar a um lugar melhor.
Vale lembrar que a transformação e mudança vem antes de repreender, prender e matar.  A mudança somente será concretizada através da educação, ninguém  aprende nada com tapa na cara e sufocamento.
É essa a politica de pacificação tão inovadora do Governador Sérgio Cabral? É esse o caminho para transformação da cidade maravilhosa? É essa a comunidade modelo que a presidenta pediu ao Governador?
*Davison Coutinho, 23 anos, morador da Rocinha desde o nascimento. Formando em desenho industrial pela PUC-Rio, membro da comissão de moradores da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, professor, escritor, designer e liderança comunitária na Comunidade, funcionário da PUC-Rio. 
*JornaldoBrasil

Charge foto e frase do dia

Globo quer que TSE dê um “jeitinho” pra validar Rede

A Rede da Marina Silva começou mal! Usando o poder da mídia, que tem interesse político na criação do partido, para pressionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a validar a legenda mesmo sem a totalidade das assinaturas reunidas.
A serpente botou de vez a cabeça para fora do buraco. A Globo agora está tendo que assumir a vanguarda de todas as campanhas da direita. Folha e Estadão procuram ser mais discretos. A Globo, não. Perdeu a vergonha.
É absolutamente natural e até saudável defender a criação da Rede. Eu mesmo, sou a favor da criação da Rede. Mas sem favor ou exceção!
Pressionar o TSE para dar um “jeitinho” é uma infâmia. Depois de desmoralizar o STF, que se vergou à pressão da mídia durante o julgamento da Ação Penal 470, querer fazer o mesmo com o TSE é um acinte à sociedade brasileira!
Na sexta-feira, os que defendem que o TSE dê um “jeitinho” e valide a Rede de qualquer jeito sofreram uma dura derrota. O novo vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, deu uma verdadeira bronca pública contra esse tipo de pressão, e declarou, em alto e bom som, que a Rede não cumpriu as exigências legais.
Segundo Aragão, a Rede só conseguiu, até o momento, 20% das assinaturas necessárias.
“Não tem conversa, a lei é peremptória. Não há como fazer concessão nesse tipo de coisa”, disse. Segundo ele, integrantes do Ministério Público Eleitoral e do TSE têm concentrado os esforços no tema. “A gente faz o que pode. Não é uma questão contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do Código Eleitoral. Dia 5 de outubro é o prazo fatal”, disse o vice-procurador-geral.
Aragão aproveita para cutucar, com elegância mas severidade, a obsessão eleitoreira de alguns:
“Ressalte-se que eventual prejuízo político-eleitoral decorrente da não participação episódica na eleição próxima por parte da agremiação em formação não compromete sua plena participação na vida política da sociedade e, notadamente, nos pleitos subsequentes”, afirma Aragão, em trecho do parecer.
“A diminuição que eventual e episódica não participação representa ao regime democrático constitucional é ínfima (se é que existe) comparada com o dano que causaria o deferimento definitivo para todos os pleitos seguintes de registro de partido sem efetivo âmbito nacional comprovado. (…) Não é ocioso lembrar que o interesse tutelado não é senão o permanente debate democrático, e não a disputa em pleito específico”, aponta o parecer.
Ou seja, a Rede pode participar livremente da vida política do país. Mas para participar das eleições de 2014, a regra é clara, e não foi cumprida.
Não é justo culpar o TSE ou a “burocracia”. O TSE do Brasil é, com muita justiça, um modelo no mundo. Rápido, eficiente e confiável.
Se até o PEN, sem nenhum apoio das elites, da mídia ou do Itaú, conseguiu reunir assinaturas, porque a Rede não conseguiu?
A grande e óbvia pergunta que se faz é: como um partido que não tem competência para reunir 492 mil assinaturas válidas pretende ser competente para governar o Brasil?
Pior, como um partido que defende descaradamente que o TSE abra uma “exceção” para si mesmo pretende representar qualquer avanço num regime democrático?
Segundo os jornais, a Rede ingressará no STF caso o TSE não valide o partido a tempo.
Ora, começar um processo político brigando com a principal instância eleitoral no país, e ainda com ajuda dos golpistas da Globo, não me parece um início promissor para nenhuma legenda partidária.
Em suas colunas de hoje, Merval Pereira e Miriam Leitão pressionam o TSE a validar a Rede. Não apresentam nenhuma prova de que o TSE tenha cometido qualquer irregularidade no processo de validação das assinaturas. Apresentam apenas razões “políticas”, muito mal ajambradas por sinal.
O fato é que, de uns vinte anos para cá, o ecologismo começou a ser espertamente assumido pela direita. Ecologia, sustentabilidade, são conceitos modernos, fundamentais para a sobrevivência do planeta. Por isso mesmo temos que nos cuidar para que alguns espertinhos não manipulem esses ideais em prol de interesses nada “sustentáveis”.
Marina Silva, se quiser apoio do povo, terá que sair dos jornalões, dos seminários do high-society, e vir às ruas, e falar concretamente sobre os problemas sociais que ainda afligem o povo.
Terá que se posicionar sobre os Mais Médicos, por exemplo.
Se quiser ser uma estadista, terá que falar sobre o problema de espionagem, e dar uma opinião assertiva sobre o pré-sal.
Enfim, terá que rasgar essa fantasia de esfinge, que a mídia cria em torno de algumas figuras, para que tenham votos à direita e à esquerda mesmo sem dizer coisa com coisa.
Será Marina um black boc vestido de verde e patrocinado pelo Itaú? Um green boc?
Por: Miguel do Rosário

*Tijolaço 

É Pública? Ou É A Privada???

Cresce gasto do governo com linha privada do metrô de São Paulo

ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO

A linha 4-amarela, a primeira de operação privada do metrô de São Paulo, teve um aumento de 14% no número de passageiros transportados no primeiro semestre. A remuneração da concessionária ViaQuatro, porém, cresceu 26% no mesmo período.

A empresa recebe do governo estadual por passageiro transportado, segundo uma tarifa definida no contrato.

Para quem só usa a linha, o valor repassado é integral. Quando o passageiro faz integração com outras linhas da rede, o valor é a metade.

Hoje, o governo tem que desembolsar R$ 3,13 por passageiro que usa exclusivamente a linha amarela --gastando mais do que os
R$ 3 que cobra de passagem.

A passagem chegou a subir para R$ 3,20 em junho, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou atrás após a onda de protestos.

No primeiro semestre, o número dos passageiros exclusivos dobrou em relação ao ano passado. Já o de passageiros que fazem integração subiu apenas 8%.

O aumento dos repasses também ocorreu porque a tarifa de remuneração, que não é vinculada à tarifa pública, teve em fevereiro o reajuste anual previsto em contrato.

O valor passou de R$ 2,93 para os R$ 3,13, aumento de 7%. Foi a primeira vez, desde que o contrato foi assinado, em 2006, que a tarifa de remuneração superou a passagem cobrada dos usuários.

*

JOÃO PAULO DESCONSTRÓI ACUSAÇÃO E PROMETE LUTAR

Primeiro réu com direito aos embargos infringentes a se manifestar, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fala sobre os próximos passos que pretende adotar; o primeiro é tentar rever a pena por lavagem de dinheiro, onde teve cinco votos favoráveis; "A peça apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa é digna de um roteiro literário. No caso da lavagem de dinheiro, a minha mulher foi ao banco, entregou a identidade, tirou xerox, assinou, pegou o dinheiro, pagou o instituto de pesquisa, recebeu a nota fiscal. Então, onde tem lavagem? Lavagem significa alguma coisa suja. Esse dinheiro não era sujo", diz ele; deputado também bateu duro em Joaquim Barbosa: "A balança do ministro Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação. Então, ele não é juiz. Ele é promotor"

22 DE SETEMBRO DE 2013

247 - O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão na Ação Penal 470, avisa: está disposto a lutar e pretende levar seu mandato parlamentar até o último dia. No processo, ele recebeu duas condenações: uma por peculato, em razão da contratação da agência DNA, enquanto foi presidente da Câmara dos Deputados, e outra por lavagem de dinheiro, porque sua esposa sacou R$ 50 mil no Banco Rural.

Neste segundo caso, João Paulo Cunha foi condenado por seis votos a cinco e, portanto, terá direito aos chamados embargos infringentes. Dos réus que apresentarão recursos, ele foi o primeiro a falar e, numa entrevista concedida à jornalista Vera Rosa, do Estado de S. Paulo, desconstruiu a acusação pelo crime de lavagem de dinheiro.

"A peça apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa é digna de um roteiro literário. No caso da lavagem de dinheiro, a minha mulher foi ao banco, entregou a identidade, tirou xerox, assinou, pegou o dinheiro, pagou o instituto de pesquisa, recebeu a nota fiscal. Então, onde tem lavagem? Lavagem significa alguma coisa suja. Esse dinheiro não era sujo", diz ele. João Paulo afirma ainda que não se tratava de dinheiro público, mas sim de recursos do PT, obtidos por meio de empréstimo.

Em relação à outra acusação, a de peculato, ele afirma que o valor de R$ 1 milhão recebido pelas agências de Marcos Valério não foi desviado da Câmara. Ao contrário, tratava-se dos bônus de veiculação, pagos aos publicitários por veículos de comunicação que usam essa prática (como é caso de Globo e Abril), para receber os anúncios. "Esse recurso, na casa de R$ 1 milhão, corresponde à comissão que a agência SMP&B ganhou dos veículos de comunicação, em 2004, por anúncios apresentados. Então, qual é o desvio? Era uma previsão contratual, legal. Eu não tenho nada a ver com o peixe e vou pagar?", diz o deputado petista.

O parlamentar prevê ainda um acerto de contas entre a História e o Supremo Tribunal Federal. "Esse julgamento entrará para a lista de mais um erro do Judiciário. Joaquim Barbosa faz o papel do tenente Vieira no caso dos irmãos Naves. Guarda semelhança porque a população de Araguari (MG) queria o linchamento e a prisão dos irmãos, a polícia acusava (tenente Vieira era o delegado), o juiz foi conivente. Ao final, concluíram que os dois irmãos eram inocentes. O processo do mensalão vai ser semelhante", diz João Paulo Cunha, que também pediu que o novo relator, Luiz Fux, dê ouvidos aos argumentos da defesa.

João Paulo Cunha também criticou diretamente o ministro Joaquim Barbosa, eventual candidato à presidência da República ou ao governo de Minas Gerais, pela constante busca dos holofotes. Se o ministro Joaquim Barbosa quer disputar a opinião pública, que vá para Minas ou entre num partido aqui em Brasília e dispute eleição", diz o deputado. "Ele não pode ficar, da cadeira de presidente do Supremo, falando bobagem, sem dar direito ao réu de ir se defender lá. Eu estou pronto para qualquer dia ir lá no Supremo e pedir para ele deixar eu falar lá da tribuna dele, para responder ao que ele fala no microfone, não nos autos. Justiça tem dois pratos. A balança do ministro Joaquim Barbosa tem um prato só, o da condenação. Então, ele não é juiz. Ele é promotor", afirma.

Por fim, o parlamentar promete lutar pela preservação de seu mandato. "Não vou renunciar. Eu pretendo levar o meu mandato até o último dia. E vou levá-lo."

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/115619/Jo%C3%A3o-Paulo-desconstr%C3%B3i-acusa%C3%A7%C3%A3o-e-promete-lutar.htm

*Ajusticeiradeesquerda

DISPUTA CONTRA McDONALDS AO PROVAR USO DE CARNE IMPRÓPRIA E HIDRÓXIDO DE AMÔNIA

DISPUTA CONTRA McDONALDS AO PROVAR USO DE CARNE IMPRÓPRIA E HIDRÓXIDO DE AMÔNIA

OLIVER VENCE

Jamie Oliver

Chef Jamie Oliver Vence Demanda Judicial Contra McDonald’s

 

Do Iest
O chef Jamie Oliver justo acaba de vencer uma batalha contra a mais poderosa cadeia de Junk Food do mundo. Uma vez que Oliver demonstrou como são produzidos os hambúrgueres, McDonald’s anunciou que mudará a receita.
De acordo com Oliver, as partes gordurosas da carne são “lavadas” com hidróxido de amônia e, em seguida, são utilizadas na fabricação do “bolo” de carne para encher o hambúrguer. Antes deste processo, de acordo com o apresentador, essa carne já não era apropriada para o consumo humano.
Oliver, chef ativista radical, que assumiu uma guerra contra a indústria de alimentos, diz: estamos falando de carne que tinha sido vendida como alimento para cães e após este processo é servida para os seres humanos. Afora a qualidade da carne, o hidróxido amônia é prejudicial à saúde.
Qual dos homens no seu perfeito juízo colocaria um pedaço de carne embebido em hidróxido amônia na boca de uma criança?
Em outra de suas iniciativas Oliver demonstrou como são feitos os nuggets de frango: Depois de serem selecionadas as “melhores partes”, o resto- gordura, pele, cartilagem, víceras, ossos, cabeça, pernas -  é submetido a uma batida -  separação mecânica -  é o eufemismo usado por engenheiros de alimentos, e, em seguida, essa pasta cor de rosa por causa do sangue é desodorada, descolorida, reodorizada e repintada, capeadas de marshmallow farináceo e frito, este é refervido em óleo geralmente parcialmente hidrogenado, ou seja, tóxico.
Nos EUA, Burger King e Taco Bell já abandonaram o uso de amônia em seus produtos. A indústria alimentar utiliza hidróxido de amônia como um agente anti-microbiano, o que permitiu ao McDonald’s usar nos seus hambúrgueres, carne, de cara, imprópria para o consumo humano.
Mas ainda mais irritante é a situação que essas substâncias à base de hidróxido de amônia sejam consideradas “componentes legítimos em procedimentos de produção” na indústria de alimentos, com a bênção das autoridades de saúde em todo o mundo. Portanto, o consumidor nunca poderá se informar quais produtos químicos são colocados em nossa comida.
*Educaçãopolitica

Por que Gandra chutou o balde do STF

Se não foi possível degolar o Dirceu, o “domínio do fato” não pode pegar o Fernando Henrique 

A entrevista de Yves Gandra Martins Folha (*), aquele jornal que se penitencia, agora, da pesquisinha que fez para amedrontar o Celso de Mello, a entrevista terá efeito devastador sobre o julgamento dos embargos infringentes, que Celso conferiu a Dirceu, Genoino, Delubio e João Paulo Cunha .

Gandra constrangerá alguns dos que votaram contra a aceitação dos embargos – menos, é claro, o Gilmar  e o Marco Aurelio Vaidoso de Mello.

Esses são impermeáveis.

Luiz Fucks (**), já se percebe, começa a sentir que o mundo girou e a Lusitana rodou.

Clique aqui para ler “Acabaram as bombas atômicas da Globo”.

Até porque o relator, nesse caso, terá a importância do Mano Menezes na seleção do Felipão.

Por que Gandra, demiurgo do sistema conservador, chutou o balde do STF ?

Porque não há provas contra Dirceu.

Mas, também, porque as bombas atômicas da Globo acabaram.

Se, com toda a pressão, todos os mervalicos pigais, todos os 18′ do jn nacional, com todas as luzes da global ribalta, o artigo de Marco Aurelio, o Vaidoso, inacreditável, no Globo, NO GLOBO !, com todas as pesquisinhas do Otavinho – com tudo isso, se, com tudo isso, o Direito foi reestabelecido e atenuadas algumas condições do “julgamento de exceção”, de um julgamento essencialmente político, partidário (porque anti-PT), se com tudo isso não será possível degolar o Dirceu para o jn, é porque, de fato, a Lusitana girou.

Com este Supremo e com o próximo, não se dará mais o Golpe.

De Estado nem no Direito.

É nesse ambiente político renovado que se deve entender a entrevista que chuta o balde.

Se não foi possível pegar o Dirceu, o que acontecerá se o “domínio do fato” sobreviver ?

Agora, a se acreditar nas promissoras entrevistas do Procurador Janot, o pau que dá em Francisco também dá em Chirico.

E, aí, com o Supremo revigorado e o pau em Chirico, o que será do PSDB, do Aécio e sua emissora de rádio, do Principe de Privataria e do clã Cerra ?

Quer dizer que o Dirceu tinha o domínio do fato, mas o Príncipe não tinha sobre a compra de voto ?

O Padim Pade Cerra não tinha domínio sobre os fatos que cercam o enriquecimento de sua clã, como demonstrou o Amaury Ribeiro Junior?

É preciso reestabelecer o Direito, rapidamente.

Antes que o Presidente Barbosa legitime a Satiagraha e a Castelo na Areia tucana.

Já imaginaram o “domínio do fato” em vigor na hora em que o pau der em Chirico ?

Um domínio sem fato bater na porta da casinha que a filha do Cerra empresta ao pai ?

A tropicalização do “domínio do fato”, que o Supremo transformou no turbante da Carmen Miranda, só serve para pegar petista.

Agora, chega !

Se não enforcou o Dirceu, agora temos que esquece-lo.

Fazer que não existiu.

O professor Gandra Martins chutou o balde por uma questão de honestidade intelectual.

Ele leu a peça contra o Dirceu e não viu um fiapo de prova.

O advogado Gandra Martins ainda terá de voltar ao Supremo muitas vezes.

Chutar o balde terá sido uma decisão difícil.

Sergio Bermudes, que diz ligar para o Gilmar duas vezes ao dia, provavelmente, não ousaria tanto.

Mas, o professor Gandra é tão ingenuo na política quanto seu irmão, o renomado pianista João Carlos Martins.

Os dois conhecem a partitura.

Sabem Bach de cor.

Paulo Henrique Amorim

O "Mensalão" cada vez mais Mentirão - Até a Opus Dei reconhece: José Dirceu foi condenado sem provas, "teoria do domínio de fato" se sustenta apenas em indícios e foi adotada pelo STF para condenar o ex-ministro. São afirmações do jurista Ives Gandra, ideólogo da organização de extrema direita

*+opensadordaaldeia

"Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas",

"A opressão é algo construído dentro das relações sociais mecânicas e leva muitos a agirem de determinadas maneiras, por mais que não queiram.”

"Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas", de Augusto Boal, ganha reedição pela Cosac Naify

 

Em nome dos oprimidos

 

Reeditado pela Cosac Naify, "Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas" mostra por que Augusto Boal é ainda tão atual

 

por Marsílea Gombata — publicado 20/09/2013 05:06, última modificação 20/09/2013 09:14

 

Uma obra escrita em 1974 que é, a cada dia, mais atual. A afirmação seria um paradoxo se não dissesse respeito ao clássico de um dos mais influentes pensadores brasileiros: Teatro do Oprimido e Outras Poéticas Políticas, de Augusto Boal. O livro, que ganha nova edição pela Cosac Naify, mostra-se contemporâneo na medida em que trata de uma questão estrutural, espinha dorsal das relações sociais: a opressão. Esta é questionada por Boal, que busca fazer do teatro uma arma contra tal mecanismo.

 

“A opressão não é um acidente na sociedade, é central. Não é periférica, é estruturante”, explica Julián Boal, filho e discípulo do dramaturgo que escreve o posfácio da reedição. “Quando falamos de opressão, estamos falando de uma estrutura da sociedade que independe da nossa vontade. A nossa vontade pode apenas ser solicitada para lutar contra essa estrutura.”

 

Com técnicas que questionam a hierarquia e a divisão de tarefas dentro da engrenagem social, o livro de Boal tem por principal objetivo mostrar que “todo teatro é necessariamente político, porque políticas são todas as atividades do homem, e o teatro é uma delas.” Aqueles que tentam separar um do outro, alertava o pensador nascido no Rio de Janeiro em 1931, buscavam conduzir o espectador ao erro, atitude igualmente política. “(...) as classes dominantes permanentemente tentam apropriar-se do teatro e utilizá-lo como instrumento de dominação. Ao fazê-lo, modificam o próprio conceito do que seja o “teatro”. Mas o teatro pode igualmente ser uma arma de liberação.”

 

Seguindo esse posicionamento, a obra busca elucidar a transformação que sofreu o teatro ao longo da história. O que era representado pelo povo cantando livremente, enquanto “o criador e o destinatário do espetáculo teatral”, foi radicalmente quebrado pela aristocracia, que teria passado a estabelecer divisões: “algumas pessoas iriam ao palco e só elas poderiam representar enquanto todas as outras permaneceriam sentadas, receptivas, passivas: estes seriam os espectadores, a massa, o povo.” O sistema passaria, então, segundo o dramaturgo preso e torturado pela ditadura em 1971, a ser respaldado pelo “sistema trágico coercitivo de Aristóteles” e pela burguesia que transformou tais protagonistas em “indivíduos excepcionais, igualmente afastados do povo, como novos aristocratas”.

 

O antídoto contra o "poderoso sistema intimidatório” eficaz para as classes dominantes, seria, então, a filosofia de Bertold Brecht contra o chamado teatro “digestivo”, “hipnotizante”, que serve de “gabinete de compensação para aventuras não vividas”. No entanto, observa Julián, onde o dramaturgo alemão critica a questão de como se atua nesse sistema, Boal vai além: questiona quem atua e propõe a todos dividirem os papéis e serem parte da engrenagem do teatro.

 

Como produto final, o espetáculo seria para o brasileiro eleito "Embaixador do Teatro Mundial" pela Unesco, portanto, “o início de uma transformação social necessária”. “O fim é o começo!”, dizia sobre o processo de apoderamento de consciência ao qual deve ser levado o espectador depois de participar da experiência coletiva.

 

Maniqueísmo. Ainda que sejam antagônicos, oprimidos e opressores não devem ser encarados como “anjos e demônios”, uma vez que “quase não existem em estado puro”, observa o livro sobre os diferentes papéis sociais que temos de assumir no dia a dia. “Se formos olhar, opressor e oprimido são o contrário do maniqueísmo. A partir do momento em que você fala disso, sai da categoria moral e vai para a política", explica Julián. "A opressão é algo construído dentro das relações sociais mecânicas e leva muitos a agirem de determinadas maneiras, por mais que não queiram.”

 

Apesar da impossibilidade de se criar conceitos estáticos e definitivos acerca do opressor, oprimido e opressão, uma vez que essa também sofre transformações, o legado teórico deixado por Boal como instrumento questionador do sistema de classes é inegável. Mas quais seriam os frutos herdeiros do Teatro do Oprimido perceptíveis até os dias de hoje? “Vemos sua influência em vários lugares e de diferentes maneiras. Há muitos grupos que fazem teatro coletivo, e isso começou com o Teatro de Arena, no qual todos dividiam tarefas e participavam de tudo, desde a administração até a dramaturgia”, lembra Julián ao citar a apropriação do teatro fórum (forma de teatro do oprimido que mescla recursos teatrais conhecidos com ações diretas) pelo MST como processo de formação de militantes. “A beleza deles é tentar dialogar com os presentes momentos.”

*Nassif

IVES GANDRA: "NÃO HÁ PROVAS CONTRA JOSÉ DIRCEU"

Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo; nela, afirma que estudou todo o acórdão da Ação Penal 470 e não encontrou uma única evidência contra o ex-ministro da Casa Civil; mais: disse ainda que a teoria do domínio do fato, importada pelo STF para julgar o caso específico de Dirceu, não é usada nem na Alemanha; Gandra diz ainda que, depois do precedente, abre-se um território de grande "insegurança jurídica" no País para executivos e empresários, que poderão ser condenados da mesma forma; detalhe: Gandra é um dos mais notórios conservadores do País e antagonista histórico do petismo; na entrevista, ele elogiou o ministro Ricardo Lewandowski, que "ficou exatamente no direito", e fez críticas pontuais a Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Joaquim Barbosa

247 - A entrevista do jurista Ives Gandra Martins à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, cairá como uma bomba no meio jurídico. Um dos mais respeitados e consistentes juristas do País, Gandra Martins afirma que, em todo o acórdão da Ação Penal 470, não se encontra uma única prova contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ele afirma ainda que a condenação imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal atira o País num terreno de grande "insegurança jurídica", em que empresários e executivos poderão ser condenados pela teoria do "domínio do fato" – que não é aplicada nem na Alemanha.

A entrevista será o assunto mais comentado nos meios políticos e jurídicos nos próximos dias, mas, curiosamente, a Folha não deu sequer chamada de capa a ela, em sua edição dominical. Confira, abaixo, os pontos mais importantes do que Ives Gandra Martins, que é também um dos mais notórios conservadores do País, disse a Mônica Bergamo (a entrevista completa pode ser lida aqui):

O domínio do fato

Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Dirceu, condenado sem provas

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

Embargos infringentes

Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

A pressão da mídia

O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis. Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Julgamento político

Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

A postura de Ricardo Lewandowski

Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

A postura de Joaquim Barbosa

É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Os choques entre poderes

A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Insegurança jurídica

A teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

*amoralnato