É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
sábado, janeiro 18, 2014
Presídios brasileiros: trezentos anos de ilusão punitiva como solução para problemas de uma sociedade desigual
Irmandade do Espírito Santo entregando alimentos aos presos da Cadeia Velha (RJ)
Jean-Baptiste Debret, 1822
Presídios
brasileiros: trezentos anos de ilusão punitiva como solução para problemas de
uma sociedade desigual
Gerivaldo Neiva
*
O
Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, foi construído onde existiu o prédio da
Cadeia Velha, que a exemplo dos presídios atuais era palco de torturas,
superlotação, instalações precárias e total falta de assistência aos detentos.
De acordo com a reportagem de Cyntia Campelo Rodrigues (Revista História Viva,
ano VI, nº 76, Duetto Editorial), nos séculos XVIII e XIX, a Cadeia Velha
funcionou como típica prisão do Antigo Regime na América portuguesa e ali foi
semeado o terror que até hoje impera nos presídios do país.
Na
Cadeia Velha, segundo a reportagem, os presos tinham de custear sua estadia na
cadeia e aqueles que não tinham condições ou família para lhes amparar eram
obrigados a pedir esmolas, presos por longas correntes às grades da prisão, às
pessoas que passavam nas proximidades.
Na
mesma reportagem, uma gravura de Jean-Baptiste Debret, de 1822, retrata os
membros da irmandade do Espírito Santo levando alimentos para os presos
acorrentados nas grades da cadeia, na véspera de Pentecostes. De acordo com a
enciclopédia Wikipedia, “a celebração do Divino Espírito Santo teve
origem na promessa da Imperatriz, D. Izabel de Aragão, por volta
de 1320. A Rainha teria prometido ao Divino Espírito Santo peregrinar o mundo
com uma cópia da coroa do império e uma pomba no alto da coroa, que é o símbolo
do Divino Espírito Santo, arrecadando donativos em benefício da população
pobre, caso o esposo, o imperador D.
Dinis, fizesse as pazes com seu filho legítimo, D. Afonso, herdeiro do trono imperial”.
No caso dos detentos da Cadeia Velha, a situação
era tão dramática que os donativos arrecadados pela Irmandade do Espírito Santo
do Rio de Janeiro colonial eram destinados aos presos que viviam de esmolas e
escravos esquecidos na cadeia por seus senhores. Não deixava de ser um ato de
piedade e generosidade da elite colonial para com os miseráveis presos.
Evidente que não se poderiam esperar comportamento
diverso dos membros da Irmandade. Por exemplo, seria uma grande utopia esperar
que a elite carioca do século XVIII fizesse alguma crítica ou protesto em
relação às condições desumanas em que viviam os presos. Assim, não se
questionava se o sistema era injusto, se violava a dignidade dos presos ou
mesmo alguma crítica ao próprio sistema punitivo vigente. O que se pretendia, na
verdade, e isto já parecia ser muito e descarregava as consciências carregadas
de culpas, era fazer caridade e filantropia. Da mesma forma, jamais se poderia esperar
alguma crítica com relação ao modelo de organização social baseado na
escravidão.
Recentemente, depois dos acontecimentos no
presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA), parece que a sociedade brasileira,
finalmente, tomou conhecimento do inferno que é o sistema penitenciário
brasileiro. Muito pouco diferente, aliás, do que era o sistema há trezentos
anos nas prisões da colônia.
Culpados e soluções são apontados a todo instante
e por diversos atores. Em síntese, todas as soluções passam por construção de
mais presídios e oferecimento de melhores condições aos presos, ou seja, muito
parecido com a proposta da Irmandade do Divino Espírito Santo, o que importa é
cuidar dos presos e melhorar sua estadia na prisão. Da mesma forma, depois de
séculos, não se questiona as razões da criminalidade, o sistema punitivo
vigente e, muito menos, o modelo social baseado na exploração, concentração de
renda e desigualdade social.
Nesta lógica perversa, a privação da liberdade continua
sendo o recurso único e definitivo para punir pessoas que cometem crimes e a
cadeia ou penitenciária como sendo o local único e definitivo para cumprimento
do castigo por aqueles que violam a lei penal. Na mesma lógica, também não
interessa questionar o modelo de organização social que produz a delinquência
comum, pois isto implicaria na construção de um novo modelo de convivência
humana.
Enquanto isso, rios de dinheiro serão aplicados –
ficando boa parte na rede de corrupção – na construção de mais presídios para o
cumprimento da pena de prisão e vamos todos continuar pensando que sempre foi
assim e assim será por séculos sem fim; que não existe alternativa ao sistema
punitivo vigente e, muito menos, a possibilidade de construção de uma sociedade
livre, justa e solidária, conforme definido na Constituição de 1988 como sendo
o objetivo desta República chamada Brasil.
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia
(AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros
(AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition
(Leap-Brasil).
*http://www.gerivaldoneiva.com/2014/01/presidios-brasileiros-trezentos-anos-de.html
DILMA ESTREIA EM DAVOS COM MORAL ALTA SOBRE O CAPITAL
Depois de recusar todos os convites anteriores, presidente aceita
participar do Fórum Econômico Mundial – a maior concentração de ricos
por metro quadrado do planeta, em Davos, Suíça; palestra para executivos
globais, na próxima sexta-feira, tem inscrições esgotadas; resultados
de concessões em infraestrutura credenciam Dilma Rousseff junto a
empresários e banqueiros; comitiva inclui ministro da Fazenda e
presidentes do BC e do BNDES; em grande estilo, Brasil ainda vai faturar
autocrítica dos EUA sobre espionagem; revista The Economist afirma que
ano de 2014 não começou bem para Dilma, mas presidente do Fórum de Davos
vai na contramão de mais esse pessimismo: "Brasil tem todos os
ingredientes para a superar a crise de meia-idade que afeta os
emergentes", disse Klaus Schwab
Dez considerações sobre a nova polêmica
Algumas
poucas e desimportantes considerações sobre esta nova polêmica
nacional, a dos "rolezinhos" nos sagrados shopping centers:
1) Não sei por que tanta confusão. A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação e assegura o direito de ir e vir;
2)
Os jovens pretos, pardos, pobres e da periferia, então, podem,
perfeitamente frequentar, sozinhos ou em grupos os shopping centers;
3) Se não cometerem nenhum crime, não há nenhum motivo para a intervenção dos seguranças ou da polícia;
4) Se, ao contrário, forem flagrados em delito, claro que a intervenção policial é necessária;
5)
Os donos dos shoppings, acredito, conhecem, pelo menos, os rudimentos
da lei, e portanto, não podem impedir a entrada dos jovens pretos,
pardos, pobres e da periferia;
6) Juiz que dá
razão aos donos de shoppings que querem impedir a entrada dos jovens
pretos, pardos, pobres e da periferia são qualquer coisa menos juízes;
7)
A PM, em suas violentas, injustificadas e ilegais intervenções, não tem
feito nada além do que vem fazendo desde que foi criada, que é servir
como força auxiliar da oligarquia, ou, mais claramente, como jagunços de
coronéis;
8) Os donos de shoppings centers,
seus administradores, os lojistas e grande parte do público que se
indigna com a presença dos jovens pretos, pardos, pobres e da periferia e
inventam pretextos para expulsá-los do sagrado recinto dos shoppings,
na verdade fazem isso por um motivo simples, mas nunca revelado: eles
são contra o Artigo 5º do Capítulo I da Constituição Brasileira, que diz
que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza". Para eles, isso é um absurdo. Por isso, e para não incorrerem
nas penas legais, mentem, distorcem os fatos, inventam as histórias
mais absurdas para encobrir o seu preconceito e ódio de classe;
9)
São esses mesmos que acham que o Brasil de uma década atrás era uma
beleza porque essa "gente feia" - uma expressão que já ouvi diversas
vezes - vivia lá em seu cantinho, sem incomodar, quase invisíveis,
servindo, bem baratinho, de diversas maneiras, o pessoal "bonito", de
pele clara, que acha que descende de um "wasp";
10)
Por último, e para resumir essa situação a qual tantos "intelectuais"
têm se debruçados nos últimos dias e falado as mais sonoras bobagens: é a
luta de classes, estúpido!
*GilsonSampaio
sexta-feira, janeiro 17, 2014
Mais de trezentos ex moradores da cracolândia estão uniformizados trabalhando na limpeza
Mais
de trezentos ex moradores da cracolândia estão uniformizados
trabalhando na limpeza da área onde antes eles sujavam, e a imprensa
brasileira se faz de morta.
Se isso não for furo de reportagem, o Brasil não fica na América do Sul.
"Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente
A gente muda o mundo na mudança da mente
E quando a mente muda a gente anda pra frente"
É isso!
quinta-feira, janeiro 16, 2014
Valor da multa a Genoino extrapola os parâmetros legais
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| Doações atingiram nesta quarta-feira, 15, R$ 399.762,94. Ou seja, quase 60% dos R$ 667,5 mil estipulados pela Justiça |
Na nota Campanha para Genoino já arrecadou R$295 mil, 44% da multa, o
leitor Luís Carlos, nos comentários, questionou: “Sendo o único imóvel
dele e que é usado para moradia realmente, poderia ser tirado da
família para pagar essa multa?” A dúvida de Elza, também nos
comentários, era outra: “Pra onde vai o dinheiro dessas multas?”
Nesta quarta-feira, 15, conversamos sobre essas e outras questões
referentes à multa com o advogado Patrick Mariano, mestre em Direito,
Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) UnB e
integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap.
Antes da nossa entrevista, uma boa notícia. A campanha de doações para
José Genoino pagar a multa da Ação Penal 470 atingiu nesta
quarta-feira, 15, R$ 399.762,94. Ou seja, quase 60% dos R$ 667,5 mil estipulados pela Justiça.
Viomundo — O Genoino tem um único
imóvel, que onde ele e a família realmente moram. A União poderá cobrar
a dívida judicialmente, inclusive confiscando o sobrado da família, no
bairro do Butantã, em São Paulo?
Patrick Mariano — Não. A Lei 8.009/90 prevê que “o imóvel
residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e
não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal,
previdenciária ou de outra natureza, contraída pelos cônjuges ou pelos
pais ou filhos que sejam seus proprietários e nele residam”.
Viomundo — O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é nesse sentido?
Patrick Mariano – Tanto no STF quanto no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) o entendimento é o que está lei Lei 8.009/90. É essa Lei
que protege o bem de família.
Viomundo — E se o apenado tiver mais de um imóvel ou outros bens, o que determina alei?
Patrick Mariano – Se possuir mais de um imóvel, a
impenhorabilidade recairá sobre o de menor valor, caso, no Registro de
Imóveis, não exista a escolha para este fim de outro bem.
Viomundo — O que acontece se o condenado não pagar a multa? Tem interferência na pena ou na progressão do regime?
Patrick Mariano – Uma vez transitada em julgado a ação, ou
seja, não couber mais nenhum recurso, o fato do condenado não
conseguir pagar a multa não terá efeito algum na sua pena.
A Lei 9.260/96 alterou a redação do Código Penal e proibiu a conversão
da pena de multa em detenção. O inadimplemento da pena de multa permite
apenas que ela seja considerada dívida de valor, tornando-se dívida
ativa da Fazenda Pública.
Viomundo — O juiz deu prazo até dia 20 para Genoino pagar a multa. É sempre tão exíguo o prazo?
Patrick Mariano – Com relação ao prazo parece que não há ilegalidade, pois o artigo 50 do Código Penal, fala em 10 dias a contar do trânsito em julgado.
Viomundo — O que é feito com o dinheiro da multa?
Patrick Mariano – A arrecadação vai para o Fundo Penitenciário
Nacional (ao Funpen). Entre outros fins, deve deve ser destinado
à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos
penais; manutenção dos serviços penitenciários; e formação,
aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário.
Viomundo — Tem-se ideia de quanto se apurou no ano passado com esse tipo de multa?
Patrick Mariano — Dados do Funpen, divulgados em 2012, falam em torno de R$ 3 bilhões, desde a sua fundação, em 1994.
Viomundo — Que critérios devem ser
levados em consideração para fixação do valor da multa? Houve exagero
neste ponto no caso de Genoino?
Patrick Mariano – O artigo 60 do Código Penal é bem claro: na
fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à
situação econômica do réu.
Além disso, o artigo 50, também do Código Penal, diz que a pena de
multa não deve incidir sobre os recursos indispensáveis para o sustento
do condenado e sua família.
É de conhecimento de todos que José Genoino não é um homem de posses.
Ao contrário, reside na mesma casa há muitos anos. Nunca acumulou
patrimônio, vivendo do seu salário. Pelo que li, o valor da multa
imposto extrapolou — e muito! — os parâmetros legais.
Infelizmente, estamos diante de mais uma ilegalidade cometida.
Não é só isso. Está no artigo 5º, parágrafo XLV, da Constituição
brasileira de 1988: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”.
Ou seja, no caso de Genoino, não bastam a prisão e o degredo, já que
foi impedido de cumprir a pena próximo a sua família. A sanha punitiva e
o ódio de classe exposto na sentença foram além ao impor sofrimento
não só ao condenado, mas também à toda sua família que não tem como
pagar valores tão exorbitantes.
Desta forma, o drama de ter um familiar preso se soma ao desespero da
família em não ter como pagar a dívida. O que justificaria tamanha
tentação punitiva? Só se viu isso nos Tribunais da Inquisição, de triste
e trágica lembrança.
Conceição Lemes
No Viomundo
*comtextolivre
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