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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
terça-feira, março 25, 2014
segunda-feira, março 24, 2014
GOLPISTAS E MACONHEIROS
Enquanto jovens que querem legalizar a maconha são tratados na pancada, quem defende golpe militar é tratado a pão de ló
Paulo Moreira Leite
A importância dos protestos a favor de um golpe militar no fim de semana reside em sua desimportância.
O povo fez sua parte. Ao ignorar as manifestações, demonstrou sua rejeição a aventuras contra a democracia e contra a liberdade.
Os sociólogos e analistas políticos que adoram falar numa “cultura
autoritária” do brasileiro, sempre útil quando se quer achar uma
justificativa para o próprio autoritarismo, já estavam com o argumento
no bolso para ser utilizado caso algum protesto tivesse reunido um pouco
de gente a mais. Tiveram de ficar em silêncio.
O fiasco da marcha dos golpistas não terminou bem para todo mundo,
porém. A marcha foi tratada de forma tolerante, hospitaleira até, por
determinados meios de comunicação.
O que se viu foi o seguinte.
-- Você vai ao cinema?
-- Não. Vou pedir um golpe de Estado.
E isso é grave, até porque não resiste a uma comparação.
Há vários anos que assistimos a um ritual conhecido. Toda vez que
estudantes e jovens procuram organizar uma marcha pela legalização da
maconha, surgem vozes dispostas a proibir a manifestação. Mesmo
reconhecendo que vivemos num país onde a liberdade de expressão é um
direito fundamental, não faltam questionamentos.
Já em 2010, o desembargador Sergio Ribas afirmou:
“Enquanto não houver provas científicas de que o ‘uso da maconha’ não
constitui malefícios à saúde pública e que a referida substância deva
sair do rol das drogas ilícitas, toda tentativa de se fazer uma
manifestação no sentido de legalização da ‘maconha’ não poderá ser tida
como mero exercício do direito de expressão ou da livre expressão do
pensamento, mas sim, como sugestão ao uso estupefaciente denominado
vulgarmente ‘maconha’, incitando ao crime, como previsto no artigo 286,
do Código Penal, ou ainda, como previsto na lei especial, artigo 33, 2º,
da Lei 11.343/2006.”
Um ano antes, em 2009, a desembargadora Maria Tereza do Amaral já havia
dito que: “não se desconhece o direito constitucional à liberdade de
expressão e reunião, que, à evidência, não está se afrontando neste
caso, porquanto, não se trata de um debate de idéias, mas de uma
manifestação de uso público coletivo da maconha”.
Não sou a favor da legalização da maconha. Mas admito que há um lugar
para que isso seja debatido em nossa sociedade e que as pessoas
favoráveis a medida possam expressar-se. O argumento para proibir a
marcha da maconha dizia a
que a liberdade de expressão também tem limites numa sociedade
democrática, principalmente quando atenta contra a ordem
pública/jurídica, ou a paz social.
Ordem pública? Paz social? Com golpe?
Pergunto por que esses mesmos questionamentos não foram feitos diante da marcha dos golpistas.
Acho que ninguém precisa de “provas científicas” de que as ditaduras fazem mal a nossa vida pública.
Não estamos falando de uma medida pontual, que diz respeito a uma droga
específica, como a maconha, mas de uma garantia fundamental do Estado de
Direito. A democracia, para os brasileiros, não está mais em discussão
desde 1988, pelo menos. Naquele ano, ela entrou na Constituição como
cláusula pétrea – que não pode ser reformada e que, conforme
entendimento do Supremo, o Congresso sequer tem o direito de debater se
irá reformar ou não. O artigo 60 da Carta diz:
“Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
abolir:
I - a forma federativa de Estado;
II - o voto direto, secreto, universal e periódico;
III - a separação dos Poderes;
IV - os direitos e garantias individuais.
Isso quer dizer o seguinte. Não se pode debater o retorno da censura nem
da tortura nem tentar legalizar o racismo. O voto direto não pode ser
abolido e assim por diante.
Desse ponto de vista, o que se viu no fim de semana foi puro absurdo –
reforçado quando se verifica o tratamento dispensado aos garotos que
pediam a legalização da maconha. Eles tomaram porrada. Foram feitas
prisões. Com o pretexto de que eles pretendiam fumar maconha na rua – o
que é proibido e pode ser punido na forma da lei – proibiu-se que
manifestassem sua opinião, o que é perfeitamente legítimo.
E aí o que nós vimos no fim de semana foi outro fenômeno político.
Em
vez de ser rejeitado de forma absoluta pretendeu-se dispensar à ideia
de um golpe de Estado um tratamento relativo, com argumentos
supostamente equilibrados, ora contra, ora a favor.
Vamos “debater” a ditadura? Procurar seu lado "bom"?
É inaceitável. O que se fez na rua no fim de semana foi a apologia de um crime.
Mas dá para compreender como manifestação política.
A
experiência ensina que a democracia sempre se torna um valor relativo
quando deixa de atender a determinados interesses. Nessas horas, as
juras de amor pelo regime são acompanhadas de muitos mases, poréns,
entretantos e todavias... Erros, falhas, incongruências de um governo
são apresentados como falhas do próprio sistema, como justificativas
para questioná-lo nas entrelinhas.
Fico imaginando se alguém questiona a democracia, nos Estados Unidos
(nos Estados Unidos!) toda vez que Barack Obama tem o governo paralisado
porque atingiu o limite de gastos no orçamento.
É
isso o que se vê hoje e nós sabemos muito bem por que. Apos três
derrotas consecutivas em eleições presidenciais, ameaçados de enfrentar
um quarto fracasso em outubro, conforme dizem todas as pesquisas de
intenção de voto, os filhos, netos e bisnetos ideológicos dos golpistas
de 64 sonham com uma revanche.
Acredite: sonham com uma Venezuela e o sufoco imposto a Nicolas Maduro.
Não suportam a possiblidade de enfrentar mais quatro anos longe do
poder, com um governo que, apesar de muitos trancos, barrancos e
solavancos, tem conseguido manter uma política de distribuição de renda,
preservação com emprego e dos salários.
Confiando na perda de memória de 1964, os marchadeiros de 2014 mostram
que perderam até a vergonha. Têm coragem de falar que só querem uma
intervenção pontual, de curta duração. Nem neste aspecto são originais.
No 1 de abril de 1964, é bom lembrar, falava-se uma intervenção tão
curta que os militares iriam se retirar a tempo da retomada do
calendário eleitoral, em 1965.
O país foi obrigado a atravessar um quarto de século de treva autoritária antes de recuperar seus direitos soberanos.
Papa aconselha: fujam da desinformação, o mais perigoso pecado da mídia. E agora Globo?
Aos discursar para a rede de rádio e TV católica "Corallo" na Itália, o
Papa Francisco enalteceu as virtudes da verdade e da igualdade das
pessoas, para no fim alertar:
Mas existem também os pecados da mídia! Permito-me falar um pouco sobre isto. Para mim, os pecados da mídia, os maiores, são aqueles que seguem pelo caminho da mentira e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação. Estes dois últimos são graves, mas não tão perigosos como o primeiro. Por que? Vos explico. A calúnia é pecado mortal, mas se pode esclarecer e chegar a conhecer que aquela é uma calúnia. A difamação é um pecado mortal, mas se pode chegar a dizer: ‘esta é uma injustiça, porque esta pessoa fez aquela coisa naquele tempo, depois se arrependeu, mudou de vida’. Mas a desinformação é dizer a metade das coisas, aquilo que para mim é mais conveniente e não dizer a outra metade. E assim, aquilo que vejo na TV ou aquilo que escuto na rádio não posso fazer um juízo perfeito, pois não tenho os elementos e não nos dão estes elementos. Destes três pecados, por favor, fujam! Desinformação, calúnia e difamação.A íntegra do discurso está aqui, na rádio Vaticano.
*osamigosdopresidentelula
domingo, março 23, 2014
“O processo de ascensão social permitido pelo lulismo se esgotou”, diz Safatle
O filósofo argumenta que é chegada a hora de o governo
apostar nas agendas que proponham uma nova vida de fato e enfrentar os
grupos conservadores
Por Antonio David e Artur Scavoni, no Brasil de Fato
Para Vladimir Safatle, professor de filosofia da Universidade de São Paulo, a esquerda brasileira perde várias possibilidades de se diferenciar de seus adversários por ficar fazendo muitos cálculos sobre a conjuntura política. “Há horas que o governo tem de ir lá onde a sociedade não quer ir. Mas, para isso, é necessário ter muita clareza do porquê você está lá”, comenta ele, citando as experiências de Mujica, no Uruguai, e da França de Mitterand
Autor de A esquerda que não teme dizer seu nome, o professor do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo Vladimir Safatle tem sido um dos mais notáveis intelectuais a discutir as questões filosóficas e morais da esquerda mundial.
Na entrevista a seguir, além de avaliar as manifestações de junho do ano passado, o filósofo discorre sobre o esgotamento do modelo de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma e as perspectivas da esquerda brasileira.
Brasil de Fato – Em artigo recente, você afirma que as exigências populares de uma “outra política” expressas em junho “pararam na lata de lixo mais próxima”, e argumenta: “Depois de apresentar com uma mão um projeto de Assembleia Constituinte para a reforma política e retirá-lo com a outra, o governo prometera pressionar o Congresso Nacional para debater as propostas. O resultado foi cosmético, se quisermos ter um mínimo de generosidade”. Contudo, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, tratando deste mesmo assunto, apresenta um ponto de vista diferente. Diz ele: “As ruas emitiram um sinal, e Dilma emitiu um outro sinal em resposta num sentido de ampliação da democracia como nunca havia acontecido. Os setores da direita imediatamente souberam ler o que estava em jogo, e os manifestantes não souberam”. Como você encara a resposta das ruas à proposta de Assembleia Constituinte?
Vladimir Safatle – Acho que tem um problema aí, porque é impossível ter resposta para um projeto que foi retirado 48 horas depois de ter sido apresentado. Eu de fato não compartilho dessa análise, porque o governo não deu sequer tempo para que a sociedade pudesse emitir uma resposta. O que aconteceu foi que, num momento de sanidade, ficou claro que nós estávamos numa espécie de crise de representatividade profunda, que exigia o que eu diria caminhar em direção ao grau zero da representação, ou seja, voltar a dar voz ao poder instituinte, para que as condições de organização do jogo político pudessem ser recompostas. Mas, quando se faz uma proposta dessas, tendo em vista que é uma proposta muito séria, da mais alta importância e gravidade, o mínimo que se espera é que se esteja preparado para todas as reações que virão. É óbvio que não viriam apenas reações entusiastas, mas também gritos de golpe e coisas dessa natureza. Ninguém que acompanha a política brasileira poderia imaginar o contrário. Então, isso me deixa muito preocupado. Quem fez isso no governo, ou não conhece o que é a política brasileira, a ponto de esperar que houvesse imediatamente uma reação popular entusiasta que poderia abafar toda a contradição, ou fez de uma maneira completamente irresponsável esse processo. E eu ainda insistiria em outro ponto. Não se resume à questão da Assembleia Constituinte para a reforma política. Nada da reforma política, no sentido forte do termo, de fato apareceu. O projeto de reforma política que está tramitando no Congresso é um projeto medonho em vários pontos. Tem pontos em que até consegue piorar o que é a legislação atual. Então, eu acho que ficou de fato uma resposta a ser dada nesse ponto.
Você tem sustentado a tese de que o modelo de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma esgotou-se e, ao mesmo tempo, tem insistido na necessidade de haver um “segundo ciclo de políticas contra a desigualdade baseadas na universalização de serviços públicos de qualidade”. O que isso significa, do ponto de vista da estratégia política?
Acho que significa compreender que não há mais avanços na sociedade brasileira sem uma politização forte a respeito, entre outras coisas, da estrutura tributária do Brasil. Eu sei que esse é ponto sensível do jogo político brasileiro, porque isso significa colocar contra a parede setores hegemônicos, como os interesses do setor financeiro, como os interesses da elite que paga um imposto de renda absolutamente irrelevante e irrisório, e exige uma recomposição da estrutura tributária brasileira, retirando os impostos sobre consumo e direcionando para os impostos sobre renda. Eu tenho consciência de que isso significa um acirramento do conflito.
Mas eu diria que o acirramento é inevitável, vai ocorrer de uma maneira ou de outra. Porque o processo de ascensão social permitido pelo lulismo é um processo que de fato, a meu ver, se esgotou. Ele teve sua importância, não é uma questão de desqualificá-lo, mas se esgotou pelas suas próprias contradições internas. Os processos históricos são assim, funcionam durante certo momento, mas pelas suas próprias contradições, eles também se esgotam. Chegou nesse ponto. Em princípio não seria nada desesperador, se houvesse um outro processo em gestação. O que eu acho desesperador é perceber que não há um outro processo em gestação.
Em que sentido? Vou dar um exemplo, sobre o qual já insisti várias vezes: se você pega a estrutura de gastos de salário de uma família da dita nova classe média, que ganha em torno de R$ 3 mil reais, você percebe que, se essa família resolveu tirar seus filhos da escola pública e colocar na escola privada, se resolveu dar um melhor serviço de saúde para sua família, tirando do SUS e dando plano de saúde, se ela tiver dois filhos, ela gasta quase metade do seu salário com isso.
Não há isenção de imposto para essa família que permita que ela recupere essa quase metade do seu salário. Então é óbvio que há uma corrosão. Se ela não tivesse esses gastos, ela teria condições de gastar na economia, aumentando o potencial de consumo do mercado interno. Mas o acordo político do lulismo engessa, impede que se pague o custo político desse segundo ciclo de políticas contra a desigualdade.
Brasil de Fato – O cientista político André Singer sustenta, com base em pesquisas empíricas, que, entre a parcela mais pobre e vulnerável da classe trabalhadora, predomina a rejeição à radicalização política. Segundo André Singer, o “subproletariado” quer mudanças, mas dentro da ordem. A isso eu acrescento um dado recente: uma pesquisa divulgada mostra que, no Rio de Janeiro, mais da metade da população situada na faixa de renda familiar até 2 salários mínimos é contra os protestos [51% x 44%]. Considerando que o “subproletariado” é base não apenas do governo Dilma, mas de qualquer governo de esquerda, e levando em conta a tese que você sustenta em um de seus livros, de que “o principal problema que acomete a esquerda atual é sua dificuldade em ser uma esquerda popular”(A esquerda que não teme dizer seu nome, Três Estrelas, 2012), como conciliar a necessidade de investir na radicalização política com o desafio de ser “uma esquerda popular”?
Safatle - Eu tenho certo receio a respeito dessas pesquisas. Não que eu desconsidere a seriedade com que são feitas, mas eu acho que essas pesquisas de opinião têm uma característica muito específica. Não só elas são feitas num determinado momento e retratam bem certos momentos, mas a leitura de que o dito subproletariado é conservador é uma interpretação de dados.
Vou dar um exemplo claro. Durante muito tempo – isso André [Singer] conhece melhor do que eu – as pesquisas sobre a sensibilidade ideológica do eleitorado brasileiro diziam que nós tínhamos um eleitorado majoritariamente conservador, com um núcleo de eleitores de esquerda de 30% e o restante conservador. Num dado momento, acho que depois de muita crítica, resolveram fazer outras perguntas para esse mesmo eleitor, porque normalmente as perguntas eram “você acredita em Deus?”, “você acha que é certo o casamento homossexual?” e coisas dessa natureza. Resolveram então colocar questões econômicas: “você é a favor da intervenção do Estado na economia?”, “você é a favor ou não de serviços públicos?”.
A coisa se inverteu completamente. Então significa o quê? Significa que o eleitorado é conservador? Percebe a sutileza da interpretação? Sob um certo aspecto, ele é conservador. Sob outro, ele guarda bandeiras esquerdistas muito claras. É claro que se você perguntar para alguém – principalmente as pessoas mais vulneráveis – se ela quer ou não uma situação de instabilidade política, onde há rupturas constantes, fora meia dúzia de pessoas que sonham com a revolução permanente, você não vai encontrar ninguém para falar uma coisa dessa natureza.
Mas eu diria que essa talvez nem seja uma questão politicamente relevante, porque a questão é saber com que desejo você trabalha. Você pode querer trabalhar com esse desejo de permanência absoluta. Mas será que ele é o único? Não existiria um outro desejo, não só nas camadas populares, mas na população brasileira, de uma transformação radical das possibilidades de vida? Não seria uma questão política fundamental sua saber politizar esse desejo?
Tal como um indivíduo, camadas da população não têm um desejo só, mas vários desejos, muitos contraditórios entre si, e cabe aqueles que estão diante da experiência política saber dar a certos desejos saber dar a sua potência natural. Nesse sentido eu temo muito essa posição, por mais que ela não seja incorreta, de que, dado o fato de a população mais vulnerável brasileira ter horror ao caos, então é melhor a gente não fazer nada, por perceber o quão difícil é fazer qualquer coisa. Repare que Lula ganhou a eleição em 2002 a despeito disso, dentro de um processo muito forte de demandas de transformação. Os próprios estudos do André [Singer] mostram claramente que esse eleitorado foi para a candidatura Lula em 2006, não em 2002. E a despeito disso se conseguiu impor uma mudança na política brasileira.
Brasil de Fato – Em seu livro A esquerda que não teme dizer seu nome, você critica a esquerda governista pela “incapacidade de sair dos impasses do nosso presidencialismo de coalizão” e, ao mesmo tempo, defende a necessidade de buscar uma nova estratégia “sem ter de apelar para ideias vagas como ‘tudo se resolve por meio da vontade política’”. Se o problema não reside na vontade política, qual é a origem dessa incapacidade?
Safatle - Um mau raciocínio, uma má avaliação. É um pouco a história da esquerda latino–americana. Eu diria o seguinte: a gente tem o fantasma das transformações que foram fracassadas: o governo Allende, a experiência popular da república brasileira nos anos de 1960, e várias outras.
Por que fracassaram? Por exemplo, o governo Allende. “Ah, fracassou porque ele não conseguiu fazer uma coalizão com a democracia cristã”, “se ele tivesse conquistado o centro, ele teria conseguido se preservar”. E isso ficou durante muito tempo. Eu lembro, por exemplo, quando houve o golpe na Venezuela, diziam na época que Chávez conseguiu voltar porque ele tinha um setor a mais, que normalmente a esquerda não tem, que é o exército.
Então acho que tinha muito essa ideia, de que nós sozinhos não conseguimos, vamos precisar criar coalizões mais amplas. Então, eu diria que esse é um dos fantasmas da esquerda latinoamericana, ou pelo menos de um setor da esquerda. Isso tocou o Brasil. Era um pouco aquela ideia de que é preciso durar, é preciso dar um jeito de durar, pois senão em dois anos vai tudo pro espaço, tudo acaba. Então, criou-se essa noção de que era necessário conseguir construir grandes coalizões.
O PT deveria então ser mais um polo de um consórcio de grandes coalizões. Só tem um preço alto a ser pago. Pode até ser que num dado momento isso possa trazer algum tipo de benefício no que diz respeito à tranquilidade necessária para fazer passar algumas coisas da política. Mas o preço fundamental é o esgarçamento completo do campo político. E quem vai pagar o preço do esgarçamento é quem controla o consórcio. Isso aconteceu em outras circunstâncias. Por exemplo: pega o caso da esquerda italiana. O Partido Comunista Italiano era o maior partido da Europa ocidental. Tinha uma experiência de debates teóricos não negligenciável, é o mínimo que se pode dizer.
O que aconteceu, para que a Itália se transformasse no maior buraco negro da esquerda mundial, com nível zero de qualquer tipo de dinâmica interna no campo da esquerda? Porque quando, enfim, os comunistas chegaram ao poder dentro de uma grande coalizão, e fizeram todos os acordos necessários para colocar a Itália no euro, para fazer todos os pactos que ninguém conseguia fazer com os sindicatos, e então entrar dentro de uma política que, em princípio, seria “responsável”, o preço foi pago por aquele que coordenava o consórcio, porque dele se esperava outra coisa.
Então eu diria que o preço que nós vamos pagar por esse aprisionamento, por essa falta de criatividade política, é alto. E não é só uma questão de falta de vontade, pois não se trata de acreditar que um simples espontaneísmo possa operar grandes transformações, mas eu acho que existe outra coisa chamada criatividade política, que tem a ver com o interesse em experiências distintas que vão forçando a democracia representativa em direção a uma democracia direta, a uma democracia real. São essas experiências que deveriam ser absorvidas, paulatinamente que seja, num projeto de longo prazo, ou localmente que seja, mas que não foram absorvidas em absoluto. Você poderia dizer: “Mas o governo brasileiro é o que tem o maior número de conselhos consultivos do mundo”.
Esse é um belo exemplo. Esses conselhos são exatamente o que são, ou seja, meros conselhos consultivos, não têm nenhum poder deliberativo, que fizesse com que se transferisse poder do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em direção aos espaços de democracia direta.
Brasil de Fato – Sobre a violência nas manifestações, você escreveu recentemente: “Melhor seria se procurássemos analisar tal violência como um profundo sintoma social da vida política nacional contemporânea. /…/ a violência aparece como a primeira revolta contra a impotência política./…/ Como todo sintoma, há algo que essa violência nos diz. A resposta a ela não será policial, mas política”. Como você encara o debate sobre a violência na conjuntura atual?
Safatle - Acho que esse debate está sendo posto de uma maneira muito ruim. Quando eu digo que a violência que aparece hoje nas manifestações é um sintoma social, trata-se de dizer que todo sintoma é uma resposta ruim para um bom problema, uma resposta problemática para um problema concreto. E eu acho que se tende muito a esquecer qual é o problema concreto para o qual essa violência aponta. Essas pessoas que acabaram optando por saídas do tipo Black Blocs, elas não saíram do nada. Se elas começaram a ganhar certa relevância, é porque elas entram dentro de um movimento de surdez da política brasileira em relação à necessidade de ampliação de suas pautas.
Nós podemos falar isso com a maior tranquilidade. No debate presidencial – numa eleição que vai ocorrer daqui meses – você percebe que não há nenhum candidato que seja capaz de vocalizar uma parte que seja de boa parte das demandas que apareceram. Eu acho interessante ver pessoas dizendo haver uma confusão de demandas nas manifestações, mas eu não vejo tanta confusão, na verdade eu vejo coisas muito claras. As pessoas saíram às ruas reclamando que queriam escola pública, que queriam saúde pública, elas falaram que o transporte público no Brasil é medonho. Elas não conseguem entender por que, afinal de contas, esse transporte foi privatizado em várias cidades, com a desculpa de que através da privatização se ganharia em eficácia e eficiência do sistema e, no entanto, graças à privatização, se construiu uma máfia do transporte público, que tem duas funções: a primeira, se autoperpetuar enquanto sistema de rentabilização do capital sem nenhum entrave; a segunda, financiar campanhas políticas.
Não tem nenhuma outra função além dessas duas. Então a gente tem de se perguntar por que isso existe. Por que não é possível quebrar? As pessoas também reclamaram da estrutura do poder político brasileiro, pois elas não se sentem mais ouvidas. Não é à toa que a população foi quebrar o Congresso Nacional e teve que ser desviada para quebrar o Palácio do Itamaraty. Elas reclamam da Copa do Mundo, e reclamam com propriedade, pois foi vendido algo completamente diferente, de que haveria uma grande modificação da estrutura das cidades brasileiras. Várias pessoas acreditaram nisso e o resultado está muito longe disso. Nesse sentido, eu acho que se esse descontentamento e essa insatisfação aparecem de maneira violenta, não é a primeira vez na história que isso acontece.
De maneira violenta e até mesmo de maneira irracional, no sentido de que não se consegue dirigir, não é a primeira vez que isso acontece. A gente já viu isso em várias e várias circunstâncias. Isso indica simplesmente o quê? Que é necessário saber ouvir – essa é a primeira condição – e depois que é necessário oferecer uma resposta, que não é uma resposta policial, mas uma resposta política.
Brasil de Fato – Tratando das manifestações, você escreveu: “/…/ um acontecimento, por mais intensidade que tenha em sua eclosão, é medido por sua capacidade de deixar marcas. /…/ Convém lembrar que um acontecimento político não é medido, necessariamente, pela modificação institucional que ele produz. Esta pode vir apenas décadas depois”. Que marcas os protestos de junho deixaram?
Safatle - Elas deixaram muito evidente o nível de descontentamento da população brasileira, e o fato de esse descontentamento ser plástico, ou seja, pode ir para qualquer lugar. Isso é uma coisa boa e ruim ao mesmo tempo. Essa plasticidade indica haver um combate ideológico e político a ser feito, tendo em vista a capacidade de dar respostas à altura para esse descontentamento. Não apenas dar um nome para ele, mas mostrar que é possível fazer algo. Esse ponto é o que mais me atemoriza na situação brasileira.
Uma das experiências mais interessantes da esquerda dos últimos anos é o que está ocorrendo no Uruguai. Uma belíssima experiência. Por quê? Porque eles tiveram a seguinte sensibilidade: tão importante quanto mostrar à população que a esquerda, quando ganha, é capaz de lutar contra a desigualdade econômica e a pauperização de grandes camadas da população, é mostrar que, quando a esquerda ganha, a vida muda.
Outra vida que aparece. Outras possibilidades das vidas individuais das pessoas que vão aparecendo. Outro modo de se pensar questões no sentido mais amplo da sociabilidade no interior da vida social. Bater de frente com as pautas do conservadorismo moral: aprovar o casamento homossexual, pensar a questão da maconha, do aborto. Então acho que essa é uma grande sensibilidade. Eu acho que esse é o nível de resposta que as pessoas esperam. Mostrar que a vida pode ser diferente, de verdade, naquilo que realmente toca as pessoas, em vários sentidos, em vários aspectos. Nesse sentido, eu temo pela experiência brasileira. Nós perdemos muitas possibilidades de mostrar isso, por fazer cálculos sobre a conjuntura política, sobre a correlação de forças e coisas dessa natureza. Ocorre que a correlação de forças não é uma questão política. E eu não estou propondo um esquerdismo infantil. Há exemplos históricos muito fortes nesse sentido, e que nem precisam vir da esquerda.
Por exemplo: na França, uma das primeiras coisas que o governo Mitterand fez foi acabar com a pena de morte. Todas as pesquisas demonstravam que a população era majoritariamente a favor da pena de morte. E mesmo assim Mitterand acabou com a pena de morte. Hoje, qualquer pesquisa na França demonstra que a população é majoritariamente contra a pena de morte. Há horas que o governo tem de ir lá onde a sociedade não quer ir. Mas, para isso, é necessário ter muita clareza do porquê você está lá. Há horas que a correlação de forças é contra você, mas você faz. A correlação de forças era contra ele, todo mundo gritou, mas ele fez. E passou. E a lei mudou. E foi muito importante que ele tivesse feito dessa forma.
*resvistaforum
Por Antonio David e Artur Scavoni, no Brasil de Fato
Para Vladimir Safatle, professor de filosofia da Universidade de São Paulo, a esquerda brasileira perde várias possibilidades de se diferenciar de seus adversários por ficar fazendo muitos cálculos sobre a conjuntura política. “Há horas que o governo tem de ir lá onde a sociedade não quer ir. Mas, para isso, é necessário ter muita clareza do porquê você está lá”, comenta ele, citando as experiências de Mujica, no Uruguai, e da França de Mitterand
Autor de A esquerda que não teme dizer seu nome, o professor do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo Vladimir Safatle tem sido um dos mais notáveis intelectuais a discutir as questões filosóficas e morais da esquerda mundial.
Na entrevista a seguir, além de avaliar as manifestações de junho do ano passado, o filósofo discorre sobre o esgotamento do modelo de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma e as perspectivas da esquerda brasileira.
Brasil de Fato – Em artigo recente, você afirma que as exigências populares de uma “outra política” expressas em junho “pararam na lata de lixo mais próxima”, e argumenta: “Depois de apresentar com uma mão um projeto de Assembleia Constituinte para a reforma política e retirá-lo com a outra, o governo prometera pressionar o Congresso Nacional para debater as propostas. O resultado foi cosmético, se quisermos ter um mínimo de generosidade”. Contudo, o sociólogo Laymert Garcia dos Santos, tratando deste mesmo assunto, apresenta um ponto de vista diferente. Diz ele: “As ruas emitiram um sinal, e Dilma emitiu um outro sinal em resposta num sentido de ampliação da democracia como nunca havia acontecido. Os setores da direita imediatamente souberam ler o que estava em jogo, e os manifestantes não souberam”. Como você encara a resposta das ruas à proposta de Assembleia Constituinte?
Vladimir Safatle – Acho que tem um problema aí, porque é impossível ter resposta para um projeto que foi retirado 48 horas depois de ter sido apresentado. Eu de fato não compartilho dessa análise, porque o governo não deu sequer tempo para que a sociedade pudesse emitir uma resposta. O que aconteceu foi que, num momento de sanidade, ficou claro que nós estávamos numa espécie de crise de representatividade profunda, que exigia o que eu diria caminhar em direção ao grau zero da representação, ou seja, voltar a dar voz ao poder instituinte, para que as condições de organização do jogo político pudessem ser recompostas. Mas, quando se faz uma proposta dessas, tendo em vista que é uma proposta muito séria, da mais alta importância e gravidade, o mínimo que se espera é que se esteja preparado para todas as reações que virão. É óbvio que não viriam apenas reações entusiastas, mas também gritos de golpe e coisas dessa natureza. Ninguém que acompanha a política brasileira poderia imaginar o contrário. Então, isso me deixa muito preocupado. Quem fez isso no governo, ou não conhece o que é a política brasileira, a ponto de esperar que houvesse imediatamente uma reação popular entusiasta que poderia abafar toda a contradição, ou fez de uma maneira completamente irresponsável esse processo. E eu ainda insistiria em outro ponto. Não se resume à questão da Assembleia Constituinte para a reforma política. Nada da reforma política, no sentido forte do termo, de fato apareceu. O projeto de reforma política que está tramitando no Congresso é um projeto medonho em vários pontos. Tem pontos em que até consegue piorar o que é a legislação atual. Então, eu acho que ficou de fato uma resposta a ser dada nesse ponto.
Você tem sustentado a tese de que o modelo de desenvolvimento dos governos Lula e Dilma esgotou-se e, ao mesmo tempo, tem insistido na necessidade de haver um “segundo ciclo de políticas contra a desigualdade baseadas na universalização de serviços públicos de qualidade”. O que isso significa, do ponto de vista da estratégia política?
Acho que significa compreender que não há mais avanços na sociedade brasileira sem uma politização forte a respeito, entre outras coisas, da estrutura tributária do Brasil. Eu sei que esse é ponto sensível do jogo político brasileiro, porque isso significa colocar contra a parede setores hegemônicos, como os interesses do setor financeiro, como os interesses da elite que paga um imposto de renda absolutamente irrelevante e irrisório, e exige uma recomposição da estrutura tributária brasileira, retirando os impostos sobre consumo e direcionando para os impostos sobre renda. Eu tenho consciência de que isso significa um acirramento do conflito.
Mas eu diria que o acirramento é inevitável, vai ocorrer de uma maneira ou de outra. Porque o processo de ascensão social permitido pelo lulismo é um processo que de fato, a meu ver, se esgotou. Ele teve sua importância, não é uma questão de desqualificá-lo, mas se esgotou pelas suas próprias contradições internas. Os processos históricos são assim, funcionam durante certo momento, mas pelas suas próprias contradições, eles também se esgotam. Chegou nesse ponto. Em princípio não seria nada desesperador, se houvesse um outro processo em gestação. O que eu acho desesperador é perceber que não há um outro processo em gestação.
Em que sentido? Vou dar um exemplo, sobre o qual já insisti várias vezes: se você pega a estrutura de gastos de salário de uma família da dita nova classe média, que ganha em torno de R$ 3 mil reais, você percebe que, se essa família resolveu tirar seus filhos da escola pública e colocar na escola privada, se resolveu dar um melhor serviço de saúde para sua família, tirando do SUS e dando plano de saúde, se ela tiver dois filhos, ela gasta quase metade do seu salário com isso.
Não há isenção de imposto para essa família que permita que ela recupere essa quase metade do seu salário. Então é óbvio que há uma corrosão. Se ela não tivesse esses gastos, ela teria condições de gastar na economia, aumentando o potencial de consumo do mercado interno. Mas o acordo político do lulismo engessa, impede que se pague o custo político desse segundo ciclo de políticas contra a desigualdade.
Brasil de Fato – O cientista político André Singer sustenta, com base em pesquisas empíricas, que, entre a parcela mais pobre e vulnerável da classe trabalhadora, predomina a rejeição à radicalização política. Segundo André Singer, o “subproletariado” quer mudanças, mas dentro da ordem. A isso eu acrescento um dado recente: uma pesquisa divulgada mostra que, no Rio de Janeiro, mais da metade da população situada na faixa de renda familiar até 2 salários mínimos é contra os protestos [51% x 44%]. Considerando que o “subproletariado” é base não apenas do governo Dilma, mas de qualquer governo de esquerda, e levando em conta a tese que você sustenta em um de seus livros, de que “o principal problema que acomete a esquerda atual é sua dificuldade em ser uma esquerda popular”(A esquerda que não teme dizer seu nome, Três Estrelas, 2012), como conciliar a necessidade de investir na radicalização política com o desafio de ser “uma esquerda popular”?
Safatle - Eu tenho certo receio a respeito dessas pesquisas. Não que eu desconsidere a seriedade com que são feitas, mas eu acho que essas pesquisas de opinião têm uma característica muito específica. Não só elas são feitas num determinado momento e retratam bem certos momentos, mas a leitura de que o dito subproletariado é conservador é uma interpretação de dados.
Vou dar um exemplo claro. Durante muito tempo – isso André [Singer] conhece melhor do que eu – as pesquisas sobre a sensibilidade ideológica do eleitorado brasileiro diziam que nós tínhamos um eleitorado majoritariamente conservador, com um núcleo de eleitores de esquerda de 30% e o restante conservador. Num dado momento, acho que depois de muita crítica, resolveram fazer outras perguntas para esse mesmo eleitor, porque normalmente as perguntas eram “você acredita em Deus?”, “você acha que é certo o casamento homossexual?” e coisas dessa natureza. Resolveram então colocar questões econômicas: “você é a favor da intervenção do Estado na economia?”, “você é a favor ou não de serviços públicos?”.
A coisa se inverteu completamente. Então significa o quê? Significa que o eleitorado é conservador? Percebe a sutileza da interpretação? Sob um certo aspecto, ele é conservador. Sob outro, ele guarda bandeiras esquerdistas muito claras. É claro que se você perguntar para alguém – principalmente as pessoas mais vulneráveis – se ela quer ou não uma situação de instabilidade política, onde há rupturas constantes, fora meia dúzia de pessoas que sonham com a revolução permanente, você não vai encontrar ninguém para falar uma coisa dessa natureza.
Mas eu diria que essa talvez nem seja uma questão politicamente relevante, porque a questão é saber com que desejo você trabalha. Você pode querer trabalhar com esse desejo de permanência absoluta. Mas será que ele é o único? Não existiria um outro desejo, não só nas camadas populares, mas na população brasileira, de uma transformação radical das possibilidades de vida? Não seria uma questão política fundamental sua saber politizar esse desejo?
Tal como um indivíduo, camadas da população não têm um desejo só, mas vários desejos, muitos contraditórios entre si, e cabe aqueles que estão diante da experiência política saber dar a certos desejos saber dar a sua potência natural. Nesse sentido eu temo muito essa posição, por mais que ela não seja incorreta, de que, dado o fato de a população mais vulnerável brasileira ter horror ao caos, então é melhor a gente não fazer nada, por perceber o quão difícil é fazer qualquer coisa. Repare que Lula ganhou a eleição em 2002 a despeito disso, dentro de um processo muito forte de demandas de transformação. Os próprios estudos do André [Singer] mostram claramente que esse eleitorado foi para a candidatura Lula em 2006, não em 2002. E a despeito disso se conseguiu impor uma mudança na política brasileira.
Brasil de Fato – Em seu livro A esquerda que não teme dizer seu nome, você critica a esquerda governista pela “incapacidade de sair dos impasses do nosso presidencialismo de coalizão” e, ao mesmo tempo, defende a necessidade de buscar uma nova estratégia “sem ter de apelar para ideias vagas como ‘tudo se resolve por meio da vontade política’”. Se o problema não reside na vontade política, qual é a origem dessa incapacidade?
Safatle - Um mau raciocínio, uma má avaliação. É um pouco a história da esquerda latino–americana. Eu diria o seguinte: a gente tem o fantasma das transformações que foram fracassadas: o governo Allende, a experiência popular da república brasileira nos anos de 1960, e várias outras.
Por que fracassaram? Por exemplo, o governo Allende. “Ah, fracassou porque ele não conseguiu fazer uma coalizão com a democracia cristã”, “se ele tivesse conquistado o centro, ele teria conseguido se preservar”. E isso ficou durante muito tempo. Eu lembro, por exemplo, quando houve o golpe na Venezuela, diziam na época que Chávez conseguiu voltar porque ele tinha um setor a mais, que normalmente a esquerda não tem, que é o exército.
Então acho que tinha muito essa ideia, de que nós sozinhos não conseguimos, vamos precisar criar coalizões mais amplas. Então, eu diria que esse é um dos fantasmas da esquerda latinoamericana, ou pelo menos de um setor da esquerda. Isso tocou o Brasil. Era um pouco aquela ideia de que é preciso durar, é preciso dar um jeito de durar, pois senão em dois anos vai tudo pro espaço, tudo acaba. Então, criou-se essa noção de que era necessário conseguir construir grandes coalizões.
O PT deveria então ser mais um polo de um consórcio de grandes coalizões. Só tem um preço alto a ser pago. Pode até ser que num dado momento isso possa trazer algum tipo de benefício no que diz respeito à tranquilidade necessária para fazer passar algumas coisas da política. Mas o preço fundamental é o esgarçamento completo do campo político. E quem vai pagar o preço do esgarçamento é quem controla o consórcio. Isso aconteceu em outras circunstâncias. Por exemplo: pega o caso da esquerda italiana. O Partido Comunista Italiano era o maior partido da Europa ocidental. Tinha uma experiência de debates teóricos não negligenciável, é o mínimo que se pode dizer.
O que aconteceu, para que a Itália se transformasse no maior buraco negro da esquerda mundial, com nível zero de qualquer tipo de dinâmica interna no campo da esquerda? Porque quando, enfim, os comunistas chegaram ao poder dentro de uma grande coalizão, e fizeram todos os acordos necessários para colocar a Itália no euro, para fazer todos os pactos que ninguém conseguia fazer com os sindicatos, e então entrar dentro de uma política que, em princípio, seria “responsável”, o preço foi pago por aquele que coordenava o consórcio, porque dele se esperava outra coisa.
Então eu diria que o preço que nós vamos pagar por esse aprisionamento, por essa falta de criatividade política, é alto. E não é só uma questão de falta de vontade, pois não se trata de acreditar que um simples espontaneísmo possa operar grandes transformações, mas eu acho que existe outra coisa chamada criatividade política, que tem a ver com o interesse em experiências distintas que vão forçando a democracia representativa em direção a uma democracia direta, a uma democracia real. São essas experiências que deveriam ser absorvidas, paulatinamente que seja, num projeto de longo prazo, ou localmente que seja, mas que não foram absorvidas em absoluto. Você poderia dizer: “Mas o governo brasileiro é o que tem o maior número de conselhos consultivos do mundo”.
Esse é um belo exemplo. Esses conselhos são exatamente o que são, ou seja, meros conselhos consultivos, não têm nenhum poder deliberativo, que fizesse com que se transferisse poder do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em direção aos espaços de democracia direta.
Brasil de Fato – Sobre a violência nas manifestações, você escreveu recentemente: “Melhor seria se procurássemos analisar tal violência como um profundo sintoma social da vida política nacional contemporânea. /…/ a violência aparece como a primeira revolta contra a impotência política./…/ Como todo sintoma, há algo que essa violência nos diz. A resposta a ela não será policial, mas política”. Como você encara o debate sobre a violência na conjuntura atual?
Safatle - Acho que esse debate está sendo posto de uma maneira muito ruim. Quando eu digo que a violência que aparece hoje nas manifestações é um sintoma social, trata-se de dizer que todo sintoma é uma resposta ruim para um bom problema, uma resposta problemática para um problema concreto. E eu acho que se tende muito a esquecer qual é o problema concreto para o qual essa violência aponta. Essas pessoas que acabaram optando por saídas do tipo Black Blocs, elas não saíram do nada. Se elas começaram a ganhar certa relevância, é porque elas entram dentro de um movimento de surdez da política brasileira em relação à necessidade de ampliação de suas pautas.
Nós podemos falar isso com a maior tranquilidade. No debate presidencial – numa eleição que vai ocorrer daqui meses – você percebe que não há nenhum candidato que seja capaz de vocalizar uma parte que seja de boa parte das demandas que apareceram. Eu acho interessante ver pessoas dizendo haver uma confusão de demandas nas manifestações, mas eu não vejo tanta confusão, na verdade eu vejo coisas muito claras. As pessoas saíram às ruas reclamando que queriam escola pública, que queriam saúde pública, elas falaram que o transporte público no Brasil é medonho. Elas não conseguem entender por que, afinal de contas, esse transporte foi privatizado em várias cidades, com a desculpa de que através da privatização se ganharia em eficácia e eficiência do sistema e, no entanto, graças à privatização, se construiu uma máfia do transporte público, que tem duas funções: a primeira, se autoperpetuar enquanto sistema de rentabilização do capital sem nenhum entrave; a segunda, financiar campanhas políticas.
Não tem nenhuma outra função além dessas duas. Então a gente tem de se perguntar por que isso existe. Por que não é possível quebrar? As pessoas também reclamaram da estrutura do poder político brasileiro, pois elas não se sentem mais ouvidas. Não é à toa que a população foi quebrar o Congresso Nacional e teve que ser desviada para quebrar o Palácio do Itamaraty. Elas reclamam da Copa do Mundo, e reclamam com propriedade, pois foi vendido algo completamente diferente, de que haveria uma grande modificação da estrutura das cidades brasileiras. Várias pessoas acreditaram nisso e o resultado está muito longe disso. Nesse sentido, eu acho que se esse descontentamento e essa insatisfação aparecem de maneira violenta, não é a primeira vez na história que isso acontece.
De maneira violenta e até mesmo de maneira irracional, no sentido de que não se consegue dirigir, não é a primeira vez que isso acontece. A gente já viu isso em várias e várias circunstâncias. Isso indica simplesmente o quê? Que é necessário saber ouvir – essa é a primeira condição – e depois que é necessário oferecer uma resposta, que não é uma resposta policial, mas uma resposta política.
Brasil de Fato – Tratando das manifestações, você escreveu: “/…/ um acontecimento, por mais intensidade que tenha em sua eclosão, é medido por sua capacidade de deixar marcas. /…/ Convém lembrar que um acontecimento político não é medido, necessariamente, pela modificação institucional que ele produz. Esta pode vir apenas décadas depois”. Que marcas os protestos de junho deixaram?
Safatle - Elas deixaram muito evidente o nível de descontentamento da população brasileira, e o fato de esse descontentamento ser plástico, ou seja, pode ir para qualquer lugar. Isso é uma coisa boa e ruim ao mesmo tempo. Essa plasticidade indica haver um combate ideológico e político a ser feito, tendo em vista a capacidade de dar respostas à altura para esse descontentamento. Não apenas dar um nome para ele, mas mostrar que é possível fazer algo. Esse ponto é o que mais me atemoriza na situação brasileira.
Uma das experiências mais interessantes da esquerda dos últimos anos é o que está ocorrendo no Uruguai. Uma belíssima experiência. Por quê? Porque eles tiveram a seguinte sensibilidade: tão importante quanto mostrar à população que a esquerda, quando ganha, é capaz de lutar contra a desigualdade econômica e a pauperização de grandes camadas da população, é mostrar que, quando a esquerda ganha, a vida muda.
Outra vida que aparece. Outras possibilidades das vidas individuais das pessoas que vão aparecendo. Outro modo de se pensar questões no sentido mais amplo da sociabilidade no interior da vida social. Bater de frente com as pautas do conservadorismo moral: aprovar o casamento homossexual, pensar a questão da maconha, do aborto. Então acho que essa é uma grande sensibilidade. Eu acho que esse é o nível de resposta que as pessoas esperam. Mostrar que a vida pode ser diferente, de verdade, naquilo que realmente toca as pessoas, em vários sentidos, em vários aspectos. Nesse sentido, eu temo pela experiência brasileira. Nós perdemos muitas possibilidades de mostrar isso, por fazer cálculos sobre a conjuntura política, sobre a correlação de forças e coisas dessa natureza. Ocorre que a correlação de forças não é uma questão política. E eu não estou propondo um esquerdismo infantil. Há exemplos históricos muito fortes nesse sentido, e que nem precisam vir da esquerda.
Por exemplo: na França, uma das primeiras coisas que o governo Mitterand fez foi acabar com a pena de morte. Todas as pesquisas demonstravam que a população era majoritariamente a favor da pena de morte. E mesmo assim Mitterand acabou com a pena de morte. Hoje, qualquer pesquisa na França demonstra que a população é majoritariamente contra a pena de morte. Há horas que o governo tem de ir lá onde a sociedade não quer ir. Mas, para isso, é necessário ter muita clareza do porquê você está lá. Há horas que a correlação de forças é contra você, mas você faz. A correlação de forças era contra ele, todo mundo gritou, mas ele fez. E passou. E a lei mudou. E foi muito importante que ele tivesse feito dessa forma.
*resvistaforum
Joaquim Barbosa joga a toalha. Não será candidato nem no Rio
Autor: Fernando Brito
Da coluna de Ricardo Noblat – que está sendo processado pelo próprio Joaquim Barbosa por injúria racial sem que nenhum de seus colegas colunistas e blogueiros “limpos” tenha dito uma só palavra sobre isso :
“Não participarei destas eleições. Depois não sei”, diz o ministro Joaquim Barbosa na estreia do programa “Roberto D’ Ávila” no canal de notícias Globo News. O programa será semanal. Sempre à meia noite do sábado para o domingo.
Pelo menos até novembro, Joaquim ficará no Supremo Tribunal Federal. É quando termina seu mandato de presidente do Supremo. Com 59 anos, ele só seria obrigado a se aposentar quando completasse 70. Mas não. Joaquim deixa claro durante a entrevista a D’ Ávila que se aposentará bem mais cedo.
Com isso, esvai-se a falada candidatura do “vingador” ao Senado pelo Rio de Janeiro onde todos dizem – mas ninguém mostra, concretamente – seriam grandes as suas chances.
O julgador implacável não quis, com toda a exposição e endeusamento como “herói nacional” que teve da mídia, submeter-se ao veredito das urnas.
Se não quer agora, daqui a alguns anos, sem os refletores a seu favor, parece que suas chances, como se diz no Judiciário, estarão preclusas.
Do Blog TIJOLAÇO.
Lei da Anistia não é democrática, não foi negociada e é imoral
Tortura: missão cumprida
MARCELO RUBENS PAIVA - O Estado de S.Paulo
MARCELO RUBENS PAIVA - O Estado de S.Paulo
Muitos artistas quando se mandaram para o exílio deixaram composições atemporais, como Aquele Abraço (Gilberto Gil), London London (Caetano Veloso) e Samba de Orly (Chico Buarque): "Vai, meu irmão, pega esse avião, você tem razão de correr assim...".
Outras relatavam o que acontecia por aqui para os que estavam por lá, como O Bêbado e a Equilibrista (João Bosco), que homenageava Clarice Herzog e todas as Marias: "Que sonha com a volta do irmão do Henfil, com tanta gente que partiu, num rabo de foguete. Chora, a nossa Pátria mãe gentil, choram Marias e Clarices, no solo do Brasil...".
Então veio a Anistia. Veio o hino Tô Voltando (Paulo César Pinheiro e Maurício Tapajós): "Pode ir armando o coreto e preparando aquele feijão preto, eu tô voltando. Põe meia dúzia de Brahma pra gelar, muda a roupa de cama, eu tô voltando...".
Muita gente que canta estas músicas desconhece a referência. Quando a música é boa pode ser reinterpretada e referendada por cotidianos variados.
Você já deve ter visto: Tô Voltando virou trilha de comercial de cerveja. Mudaram a letra. "Sou a paixão do planeta, a emoção, sou a bola rolando, eu tô voltando. Pode estender a bandeira, arrumar a TV, as cadeiras, eu tô voltando..." A maioria que vê o comercial não tem ideia do que a original representou. A História é consumida e se integra, como titânio no osso.
As redes sociais possibilitaram uma descoberta: a maioria não tem ideia do que se passou há décadas; a maioria reproduz certezas contadas por alguém, viu num vídeo do YouTube, ouviu falar, leu num site de fulano, que tem a fonte segura e informações dos bastidores das verdades absolutas. A verdade é inviolável?
A Lei da Anistia é das poucas que perduram, apesar da Constituição de 1988. Virar a página, é a sua proposta. No entanto, foi questionada pela OAB através da ADPF 153 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em 2010, é questionada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). O "esquecimento" e o "perdão" são revistos em Comissões da Verdade, uma nacional, algumas estaduais e até setoriais, como a da USP.
O Ministério Público Federal investiga por conta própria e levará para os tribunais alguns casos de antes e depois da Lei, como o atentado ao Riocentro e as torturas cometidas em instalações militares. Levou o coronel reformado Brilhante Ustra, chefe do DOI/Codi-SP, identificado por muitos presos políticos como Dr. Tibiriçá, torturador impiedoso, anistiado.
Mas a Advocacia-Geral da União defende que a Lei da Anistia foi uma conquista democrática. Tese defendida pelo ex-deputado Fernando Gabeira, ele próprio, um anistiado. O STF deu a palavra final e se colocou contra a revisão.
O filósofo Denis Rosenfield, da UFRGS, que escreveu O Que É Democracia?, da mítica coleção Primeiros Passos (Brasiliense), resumiu o pensamento dos contrários: "A Lei da Anistia, negociada entre militares democratas, políticos do establishment e a oposição do MDB, com amplo apoio da sociedade civil, foi assinada por Figueiredo em agosto de 1979, abrindo realmente caminho para a redemocratização do País".
Abriu sim o caminho para a redemocratização. Mas foi promulgada por representantes de um regime que não tinha alternância no Poder, nem controle civil sobre militares, em que o cidadão não tinha direito amplo de votar e ser eleito, controle das decisões governamentais, direito de se associar livremente.
1. As manifestações e passeatas que pediam Anistia eram reprimidas com violência. De um lado, estudantes, religiosos, ABI, OAB. Do outro, Tropa de Choque de Erasmo Dias, Newton Cruz e todo aparelho repressivo disponível.
2. As entidades da sociedade civil eram ameaçadas. Não tiveram sossego nem mesmo depois da promulgação da lei: um bispo foi sequestrado, a OAB e bancas de jornais sofreram atentado, e o Riocentro, atacado.
3. O Congresso que a aprovou vivia sob um regime bipartidário artificial criado durante a ditadura, que cassou partidos. Tinha muita pressão sobre as decisões do plenário; no dia da votação da emenda Dante de Oliveira, anos depois, o Congresso foi cercado por tropas comandadas pelo general Newton Cruz, num cavalo branco, para intimidar os partidários das eleições diretas.
4. Parte do Congresso foi sendo cassada desde o dia 9 de abril de 1964. Foram ao todo 17 Atos Institucionais e 104 Atos Complementares. Deputados, senadores, ex-presidentes, trabalhadores, militares, até professores, foram impedidos de exercer o direito político.
5. Com o avanço da oposição, o Pacote de Abril, baixado por Geisel, fechou temporariamente o Congresso em 1977 e instituiu a figura do Senador Biônico (interventor não eleito) em 1/3 do Senado.
6. As entidades estudantis, fechadas durante a ditadura, estavam se reconstruindo. Assembleias e passeatas estudantis eram sobrevoadas por helicópteros do Exército. A PUC-SP, que abrigava o congresso de refundação da UNE, foi invadida em setembro de 1977: mais de 3 mil estudantes presos. Estudantes que participassem de política eram expulsos das universidades com base no Decreto 477.
7. Sindicatos que sofreram intervenção na ditadura se reconstruíam. Assembleias sindicais eram sobrevoadas por helicópteros do Exército. Líderes foram ameaçados e presos. As confederações de trabalhadores eram ilegais.
Como a Lei da Anistia que perdoou torturadores pode ser considerada democrática, se foi promulgada com parte da oposição no exílio, na prisão, cassada ou silenciada pela tortura?
Se a Lei se mantém firme por 35 anos, com defensores que pertencem aos três Poderes, é sinal de que ao Estado, não apenas às Forças Armadas, não interessa a revisão. A Justiça não é cega coisa nenhuma. A decisão de não revê-la não é técnica, é ideológica e imoral.
Não foi negociada entre militares e democratas, nem teve apoio da totalidade da sociedade civil, que queria outra Anistia. Foi imposta por um ditador. O segundo escalão que torturou foi perdoado pelo Alto Comando. Missão cumprida.
*SQN
O organizador da Marcha da Família é uma ameaça à sociedade
Amostra de Toscano no Facebook |
O que impressiona na jornada de Bruno Toscano, o organizador da Marcha da Família, é que ele ainda esteja solto.
O que mais ele precisa fazer para ser preso?
Matar pessoas como outro desequilibrado de direita, o norueguês Anders Breivik?
Toscano é uma bomba prestes a explodir, como mostra a página incrivelmente agressiva que ele mantém no Facebook.
Ele ameaça, ele calunia, ele insulta, ele instiga ódio e violência, tudo sem nenhuma cerimônia.
É um caso psiquiátrico ou policial, e a sociedade tem que ser protegida disso.
Toscano é o exemplar mais vistoso de um tipo que prolifera na internet: o
extremista de direita, o desvairado conservador, o fundamentalista sem
freio.
A parte mais simples dele são as calúnias. Dilma é “bandilma” e Lula o
“presidente ladrão”. Isso quando ele está calmo, o que nem sempre
ocorre.
O filho de Lula e a filha de Dilma são outros alvos habituais dele. Toscano lhes atribui fortunas e mansões hollywoodianas.
Em países de justiça que funciona, ele teria que provar as acusações.
Mas no Brasil a certeza da impunidade faz dele uma fábrica sórdida e
imparável de acusações.
Ele já falou abertamente em “pegar em armas”. Vamos esperar que ele pegue? Para depois dizer que estava na cara?
Nos últimos meses, vem implorando aos militares que tomem o poder. Incitação a golpe é permitido?
É interessante ver quem inspira Toscano.
Sua página no Facebook está recheada de artigos e citações da Veja. Ele
usa a palavra “petralha”, da qual Reinaldo Azevedo parece se orgulhar
como se tivesse escrito Guerra e Paz.
Toscano é filho da Veja.
Inspirador |
Se alguém tem dúvida do mal que uma revista pode fazer ao propagar ódio
direitista em quantidade copiosa todas as vezes que vai às bancas,
quinze minutos na página de Toscano esclarecem tudo.
Mas de novo: o que realmente é digno de nota é, com toda a sua ação
criminosa na internet, Toscano esteja com total liberdade para fazer as
coisas que ameaça fazer.
Lula é uma obsessão |
Paulo Nogueira No DCM
*comtextolivre
sábado, março 22, 2014
Vídeo com entrevista de Sergio Gabrielli sobre Pasadena
Eu publiquei esse vídeo no primeiro post de hoje, só que ele ficou ao final de um texto enorme, que talvez alguns não tenham a paciência de ler até o fim.
Como o vídeo fala por si, e como me deu um trabalhão editar, eu o publico de novo aqui.
*Tijolaço
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