Um discurso emocionado de Jandira para entrar na História do Parlamento brasileiro. Parlamentar, mulher, mãe. Representa a luta de milhões de cidadãs deste país. É para inspirar a vida, é para fortalecer a luta. ‪#‎LuteComoMul

 Esse eh o NOSSO Brasilcompartilharam o vídeo de Jandira Feghali.

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Jandira Feghali em Câmara dos Deputados

Um discurso emocionado de Jandira para entrar na História do Parlamento brasileiro. Parlamentar, mulher, mãe. Representa a luta de milhões de cidadãs deste país. É para inspirar a vida, é para fortalecer a luta. ‪#‎LuteComoMulher‬

BBB das MASSAS

Jean Wyllys no lançamento da Frente dos Direitos Humanos

02:56

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Jean Wyllys

Nós, parlamentares da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos, precisamos cada vez mais de vocês para enfrentarmos a demagogia e truculência das bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia.

Via Liderança Do Psol

Acesse a nosso canal do Youtube para assistir a esse vídeo com legendas:
https://youtu.be/na8kOnu75lY

(ASCOM)

MORO: JUIZ JÁ É ' MANJADO ' PELO STF E CNJ DESDE 2005, 10 MORO NOU?

Pedro Canário, do Conjur - Se é recente o primeiro julgamento de mérito de Habeas Corpus da operação “lava jato” pelo Supremo Tribunal Federal, o trabalho do juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos da operação, já é discutido pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça há alguns anos. Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no órgão por conta de sua conduta, considerada parcial e até incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Todos os procedimentos foram arquivados e correram sob sigilo.

Entre as reclamações há o caso em que ele mandou a Polícia Federal oficiar todas as companhias aéreas para saber os voos em que os advogados de um investigado estavam. Ou quando ele determinou a gravação de vídeos de conversas de presos com advogados e até familiares por causa da presença de traficantes no presídio federal de Catanduvas (PR).

O caso das companhias aéreas é famoso entre os advogados do Sul do Brasil. Ganhou destaque depois que a 2ª Turma do Supremo mandou os autos do processo para as corregedorias do CNJ e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que apurassem irregularidades. Um Habeas Corpus (95.518) alegava suspeição de Sergio Moro. O Supremo entendeu que não houve suspeição, mas que “há fatos impregnados de subjeição” — clique aqui para ler o acórdão.

Foi um dos episódios da atribulada investigação sobre evasão de divisas para o exterior conhecida como caso Banestado, nos anos 1990. Foi esse o processo que deixou Sergio Moro famoso e o levou às manchetes nacionais pela primeira vez.

Passo a passo
O HC rejeitado pelo Supremo pretendia anular a investigação por imparcialidade de Sergio Moro, o que o tornaria suspeito para julgar o caso. O processo ficou famoso porque Moro decretou, em 2007, a prisão preventiva de um dos investigados, que não foi encontrado no seu endereço em Curitiba. Estava no Paraguai, onde também tinha uma casa.

Moro não sabia. Por isso mandou a PF oficiar todas as companhias aéreas e a Infraero para ficar informado sobre os voos com origem em Ciudad del Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, para Curitiba a fim de que se encontrasse o investigado. Também mandou fazer o mesmo com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do investigado, Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bittencourt, poderiam estar neles.

Segundo o HC impetrado pelos advogados, Moro também expediu quatro mandados de prisão com os mesmos fundamentos, todos revogados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; determinou o sequestro prévio de bens do investigado por entender que os bens apresentados por ele seriam insuficientes para ressarcir os cofres públicos em caso de condenação.

“Magistrado investigador”
O HC foi rejeitado por quatro votos a um. A maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo — por coincidência, colegiado prevento para julgar a “lava jato” — seguiu o voto do relator, ministro Eros Grau, segundo o qual havia indícios de subjetividade, mas nada que provasse suspeição ou parcialidade do juiz.

Quem ficou vencido foi o ministro Celso de Mello. O decano do STF se referiu a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”.

“Não sei até que ponto a sucessão dessas diversas condutas não poderia gerar a própria inabilitação do magistrado para atuar naquela causa, com nulidade dos atos por ele praticados”, votou Celso. “O interesse pessoal que o magistrado revela em determinado procedimento persecutório, adotando medidas que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição do poder público, transformando-se a atividade do magistrado numa atividade de verdadeira investigação penal. É o magistrado investigador.”

Os demais ministros argumentaram que todas as ordens de prisão expedidas por Moro foram fundamentadas, embora posteriormente cassadas pelo tribunal, o que faz parte do devido processo legal. Mas Celso de Mello respondeu que o problema não é a ausência de fundamentação ou o conteúdo delas, mas “a conduta que ele [Moro] revelou ao longo deste procedimento”.

O ministro listou, ainda em seu voto, as normas que estariam sendo violadas pelo juiz. Ele questiona: "[Ao negar o HC], nós não estaríamos validando um comportamento transgressor de prerrogativas básicas? Consagradas não apenas na nossa Constituição, mas em declarações de direitos promulgadas no âmbito global pela ONU, a Declaração Universal dos Direitos da pessoa Humana, de 1948, a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, o Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos de 66, a Carta Europeia de Direitos Fundamentais, de 2000.”

O ministro Gilmar Mendes discordou da decisão de anular a investigação, porque a sentença condenatória foi mantida pelo TRF-4. Mas concordou que “todos os fatos aqui narrados são lamentáveis de toda ordem”. O julgamento do HC terminou em março de 2013, e dele participaram, além de Gilmar, Celso e Eros Grau, os minstros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki.

Sem problema
A Corregedoria de Justiça Federal da 4ª Região arquivou o caso, por entender que os mandados de prisão foram fundamentados. Discuti-los seria entrar em seara jurisdicional, o que não pode ser feito pela Corregedoria, um órgão administrativo.

Sobre o rastreamento das viagens, o vice-corregedor do TRF-4, desembargador, Celso Kipper, entendeu “haver certo exagero na afirmação que o magistrado estaria 'investigando a vida particular' dos advogados. Não há qualquer indício de que a vida particular dos advogados interessasse ao magistrado”. A decisão é de 1º de dezembro de 2014.

O CNJ também arquivou o pedido. A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, em fevereiro deste ano, entendeu que não poderia reanalisar uma questão já debatida pela corregedoria local. Isso porque a Corregedoria Nacional não é uma instância recursal.

Sem sigilo
Outra atuação célebre de Sergio Moro é de quando ele foi juiz federal de Execução Penal da Seção Judiciária do Paraná. Ele dividia o cargo com o juiz federal Leoberto Simão Schmit Junior. Naquela época, a coordenação das execuções penais federais era feita por juízes em regime de rodízio.

Reportagem da ConJur de 2010 mostrou que o monitoramento das conversas entre presos e advogados acontecia no Paraná pelo menos desde 2007. As gravações eram feitas no parlatório do presídio federal de segurança máxima de Catanduvas.

Foi lá que ficou preso o traficante de drogas colombiano Juan Carlos Abadia e é onde está o brasileiro Fernandinho Beira-Mar. Sob a justificativa de eles terem uma grande rede de contatos em diversos lugares do mundo, os dois juízes de execuções penais federais determinaram que fossem instalados microfones e câmeras nas salas de visitas e nos parlatórios do presídio para que fossem gravadas todas as conversas dos internos.

Eram monitorados, portanto, todos os encontros dos presidiários. Segundo reclamação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ao CNJ, os dois juízes “autorizam e permitem a gravação de áudio e vídeo de conversas entre presos e visitantes/familiares, inclusive advogados, de forma irrestrita e aberta”.

De acordo com a entidade, “a existência e funcionamento desses aparelhos ultraja os direitos dos advogados de avistar-se, pessoal e reservadamente, com seus clientes, violando, ainda, a própria cidadania, o Estado Democrático de Direito e o sagrado direito de defesa.”

A OAB chegou a oficiar os dois juízes de execução. E Moro respondeu, em 2009, que a instalação desses equipamentos teve o objetivo de “prevenir crimes a prática de novos crimes, e não interferir no direito de defesa”. Ele diz haver ordem para que todo “material probatório colhido acidentalmente” que registre contatos do preso com seu advogado seja encaminhado ao colegiado de juízes de execução para evitar que as gravações sejam usadas em processos.

Estado policial bisbilhoteiro
Moro ressalva, no entanto, que “o sigilo da relação entre advogado e cliente não é absoluto. Legítimos interesses comunitários, como a prevenção de novos crimes e a proteção da sociedade e de terceiros, podem justificar restrição a tal sigilo”. Ele se justifica com base em um precedente de uma corte federal americana, segundo o qual o sigilo das comunicações entre advogado e cliente pode ser quebrado se ele for usado para facilitar o cometimento de crimes.

Para a OAB, a argumentação comprova que as gravações eram feitas sem base em qualquer indício de crime, ou sequer investigação em curso. “É absurda e teratológica a determinação judicial que impõe a gravação de todas as conversas sem efetivar um juízo de individualização em relação a certos visitantes e eventual participação dos mesmos na organização criminosa do preso. Ou seja, é o Estado policial bisbilhoteiro chancelado pelas autoridades.”

O Conselho Nacional de Justiça sequer analisou o pedido. A argumentação descrita acima consta de uma Reclamação Disciplinar levada à então corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Mas, em 2011, ela arquivou a Reclamação com base na decisão do plenário do CNJ de arquivar um Pedido de Providências sobre o mesmo fato.

A decisão era de que as gravações de conversas entre presos e advogados foram feitas no âmbito de processos judiciais. O caso, portanto, esbarrou na “incompetência do CNJ para rever questões já judicializadas”.

Havia também um pedido para que o CNJ regulamentasse o monitoramento dos parlatórios, que também foi negado. A ementa da decisão afirma que “providência sujeita à análise de especificidades locais. Inviável a fixação de critérios uniformes”.

Hoje a OAB prepara uma Ação Civil Pública para encaminhar à Justiça Federal. O pedido será para que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pelos presídios federais brasileiros, se abstenha de gravar os encontros entre presos e seus advogados.

Big brother
A investigação do caso Banestado levou Moro ao CNJ algumas vezes. Outra delas foi quando a vara da qual ele era titular, a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tocou a operação com o sugestivo nome de big brother.

O apelido foi uma brincadeira com as iniciais do Banco do Brasil, o "irmãozão" que, segundo a PF, "deu" milhões de reais a uma suposta quadrilha. Mas o prolongamento de grampos telefônicos por pelo menos seis meses, aliado ao fato de a operação ter sido inteiramente derrubada, lembra mais o Grande Irmão do romance 1984, de George Orwell, um Estado totalitário que bisbilhotava a vida privada de todos os cidadãos.

No mais, foi um caso que entrou para os anais do Direito Penal. O Ministério Público denunciou uma quadrilha pela prática de “estelionato judicial”, tipo penal criado no ato do oferecimento da denúncia.

A investigação tinha como alvo uma quadrilha supsotamente montada para falsificar liminares (daí o estelionato e daí o judicial) para sacar, junto ao Banco do Brasil, títulos emitidos pela Petrobras e pela Eletrobras. A operação nasceu depois que um dos investigados na big brother sacou R$ 90 milhões em título emitido pela estatal de energia.

Segundo o advogado Airton Vargas, que defendeu um dos investigados, foi “tudo suposição grosseira, sem indícios, com o uso da expressão ‘provável’”. No curso do processo fiou provado que os títulos eram verdadeiros e que as decisões judiciais de fato foram tomadas. E o tal do “estelionato judicial” foi considerado conduta atípica num Habeas Corpus julgado pelo TRF-4.

Outros meios, mesmo fim
O problema foi a condução da operação. Segundo Lagana, seu cliente ficou preso preventivamente por 49 dias pela acusação de “estelionato judicial”. Antes disso, teve a interceptação de seu telefone renovada por 15 vezes em 2005. Ou seja, a PF ficou ouvindo suas conversas telefônicas por seis meses ininterruptos, embora a Lei das Interceptações Telefônicas só autorize grampos de 15 dias de duração, renováveis uma vez.

Há discussão judicial sobre a possibilidade de mais renovações. Mas a reclamação do advogado é que, se a acusação é de fraude a títulos de dívida e de falsificação de decisões judiciais, não era necessário grampear telefone algum. “Havia outros meios idôneos e recomendáveis para apuração de eventuais delitos por parte do investigado, e o principal recurso era a diligência com a Eletrobras acerca da falsificação dos títulos cobrados judicialmente, o que foi realizado apenas depois das interceptações e da prisão.”

A Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região decidiu por arquivar a reclamação. Entendeu que “não cabe qualquer atuação correicional pelo singelo motivo de a matéria suscitada estar absolutamente vinculada ao exercício da jurisdição”.

O caso chegou ao CNJ por meio de um recurso. E, segundo a corregedora nacional de Justiça à época, ministra Eliana Calmon, o pedido não se enquadrava em nenhum dos casos descritos pelo Regimento Interno do Conselho para autorizar rediscussão da matéria. 

*PlantaoBrasil

Mujica: “Tenho medo dos sem partido”

Mujica: “Tenho medo dos sem partido”

Publicadono Unisinos.

Foi guerrilheiro a metade de sua vida, passou 15 anos na prisão, viveu na montanha, na clandestinidade, e agora diz que está velho e não sabe como estará dentro de cinco anos para voltar a concorrer à presidência do Uruguai. Mas, escutando José Mujica, ninguém diria que o político está no fim de sua carreira. Enérgico, influente como poucos na região, atento a tudo e a todos, Mujica viajou a Buenos Aires para lançar o livro sobre seu período na presidência, “Uma Ovelha Negra ao Poder”, de Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, que ainda não foi lançado no Brasil.

Viaja agora para a Espanha para reencontrar suas origens bascas. Fechou o círculo?
Sim, agora vou para Muxica, para lembrar a família do meu pai. E, depois, a uma cidadezinha da 

Itália, perto de Gênova, onde está a família da minha mãe. Vou porque estou entrando numa idade 

que, se não for agora, não vou mais. 
Dizem que o senhor vai voltar a ser presidente do Uruguai, que continua sendo referência.
Continuo sendo referência, mas não sei como vou estar dentro de cinco anos! Tenho 80, pensar nos 

85 é corajoso, não? 

O senhor se interessa pela Espanha. O Podemos atribuiu sua inspiração à esquerda latino-

americana. Vê semelhanças?

Parece que, quando as pessoas passam por uma profunda crise como a da Espanha, o melhor é que as 

tensões possam ser canalizadas politicamente. O fato de a crise da Espanha ter produzido uma coisa 

como o Podemos me parece o mais saudável. É um fenômeno mais maduro. E por isso mais 

manejável. Imaginemos uma França que se fecha, que não quer nada com a União Europeia, com os 

negros. Aonde vamos? Por isso aposto sempre na política. 
A política está mudando?
A crise da política apenas acentua o individualismo. Prefiro que as pessoas não estejam com a 

esquerda, mas que estejam com a política. Pagaria esse preço. A antipolítica é aventureirismo ou 

fascismo. Prefiro a política conservadora, mas a política. 
  

Tem medo do populismo?
Tenho medo dos sem partido, os que não respondem a nenhuma disciplina. Os partidos são o 

primeiro elemento de controle que os indivíduos têm. Seja o PP, o socialismo, Podemos. Mas é algo 

coletivo. Mas, cuidado, se o populismo é luta para elevar o nível de vida das pessoas ou as políticas 

de igualdade, muitos podem cometer esse pecado. A fronteira disso é quando as medidas tomadas 

paralisam a economia, porque você quer dividir tanto, que no final rompe o interesse no trabalho e 

no investimento. Se você matar isso, não tem para dividir. Eu chamaria isso de populismo.

Está falando da Venezuela?
A Venezuela tem a desgraça do petróleo. O país mais roubado da América Latina. Como pode andar 

uma sociedade em que uma garrafa de água custa mais do que um litro de gasolina? 
O senhor recomendou a Maduro que não prenda os oposicionistas?
Acho que há um interesse em ir preso na Venezuela. É uma técnica, é a forma de lutar da oposição. 

Induzem o Governo a passar dos limites. Com isso criam uma contradição internacional notável, e 

esses bobos caem. Eu disse isso a eles. É um erro. 
As pessoas protestam e se distanciam da política no Brasil, no Chile, por causa da corrupção. 

As novas gerações são mais exigentes?
Temos um flagelo interior de caráter ético. Quando o afã de fazer dinheiro se mete dentro da política, 

isso mata a nós da esquerda. Por que a corrupção prolifera tanto? Parece sensato que pessoas de 60, 

70 anos se sujem com pesos imundos? Sabem que têm pouca vida pela frente! A questão de ter 

dinheiro para ser alguém pode ser uma ferramenta de progresso no mundo do comércio, onde há 

riscos empresariais, mas, quando se insere na política, estamos fritos. Isso aconteceu na Itália, em 

parte na Espanha. É inexplicável isso no Brasil. E aqui na Argentina o vice-presidente está sendo 

processado. 
No livro diz que no Brasil parecer impossível fazer política sem ceder à corrupção.
A democracia moderna é muito cara. O Brasil é muito grande, tem Estados que são como países. Ali 

há partidos locais, e o que conquista o Governo nacional tem de negociar com eles. Aí começa tudo. 
Vem uma época difícil para a esquerda latino-americana?
Não sabemos. A direita também não está dando muitas respostas, não acho que possa fazer 

maravilhas. Acho que estamos em um momento de retrocesso da esquerda na Europa e certo grau de 

estancamento na América Latina. 
Como alguém que foi guerrilheiro vive a aproximação entre EUA e Cuba?
Era um resquício da guerra fria, é preciso acabar com isso. Nos EUA muita gente acredita que isso 

vai levar a mudanças na sociedade cubana, e os cubanos acham que vão resistir. A história vai 

decidir. Os cubanos têm um ponto forte: mandam milhares de médicos para o exterior e o grau de 

deserção é mínimo. Poderão resistir? Não sei, porque será preciso ver o efeito da entrada em Cuba da 

“magia da mercadoria”, nas palavras de Trotsky. 
Está mediando o conflito da Colômbia?
Não estou mediando nada. Mas tenho que ter uma conversa com esse pessoal das FARC pelas 

dificuldades na negociação. Não lhe posso dizer nada porque, do contrário, estou queimando tudo. 

Mas tenho de falar. 
Está otimista?
Nunca se esteve tão perto. Vale a pena resistir. Manter um conflito in aeternum não é estratégia para 

nada. A geografia colombiana é de terror. Perseguir as FARC nessas montanhas é infinito. A 

guerrilha poderá não triunfar, mas acabar com eles é impossível. É a guerra ucrônica, permanente. O 

presidente Santos tem boa fé, mas há resistência dentro e eu gostaria de ver se quem está 

representando as FARC nas negociações em Cuba é obedecido em todo o campo das FARC. Quando 

alguém está com as armas na mão a política passa pela mira. É um problema que os homens armados 

sempre têm. Tendemos a ver a estratégia política através das armas, desconfiamos dos demais. 
O senhor é a prova de que se pode chegar ao poder depois de deixar as armas.
Eu, sim, mas conheço as doenças. Custa muito às organizações armadas ter capacidade política para 

negociar. Mas entramos em outra época. Com o avanço tecnológico, a guerra é uma ilusão de ótica 

que a tecnologia dirime. Nada tem a ver com o heroísmo. Submeter-se a que te matem por controle 

remoto… Hoje é possível fazer os Governos passarem bastante mal sem disparar um tiro. Não é 

preciso ir para a serra.

Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio Jandira Feghali

Roberto Freire agride fisicamente Jandira Feghali Por Miguel do Rosário,  Inacreditável o nível a que chegou a extrema-direita brasileira, inclusive essa facção que se disfarça, ó suprema falsidade, de esquerda, como é o caso de Roberto Freire, presidente do PPS. Roberto Freire, acreditem se quiser, agrediu fisicamente a nossa querida Jandira! Socorro, Brasil! * No Facebook de Jandira Feghali, deputada federal pelo PCdoB RJ. SOBRE AS AGRESSÕES EM PLENÁRIO Parece que as noites na Câmara não tem como piorar nesta Legislatura. Sim, fui agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire durante discussão da medida provisória 665 agora pouco. Pegou meu braço com força e o jogou para trás. O deputado Alberto Fraga, NÃO SATISFEITO com a violência flagrada, disse que “quem bate como homem deve apanhar como homem” na minha direção. Fazia menção a mim. É assustador o que está acontecendo nesta Casa. Em trinta anos de vida pública jamais passei por tal situação. Em seis mandatos como deputada federal, onde liderei a bancada do PCdoB por duas vezes e enfrentei diversos embates, jamais fui sujeitada à violência física ou incitação à violência contra mulher. Muitas foram as frentes de debate político aqui dentro. Parece irônico a mulher que escreveu o texto em vigor da Lei Maria da Penha seja vítima de um crime como este. Vou acionar judicialmente o senhor Fraga pela apologia inaceitável. Esta medida já está sendo encaminhada. Minha trajetória é reta, ética e coerente dentro da política desde quando me tornei uma pessoa pública, na década de 80. Não baixarei a cabeça para nenhum machista violento que acha correto destilar seu ódio. A Justiça cuidará disto. E ela, sim, pesará sua mão. ‪#‎DeputadoAgressor‬ ‪#‎ViolênciaNÃO‬ *Ocafézinho

Semana antiproibicionista da USP de 11 a 15 de maio na FFLCH.

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Fabiano Cunha Dos Santos com Sandra Lucia Goulart

Semana antiproibicionista da USP de 11 a 15 de maio na FFLCH

Féde Muito O POVO NÃO É BOCÓ

Katia Pinto Alves e Renato Malcher compartilharam o vídeo deJandira Feghali.

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Jandira Feghali

A matéria tendenciosa de Época desta semana contra Lula ganhou o comentário ácido do sempre brilhante Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada Oficial. Imperdível!!!

REPÚDIO AO MASSACRE PROMOVIDO PELO GOVERNO BETO RICHA SOMOS TODOS PROFESSORES!

Ivan Valente

REPÚDIO AO MASSACRE PROMOVIDO PELO GOVERNO BETO RICHA
SOMOS TODOS PROFESSORES!

Na última quarta-feira, dia 29 de abril, o país acompanhou cenas de imensa violência e de ataque à democracia durante o massacre sofrido pelos professores da rede estadual do Paraná. A polícia militar do estado, sob ordens do governador Beto Richa (PSDB) foi autora do maior massacre aos profissionais de educação já vividos após o período de redemocratização do país. Em greve e manifestando-se contrários a um Projeto de Lei que confisca dinheiro do fundo de aposentadoria desses profissionais, os professores tentavam acompanhar a votação do PL em frente à Assembleia Legislativa quando foram atacados com bombas de gás lacrimogêneo, tiros de borracha, gás de pimenta, cassetetes, jatos de água e cães treinados para agredir.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP/Sindicato, os docentes, que estavam reunidos no Centro Cívico de Curitiba, local onde ficam a Assembleia Legislativa, a sede do governo estadual e o Tribunal de Justiça, foram atacados por cerca de 1800 policiais que lançaram aproximadamente 1.500 bombas de efeito moral, além de spray de pimenta, cães e bombas de gás lacrimogêneo. Uma creche, próxima ao local, sentiu os efeitos do gás e teve de interromper o atendimento e fechar as portas. É inacreditável que as tropas do tucano Beto Richa e de seu secretário de segurança, Fernando Franscischini, tiveram a coragem de conduzir suas ações violentas sem a menor preocupação ou pudor em atingir com gás lacrimogêneo até bebês e crianças matriculadas numa creche!

Nada jamais justificaria a ação de violência contra professores, que tradicionalmente fazem protestos pacíficos em defesa de seus direitos e da educação pública. A imprensa, parcial e defensora dos interesses tucanos, quando noticiou os fatos defendeu uma hipótese governista de que haveriam “infiltrados” causando tumulto e classificou o ocorrido como “confronto”. Mas a realidade, todos os presentes e o que se vê em todas as filmagens realizadas, pelos manifestantes e pela própria imprensa, desmente essa versão. No dia 29, não ocorreu um confronto em Curitiba, mas sim um massacre.

Massacre porque os professores, munidos apenas do seu direito à livre manifestação e cumprindo o seu dever cívico de acompanhar os trabalhos dos deputados eleitos, tentavam impedir a aprovação de um projeto de Lei, hoje já sancionado pelo governador paranaense, que mexe em seus direitos trabalhistas e retira dinheiro do fundo de aposentadoria mantido pelos servidores para pagar a dívida do estado com os credores, ou seja, banqueiros. Interessados em manifestar suas posições, os docentes estavam organizados para tentar influenciar, legitimamente, pelo poder popular, a votação na Assembleia Legislativa. Do outro lado, encontrava-se um Batalhão do Choque da PM, munidos de armas, defendendo os interesses do capital sob o comando de Beto Richa. As notícias oficiais informam mais de 200 feridos. Nenhum policial. Isso não é confronto.

Informes do sindicato falam em mais de 390 feridos e afirmam que mais de 90% foram atingidos da cintura para cima: cabeça, tronco, rosto e até nos olhos. Ou seja, os soldados miravam a cabeça das pessoas. Atiravam em senhores, senhoras, aposentados, professoras de mais de 20 anos na carreira pública do magistério. O ocorrido foi uma vergonha nacional, em especial por se tratar de educadores e educadoras da rede pública, aqueles que cotidianamente dedicam suas vidas aos filhos da classe trabalhadora. Essa atrocidade não pode ser naturalizada e o governo do Paraná não pode sair impune.

Nesse sentido, o PSOL protocola Representação ao Procurador Geral da República para que apure as responsabilidades penal, civil e administrativa de todos os envolvidos nos atos de violência contra os professores no Estado do Paraná, em especial do governador Beto Richa. A brutalidade precisa ser apurada e os responsáveis punidos.

O massacre foi caracterizado pelo evidente uso abusivo da força policial, com o aval do governador. A repressão ao protesto dos servidores foi um ataque à democracia, mais uma medida de criminalização dos movimentos sociais, um acontecimento digno de repúdio de toda a população, que, inclusive nas ruas, está manifestando forte apoio aos professores.

Não à toa, diversas entidades da educação (como a Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação -ANPEd; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Professores, Funcionários e Estudantes da USP e de diversas universidades do país, bem como o próprio Ministério da Educação) prontamente soltaram notas repudiando a ação desmedida e inescrupulosa da polícia com os docentes no sul do país. No último domingo, a rivalidade de duas torcidas de futebol na final do campeonato paranaense foi superada pela indignação, quando 25 mil torcedores unificaram o coro dizendo “Fora Beto Richa”. Nesta semana, em todo o país, professores foram trabalhar de preto em luto pelo dia sangrento que marcou a história da luta dos trabalhadores de educação. Eventos semelhantes ocorreram em outros eventos. Estamos todos estarrecidos e indignados com o que se assistiu com essa categoria tão importante para a desenvolvimento e crescimento da nação.

Nosso mandato, assim como toda a bancada do PSOLl, repudia a ação da PM. Entendemos que a ação, coordenada e não aleatória, é reflexo da política truculenta que vem sendo levado a cabo pelo governo do PSDB no Paraná. Nossa solidariedade a todos servidores em luta por direitos! Os tiros da PM do Paraná saíram pela culatra, hoje, somos todos professores!

Ivan Valente
Deputado Federal, PSOL/SP

Movimento social luta pela legalização da maconha no Brasil.

Contagem regressiva para a Marcha da Maconha 2015 no Rio de Janeiro.

Movimento social luta pela legalização da maconha no Brasil.



*DiariodaErva