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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sábado, setembro 19, 2015

A justiça reacionária de Gilmar Mendes em 5 atos

Por que Gilmar Mendes conferiu Habeas corpus a Daniel Dantas e Roger Abdelmassih? Por que protegeu a Rede Globo e os financiadores privados de campanha?


Filipe Sampaio / STFDa Redação

 
Embora o julgamento tenha sido suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes, seis outros já votaram pela procedência do pleito, reconhecendo que o financiamento privado de campanha desequilibra o sistema eleitoral brasileiro, enquanto apenas um foi contrário. Mendes pediu vistas do processo justamente após fazer as contas e ver que o resultado caminhava para este desfecho. Gilmar Mendes, sempre ele, travou a porta com o pé direito ao pedir vista do processo. E Fux adicionou a sua relatoria — impecável, como uma ponte de sobrevivência depois do mergulho no lamaçal da AP 470 — um prazo capaz de jogar a regra para 2018.
 

Foto: Secretaria Nacional De Antidrogas do Paraguai
 
2) Habeas corpus em favor de Roger Abdelmissih 
Para quem já esqueceu o episódio, Roger Abdelmassih mantinha uma clínica de genética na Avenida Brasil, região nobre da capital paulista, onde atendia clientes milionários. Durante muito tempo, ele foi paparicado pela mídia privada. Em 2008, porém, surgiram as primeiras denúncias de que o médico sedava as pacientes e cometia crimes sexuais. Em junho de 2009, ele foi indiciado por estupro e atentado violento ao pudor. Aos poucos, 35 pacientes denunciaram os crimes do “médico das elites”, que teria cometido 56 estupros. Abdelmassih chegou a ficar detido de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes.
 

Foto: Wilson Dias / ABr
 
Para Procuradores, Regime Democrático foi atingido pela decisão do Presidente do STF, proferida em tempo recorde, desconstituindo a decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Juízes federais também divulgam carta de protesto.
 

Foto: Viomundo
 
Em 2007, uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Meinick Ribeiro, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter dado sumiço no processo contra a Globopar, controladora das Organizações Globo, por sonegação fiscal. Como não poderia deixar de ser nesses casos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu sua contribuição às trevas: foi ele que relatou o habeas corpus que soltou a funcionária da Receita, depois da ação de CINCO advogados junto ao STF.
 

Fábio Rodrigues Pozzebom / ABR
 
5) Gilmar Mendes votou contra a lei da Ficha Limpa
 
O ministro chegou quase a perder a compostura ao defender seu ponto de vista. E, no calor do debate, distribuiu críticas aos legisladores que aprovaram a lei, por unanimidade, na Câmara e no Senado. Também sobrou para os membros dos conselhos de classe (como a OAB e o Conselho Nacional de Medicina, por exemplo), que, pela Lei da Ficha Limpa, também tornariam inelegíveis profissionais expulsos por infrações ético-profissionais. 
*CartaMaior

Postura de Gilmar Mendes é "grosseira, arbitrária e incorreta", afirma OAB

Entidade condenou atitude de ministro do Supremo, que abandonou votação da Adin

Jornal do Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da entidade, chamou de "grosseira, arbitrária e incorreta" a postura do ministro do STF Gilmar Mendes, que abandonou o plenário, nesta quarta-feira (16), durante votação da Ação de Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
Em seu pronunciamento, Mendes criticou a OAB por ter entrado com a ação para proibir as doações de empresas. Segundo o ministro, a entidade criou uma articulação com o PT para que o Supremo mudasse a lei sem passar pelo Congresso. O ministro ainda afirmou que a OAB e o partido tentam envolver a Corte em uma conspirata.
Gilmar Mendes abandonou a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, quando o presidente deu a palavra ao representante da OAB, depois da proclamação do voto no qual Mendes se posicionou a favor do financiamento privado de campanhas políticas.
Gilmar Mendes abandonou a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes abandonou a parte final da sessão após se desentender com o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski
Veja a nota da OAB, na íntegra:
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legitima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados Cláudio Pereira de Souza Neto que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.
Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidencia ou base factual, que o ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de maior tempo para análise.
Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamento como o adotado pelo ministro Mendes é incompatível com o que se exige de um Magistrado, fere a lei orgânica da magistratura e está na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram.
Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um magistrado que não se fez digno de seu ofício.
Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação. O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.
Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Bolsonaro é condenado por ofensas contra Maria do Rosário



Categoria » Violência contra Mulher

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Jair Bolsonaro, deputado federal pelo PP-RJ, foi condenado em primeira instância por danos morais e deverá indenizar Maria do Rosário (PT-RS), por dizer que não a estupraria porque ela não merece. “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”, disse Bolsonaro ao jornal Zero Hora. Ele ainda pode recorrer da decisão da 18ª Vara Cível de Brasília.
No GGN
Mônica Bergamo
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado em primeira instância a indenizar em R$ 10 mil a colega Maria do Rosário (PT-RS), por danos morais, por ter dito que não a estupraria porque ela “não merece”.
A declaração foi feita em dezembro de 2014, no plenário. Um dia depois, Bolsonaro disse ao jornal “Zero Hora”: “Ela não merece porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. A fala gerou pedidos de cassação de seu mandato.
Em sua defesa, o deputado mencionou a imunidade parlamentar e disse que não causou “danos indenizáveis”. As alegações foram rejeitadas mas ele pode recorrer da decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília. Outro processo, por quebra de decoro parlamentar, tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia Também


Leia a matéria completa em: Bolsonaro é condenado por ofensas contra Maria do Rosário - Geledés http://www.geledes.org.br/bolsonaro-e-condenado-por-ofensas-contra-maria-do-rosario/#ixzz3m9S5tuc4 
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‘Voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso’


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Segundo João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar o financiamento privado de campanhas “é a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater à corrupção no País”; para a entidade, que representa 15 mil juízes em todo o País, a medida resgata o valor das urnas: “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso”
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a maior entidade da categoria, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal de vetar o financiamento privado de campanhas. “É a melhor notícia que o Judiciário poderia dar à sociedade brasileira para combater à corrupção no País”, afirma o presidente da associação, João Ricardo Costa, em nota divulgada nesta quinta-feira.
Segundo ele, a decisão resgata o valor das urnas. “O voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso”, diz, em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’. “De longe, a maior fonte de arrecadação para a corrupção vem de empresas privadas. Essas empresas não fazem filantropia, são corporações interessadas em influir nos rumos da economia e articular regras que lhes sejam favoráveis”, acrescenta Costa, à frente da entidade que representa 15 mil juízes em todo o País.
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira 17 que fica proibido doações de empresas para campanhas. Divergência foi dos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, que votaram contra a ação apresentada pela OAB. O julgamento começou em 2013, mas foi suspenso em abril do ano passado com um pedido de vista de Gilmar, que segurou o caso por um ano e cinco meses. Agora a presidente Dilma Rousseff poderá vetar a reforma política do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que na semana passada autorizou as doações empresariais (leia aqui).


Leia a matéria completa em: 'Voto de cada brasileiro passa a ter o mesmo peso' - Geledés http://www.geledes.org.br/voto-de-cada-brasileiro-passa-a-ter-o-mesmo-peso/#ixzz3m9RTVesY 
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sexta-feira, setembro 18, 2015

Dilma comprova no TCU que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Luis_Inacio_Adams03
Do Blog Limpinho e Cheiroso
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou na sexta-feira, dia 11/9, que a defesa final da presidente Dilma Rousseff no processo das contas de 2014 no TCU (Tribunal de Contas da União), “comprova” que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Adams foi enfático ao dizer que não faz sentido o objetivo da oposição, que conta com uma rejeição das contas pelo TCU para abrir processo de impeachment de Dilma.
“Isso não tem cabimento. Isso não é sustentável juridicamente, não há crime de responsabilidade. Dizer que a adoção de decretos representa uma violação é um artifício para criar instabilidade jurídica no País”, disse Adams, que citou trecho da defesa do governo entregue nesta sexta, ao comparar com práticas do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2001.
“Se foi crime, por que passou no passado? Em 2001, foram mais de 100 decretos. Agora é irregular? Direito não pode lidar com incoerência, a política pode. Mas isso seria um mau exemplo para o mundo. Uma incoerência absurda, absurda”, disse Adams.
O ministro defendeu que a decisão do TCU deve seguir o princípio da segurança jurídica, isto é, se o tribunal entender que houve crime de responsabilidade fiscal, seja com a edição de decretos com a liberação de créditos extraordinários para despesas obrigatórias e discricionárias baseado em mudança de meta fiscal, seja com as “pedaladas fiscais”, esse entendimento deve valer para o futuro.
PrazoHoje terminava o prazo dado pela Corte, que foi prorrogado por duas vezes, para que o governo apresentasse as explicações sobre possíveis irregularidades nas contas do ano passado.
O principal ponto da análise do TCU são as “pedaladas fiscais”, prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital os repasses para bancos públicos e privados com a finalidade de melhorar artificialmente as contas públicas.
Após a apresentação de explicações pelo governo, a equipe técnica do TCU irá elaborar um parecer sobre as contas. Depois, o relatório será levado a plenário pelo relator do processo, ministro Augusto Nardes.
*https://luizmullerpt.wordpress.com/2015/09/17/dilma-comprova-no-tcu-que-nao-houve-violacao-da-lei-de-responsabilidade-fiscal/

Ciro Gomes: ” A direita está usando o fundador do PT para dar o golpe “

O ex-ministro destacou que a presidente Dilma é "trabalhadora", mas por possuir uma "equipe fraca" não consegue avançar com os projetos do governo. "A presidente é trabalhadora, não é preguiçosa. Mas tem uma equipe fraca e falta de projeto"
17/09/2015
CiroTemer
Ciro Gomes, ex-governador e ex-ministro, criticou o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que o ex-petista Hélio Bicudo (um dos fundadores do PT, está sendo usado para legitimar um golpe.
“O Hélio não está em seu melhor momento, a família dele já denunciou que ele está sendo manipulado pela ultradireita de São Paulo”, afirmou Ciro em entrevista à Rádio Jornal.
Bicudo deverá protocolar um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados ainda nesta quinta-feira (17).
Ciro observou que caso a saída da presidente Dilma aconteça, quem assumiria o cargo seria o vice-presidente Michel Temer (PMDB), “amigo íntimo do corrupto Eduardo Cunha (PMDB-RJ e presidente da Câmara dos Deputados)”. “Impeachment não é remédio para quem não gosta da gestão. Ele é uma ruptura democrática”, completou.
(via Brasil247)

João Doria Jr. estaria sendo obrigado a explicar o recebimento de dinheiro público vindo do governador

Alckmin dá R$ 1,5 milhão de dinheiro público para aliado promover 'estilo de vida caviar'

Convenhamos: uma revista dedicada à gastronomia e ao consumo do luxo não é veículo apropriado para propaganda governamental, que deve ter como objetivo comunicar políticas públicas à população
por Helena Sthephanowitz, para a RBA publicado 14/09/2015 15:25
CIETE SILVERIO/ A2D / FOTOS PÚBLICAS
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Alckmin e João Doria Jr: parceria de longa data e gastos públicos em negócios privados
O empresário João Doria Jr, presidente do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), filiado ao PSDB a convite do governador Geraldo Alckmin, e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, apareceu mais uma vez na imprensa por motivos nada nobres.
O ex-líder do movimento golpista "Cansei" e ex-presidente da Embratur na gestão Sarney, que chegou a convocar artistas para pedir impeachment de Lula durante a CPI do mensalão e agora está à frente de movimentos pró-impeachment por, segundo declarações dele, ser contra a corrupção, foi assunto no fim de semana, por ter recebido R$ 1,5 milhão do governo Alckmin, de 2014 para cá, por anúncios em revistas da Doria Editora, de sua propriedade.
O caso que chamou mais atenção foram R$ 501.200,00 pagos com recursos públicos por um publieditorial na revista "Caviar Lifestyle". O pré-candidato tucano declara que o valor pago é justo pela fato de a circulação da revista chegar a 40 mil exemplares. Mas a explicação não convence.
Convenhamos que uma revista de nome"estilo de vida caviar", dedicada a gastronomia e à promoção do consumo de alto luxo, e distribuída para clientes "exclusivos", não é veículo apropriado para propaganda governamental, que deve ter como objetivo comunicar políticas públicas à população. A não ser que Alckmin esteja assumindo de uma vez por todas que seu governo é realmente voltado para paulistas com estilo de vida caviar.
Para uma outra revista de Doria, a "Líderes do Brasil", o governador Alckmin pagou R$ 259 mil por um anúncio de oito páginas. Para a revista "Meeting & Negócios", o governador tucano deu, dos cofres públicos, R$ 202 mil por um anúncio de quatro páginas.
Nenhuma das revistas da Doria Editora é certificada pelo IVC (Instituto Verificador de Comunicação), que audita a distribuição das principais publicações.
O "mimo" de Alckmin às revistas com o dinheiro público se agrava com a intensa atividade partidária do dono das revistas. Dias antes da eleição para o governo paulista no ano passado, Doria organizou em sua casa um jantar em homenagem a Alckmin, que concorria à reeleição.
Neste ano, em maio, Doria homenageou Alckmin em Nova York, durante encontro organizado pelo Lide em parceria com a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Na semana passada, o governador compareceua dois encontros do grupo de empresários, na capital paulista. Os encontros também foram promovidos por João Doria.
Nem articulações políticas em torno da Operação Lava Jato escapam dessas atividades. Doria promove, no próximo dia 24, um almoço-debate com o juiz Sérgio Moro para empresários ligados ao Lide – a entidade aceita como associados somente quem fatura mais de R$ 200 milhões por ano.
Na época do movimento "Cansei", Doria ganhou notoriedade por promover eventos entre a elite paulista como desfiles de "cachorros de madame" em Campos do Jordão. Na época, disse em entrevista: "Eu prefiro caminhar com cães a caminhar com ladrões", referindo-se à política e a políticos, como se não participasse intensamente da política partidária tucana junto à elite econômica.

Mesmos métodos

Em 2006, o governador de São Paulo era também Geraldo Alckmin, que saiu candidato à Presidência da República para disputar contra Lula. Na época, Alckmin prometeu dar um "banho de ética" no país. O banho de ética anunciado tornou-se uma ducha de água fria com uma auditoria na área de publicidade da antiga Nossa Caixa.
O resultado revelou que o tucano usou o banco estadual para patrocinar eventos da Rede Vida e da Rede Aleluia de Rádio. Emissoras de rádio, TV e revistas de São Paulo teriam sido beneficiadas por contratos de publicidade da Nossa Caixa, com a influência de deputados estaduais da base do governo tucano.
Ao analisar 278 pagamentos da Nossa Caixa a duas agências responsáveis pela publicidade do banco, uma auditoria apontou irregularidades em 255. O valor total dos contratos girava em torno de R$ 25 milhões.
Deputados da oposição estadual chegaram a comparar o fato a uma versão paulista de "mensalão", mas as tentativas de abrir um "CPI da Nossa Caixa" foram infrutíferas. Afinal, sendo a maioria governista de deputados estaduais supostamente beneficiária do esquema, iriam abrir investigação contra si mesmos?
Recentemente veio à luz o caso do blogueiro antipetista que recebe 70 mil mensais do governo paulista para espalhar boatos contra o governo Dilma.
Fernando Gouveia, que se apresenta com o pseudônimo Gravataí Merengue e como "CEO", ou executivo principal, do site Implicante, distribui propaganda antipetista a milhares de seguidores na internet e recebe há dois anos pagamentos mensais por serviços de comunicação prestados ao governo Alckmin em São Paulo. De acordo com documentos oficiais, a empresa do blogueiro recebe o valor desde de 2014. Alckmin disse que os pagamentos eram para atualizar um site do governo paulista.
Deputados estaduais da oposição paulista querem abrir investigação sobre esses fatos, mas não têm cadeiras suficientes na Assembleia Legislativa, de ampla maioria governista. Também apresentarão representação ao Ministério Público Estadual.
Se tivéssemos uma justiça para todos, sem cor partidária, o candidato tucano a prefeito João Doria Jr. estaria sendo obrigado a explicar o recebimento de dinheiro público vindo do governador de seu próprio partido para colaborar na divulgação de estilos de vida caviar e assemelhados.
*RBA

Globo nas trevas: Ninguém quer patrocinar o Jornal Nacional ?

Todas as evidências no site do Jornal Nacional da TV Globo apontam que o telejornal não tem mais nenhum patrocinador
17/09/2015

Glbotrevas

Como anunciar alimentos em um telejornal onde quem assiste fica com azia e indigestão? Quem leva a sério o JN fica em pânico, com medo de consumir.

Antes, no título da página da internet, ao lado do quadro de busca, aparecia “Oferecimento: Sadia”. Agora a Sadia caiu fora e não aparece nem o quadro “oferecimento”. Ou seja, não aparece NENHUM patrocinador.
Empresário tem que ser maluco e rasgar dinheiro para vincular suas marcas ao catastrofismo de fim-de-mundo pregado diariamente no telejornal. Tem que ser maluco para anunciar onde espanta consumidor.
No momento em que estou escrevendo esta nota, é preciso rolar a página do JN duas vezes para aparecer o primeiro banner lateral de anúncio (o que indica baixíssimo interesse de anunciantes). Este banner é, pasmem, anúncio do mecanismo do Google.
Ou seja, para captar anúncios, só sobrou à Globo fazer o que qualquer internauta pode fazer em seu blog: colocar um banner do Google adsense.E, pior, o Google fica com a maior parte da receita e a Globo fica só com a rebarba do que o anunciante paga ao Google.
Mas os problemas de faturamento da Globo não acabaram.
Advinhem quem é o anunciante neste momento em que escrevo a nota, neste banner? A própria Globo anunciando um programa seu, um tal “Estrelas … sábado à tarde”.
Ou seja, conclui-se que a Globo está pagando ao Google para anunciar seus próprios programas de sábado à tarde no próprio site do JN.
Quem te viu, quem te vê, hein “dona” Globo? Tendo que pagar e pedir o penico ao Google para sobreviver.
Há pouco tempo o patrocinador do JN era o Bradesco. Caiu fora. Depois entrou a Sadia. Ao que tudo indica também caiu fora.
Desse jeito, quem fechará primeiro? A revista Veja ou a TV Globo?
(fonte reprodução:Os amigos do Presidente Lula)

*BR29