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Advogados voluntários de todo país aderem à Frente Antifascista

Conforme informado anteriormente nesta página, a Frente Antifascista que está sendo construída foi pensada no âmbito de um grupo do What’s App formado, essencialmente, por juristas, advogados, jornalistas e parlamentares de todo país autodenominado “Os Carbonários”, um grupo do qual este blogueiro tem a honra de participar.

A ideia inicial daquele grupo sobre essa Frente foi a de desenvolver várias ações, não apenas a responsabilização jurídica (cível e/ou penal) dos praticantes de ataques fascistas. Porém, os últimos acontecimentos no país começam a revelar que não adianta mais acreditar que a denúncia do comportamento fascista irá inibir seus praticantes.

Antes de tratar da tocante adesão de advogados que estão se voluntariando para atuar contra o fascismo, valem algumas reflexões sobre o fenômeno.

Assim como não pararam – e até aumentaram – os ataques racistas que atingiram celebridades globais como a “garota do tempo” do Jornal Nacional, Maria Júlia Coutinho, ou as atrizes Thaís Araújo e Cris Vianna, entre outras vítimas do rascismo “cordial” tupiniquim, os ataques fascistas continuam aumentando em frequência.

A recente agressão a Chico Buarque de Hollanda ganhou notoriedade, mas, assim como os casos crescentes de racismo, está longe de ser um caso isolado. Todos os dias, cidadãos comuns são agredidos e/ou ameaçados na internet e/ou no mundo físico por conta de suas opções políticas.

Este Blog recebe denúncias todos os dias, como a colocada em post recente sobre a Frente Antifascista:

Ronaldo

Enviado em 23/12/2015 as 23:11

Recebi uma mensagem no facebook com o seguinte teor : ” Vou te achar filho da puta, você e a piranhazinha de sua filha, petralha vagabundo”. Ele é Robson Lopes, e faz manutenção de aeronaves. Eu respondi que ia procurar um advogado e ele não falou mais nada. É caso para processo ?

Conforme informei ao leitor, não é só caso para processo; é caso para denúncia à Polícia, para um Boletim de Ocorrência, pois há, aí, uma clara ameaça, além de injúria.

Em relação ao racismo, irmão do fascismo, vê-se que os ataques que ocorreram contra as celebridades, apesar de repudiados em rede nacional, estimularam comportamentos análogos como o ocorrido recentemente no voo da TAM JJ3705 (Brasília – São Paulo/Congonhas) no dia 19 deste mês.

Conforme relato do jornal Correio Brasiliense, Integrantes de um coletivo artístico sofreram discriminação por parte de funcionários da TAM. Os jovens foram ofendidos com a atitude de dois passageiros, identificados posteriormente como funcionários da empresa aérea.

Em um vídeo divulgado na página do grupo artístico RUA no Facebook, os jovens contam que estavam sentados em duas fileiras no fundo da aeronave. Segundo eles, os funcionários estavam nas janelas opostas de uma das fileiras e começaram a trocar mensagens. Um integrante do grupo, sentado atrás de um deles, conseguiu ler o que estava escrito no celular do funcionário.

Segundo a denúncia, os funcionários da TAM que viajavam fora de serviço se mostraram incomodados com a presença do grupo e uma das mensagens que trocaram associava o maior poder aquisitivo da classe C ao acesso às viagens de avião. Em outra mensagem, uma das integrantes do grupo artístico ainda teria sido ofendida por ser negra. “Troca de lugar com a feinha aí”, escreveu um dos racistas em seu celular.

Quando o avião pousou, o grupo se levantou e promoveu uma intervenção artística, recitando uma poesia sobre violência contra negros e mulheres. Um outro passageiro, que estava na parte da frente da aeronave, chamou os envolvidos de “vitimistas” ao fim da manifestação. Os integrantes do coletivo reagiram e recitaram outra poesia em sinal de protesto. No tumulto, um dos jovens alega ter sido empurrado por um funcionário da TAM.

Assista ao vídeo da confusão desencadeada pelo ataque racista

A Secretaria Nacional de Juventude, do governo federal, emitiu uma nota de solidariedade, a TAM emitiu uma nota de repúdio ao comportamento de seus funcionários, mas o fato é que o racismo vai se exacerbando dia após dia, assim como os ataques fascistas.

Há que ressaltar que o comportamento de uma certa “esquerda” que nega a onda fascista que eclodiu no país acaba colaborando com o problema, pois, assim como a negação do racismo ajuda a dissimulá-lo, a negação do fascismo tem o mesmo efeito.

Na última sexta-feira, por exemplo, os expoentes do PSOL Wladimir Safatle e Luciana Genro divulgaram artigo do filósofo psolista publicado na Folha de São Paulo que nega que esteja em curso uma onda conservadora no país e assim, por tabela, acaba negando os surtos racista e fascista, chagas que, se não são novas em nossa sociedade, agora ganharam coragem de sair à luz do dia e, assim, vão contaminando mentes pequenas.

Menos mal, porém, que vários integrantes dessa esquerda que nega a onda conservadora estejam começando a se dar conta de sua gravidade.

Um dos exemplos da crescente conscientização desses setores da esquerda que relutam em aceitar os fatos é o petista histórico Valter Pomar. Há vários meses, em uma reunião de grupos de esquerda para discutir uma frente antigolpista, reunião da qual este blogueiro participou, Pomar desdenhou da existência de um surto fascista no país.

Semanas depois de Pomar negar o surto fascista no país, um companheiro de lutas dele foi alvo de ataque fascista. João Pedro Stédile, do MST, quase foi linchado por um grupo fascista no aeroporto de Fortaleza. Eis que, em artigo em seu blog, o petista histórico comenta a agressão ao companheiro e conclui o texto da seguinte forma:

“(…) Para alguns setores da direita, não se trata apenas de afastar Dilma, inviabilizar o PT e criminalizar Lula. Os cavernícolas querem sangue. Seu alimento é a inação e pusilanimidade que prevalecem em parte do lado de cá. A estes e a todos nós, vale lembrar: bons modos nunca derrotaram fascistas (…)”

Na manhã deste sábado (26/12), um professor da PUC-RJ que, como Safatle, Genro, Pomar e outros vinha negando o surto fascista, surpreendeu-se com um episódio insólito. Morador do Leblon, estava com os filhos em uma sorveteria quando aparece um garoto pobre, negro e vendedor de balas que pede ao professor para lhe comprar um sorvete. O acadêmico, obviamente consternado com aquela imagem da desigualdade neste país, acedeu de pronto e comprou o sorvete. Nesse momento, foi interpelado por uma madame residente no bairro, que o admoestou por ter atendido ao pedido do menino negro e pobre:

“Por que o senhor está fazendo isso? Aí é que esta gente não vai embora daqui mesmo. É este tipo de gente que estraga o nosso bairro”

Eis que o acadêmico, assim como Pomar, começa a enxergar que a onda conservadora e o surto fascista-racista que essa esquerda nega é muito mais real do que poderia imaginar. E conclui seu relato com a seguinte reflexão:

“(…) Vivo criticando a esquerda por uma aparente vulgarização do termo ‘fascista’, por inúmeros motivos que aqui não cabem. Mas é fato que nossa elite nestes últimos tempos de excesso de opiniões raivosas e superficiais em detrimento de um mínimo de conhecimento e reflexão, se aproxima cada vez mais de um caminho irracional e suicida (…)”.

Sim, o surto fascista é bem real. Não se trata de dizer que o fascismo e o racismo não existiam no país, pois ditadura militar que se abateu sobre ele foi produto justamente do mais fidedigno fascismo e do nosso insólito racismo “cordial”, conhecido por todos, ainda que negado por tantos. Porém, o fascismo perdeu a vergonha, saiu do armário e está seduzindo corações e mentes, sobretudo dos jovens.

Toda essa longa explanação foi escrita para explicar por que, de uma forma estimulante e até tocante, advogados de todo país estão aderindo à formação de uma militância jurídico-advocatícia no âmbito da Frente Antifascista.

O Blog não para de receber comentários, e-mails, mensagens privadas pelo Facebook e até via What’s App de advogados querendo aderir à militância advocatícia da Frente Antifascista.

O Blog está relacionando os profissionais que concordam em trabalhar de forma voluntária para processar civil e criminalmente os autores de ataques fascistas e racistas não contra celebridades, que têm todos os meios de se defender, mas contra cidadãos comuns, que ficam impotentes pela dificuldade que há neste país em acessar a Justiça.

Como já foi explicado anteriormente, a luta jurídica contra o fascismo irá se financiar pelas indenizações que forem arrancadas dos criminosos fascistas e racistas, que formarão um fundo para financiar uma vigilância permanente contra essas ameaças à democracia e ao Estado de Direito.

Nesse aspecto, relaciono, abaixo, os novos membros da lista de advogados voluntários que atuarão na Frente Antifascista, que em 2016 estará ao seu lado, ao lado daqueles que forem vítimas dos abusos dessa direita insana que, em sua ânsia desmedida em retomar o poder, não mede consequências de seus atos.

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Antonio Ernesto Serra Gomes

Enviado em 25/12/2015 as 12:43

Sou bacharel em Direito, marxista militante e tô nessa, firme e forte. Como se diz no popular: “demorou”

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Cíntia Linhares

Enviado em 25/12/2015 as 00:21

Oi Edu, Feliz Natal! Desculpe, mas estou desatualizada. Estou me inteirando desse assunto hoje, agora. Em plena noite de Natal! Sou advogada petista fã de Chico Buarque e adoraria poder fazer parte deste time de advogados. Como faço? Muito obrigada! Cíntia.

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Marcelo Alves

Enviado em 24/12/2015 as 23:35

Conte comigo. Sou advogado em Santo André e tô de saco cheio de ver a cultura sendo jogada no lixo.

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Silvio Januario

Enviado em 24/12/2015 as 17:13

Edu, sou advogado em Maringá/PR, onde o facismo também aflora de forma preocupante. Coloco-me à disposição para compor essa frente de resistência e enfrentamento ao facismo. Peço que inclua meu e-mail é diga-me como deverei atuar. Um grande abraço.

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Flávio Henrique

Enviado em 24/12/2015 as 14:43

Sou advogado em MG. como faço para ajudar?

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Martha Silva

Enviado em 24/12/2015 as 11:13
Me coloco a disposiçao em PE.Martha Minervina de Melo e Silva-OAB/PE 877-B.Feliz Natal e paz para o Brasil.

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Jaelson Barbosa

Enviado em 23/12/2015 as 23:51

Meu nome é Jaelson Barbosa da Silva, advogado inscrito na Seccional de São Paulo, militante petista, me coloco a disposição para eventuais atividades no combate dessa intolerância contra o PT, o ex Presidente LULA, e a presidente Dilma.

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João Chaves

Enviado em 23/12/2015 as 21:51

Eduardo, boa noite

Sou advogado e gostaria de contribuir com a iniciativa, dentro de minhas possibilidades. Vivo e trabalho no centro de São Paulo.

Uma coisa que acho curiosa esse tipo de manifestação intolerante, incentivada por figuras levianas e irresponsáveis, como Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino, Lobão e cia limitada. Ressalto que perseguição política é crime contra a humanidade, conforme o Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário. É ainda mais importante ressaltar que o Estatuto de Roma foi ratificado por nosso Congresso, ganhando status de norma constitucional e, portanto, cláusula pétrea.

A maior vítima da intolerância ideológica é a democracia. Vivo em São Paulo, onde a democracia é diuturnamente espancada pelo governador.

Saudações e boa sorte na empreitada

Conte comigo

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Léo Humberto Guanais Rochael Fernandes

Enviado em 23/12/2015 as 18:24

Edu, sou advogado e milito no interior da Bahia, achei a ideia louvável e gostaria de contribuir, se possível entre em contato comigo pelo email deixado acima pra ver se poderei ajudá-los de alguma forma.

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Luiz Felipe

Enviado em 26/12/2015 as 13:15

Oi Edu, apoio esta iniciativa. Ainda estou advogado e posso contribuir com meu trabalho. Conte comigo. Como fazer para entrar neste grupo?

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Francisco José Palácio

Enviado em 26/12/2015 as 15:02

Sou Francisco José Palácio, advogado e pós-graduado em Direito Penal e Criminologia. Procurador Jurídico da EMATERCE. À disposição.

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Sormani Irineu Ribeiro

Enviado em 26/12/2015 as 15:51

Olá, Eduardo. Sou advogado na cidade de Mineiros, Goiás, me chamo Sormani Irineu. Ante a disseminação do ódio contra minorias, contra quem manifesta opinião a favor de Dilma e do PT, precisamos reagir usando as garantias constitucionais e legais existentes no ordenamento jurídico. Não dá pra dialogar com fascistas, por isso só o uso da lei contra atitudes fascistas podem reduzir e barrar essas manifestações anti-democráticas. Gostaria de contribuir com esse grupo, com o meu trabalho. Podem contar comigo.

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Emanuel Cardozo

Enviado em 26/12/2015 as 16:54

Sou advogado inscrito na OAB sob o número 37.283. Coloco-me a disposição para auxíliar na cruzada jurídica contra os neofascistas. Trabalho é voluntário e precisarei de auxílio de colegas, mas estou a disposição. Moro em Três passos RS e sou sócio proprietário da Advocacia Cardozo

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JOSÉ ÁLVARO SARAIVA

Enviado em 26/12/2015 as 17:01

Sou advogado em São Benardo Campo, fiquei feliz em saber desta frente contra o fascismo, quero participar.

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Leonardo D’avila

Enviado em 26/12/2015 as 17:40

Sou advogado, OAB/DF46.296, conte comigo camarada na luta contra o fascismo que cresce em nosso país. Sou criminalista pós graduado em Direito penal e processo penal.

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Thales Bouchaton

Enviado em 26/12/2015 as 20:12

Boa noite.

Sou advogado no Rio Grande do Sul e faço questão de participar dessa frente.

Thales Bouchaton

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Maria do socorro Gonçalves
Enviado em 26/12/2015 as 20:57
Sou bacharel em direito. Estou nessa, também.

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Bento Ribeiro Maia
Enviado em 26/12/2015 as 22:50
Sou advogado OAB-MA 6111-A e estarei à disposição para atuar em causas relativas à questão em pauta, restringindo a atuação para as cidades de Timbiras, Coroata e Codó, mas em se tratando de causas federais, atuarei com gosto em Caxias, todas no Estado do Maranhão.

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Emmanoel Carvalho

Enviado em 26/12/2015 as 22:00
Sou Advogado OAB-PE 31.650. E coloco-me à disposição para atuação em Pernambuco. Sou pós-graduado em Direito Constitucional.

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Ramiro Crochemore castro
Enviado em 26/12/2015 as 22:06
Ramiro Crochemore Castro, advogado daqui de POA-RS quero participar!
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OUTROS ADVOGADOS DA FRENTE
ANTIFASCISTA

Francisco Celso Calmon – Espírito Santo

João Ricardo Dornelles – Rio de Janeiro

Marcio Tenembaum – Rio de Janeiro

Marília Kairuz Baracat – Rio de Janeiro

Marilson Santana – Rio de Janeiro

Rodrigo Mondego – Rio de Janeiro

Sergio Graziano – Santa Catarina

Tarso Cabral Violín – Paraná

Vinícius de Lima Rosa – Espírito Santo