Popularidade de Lula é recorde mundial, diz CNT/Sensus

Quando o poder é usado como deve ou seja do povo para o povo.

A popularidade do Presidente Lula que encerra oito anos de governo com 87% de aprovação, é a maior do mundo, afirmou nesta quarta-feira (29) o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.

Segundo Andrade, Lula está à frente da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que tinha 84% de aprovação quando deixou o governo, e do ex-mandatário uruguaio Tabaré Vázquez, que teve 80% ao final do mandato.

O presidente da CNT também comparou o desemprenho de Lula com líderes mundiais históricos, entre os quais o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela, que teve 82% de aprovação, o ex-presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt, com 66%, e o francês Charles De Gaulle, 55%.

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula, tinha 26% de aprovação após dois mandatos, segundo levantamento da CNT/Sensus de 2001.

106 estados-membros da ONU já reconheceram oficialmente a Palestina

A maior parte do Mundo

28/12/2010, John V. Whitbeck, Al-Jazeera

Palestine: recognising the state

Traduzido pelo Coletivo da Vila Vudu

John V. Whitbeck é advogado, especialista em Direito Internacional, conselheiro da delegação palestina nas negociações com Israel.

Dia 17 de dezembro, a Bolívia reconheceu diplomaticamente o Estado da Palestina, nas fronteiras de antes de 1967 (toda a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, inclusive Jerusalém Leste).

Acontecido imediatamente depois de Brasil e Argentina também reconhecerem a Palestina, o reconhecimento pela Bolívia eleva para 106 o número de Estados-membros da ONU que reconhecem o Estado da Palestina, cuja independência foi proclamada dia 15 de novembro de 1988.

Embora esteja sob ocupação beligerante, o Estado da Palestina atende a todas as exigências da lei consuetudinária internacional para ser considerado estado soberano. Nenhuma porção do território palestino está reconhecida por qualquer outro país (exceto pela potência ocupante, Israel) como seu território soberano e, de fato, Israel só se tem declarado soberano em pequena porção do território palestino – Jerusalém Leste “expandida” – o que implica que todo o território restante permanece legal e literalmente território palestino não contestado.

Nesse contexto, pode ser esclarecedor considerar a qualidade e a quantidade dos Estados que já reconheceram o Estado Palestino.

Dos nove estados mais populosos do mundo, oito (todos, exceto EUA) reconhecem o Estado da Palestina. Dos vinte estados mais populosos do mundo, 15 (todos, exceto EUA, Japão, México, Alemanha e Tailândia) reconhecem o Estado da Palestina.

Por outro lado, entre os 72 Estados-membros da ONU que atualmente reconhecem a República do Kosovo como Estado independente, só aparece um dos nove Estados mais populosos do mundo (EUA); e aparecem quatro dos vinte estados mais populosos do mundo (EUA, Japão, Alemanha e Turquia).

Quando, em julho, a Corte Internacional de Justiça declarou que a declaração unilateral de independência do Kosovo não violava a lei internacional, porque a lei internacional nada diz sobre a legalidade de declarações de independência (o que significa que nenhuma declaração de independência viola a lei internacional e que, portanto, todas são “legais”; e depende de decisão política de outros Estados soberanos reconhecer ou não a independência declarada), os EUA convocaram todos os países que ainda não haviam reconhecido o Kosovo para que o fizessem imediatamente.

Passados cinco meses, apenas três novos países responderam à convocação dos EUA – Honduras, Kiribati e Tuvalu.

Se a Liga Árabe convocasse a minoria de Estados-membros da ONU que ainda não reconheceram a Palestina, para que a reconhecessem imediatamente, não cabe dúvida de que a resposta seria bem mais eloquente (tanto em quantidade quanto em qualidade) do que a que os EUA receberam, em seu apelo a favor do Kosovo. Isso, precisamente, é o que a Liga Árabe já deveria ter feito.

Não obstante a evidência (baseada em meus cálculos pouco refinados) de que os estados nos quais vive 80-90% da população do planeta reconhecem o Estado da Palestina, e que os estados nos quais vive 10-20% da população do planeta reconhecem a República do Kosovo, a “mídia” ocidental (e, de fato, boa parte, também, da “mídia” não ocidental) age como se a independência do Kosovo fosse fato consumado; e como se a independência da Palestina fosse apenas um sonho que jamais se poderá realizar sem o consentimento de Israel-EUA. E boa parte da opinião pública (incluindo, parece, a liderança dos palestinos em Ramallah) tem-se deixado levar e tem reagido, pelo menos até recentemente, como objeto passivo de lavagem cerebral.

Como em vários aspectos das relações internacionais, o que interessa não é a natureza do ato (ou crime), mas, sim, quem faça o quê a quem.

A Palestina foi conquistada e continua ocupada, 43 anos depois, por forças militares de Israel. O que a maior parte do mundo (inclusive a ONU e cinco Estados-membros da União Europeia) ainda veem como a província sérvia do Kosovo foi conquistada e continua ocupada, 11 anos depois, por forças militares da OTAN.

Mas a bandeira dos EUA está sempre hasteada no Kosovo, ao lado da bandeira nacional; e a capital, Pristina, exibe um Boulevard Bill Clinton e uma estátua gigantesca, de proporções, pode-se dizer, “soviéticas”, do ex-presidente dos EUA.

O direito brota do poder, pelo menos nos corações e mentes dos poderosos, entre os quais se contam muitos políticos e formadores de opinião ocidentais.

Enquanto isso, quando um perpétuo “processo de paz” parece ameaçado repentinamente pelo recurso pacífico à lei internacional e a organizações internacionais, a Câmara de Deputados dos EUA acaba de aprovar, por unanimidade, projeto de lei redigido pelo AIPAC (American-Israel Public Affairs Committee), que proíbe o presidente Barack Obama de reconhecer o Estado da Palestina e dá aos EUA poder de veto para impedir que chegue a bom termo qualquer iniciativa dos palestinos para tornar-se membros da ONU.

Os políticos e a “mídia” ocidental usam em geral a expressão “comunidade internacional” para falar dos EUA e outros países que aceitem apoiar publicamente os EUA em determinadas questões. E chamam de “rogue state” [estado-bandido], qualquer país que resista ativamente à dominação de EUA-Israel sobre o mundo.

Pela subserviência a Israel – como outra vez se confirma na falta de qualquer voz, uma que fosse, que protestasse contra a nova resolução da Câmara de Deputados e contra a oferta (rejeitada) que o governo Obama fez a Israel, de fato tentativa de suborno (Obama ofereceu propina gigante a Israel, em troca de suspensão por apenas 90 dias, de seu programa ilegal de colonização) – os EUA já se autoexcluíram efetivamente da verdadeira comunidade internacional. Porque a verdadeira comunidade internacional tem de incluir a grande maioria da humanidade. E os EUA já se converteram eles próprios em “rogue state” [estado-bandido], com atos de flagrante e consistente violação, tanto da lei internacional quanto dos direitos humanos fundamentais.

Deve-se esperar que os EUA arranquem-se eles próprios do abismo e recuperem a independência. Mas todos os sinais apontam na direção oposta. Triste destino, para um país tantas vezes admirável.

*GilsonSampaio

Crise neoliberal e sofrimento humano

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:

O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penaliza-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas".

Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial entre outras.
*Miro

Paulistano gastará 120 reais por mês, em média, com passagem de ônibus

São Paulo tem a tarifa de ônibus mais cara do Brasil

Do R7

Levantamento do R7 junto às prefeituras das 26 capitais brasileiras, mais o Distrito Federal, aponta que a nova tarifa de ônibus municipal a ser praticada em São Paulo, em 2011, será a maior registrada entre as grandes cidades do país. A tarifa de ônibus na capital paulista vai subir de R$ 2,70 para R$ 3 a partir de 5 de janeiro, informou o prefeito Gilberto Kassab, 

O paulistano reclama, mas no fundo gosta

3 reais é o novo valor da passagem de ônibus na comarca dos tucanos


Ida e volta, 6 reais


Cinco dias por semana, 30 reais


O mês inteiro, 120 reais


Sem contar eventuais passeios de fim de semana


O salário mínimo vai para 540 reais


Quatro meses e meio de passagem paulistana


A passagem mais cara do mundo


Alguém tem alguma dúvida que os demotucanos vão continuar na prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012?


O que se passa com os paulistanos? 


Os tucanos podem fazer o que quiser por aqui, o povo seguirá lhes dando seu voto.




Leia matéria abaixo, que trás cálculos mais precisos:
 R7

Reajuste da tarifa de ônibus em SP vai “comer” até um quarto do salário do trabalhador

A tarifa de ônibus na cidade de São Paulo vai subir de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 5 de janeiro, afirmou o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, nesta terça-feira (28). Quanto menor a renda mensal, maior o impacto do reajuste no bolso do trabalhador. Para quem ganha um salário mínimo (R$ 510), quase 25% da renda vai para o ônibus urbano. 

A pedido do R7, o vice-presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia de São Paulo), José Dutra Vieira Sobrinho, fez um cálculo para comprovar o peso do aumento da tarifa no bolso do paulistano. 

Considerando a passagem atual, que custa R$ 2,70, e um passageiro com renda mensal de R$ 510 e que paga duas tarifas por dia, o gasto diário com ônibus é de R$ 5,40 ou de R$ 118,80 por mês. Esse valor representa 23,3% da renda comprometida com transporte, explica Dutra. 

Com o aumento proposto por Kassab - com a tarifa de R$ 3 -, o paulistano passa a gastar R$ 6 por dia ou R$ 132 por mês. Para quem ganha R$ 510 por mês, os gastos com transporte sobem para 25,9%, segundo o economista do Corecon-SP. 

- Isso significa que o cara vai ter que economizar, ou seja, tirar de alguma coisa que ele comprava para pagar o transporte. 

Aumento maior que inflação 
A mudança no preço do ônibus representa uma alta de 11,11%, quase o dobro da inflação acumulada no ano. Até novembro, o IPCA (índice adotado pelo governo para medir a variação de preços no país) estava em 5,25%. 

O economista do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) André Braz aponta que o reajuste inclui um aumento real de preços, e não apenas a reposição das perdas com a inflação, já que houve uma redução de subsídios.  

- Esse aumento de 11,11% é muito maior que a inflação e incorpora um aumento real, que tem a ver com a redução do subsídio [dinheiro] que é dado pela prefeitura. Como ela vai reduzir esse montante [pago às empresas], segundo prefeito para atuar em outras frentes, o consumidor paga a conta. O aumento real será de 5,07%. 

Na opinião do economista, o principal motivo para o reajuste de quase duas vezes o valor da 

inflação é o salário dos funcionários do transporte coletivo, que aumenta todo ano significativamente graças ao papel dos sindicatos da categoria.

- O que pesa mais na estrutura do transporte público é a remuneração do pessoal. Tem o motorista, o despachante, o trocador, o pessoal da oficina, os funcionários do RH... Todos recebem o dissídio coletivo, o que tem impacto significativo nas contas das empresas. Como essas categorias têm sindicatos com forte poder de barganha, eles anualmente têm conquistado aumentos reais que superam a inflação média do período.

Outros fatores que contribuem para a alta da passagem do ônibus são os gastos com pneus e peças - por causa do desgaste dos ônibus - e os combustíveis. Embora não tenha ocorrido um aumento substancial no preço do diesel em 2010, o economista da FGV aponta os congestionamentos nas grandes cidades como vilões, pois fazem o consumo do diesel aumentar.

O vice-presidente do Corecon-SP concorda com o economista da FGV em relação ao aumento substancial da tarifa em São Paulo. Para Dutra, o reajuste das tarifas de ônibus deveria seguir a inflação oficial (IPCA), que deverá ficar em 5,9% neste ano, segundo estimativas do Banco Central.

- Se a passagem estava R$ 2,70 e ele [Kassab] aumenta proporcionalmente à inflação, deveria ir para R$ 2,86 [considerando a previsão do Banco Central para a inflação deste ano]. A pergunta é a seguinte: por que tem que ser maior que a inflação? Por que a tarifa tem que subir 11,11%? Assim, não há cristão que aguente.

*cappacete

Até cunhado do tucano mete a mão no cofre público..É a família unida, Aiquimiko

Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está sob investigação do Ministério Público do Estado sob acusação de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda.

Ontem a Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na casa de Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, a esposa de Geraldo Alckmin. Ele é alvo de investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento e direcionamento de licitação.

A investigação é conduzida pelo promotor Arthur Lemos Jr., do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro).A  acusação se baseia em escutas telefônicas e documentos apreendidos, aos quais a Folha não teve acesso.

A operação foi feita à procura de documentos que mostrariam detalhes sobre o caminho das comissões pagas por empresas para obter contratos públicos.Há dois anos a Promotoria apura a existência de uma suposta máfia da merenda, que agiria como um cartel para subir os preços.

No esquema, o preço da merenda é sempre superfaturado, funcionários públicos e políticos recebem propina pelo valor mais alto, e o partido do prefeito recebe contribuição não declarada.

A apuração começou em São Paulo, mas hoje se estende a Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Há prefeituras ligadas a PSDB, PDT e PPS.

O nome de Ribeiro aparece na lista como suspeito de ter atuado como lobista em dois contratos com indícios de superfaturamento, com as prefeituras de Pindamonhangaba e de Taubaté.

Em Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin e de Lu, a prefeitura contratou a empresa Verdurama em 2005 para fornecer merendas para cerca de 30 mil alunos. O pagamento anual é de cerca de R$ 5 milhões.

Em Taubaté, há a suspeita de que Ribeiro teria ajudado a Sistal a elevar o valor do contrato de R$ 10,8 milhões para R$ 25 milhões num período de três anos, sem um grande aumento de alunos.

*osamigosdopreslula

Dantas: Justiça americana pode constranger Dilma

Cardozo é o “Zé” do Dantas

No dia 2 de dezembro de 2010, o Senado americano começou a analisar uma nova lei para combater a corrupção internacional.

Por unanimidade, o Senado aprovou a lei no dia 14 de dezembro – 12 dias depois.

Doze !

No dia seguinte, dia 15 de dezembro, a matéria chegou à Câmara dos Representantes.

Os deputados debateram por 40 minutos e aprovaram a nova lei no dia seguinte, 16.

Um dia depois !

Um dia !

No dia 22 de dezembro de 2010, o presidente Obama a transformou em Lei.

Seis dias depois !

Seis !

O que diz a nova Lei ?

Que os tribunais americanos podem congelar bens resultantes de corrupção EM OUTROS PAÍSES, antes mesmo da decisão final da Justiça americana.

Ou seja, os corruptos do mundo inteiro devem ter feito tanta chicana, tanta pressão, que o Estado americano precisou reagir rápido.

É bem provável que o bloqueio dos bens de Dantas tenha sido um dos motivos para acelerar a decisão americana

Roubalheira em outros países, sem pagar Imposto de Renda nos Estados Unidos, nem pensar !

Essas informações foram extraídas de reportagem da Folha (*), pág. A5:

“Lei permite bloqueio de fundo de Dantas. Nova legislação nos EUA autoriza pedido de congelamento de dinheiro investigado em processos ainda em andamento”.

Isso significa que tribunais americanos podem constranger o Governo Dilma Rousseff.

E a presidente Dilma Rousseff talvez não se tenha dado conta do papel de Dantas numa possível desmoralização do Governo brasileiro.

Dantas está no centro da questão da corrupção e da lavagem de dinheiro internacional.

Nos Estados Unidos, Dantas não ganha de presente dois HCs em 48 horas.

O Brasil pode se tornar uma exemplo exuberante de acobertamento de lavagem de dinheiro.

Um pária, na comunidade internacional.

Sim, porque o Governo brasileiro terá que colaborar irrestritamente com a Justiça americana para congelar os bens de corruptos brasileiros depositados nos Estados Unidos.

SE, SE o Ministro da Justiça for o Deputado Cardozo, que se mostra tão solícito e eficaz nos e-mails da Brasil Telecom, o Brasil corre o sério risco de ser constrangido a agir contra quem talvez não queira: Dantas.

Clique aqui para ler “Cardozo vai entregar à Dilma a mais ruinosa herança de Lula: Dantas”.

Clique aqui para ler “Ministro da Dilma defendeu Dantas no Ministério Público federal e até com amigos do Berlusconi”.


Paulo Henrique Amorim


(*)Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Maierovitch: A falsa comunicação de crime feita por Gilmar Mendes encerra 2010

27 de dezembro de 2010 às 13:02h

Inquérito da Polícia Federal conclui que o ministro do Supremo Tribunal Federal não teve seu telefone grampeado durante a operação Satiagraha, ao contrário do que ele próprio denunciara.
por Wálter Maierovitch, em CartaCapital

1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica,  que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.
Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa.
Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.
2. À época e levianamente ( o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é,  da existência do grampo),  Mendes sustentou, – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal–, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.
Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados revista Veja confirmaram  o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.
3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado”, –pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–,  na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento,  está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.
Conforme sustentado à época, — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda–, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, a reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.
“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.
O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.
Parênteses : Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico,  todas ironias  escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch), no blog Sem Fronteiras.
4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.
Gilmar Mendes, – com a precipitação e por cobrar providências –, esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: art.340: “ Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.
Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.
Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime ? Cadê o áudio que foi dado como existente ?
A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.
Sua precipitação, dolosa ou não, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura.
Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como se nota, um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).
Viva o Brasil.

* Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
*viomundo

Escândalo PSDB Alston: Conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 milhão em conta na Suíça

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, recebeu em uma conta na Suíça três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098, segundo documentos obtidos pela Folha.

O valor equivale hoje a pouco mais de R$ 1 milhão.

A suspeita do Ministério Público é que os valores depositados são parte da propina supostamente paga pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997.

Há também a hipótese de que Marinho recebeu o valor para aprovar no Tribunal de Contas os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo.Indelicato controla uma empresa, chamada Acqualux, que recebeu recursos da Alstom sem que conseguisse comprovar que foi prestado algum serviço de consultoria -a justificativa oficial para o pagamento.

Ontem a Folha revelou que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Marinho por conta da suspeita de enriquecimento ilícito.Também foi quebrado o sigilo do engenheiro Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô.

A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi diz na decisão que 11 investigados e a Acqualux não conseguiram comprovar com documentos os bens que acumularam.

Tudo na Suíça

Numa investigação sobre pagamentos de propina pela Alstom, iniciada na Suíça, os promotores daquele país descobriram que Marinho controla a "offshore" Higgins Finance, empresa em que é mais difícil descobrir quem é o seu verdadeiro dono.Foi na conta da Higgins, aberta no Crédit Lyonnais, que Indelicato fez três depósitos: de US$ 326.130,00 em 19 de junho de 1998, de US$ 36.000,00 em 21 de maio de 2003 e US$ 242.968,00 em 24 de fevereiro de 2005.

Levantamentos feitos por promotores suíços apontam que Marinho movimentou cerca de US$ 3 milhões (R$ 5 milhões) naquele país.

Em junho e agosto do ano passado que a Suíça congelou as contas de Marinho e de Fagali Neto por suspeitar que se trata de dinheiro público desviado.Só de curiosidade: A Folha não procurou José Serra para uma entrevista...

*osamigosdopreslula

Charge do Dia

A Fiat não instalou sua nova fábrica brasileira em Pernambuco porque o presidente Lula é de lá ou porque o governador Eduardo Campos tem olhos azuis.

Nordeste é a nova fronteira do desenvolvimento brasileiro

A Fiat não instalou sua nova fábrica brasileira em Pernambuco porque o presidente Lula é de lá ou porque o governador Eduardo Campos tem olhos azuis. A empresa sabe que o Nordeste está se desenvolvendo a passos largos e é a nova fronteira do País a ser desbravada, por isso não perdeu tempo, afirmou o presidente Lula durante cerimônia de lançamento da pedra fundamental da fábrica no Complexo Industrial de Suape, em Pernambuco. O Nordeste que antes só aparecia nas estatísticas por seus problemas de analfabetismo, desnutrição e mortalidade infantil, agora forma cada vez mais doutores, qualifica profissionalmente sua juventude por meio das escolas técnicas e vê a geração de emprego e renda crescer com a instalação da indústria naval e petroquímica nos estados da região. E assim o País fica mais justo e equilibrado, afirmou o presidente:

“Não era possível o Brasil continuar dividido entre o País miserável exportador de desempregado para o restante do País e o Brasil que recebia quase tudo. Este País tem que ser mais igual, dando oportunidade a todas regiões. (…) O Nordeste precisa de mais indústrias e mais empregos, porque nós temos que recuperar as décadas perdidas. Eu não esqueço a razão pela qual eu saí da minha Caetés no dia 13 de dezembro de 1952. A causa chamava-se fome. E nós não queremos que isso aconteça mais com o Nordeste. Nós queremos que nordestino vá a SP a turismo, como o paulista vem para cá a turismo.”

O presidente reafirmou a sua disposição de trabalhar até o último dia de sua gestão, e assim continuar viajando pelo Brasil, inaugurando obras e dando início a grandes projetos. Muita gente tem estranhado e até criticado esse ritmo, observou Lula, mas talvez porque estejam acostumados a antigos hábitos de presidentes que diminuiam o ritmo no último ano de governo, ou que deixavam de trabalhar na parte da manhã ou na parte da tarde nos últimos meses. Mas Lula afirmou que tem motivos de sobra para trabalhar até o dia 31 de dezembro:

“(…) nem todos os presidentes da República tiveram o gostoso prazer de inaugurar a quantidade de obras que eu tenho para inaugurar. Nem todos. E nós estamos neste momento colhendo um pouco daquilo que plantamos em momentos dificeis.”

Ouça aqui a íntegra do presidente em Pernambuco:

Baixar arquivo mp3

O presidente aproveitou o evento para defender a democratização na distribuição de verbas publicitárias a veículos de comunicação promovida pelo seu governo nos últimos oito anos. Veja o vídeo:

Leia o artigo completo »

Governador do Rio anuncia três novos secretários para seu 2º mandato

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou na manhã desta terça-feira três secretários para pastas em seu segundo mandato. O deputado federal Brizola Neto (PDT) assume a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, o deputado estadual Felipe Peixoto (PDT) fica com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, e o engenheiro Ronald Ázaro ficará à frente da nova Secretaria de Turismo, desmembrada da Secretaria de Esporte e Lazer. Neto do líder político Leonel Brizola, o deputado federal Brizola Neto foi líder do PDT na Câmara, onde defendeu projetos de natureza trabalhista, como o aumento dos aposentados, a definição da política do salário mínimo, o fim do fator redução da jornada de trabalho e a PEC do trabalho escravo. Já o deputado estadual Felipe Peixoto é administrador formado pela UFF (Universidade Federal Fluminense) e pós-graduado em Direito Público. Ele foi subsecretário regional em Niterói e o mais jovem vereador eleito no município, nas eleições de 2008. Pós-graduado em Engenharia Econômica, Ronald Ázaro deixa a atual gestão na Secretaria de Trabalho e Renda, onde esteve à frente desde 2008, para assumir a da área de Turismo. *Nassif *Feliz Ano Novo 2011 ao povo Brasileiro aos irmãos do Rio de Janeiro ao companheiro do bom combate blogueiro Brizola Neto. *Chebola