ACTA uma ameaça Disfarçada

ACTA uma ameaça Disfarçada

Mais de 30 países já assinaram o ACTA, o SOPA internacional

Acordo comercial anti-falsificação ganhou adesão em massa dos países da União Europeia.

O cerco contra a pirataria deve aumentar ainda mais ao longo do ano. Na tarde de quinta-feira 26 de fevereiro, mais 22 países da União Europeia assinaram um termo concordando em adoptar as medidas propostas pelo ACTA (Anti Counterfeiting Trade Act – “Acordo Comercial Anti-falsificação”, em português). O acordo prevê que os países signatários criem leis mais rígidas que garantam a retirada de conteúdo ilegal da internet. Para isso, a privacidade dos internautas pode ser invadida e o infractor poderá ser penalizado, tendo que ressarcir os prejudicados ou até mesmo pagar multas e cumprir penas. 

Países europeus como Polónia, Portugal, França, Reino Unido, Irlanda, Grécia, Itália e Espanha fazem parte do acordo. Além deles, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Jordânia, Marrocos, México e Cingapura também integram a lista. Segundo o Itamaraty, o Brasil não assinará o ACTA. De acordo com Kenneth Félix Haczynski, director da Divisão de Propriedade Intelectual do órgão, o pacto tem pouca legitimidade por ter sido negociado de forma restrita, facto que tem gerado muitas críticas na imprensa internacional.

Para mais informação sobre a ACTA, que ameaça a liberdade e os direitos das pessoas, veja o vídeo abaixo e visite o site http://www.stopacta.info/. E esta ameaça não se fica pela censura na internet, como as já referidas propostas americanas SOPA e PIPA, vai muito mais  longe... incluindo patentes sobre sementes e impedimentos a medicamentos genéricos.
 Assine a petição da AVAAZ contra a ACTA ao Parlamento Europeu, onde a proposta será votada em Junho de 2012, em: http://www.avaaz.org/po/eu_save_the_internet/

*GuerraSilenciosa

Frase do dia

Frase do dia

Quando percebo que alguém está mentindo, finjo que não sei e fico prestando atenção até onde ela é capaz de chegar






*Briguilino

Senador Demóstenes Torres é a favor de cotas para corruptos:"O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do Democratas no Senado e uma das principais referências da oposição no Congresso, fez ligações e recebeu chamadas do bicheiro. As conversas evidenciam a amizade entre os dois. Algumas delas eram encerradas rapidamente — os diálogos continuavam em encontros posteriores, agendados nas ligações telefônicas."

Senador Demóstenes Torres é a favor de cotas para corruptos:"O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), líder do Democratas no Senado e uma das principais referências da oposição no Congresso, fez ligações e recebeu chamadas do bicheiro. As conversas evidenciam a amizade entre os dois. Algumas delas eram encerradas rapidamente — os diálogos continuavam em encontros posteriores, agendados nas ligações telefônicas."

OPERAÇÃO MONTE CARLO »
Amizades heterodoxas de Carlinhos Cachoeira
Gravações telefônicas, autorizadas pela Justiça, mostram as relações de bicheiro preso pela Polícia Federal com parlamentares de Goiás

» Vinicius Sassine
» Edson Luiz

Preso na quarta-feira, Cachoeira está detido no presídio de Mossoró (RN)

A difícil tarefa de governar o Brasil. O aproveitamento dos recursos financeiros do país seria infinitamente maior sem a corrupção dos políticos. Pelo ralo da corrupção vão as esperanças de um Brasil melhor

A difícil tarefa de governar o Brasil. O aproveitamento dos recursos financeiros do país seria infinitamente maior sem a corrupção dos políticos. Pelo ralo da corrupção vão as esperanças de um Brasil melhor

No Senado, renda extra escapa do Leão
Parlamentares não têm Imposto de Renda descontado do 14º e 15º salários, pagos a título de "ajuda de custo". A cada oito anos, a arrecadação dispensada, somente com esses benefícios, chega a R$ 8,4 milhões

» JOÃO VALADARES
» JÚNIA GAMA

Segundo senadores, o salário é um "direito adquirido" e serve para "assistência aos pobres"

A farra das remunerações extras para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, mostrada pelo Correio, ganhou um novo capítulo ontem. Os 81 senadores, que recebem os chamados 14º e 15º salários todos os anos, não sofrem qualquer desconto no Imposto de Renda. A regalia faz com que a Receita Federal deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada político. Com a verba, o governo federal, por exemplo, poderia construir 105 casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, ele embolsa R$ 103,58 mil. A informação foi confirmada oficialmente, no fim da tarde de ontem, pela assessoria de imprensa do Senado.

Em nota, a assessoria alegou que os rendimentos extras não são tributados por se tratarem de uma “ajuda de custo”. A justificativa oficial, com base no artigo 3º do Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003, é de que os recursos possuem natureza indenizatória. Durante o dia de ontem, o Correio ouviu 15 senadores de vários partidos. Quase todos silenciaram sobre o assunto. Alegaram que não se pronunciariam por não saberem sequer se as remunerações extras eram descontadas ou não no Imposto de Renda. O senador Ivo Cassol (PP-RO), um dos poucos que aceitou falar, defendeu o benefício e afirmou que os senadores ganham muito pouco. De acordo com o político, grande parte do rendimento é gasto com medidas assistencialistas.

“A mania é colocar tudo o que acontece de ruim nas nossas costas. Somos bastante criticados, mas ganhamos pouco no final. A gente pega o salário para pagar remédios, tratamento e um monte de coisa para as pessoas pobres. Vocês fazem um barulho danado, mas a verdade é essa. Se é nosso, não vejo problema.”

Além dos rendimentos extras, os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil. De acordo com o regimento interno, o benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. Ontem, a Receita Federal, mais uma vez, preferiu não se pronunciar sobre a questão.

A prática do recebimento de dois salários extras ocorre também na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com a assessoria de imprensa, são descontados 27,5% a título de Imposto de Renda nas duas parcelas da “ajuda de custo” repassadas aos parlamentares. Na esfera federal, apenas três deputados dispensaram o recebimento: Antônio Reguffe (PDT-DF), Severino Ninho (PSB-CE) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). Na quarta-feira, diante da repercussão do caso na Câmara Legislativa, a deputada Érika Kokay (PT-DF) resolveu abrir mão do benefício.

Na última terça-feira, depois de reportagens do Correio, a Câmara Legislativa derrubou a benesse para os deputados distritais. Outras sete assembleias legislativas pelo país continuam pagando as duas remunerações a mais. O benefício é concedido em Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia e Goiás (suspenso por força de uma liminar).

Em Minas Gerais, além do pagamento de 14º e 15º salários, os parlamentares mineiros ainda recebem verba mensal indenizatória no valor de R$ 20 mil, auxílio-moradia e uma parcela correspondente ao valor do subsídio proporcional ao comparecimento do político nas sessões legislativas. Lá, o rendimento extra é tributado.

Isenção polêmica
Quanto o Leão deixa de abocanhar dos senadores relativo ao 14º e  15º salários

R$ 26.723,12 é o salário pago aos 81 senadores do Senado Federal

Cada senador recebe mais dois salários no mesmo valor, inseridos como ajuda de custo, no início (fevereiro) e no fim (dezembro) do ano

R$ 12.948 é o valor que cada senador deixa de contribuir, por ano, em razão da não tributação dos dois salários extras

R$ 103.584 é a quantia que um senador, durante o mandato, deixa de contribuir com a Receita Federal

R$ 8,4 milhões é o valor total que a Receita Federal deixa de arrecadar durante oito anos de mandato, considerando que o Senado Federal é composto por 81 senadores

*APOSENTADO INVOCADO

A dura tarefa de governar, onde os interesses pessoais inconfessáveis prevalece

A dura tarefa de governar, onde os interesses pessoais inconfessáveis prevalece

Recado da presidente para a base Dilma diz que a coalizão de legendas é fundamental para tocar os projetos do governo

» JULIANA BRAGA
» PAULO DE TARSO LYRA

Dilma se emocionou na hora de agradecer ao ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio

A presidente Dilma Rousseff aproveitou ontem a posse do novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), para tentar estancar a crise que enfrenta no relacionamento com a base aliada. Inspirada pela conversa que teve na véspera com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma afirmou que “a democracia brasileira tem sido marcada pelo exercício do poder por meio de alianças e coalizões políticas e que, nisso, seu governo não é diferente”, afirmou.

Foi uma semana difícil para a presidente. Na terça-feira, apesar de comemorar a aprovação da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp), Dilma viu o PDT votar majoritariamente contra a proposta e o PSB inverter os sinais emitidos até então de apoio à iniciativa e rechaçar o fim da aposentadoria integral dos servidores. Na quarta-feira, foi a vez de o PMDB iniciar a coleta de assinaturas para um manifesto contra o PT e o governo.

A presidente fez questão de destacar a importância dos aliados. “Eu queria dizer que o meu governo é apoiado e integrado por um amplo conjunto de partidos, que estão unidos por visões comuns quanto às tarefas estratégicas que a nossa geração deve responder ao presente, mas também, ao futuro do país”, pontuou ela.

Dilma, inclusive, emocionou-se ao agradecer ao ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio (PT-RJ) que, em menos de um ano e meio, foi exonerado da segunda pasta e retorna para o Congresso como deputado federal. Apesar das críticas que sofreu ao longo deste tempo, ele nunca reclamou em público do desprestígio, o que lhe valeu uma saudação especial da presidente. “Você foi e é um amigo, um parceiro e compreende a natureza que a política, muitas vezes, acaba por nos impor em nome dos interesses do país”, disse ela. “Nós temos certeza de que, ao longo do caminho, muitas vezes somos obrigados a prescindir de grandes colaboradores”, completou.

Minhoca no anzol
Se Dilma tentou retomar a relação política com a base aliada, transferiu para o vice-presidente, Michel Temer, a tarefa de pacificar o PMDB. Como Dilma viajará no início da próxima semana para a Alemanha, será Temer quem vai receber o grupo de parlamentares peemedebistas insatisfeitos com o Planalto. Um dos idealizadores do movimento, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE) afirmou que a ideia do manifesto começou com os “minoritários” na bancada e acabou estendendo-se à totalidade dos parlamentares. “Mas não votaremos contra o governo. Votamos a favor do Funpresp. Mas queremos também discutir outros assuntos da nossa pasta, como Código Florestal, distribuição dos royalties e mais recursos para os municípios”, defendeu Forte.

Durante a posse, o novo ministro da Pesca, Marcelo Crivella, agradeceu a confiança da presidente e tentou minimizar sua falta de experiência na área. “Eu não quero que a presidenta fique triste, de ter um ministro da Pesca que não é um especialista e que não é bom de colocar minhoca no anzol. Mas, colocar minhoca no anzol a gente aprende rápido. Pensar nos outros que é um pouco mais difícil”, disse.

Postado por APOSENTADO INVOCADO

*Crivela sabe pescar Ministério

As trombetas midiáticas trombeteiam

As trombetas midiáticas trombeteiam

Por Georges Bourdoukan, em seu blog:

Síria é acusada...

Síria é acusada...

Síria é acusada...

Mas só a Síria?

Já não se fala de Israel?

Israel ocupa 3 países.

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*Miro

 

Tem cara de 1964, mas é 2012…

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Além de previsível, por estranho que pareça julgo positiva a nova insubordinação de cerca de cem chefes militares da reserva contra a comandante-em-chefe das Forças Armadas, Dilma Vana Rousseff, que, coincidentemente, é também a presidente da República Federativa do Brasil, eleita em 31 de outubro de 2010 com 55.752.529 votos, os quais contabilizaram 56,05% do total de votos válidos.

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Padre Marcelo e a cruzada moralista

Por Altamiro Borges

Capa da revista Veja desta semana, o padre Marcelo Rossi é a maior estrela da Renovação Carismática, movimento conservador hoje bastante influente na Igreja Católica. Como tal, ele não poderia deixar de aderir à cruzada moralista que alguns grupos evangélicos e parlamentares de direita desencadearam contra a ministra Eleonora Menicucci (da Secretaria das Mulheres).

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*Miro 

 

 

Obama diz não estar blefando em ameaça militar ao Irã

Obama diz não estar blefando em ameaça militar ao Irã

 

Por Matt Spetalnick e Jeffrey Heller
WASHINGTON/OTTAWA- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez a ameaça mais direta até agora de uma ação militar norte-americana contra o programa nuclear iraniano, mas alertou Israel a não realizar um ataque preventivo.

"Como presidente dos Estados Unidos, eu não blefo", disse Obama em entrevista publicada na sexta-feira pela revista Atlantic, três dias antes de receber o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na Casa Branca.

Os EUA temem as repercussões de um ataque unilateral de Israel às instalações militares iranianas, e esse assunto deve dominar a reunião em Washington. 

Mas Netanyahu disse que buscará preservar a "liberdade de ação do Estado de Israel diante das ameaças de nos varrer do mapa".

O Irã nega ter a intenção de desenvolver armas nucleares, e promete reagir se sofrer um ataque. Os EUA continuam sendo os maiores aliados de Israel nessa e em outras questões, mas Obama e Netanyahu têm relações turbulentas, com uma clara desconfiança mútua.

Netanyahu está tentando convencer Obama a definir mais claramente qual é o limite nuclear que o Irã não pode cruzar, ao passo que o presidente norte-americano pede a Israel que dê mais tempo para a busca por uma solução diplomática, que inclui a imposição de sanções a Teerã.

"Acho que tanto o governo iraniano quanto o israelense reconhecem que, quando os Estados Unidos dizem que é inaceitável que o Irã tenha uma arma nuclear, estamos falando sério", disse Obama à Atlantic.

Ele repetiu o bordão de que todas as opções estão sobre a mesa", mas acrescentou termos mais diretos. "Isso inclui um componente militar. E acho que as pessoas entendem isso", afirmou.

Ele admitiu que Netanyahu tem uma "profunda responsabilidade" de proteger o seu povo, mas apontou "consequências potenciais indesejadas" numa ação militar. "Num momento em que não há muita simpatia pelo Irã, e que seu único aliado real (a Síria) está nas cordas, queremos uma distração na qual de repente o Irã se coloque como vítima?", argumentou.

Mas Obama não pode ser duro demais com Netanyahu, já que os pré-candidatos republicanos à Presidência fazem marcação cerrada sobre sua política para o Oriente Médio, e tendem a criticar qualquer sinal de desgaste na aliança com Israel. Por outro lado, a Casa Branca receia que uma nova guerra no Oriente Médio semeie o caos e faça o preço do petróleo disparar.

Netanyahu está no Canadá e chega no domingo a Washington. Na sexta-feira, ele disse a jornalistas em Ottawa que não acredita em uma negociação internacional para tentar impedir o Irã de obter armas atômicas. "Acho que a comunidade internacional não deveria cair nessa armadilha", declarou.

(Reuters)

 Reportagem adicional de Caren Bohan 

*MilitânciaViva

CORREGEDORA ACUSA 'VAGABUNDOS' DE INTIMIDAREM TRABALHO NO CNJ

CORREGEDORA ACUSA 'VAGABUNDOS' DE INTIMIDAREM TRABALHO NO CNJ

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, voltou a criticar nesta sexta-feira "meia dúzia de vagabundos" que prejudica o Judiciário nacional.

Em palestra para juízes federais em São Paulo na manhã de hoje, Calmon disse ficar refém de intimidações e diz que isso acontece porque "não se acredita no sistema".
 

"Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: 'Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?'", perguntou.

Calmon, que foi alvo de críticas de associações de juízes como a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação de juízes federais) por supostos abusos nas investigações do conselho, pediu a ajuda aos "bons juízes" para continuar seu trabalho.

"A corregedoria quer apurar, não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração", disse. "Um corregedor não faz isso sozinho. Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes."

As declarações de Calmon acontecem após o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberar na última quarta-feira (29), investigações do CNJ em folhas de pagamento e declarações de renda de juízes e servidores de 22 tribunais do país.

No fim do ano passado, as apurações foram suspensas por uma liminar do ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O embate entre o CNJ e as entidades de juízes abriu uma crise no Judiciário que colocou em lados opostos ministros do STF. Em fevereiro, o Supremo reconheceu poderes de investigação do conselho.

*militânciaViva

A sombra de um Delirio Verde 2011 - documentário

À Sombra de um Delírio Verde
(Argentina, Bélgica e Brasil, 2011, 29 min. - Direção: An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu)
Gasolina ou Álcool? Qual a opção mais ecológica, mais justa? Assista a esse documentário, talvez você mude de opção...

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.



À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.


Sinopse: Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

http://www.thedarksideofgreen-themovie.com
*Docverdade