Erundina: só iniciativa popular vai forçar democratização da mídia

Deputada do PSB, que participou hoje de debate do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação, disse que o Congresso está cada vez pior

Raoni Scandiuzzi

Via Rede Brasil Atual

Erundina afirmou que acesso à informação daria à população força política para garantir todos os demais direitos sociais (Foto: Valter Campanato/ABr)

São Paulo – A deputada federal e presidenta da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Luiza Erundina (PSB-SP), defendeu hoje (4) um projeto de iniciativa popular para tratar da democratização da comunicação no país. Para ela, os parlamentares do Congresso Nacional não estão interessados na questão e somente uma grande mobilização da sociedade poderia mudar este quadro.

“O dia em que o povo tiver acesso à informação, podendo interagir com todos os pensamentos e ideias existentes na sociedade, ele terá força política para garantir todos os demais direitos sociais”, defendeu Erundina. Segundo ela, o quadro parlamentar é cada vez pior. "Não esperemos muita coisa daquele parlamento”, disse.

A crítica da deputada não ficou restrita ao Legislativo. “Os partidos são omissos nessa luta, inclusive o meu, eu não represento o meu partido”, criticou. Para ela, os partidos temem perder espaço na mídia.

Erundina participou de um debate realizado em São Paulo pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que tratou dos desafios da liberdade de expressão no Brasil. Além dela, estiveram presentes os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e André Vargas (PT-PR), também secretário nacional de Comunicação do PT, além do blogueiro e secretário de Questões de Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, e da secretária de comunicação da CUT, Rosane Bertotti.

Para André Vargas, o PT tem cumprido os compromissos assumidos no congresso do partido, realizado em novembro passado. Ele ponderou que o governo federal tem de ser mais "cuidadoso" nas posições que adota em torno do tema. Herança da gestão Lula, um anteprojeto para promover a regulação do setor não foi levado adiante pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que havia renovado este ano a promessa de colocar o texto em consulta pública.

Apesar das divergências a respeito da vontade política dos partidos e parlamentares no tocante à comunicação, André Vargas enxerga na mobilização da sociedade uma arma eficiente para se obter avanços. “A sociedade tem de tomar esse debate para si, não podemos deixar que isso recaia somente sobre o Congresso Nacional”, disse. Ele afirmou que o Congresso pode mediar a questão, mas, se não houver uma força externa, fica mais difícil.

Altamiro Borges afirmou que o FNDC não deve ficar esperando a boa vontade do governo para inserir o assunto na sociedade, tampouco imaginar que o debate seja pauta nos grandes veículos de comunicação. Para ele, essa discussão não interessa à mídia tradicional, que prefere adotar o discurso de que se trata de uma tentativa de censura. "Nós queremos que mais gente fale. Eles querem que só eles falem", disse.

Consulta pública

Rosane Bertotti disse que espera ainda para este mês a abertura de consulta pública por parte do governo. "Se a comunicação é um direito, deve ser garantida pelo Estado. Não basta apenas a pessoa ter a liberdade de expressão se não tiver o meio para a comunicação."

Erundina afirmou que um projeto de lei de iniciativa popular não exclui a necessidade de uma consulta pública por parte do governo. "O foco é o direito à liberdade de expressão para todos, e que isso não fique somente no plano individual. Ele leva a um equilíbrio entre os sujeitos que usufruem desse direito na perspectiva da construção e consolidação da democracia."

Além da consulta pública, o secretário de comunicação do PT disse que ainda no primeiro semestre deverá chegar ao Congresso uma proposta do Executivo sobre o marco regulatório de comunicação. 

*GilsonSampaio

Antiga reportagem mostra Cláudio Guerra antes de usar fachada de pastor: O decano dos homens maus

O caso Preciosa traz à tona a velha aliança do ex-vereador de Vitória José Coimbra, acusado de ser o mandante do crime, com o ex-delegado Cláudio Guerra, de quem foi advogado e às custas de quem chegou à cúpula da Scuderie Le Coq. Vale relembrar a figura mais temida dos anos 70/80, o delegado Cláudio Guerra.

Foto: Apoena

Aqui começa a sua história: quem vê aquele senhor, de barbas e cabelos brancos, vovô típico dos tempos pós-modernos, caminhando entre tantos outros idosos pela orla da praia da Costa, não se dá conta que está diante de um dos homens mais temidos da história da violência, para não dizer de pavor, do Espírito Santo.

Um verdadeiro Drácula, redivivo no Estado nos anos 70/80. Íntimo das elites e de seus representantes no aparelho de governo, ele se fez útil a elas, e com a precisão de um estrategista militar, livrou essa mesma elite e se tornou guardião, em sua época de poder, de seus maiores incômodos, entre eles a colunista Maria Nilce.

Depois desse episódio da Maria Nilce, a elite aproveitou-se para se livrar dele também. Ele havia cumprido o seu papel por quase duas décadas. Foi parar também na cadeia. E, diferentemente da expectativa da mídia, não abriu o bico. Segurou o pepino sozinho, para alivio de muito graúdo deste Estado. Até hoje é um túmulo, tendo, inclusive, outro dia, passado incólume pelo bombardeio de perguntas de um dos mais experientes repórteres de polícia do Estado, José Maria Batista.

Foto: Apoena

Esse encontro do velho repórter com esse personagem de terror do Espírito Santo, que é o ex-delegado de polícia Cláudio Guerra, serviu para constatar que ele continua uma caixa de segredo quanto aos episódios que, contados de diferentes maneiras, construíram uma figura temida e extremamente controvertida.

É preciso chamar a atenção do leitor para o relato que vai abaixo da lavra de José Maria Batista, numa demonstração clara de como Guerra foi ardiloso, atraente e manipulador, a ponto de se poder dizer que ele esfumaçou-se numa verdadeira lenda.

Na conversa com o repórter, à qual também estive presente, pois nos meus anos de "Jornal do Brasil" patrulhei muito esse policial, objeto de muitas reportagens que fiz, vi nele agora a intenção, para não dizer a ânsia, de querer dividir sua história em duas etapas: a do ex-delegado temido com a do pacato vovô voltado para o trabalho e para o lar.

"A resposta que tenho para tudo isso é a minha conduta de vida, o que faço hoje. Aos Aurichs da vida, que pensavam que fosse sair revoltado querendo vingança, a minha resposta foi completamente diferente: hoje trabalho e produzo para o País. Os deslizes, outrora cometidos, foram em decorrência da função e das missões recebidas. Hoje vivo sem armas como um cidadão de bem".

Sim, mas uma história como a de Guerra, onde há uma lista de crimes anexa, não é para ser sepultada de um dia para o outro. Ele responde à indagação dizendo que não houve um único caso rumoroso, no seu tempo, que não tenha caído em suas mãos para apurar.

Foto: Arquivo Pessoal

Traz à tona o famigerado GOE (Grupo de Operações Especiais) para agir por conta própria no combate ao crime. Uma estrutura, inclusive, lembra Guerra, de total autonomia na Polícia Civil. Ele atribui à ação do GOE a razão de muitas acusações que pesaram antes e continuam pesando ainda hoje sobre ele.

Mas a parte mais pesada da trajetória policial de Cláudio Guerra está no crime organizado. A ele é atribuído, principalmente pelas organizações de direitos humanos, uma participação em nível de cúpula. Da sua lista de crimes da organização constam importantes lideranças sindicais de trabalhadores em conflito com as elites do campo. Entre os quais se acham Laurindo Buss (São Gabriel), Valdício Barbosa dos Santos, o Léo (Pedro Canário), Verino Sossai (Montanha), Francisco Domingos Ramos (Pancas) e Paulo Damião Tristão, o Purinho (Linhares).

A verdade é que esses crimes de trabalhadores, mais a da Maria Nilce, e outros dentro do próprio ambiente da violência, como o de Waldir Bento, fazem parte da moldura da fotografia do policial Cláudio Guerra pregada na sua própria parede, por onde ele transita fazendo as vezes de um carinhoso vovô com os seus sete netos.



O pistoleiro na casa do delegado

Meninos, eu vi!

José Maria Batista

Esperar revelações ou declarações bombásticas do ex-delegado Cláudio Guerra, a esta altura dos acontecimentos, é o mesmo que esperar chuva de granizo na floresta amazônica. Ele deu o tom da conversa comigo e Rogério Medeiros logo no início: "Agora sou mergulhador. Mandaram eu mergulhar e eu mergulhei. É o que estou fazendo. Dou aulas de mergulho".

Mas nem tudo está perdido. Guerra deixará um livro de memórias, póstumas é claro, relatando incidentes que envolveram a sua conturbada vida. Como as ligações com o pistoleiro José Sasso, matador da jornalista Maria Nilce (em junho de 89) e que estava em sua casa quando todo mundo pensava que ele havia fugido para o Rio Grande do Sul, como os demais envolvidos no crime.


O que Sasso fazia na casa do delegado Guerra? Estava abrigado, certamente. Afinal, quem iria procurá-lo na casa do delegado que apurava o crime?
Oficialmente, entretanto, o pistoleiro estava sendo ouvido como responsável pelo disparos que mataram Maria Nilce. O depoimento tomado era secreto.
Acompanhei tudo isso na sala de visitas do apartamento do delegado, na Praia do Canto. Policiais armados estavam por todo lado, com caras de poucos amigos. E uma insinuação no ar: 'o que esse cara tá fazendo aqui?'

Foto: Arquivo Pessoal

Ele, Cláudio Guerra, me dissera, pessoalmente, que era melhor eu ir embora e não me envolver no caso. "Zé, é uma confusão muito grande. Melhor você ir embora e ficar fora disso". Fui.

Junto com o fotógrafo Romero Mendonça, ficamos na expectativa do lado de fora. Se Sasso estava lá dentro, teria que sair. Saiu por volta de 23h30. Num carro particular, sem algemas. Tanto que apontou um dedo para o repórter e o fotógrafo e ameaçou: "Se me fotografarem, eu mato vocês".

Ele, o assassino de Maria Nilce, saindo da casa do delegado Cláudio Guerra, que investigava o crime, sem algemas e confiante na impunidade, a ponto de ameaçar de morte repórter e fotógrafo. Eu respondi que matar qualquer um mata e Romero não perdoou. Fez um barba e bigode de sua cara assassina que ganhou a primeira página de "A Tribuna" no dia seguinte. O editor atrasou o fechamento por causa da foto. Única, por sinal.

Sasso foi para a cadeia. Posteriormente. Naquele momento, saindo da casa de Cláudio, não se sabe para onde fora. E a morte de Maria Nilce permanece nebulosa. Todos dizem que sabem como foi e quem foi, mas lá no processo, por uma dessas decisões judiciais que estão acima do entendimento do cidadão comum, é o delegado Cláudio Guerra quem figura como autor do crime. Um crime onde a coisa foi bem misturada. É só acessar o processo para confirmar.

Glória e perdição

Competência para misturar coisas talvez tenha sido a glória e perdição de Cláudio. Tudo começou com a apuração do primeiro caso de sonegação de imposto e contrabando de madeira, que teve ampla divulgação na imprensa. Envolvia importantes fazendeiros do sul da Bahia e o caso ganhou notoriedade. E o delegado Guerra também.

O esclarecimento do caso lhe valeu a controvertida e poderosa Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). As acusações de torturas começaram a surgir. Inclusive dando conta de uma sala de torturas no interior da Delegacia. Fato que nunca foi comprovado, pois no mesmo dia em que recebi uma pauta para investigar a sua existência o delegado soube, com detalhes, da pauta. Afinal, era do Dops, não é?

Assim, antes de qualquer pergunta sobre o caso das torturas, fui informado, pelo próprio delegado, que a sala de torturas e os aparelhos usados estavam à minha disposição e ele pronto para esclarecer tudo. Evidente que no local não havia nem poeira. Aliás, a delegacia estava imaculada. Até os processos organizados em cima das mesas. Perfeito.

É um episódio que dá para entender o poder do delegado Guerra, codinome Stanislau Meirelles (às vezes com patente de coronel) que, disfarçado de bicheiro, atuava como agente da repressão política no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Recebeu treinamento de combate à guerrilha e subversão e foi um dos receptadores de armas estrangeiras que entravam no Brasil, depois da guerrilha do Araguaia, para uma suposta revolta urbana de esquerda. Hoje o ex-delegado Cláudio Guerra revela, com uma ponta de ironia, que tudo isso não passou de uma grande bobagem, pois as armas, que lhe valeram um processo por porte de armas de uso exclusivo das Forças Armadas, eram contrabandeadas para elementos da própria direita, no poder.

Foi com o codinome de Meirelles que Cláudio se infiltrou na esquerda e junto aos poderosos. Ele garante que só atuou em operações de campo aberto e que jamais torturou militantes de esquerda no Dops capixaba. Que, aliás, nem porão tinha, pois funcionava no 3º andar do prédio onde hoje está instalado o Departamento Estadual de Trânsito.

Sobre Stalislau Meirelles existem poucas informações no Estado, pois o agente operava mais no Rio de Janeiro. Talvez a partir daí seja fácil explicar o pânico que ele disseminava entre poderosos de outros estados, como o banqueiro do bicho Capitão Guimarães.

Guimarães acreditava que, falando com Guerra, ou ameaçando as pessoas em seu nome, conseguiria tudo no Espírito Santo. Usou o artifício com muita gente boa. E, na verdade, conseguiu muita coisa. Dominou o jogo do bicho no Estado e liquidou quem cruzou seu caminho.

Guerra diz que não tem nada a ver com essas mortes, é claro. E diz até que quando mataram Rosinha - sua mulher - acharam que o estavam liquidando também. Só que no mesmo dia ele era o agente infiltrado Meirelles, receptando "armas revolucionárias" em Foz do Iguaçu, por onde elas entravam.

A história a ser escrita por Cláudio Guerra - se o for mesmo- vai colocar muito organizado no crime e desmistificar o chamado crime organizado. Organização que fazia circular nas instâncias judiciais cheques de milhões, em moeda da época, enquanto o andamento de processos e suas sentenças tinham cotações que variavam de US$ 2 mil a US$ e 3 mil. Dinheiro gasto, inclusive, para cobrir festinhas, pagamento de carros e prestações atrasadas. Pena que a CPI do Crime Organizado, quando esteve aqui, tenha preferido seguir outros rumos.

Santo? Nem um pouco, ele mesmo se encarrega de garantir isso. Mas também não tão terrível como pintam, garante. "Fizeram muita coisa em nome de Cláudio Guerra. Já estive até em três lugares no mesmo dia e à mesma hora, para você ter uma idéia" - conta ele com a calma de quem hoje é apenas instrutor de mergulho e só quer viver em paz com a sua comunidade. (Séculodiário)

*molinacuritiba

Policarpo da Veja não escapa da CPI do Cachoeira

Rede britânica de supermercados adere a boicote a produtos israelenses

Rede britânica de supermercados adere a boicote a produtos israelenses

Uma conhecida rede de supermercados britânica anunciou a suspensão de acordos com quatro empresas exportadoras de alimentos de Israel, devido a "cumplicidade na violação de direitos humanos dos palestinos".

Com a decisão, a Co-op, quinta maior rede de supermercados da Grã-Bretanha, engrossa a lista de companhias europeias que boicotam produtos israelenses.

Entre elas está a empresa ferroviária alemã Deutsche Bahn, que em 2011 resolveu suspender sua participação na construção de uma linha de trens de Tel Aviv a Jerusalém, que passaria em um trecho dos territórios ocupados na Cisjordânia depois de ser pressionada por ativistas.

Segundo a empresa, o projeto era problemático, "com um potencial de violar leis internacionais".

O banco holandês ASN suspendeu seu investimento na empresa francesa Veolia em consequência do envolvimento da companhia na construção do bonde de Jerusalém, que passa pela parte oriental da cidade, ocupada em 1967, alegando que seus critérios de alocação de recursos respeitam as resoluções da ONU que mantêm a parte árabe de Jerusalém como território ocupado.

O banco e a Deutsche Bahn aderiram ao boicote após intensa campanha do BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções), um movimento criado em 2005 por ONGs palestinas com o objetivo de exercer pressão internacional sobre Israel.

O movimento obteve apoio de sindicatos de trabalhadores e de ONGs na maioria dos países europeus e também nos Estados Unidos, África do Sul e Austrália.

O BDS exorta empresas e instituições ao redor do mundo a boicotar Israel "até que os direitos dos palestinos sejam respeitados" e equipara o regime israelense ao apartheid da África do Sul.

A campanha pelo boicote a produtos dos assentamentos também conta com o apoio de grupos israelenses de esquerda. No ano passado o parlamento de Israel aprovou uma lei criminalizando a campanha pelo boicote e, segundo a lei, os grupos que o apoiarem poderão ser processados e multados.

'Racista'

A britânica Co-op esclareceu que continuará comprando produtos israelenses mas não irá fazer negócios com empresas que exportam mercadorias produzidas nos assentamentos considerados ilegais.

As quatro empresas que passaram a ser boicotadas pela rede britânica são Agrexco, Arava, Adafresh e Mehadrin, que exportam alimentos produzidos tanto em Israel como nos assentamentos israelenses ilegais existentes nos territórios palestinos na Cisjordânia ocupados por Israel.

Do ponto de vista do governo israelense não há diferença entre o boicote a produtos fabricados nos territórios ocupados e o boicote geral a Israel.

"A verdade é que eles boicotam Israel, os assentamentos são apenas um pretexto", disse o porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Yigal Palmor, à BBC Brasil.

Segundo o porta-voz, o movimento BDS "está por trás disso".

"O objetivo do BDS é boicotar Israel e os israelenses de maneira generalizada e quem boicota pessoas por causa de sua cidadania é racista", disse Palmor.

"Trata-se de um boicote geral, tanto econômico, como cultural e acadêmico", acrescentou. o porta-voz.

Cancelamento

Nos últimos dias, duas bandas irlandesas anunciaram o cancelamento de shows que estavam programados para junho, em Israel.

As bandas Dervish e FullSet avisaram a produção que não pretendem participar do Festival de Música Irlandesa que deveria ocorrer em Jerusalém e Tel Aviv, pois "sentem que não seria apropriado violar o boicote".

Depois do aviso das bandas, a produção do festival anunciou o cancelamento do evento.

Em outro incidente, o sindicato do Serviço Nacional de Saúde britânico anunciou o cancelamento da palestra do advogado israelense, Moti Cristal, que estava programada para esta semana, em Manchester.

Cristal, que é especialista em negociações, havia sido convidado para fazer uma palestra em um seminário de executivos britânicos na área da Saúde, porém foi informado que sua participação foi cancelada em consequência da pressão da UNISON – federação dos trabalhadores britânicos. A UNISON anunciou que sua posição oficial é de "apoiar o povo palestino".

Em sua resposta o advogado israelense protestou contra o cancelamento de sua participação. "Acredito que o caminho para resolver conflitos, principalmente o conflito israelense-palestino, passa pelo diálogo construtivo e não por boicotes e violência", afirmou.

BBC
No Blog do Omar
*comtextolivre

Programa do Jô 02-05-2012 Professor da USP: Ricardo Augusto Felicio.

Deleite - Noel Rosa

Nina Simone - strange fruit

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

Dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

por Marco Aurélio Weissheimer

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

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O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18942

*OPensadordaAldeia

Morre idoso espancado pela PM no Pinheirinho

Morre idoso hospitalizado após ação no Pinheirinho; polícia investiga agressão de PMs

• Divulgação Foto do documento de identidade do aposentado e ex-morador do Pinheirinho Ivo Teles dos Santos, 70, morto no último dia 9; a Polícia Civil investiga se a morte tem relação com supostas agressões que ele teria sofrido de PMs durante a reintegração

O aposentado e ex-morador do Pinheirinho, Ivo Teles dos Santos, 70, que ficou dois meses hospitalizado após a ação de reintegração de posse da comunidade de São José dos Campos (97 km de São Paulo), morreu no último dia 9, vítima de falência múltipla de órgãos.
Ele deu entrada no hospital municipal Dr. José Carvalho de Florence no dia 22 de janeiro, em São José, horas depois do despejo. Lá, ficou internado em coma até 22 de março, quando sua filha Ivanilda Jesus dos Santos, 34, chegou da Bahia para retirá-lo. Até a morte, diz Ivanilda, o aposentado permaneceu em estado vegetativo, sem se movimentar, nem responder a qualquer estímulo.
A causa da morte do aposentado está sendo investigada pela delegacia seccional de São José e é motivo de controvérsia: segundo o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), testemunhas afirmaram a conselheiros do órgão que Santos foi hospitalizado após ser agredido por policiais militares, com golpes de cassetetes na cabeça.
O defensor público Jairo Salvador diz que outras testemunhas relataram a mesma versão em depoimento à Polícia Civil. Já segundo a administração do hospital, Santos deu entrada na unidade com “quadro confusional” e “crise hipertensiva” após sofrer um AVC hemorrágico, diagnosticado após a realização de uma tomografia do crânio.
No dia da ação no Pinheirinho, o aposentado foi entrevistado por uma repórter do jornal “O Vale”, de São José dos Campos, e afirmou: “Eles vieram com muita violência para tirar a gente de casa. Eu reagi e eles partiram para cima. Caí no chão e os três policiais continuaram a bater com o cassetete em mim. Olha só como estou agora? Não consigo nem andar.”
Santos morava sozinho em uma das áreas mais pobres do Pinheirinho, conhecida como Cracolândia. A única pessoa próxima do aposentado no município era a ex-mulher, Osorina Ferreira de Souza, também moradora da comunidade, com quem Santos viveu por 20 anos.
Depois da reintegração, Osorina saiu à procura do ex-marido. Encontrou-o apenas dias depois. Em 4 de fevereiro, acompanhada de deputados estaduais e conselheiros do Condepe, solicitou ao hospital o Boletim de Atendimento de Urgência (BAU), documento médico que atesta as condições em que o paciente deu entrada no hospital.

Muitas barricadas foram levantadas no local e a população espera a qualquer momento a chegada da tropa de choque para efetuar a reintegração de posse. Segundo a prefeitura, são pelo menos 1.600 famílias em situação irregular, que já foram avisadas para deixar a área invadida do bairro. A ordem da juíza da 6ª Vara Cível da cidade revoltou os moradores. O bairro existe desde 2004 e reúne 5.500 pessoas Mais Nilton Cardin/AE

A direção da unidade negou o documento, alegando que informações sobre o paciente são sigilosas e só podem ser repassadas a familiares. De acordo com o relatório do Condepe, integrantes do corpo de enfermagem do hospital teriam informado à Osorina que a causa primária de internação de seu ex-marido seriam as agressões que ele teria sofrido, e não o AVC.
A filha do aposentado afirma que, quando o retirou do hospital, ele estava com vários hematomas, cicatrizes e escoriações pelo corpo, além de pontos na cabeça. A ela o hospital entregou a tomografia do crânio de Santos e outros documentos, mas não forneceu o BAU. “Não me entregaram, mas estou disposta a viajar para retirar. Esse documento é fundamental”, afirma Ivanilda.
No dia 6 de fevereiro, segundo o Condepe, a versão do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde sobre o motivo da entrada do aposentado na unidade foi registrada em boletim de ocorrência lavrado no 5º DP de São José.
A PM nega que tenham ocorrido as agressões. A filha de Santos diz que entregará todos os documentos médicos que recebeu para a defensoria.
O defensor público Jairo Salvador afirmou que, em posse dos documentos, irá pedir um laudo do Instituto de Medicina de São Paulo. A defensoria recebeu 586 ações individuais de moradores que sofreram violência física e psicológicas ou perderam bens na ação. “É incrível a simetria dos relatos. Ou houve uma histeria coletiva ou o que eles dizem realmente aconteceu”, afirma o defensor.
A reportagem do UOL não conseguiu localizar na seccional os responsáveis pela investigação.

História de Ivo Teles dos Santos

Após retirar o pai do hospital, Ivanilda ficou por uma semana na casa de uma irmã no Itaim Paulista, no extremo leste da capital paulista. De lá, foram para Ilhéus, no litoral sul baiano, onde ela trabalha como camareira e vive com dois filhos. Ela conta que teve de abandonar o emprego para cuidar do pai.
“Abandonei o trabalho para ficar em casa cuidando dele. Meu pai ficou sem uma peça de roupa sequer, só com o roupão do hospital. Tive que comprar. Ele usava fraldas, medicamentos… E não consegui retirar a aposentadoria dele. Foi tudo com o meu dinheiro.”
Segundo Ivanilda, seu pai deixou Ilhéus no início da década de 80, quando ela tinha apenas sete anos, para procurar emprego em São Paulo. Antes de se aposentar, Santos fez vários bicos, trabalhou em uma empresa que produzia antenas parabólicas e foi carpinteiro. Além de Ivanilda, o aposentado têm outro filho, de 49 anos, que não foi registrado como seu filho e mora no Rio de Janeiro.
A mãe de Santos ainda é viva. Ela tem 87 anos e também mora em Ilhéus. A família tentou esconder dela o estado de saúde do aposentado, mas foi inevitável. “Ela viu a situação que o filho ficou. Foi muito dolorido para ela e para a família toda.”

Morre morador do Pinheirinho espancado pela polícia durante despejo

PSTU

É a segunda morte causada diretamente pela ação da Polícia Militar durante desocupação em São José dos Campos (SP)

Da redação

		O aposentado Ivo Teles dos Santos, morto no último dia 10

• Morreu no dia 10 de abril em Ilhéus (BA) o ex-morador do Pinheirinho, Ivo Teles dos Santos, de 70 anos, brutalmente espancado durante o despejo realizado pela Polícia Militar na ocupação de São José dos Campos (SP), no dia 22 de janeiro.
A agressão a Ivo, que era aposentado e morava sozinho em um barraco, foi testemunhada por vários moradores. A própria vítima chegou a denunciar o fato a um jornal local. “Eles vieram com muita violência para tirar a gente de casa. Eu reagi e eles partiram para cima. Caí no chão e os três policiais continuaram a bater com o cacetete em mim, olha só como estou agora? Não consigo nem andar”declarou Ivo ao jornal Bom Dia São José.
Algumas horas depois da agressão, o aposentado sumiu e foi dado como desaparecido. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo chegou a emitir nota afirmando que ‘Santos está bem e já deu até entrevistas depois da desocupação”.
Descobriu-mais tarde que, no mesmo dia da desocupação, Ivo Teles foi hospitalizado. Após dias negando qualquer informação sobre o real estado do paciente, a UTI do Hospital Municipal divulgou um sucinto relatório afirmando que a razão da internação teria sido um “AVC”. Nada sobre os hematomas das agressões.
Ivo Teles permaneceu internado até o dia 22 de março. No dia 28, viajou a Ilheus, na Bahia, sua cidade natal, onde permaneceu sob os cuidados da filha. “A filha do senhor Ivo nos informou que lá em Ilheus ele já não falava, nem andava, e tinha dois grandes ferimentos na cabeça” , informa o advogado dos moradores, Toninho Ferreira. “No atestado de óbito consta apenas falência múltipla dos órgãos, mas não temos dúvida de que a real causa de sua morte foi o espancamento que ele sofreu da polícia“”, afirma
Segundo o advogado, essa foi a segunda morte causada diretamente pela ação da PM durante a desocupação. “No dia do despejo, Antonio Dutra foi atropelado por um carro que fugia do gás lacrimogêneo e os tiros de borracha disparados pela polícia”, explica.
Situação caótica
Apesar de todas as promessas realizadas pelo governo, tanto municipal quanto estadual ou Federal, os moradores do Pinheirinho continuam sobrevivendo em condições precárias. Dependendo do parco aluguel social da prefeitura, as famílias são obrigadas a se juntarem para conseguir pagar o aluguel de uma casa, e vivem amontoadas. O caso de uma família que vive em uma Brasília velha foi destaque recente na imprensa.
O movimento em defesa da moradia, porém, não terminou. Nesse dia 20 ocorre uma manifestação pública, às 9h em frente ao terreno do Pinheirinho. Às 11h, as famílias se deslocam para a prefeitura, para exigir o cumprimento das promessas, moradia e a desapropriação do terreno do especulador Naji Nahas.
*DARdesentorpecendoarazão