Erundina: só iniciativa popular vai forçar democratização da mídia
Deputada
do PSB, que participou hoje de debate do Fórum Nacional Pela
Democratização da Comunicação, disse que o Congresso está cada vez pior
Raoni Scandiuzzi
Erundina
afirmou que acesso à informação daria à população força política para
garantir todos os demais direitos sociais (Foto: Valter Campanato/ABr)
São
Paulo – A deputada federal e presidenta da Frente Parlamentar pela
Liberdade de Expressão, Luiza Erundina (PSB-SP), defendeu hoje (4) um
projeto de iniciativa popular para tratar da democratização da
comunicação no país. Para ela, os parlamentares do Congresso Nacional
não estão interessados na questão e somente uma grande mobilização da
sociedade poderia mudar este quadro.
“O dia em
que o povo tiver acesso à informação, podendo interagir com todos os
pensamentos e ideias existentes na sociedade, ele terá força política
para garantir todos os demais direitos sociais”, defendeu Erundina.
Segundo ela, o quadro parlamentar é cada vez pior. "Não esperemos muita
coisa daquele parlamento”, disse.
A crítica da
deputada não ficou restrita ao Legislativo. “Os partidos são omissos
nessa luta, inclusive o meu, eu não represento o meu partido”, criticou.
Para ela, os partidos temem perder espaço na mídia.
Erundina
participou de um debate realizado em São Paulo pelo Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação (FNDC), que tratou dos desafios da
liberdade de expressão no Brasil. Além dela, estiveram presentes os
deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e André Vargas (PT-PR), também
secretário nacional de Comunicação do PT, além do blogueiro e secretário
de Questões de Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, e da secretária de
comunicação da CUT, Rosane Bertotti.
Para André
Vargas, o PT tem cumprido os compromissos assumidos no congresso do
partido, realizado em novembro passado. Ele ponderou que o governo
federal tem de ser mais "cuidadoso" nas posições que adota em torno do
tema. Herança da gestão Lula, um anteprojeto
para promover a regulação do setor não foi levado adiante pelo ministro
das Comunicações, Paulo Bernardo, que havia renovado este ano a
promessa de colocar o texto em consulta pública.
Apesar
das divergências a respeito da vontade política dos partidos e
parlamentares no tocante à comunicação, André Vargas enxerga na
mobilização da sociedade uma arma eficiente para se obter avanços. “A
sociedade tem de tomar esse debate para si, não podemos deixar que isso
recaia somente sobre o Congresso Nacional”, disse. Ele afirmou que o
Congresso pode mediar a questão, mas, se não houver uma força externa,
fica mais difícil.
Altamiro Borges afirmou que o
FNDC não deve ficar esperando a boa vontade do governo para inserir o
assunto na sociedade, tampouco imaginar que o debate seja pauta nos
grandes veículos de comunicação. Para ele, essa discussão não interessa à
mídia tradicional, que prefere adotar o discurso de que se trata de uma
tentativa de censura. "Nós queremos que mais gente fale. Eles querem
que só eles falem", disse.
Consulta pública
Rosane
Bertotti disse que espera ainda para este mês a abertura de consulta
pública por parte do governo. "Se a comunicação é um direito, deve ser
garantida pelo Estado. Não basta apenas a pessoa ter a liberdade de
expressão se não tiver o meio para a comunicação."
Erundina
afirmou que um projeto de lei de iniciativa popular não exclui a
necessidade de uma consulta pública por parte do governo. "O foco é o
direito à liberdade de expressão para todos, e que isso não fique
somente no plano individual. Ele leva a um equilíbrio entre os sujeitos
que usufruem desse direito na perspectiva da construção e consolidação
da democracia."
Além da consulta pública, o
secretário de comunicação do PT disse que ainda no primeiro semestre
deverá chegar ao Congresso uma proposta do Executivo sobre o marco
regulatório de comunicação.
*GilsonSampaio
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