As desculpas de Gurgel
Autor: Luis Nassif
Ao não encaminhar as denúncias contra o senador
Demóstenes Torres ao STF, o Procurador geral
Roberto Gurgel permitiu a eleição de
Demóstenes, de
Marconi Perillo, atrapalhou as investigações na
Operação Monte Carlo e deu uma sobrevida à organização criminosa.
Entre os seus críticos encontram-se:
1. Petistas, indignados com seu empenho contra
Antonio Palocci e sua benevolência para com Demóstenes e que pretendem intimidá-lo no julgamento do mensalão.
2. Policiais experientes, sem nenhuma relação com o petismo, como
Paulo Lacerda,
que não aceitaram as explicações do procurador - de que não encaminhou
as denúncias para permitir maiores investigações. Tivesse encaminhado a
denúncia, as investigações sobre Demóstenes e outros intocáveis teriam
sido aprofundadas.
3. Setores que se indignaram com as armações na
Satiagraha - e que se colocaram contra estrelas do petismo que também torpedeavam a operação.
Ao tomar a parte pelo todo, atribuindo as críticas exclusivamente ao
primeiro grupo, Gurgel falseia os fatos e demonstra que tem lado - o que
compromete mais ainda sua imagem.
Que
Merval Pereira recorra a esses argumentos falseadores, entende-se. Que o próprio Gurgel os encampe, é vergonhoso para o
MPF.
por
Pedro B. Maciel Neto
O Procurador-Geral da Republica Roberto Gurgel revelou através das suas
declarações dessa semana sua verdadeira face: ele é opositor do Governo.
Suas declarações são próprias dos milicianos do crime organizado e da
oposição vazia e não de um representante do Ministério Público. Gurgel
demonstrou não ter isenção ou condições morais para seguir na posição
que ocupa, pois é evidentemente parcial e age ideologicamente em favor
de um campo político que está, s.m.j., associado ao crime organizado.
Gurgel está ao lado dos opositores dos governos Lula e Dilma, parte da
imprensa e parte da classe políticos (todos muito provavelmente aliados e
vassalos do crime organizado) e seguem repetindo, ensandecidos, desde
2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO!
São sete anos de mentiras e mais mentiras. Mas uma mentira mesmo
repetida mil vezes continua sendo o que é: mentira... Mas a mentira,
aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a
Justiça é o tempo.
A parte da imprensa a qual me refiro é a mesma imprensa que, expressa ou
tacitamente, apoiou José Serra em 2010, que vem sendo generosa com o
Senador Demóstenes Torres (eleito pelo DEM-GO, aliados dos tucados desde
1994) e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos
Cachoeira representa. Aliás, o Senador Demostenes mereceu muita
generosidade por parte de Roberto Gurgel... Três anos para tomar uma
providência me parece um fato inaceitável.
E mais, essa parcela da imprensa tem feito as vezes da “Santa
Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e vem pressionando
desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a
pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura,
independentemente da verdade. É a "santa inquisição" moderna que já
condenou Zé Dirceu, que o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a
verdade tem aliados fortes e se “há juizes em Berlim” à cidadãos
honestos no STF também e eles, com certeza, estão atentos aos fatos
novos, ignorados inexplicavelmente pelo Senhor Roberto Gurgel.
E esses opositores fizeram, fazem e farão de tudo para politizar,
partidarizar e ideologizar o que chamam de “mensalão” e, mesmo sem
provas, desprezando o Principio da Presunção da Inocência querem a
condenação de inocentes. Esses milicianos desprezam a Constituição
Federal a qual prevê no art. 5° LVII "
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória"
e tratam os réus do processo, especialmente o ex-ministro Zé Dirceu,
como se condenados fossem, postura que lembra o método de propaganda do
fascismo e a santa inquisição.
O que fazem com Zé Dirceu merece um registro: diariamente o expõem a
vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento
bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao
contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa
diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética-marginal
desses setores.
Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos
como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um
“quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato
inventado”, ou seja, é mentira.
Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o
Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade
para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo
DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação
Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência,
ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do
Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da
República previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.
E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma
investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por
tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse
tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.
Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes
(então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja
quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando
de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006,
quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do
Mensalão” estavam prontos.
Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, cada um a seu tempo,
em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que
consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar
devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de
lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à
sociedade.
E não é só. Por que Gurgel simplesmente ignora as declarações do
ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique
Amorim? Estará Roberto Gurgel prevaricando novamente? O estará a
serviço, direito ou indireto, do crime organizado e seus associados? As
declarações de Ernani de Paula deveriam ser objeto de atenção e
investigação do Procurador-Geral, ele deveria ter requerido a imediata
suspensão da tramitação do processo do mensalão e ampliar as
investigações. Por que suspender a tramitação do processo? Porque,
segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos
Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela
revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de
Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade
institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José
Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?
Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “...
esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela
ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam
todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro,
enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu
início e enfraquecê-lo.” Um golpe?
E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral
Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre
da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes,
apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela
Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise),
passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu
todo um factóide... Que posição ética, democrática e republicana, não
é?
Por isso tudo (ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à
necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos) reafirmo a
minha divergência quanto ao método de espetacularizar circunstâncias e
condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio,
inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel
prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade, bem como se
mantivesse calado ao invés de fazer esse papel de miliciano dos
golpistas, contraventores e quetais.
Pedro Benedito Maciel Neto, 48, advogado, sócio da MACIEL NETO
ADVOCACIA, professor e autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”,
ed. Komedi, 2007.
Curriculum Lattes:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4229337H0
*BrasilMobilizado
