MPF defende cassação do mandato de Chalita
MPF defende cassação do mandato de Chalita
A
ameaça de cassação por infidelidade partidária do mandato do deputado
Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo,
ganhou força com o parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado
na última sexta-feira (11) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A
vice-procuradora-geral-eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que Chalita
deixou o PSB sem uma causa justa para se filiar ao PMDB, ao contrário do
que alegaram o deputado e o PMDB em defesa encaminhada ao TSE. No
parecer, Cureau defende que Chalita perca o mandato. Na vaga, assumiria o
autor do pedido ao TSE, Marco Aurélio Ubiali, primeiro suplente do
PSB.
—
Os elementos de convicção presentes nos autos permitem inferir que o
desligamento do requerido do PSB atendeu, em verdade, a motivações de
ordem pessoal, ligadas às suas próprias aspirações políticas e não à
existência de grave discriminação pessoal. Entendo que não resta
comprovada a ocorrência de grave discriminação pessoal e, portanto, a
exigência de justa causa para desfiliação partidária.
Chalita
se desfiliou do PSB em maio de 2011 e se filiou em seguida ao PMDB. O
pré-candidato afirmou, em sua defesa, ter sofrido "grave discriminação
pessoal", o que justificaria sua desfiliação e impediria sua cassação
por infidelidade.
Provas
da perseguição seriam os fatos de não ter apoio da legenda para se
candidatar ao Senado em 2010, não ter sido escolhido líder do PSB na
Câmara ou presidente de uma comissão da Casa, cujo comando caberia à
legenda.
Chalita
alegou ainda que teve votação expressiva nas eleições e não precisou
dos votos do partido para se eleger. Por isso, não teria traído o PSB ao
se desfiliar. Para ele, a regra da infidelidade partidária "não deve se
aplicar aos candidatos cuja votação foi superior ao quociente
eleitoral". Alegou ainda o deputado que o PSB, que teria sido
prejudicado, não pediu ao TSE o mandato de volta. Portanto, afirmou, não
poderia o primeiro suplente do PSB fazê-lo.
O
PMDB, em defesa de Chalita, afirmou que o deputado "teve a sua
dignidade humana vilipendiada pelo partido anterior (PSB)" e foi "vítima
de uma verdadeira conspiração". De acordo com a legenda, Chalita foi
"descartado sem pudor" pelo PSB.
O
parecer de Sandra Cureau foi juntado à ação que pede o mandato de
Chalita. O processo é relatado pelo ministro do TSE Gilson Dipp. Não há
prazo para que o tribunal julgue a ação.
No R7
*MariadaPenhaneles