Países pactuam contra a legalização das drogas
Do Terra Magazine
EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália assinam pacto contra a legalização das drogas
Wálter Fanganiello Maierovitch
Plantio de maconha no Marracos, o maior produtor mundial
Estocolmo acaba de servir de palco para a assinatura de um acordo
contra a legalização das drogas proibidas pelas convenções das Nações
Unidas e pela adoção de uma política balanceada e humana contra as
drogas ilícitas. O documento foi assinado na sede da World Federation
Against Drugs.
Os celebrantes e firmatários do acordo, já apelidado de pacto de ferro, são EUA, Rússia, Grã-Bretanha, Suécia e Itália.
Hoje, o acordo será encaminhado à Organização das Nações Unidas
(ONU), ao Conselho da União Europeia e ao seu Grupo Horizontal sobre
drogas ilícitas. A remessa foi incumbida ao governo da Suécia que tem a
legislação proibicionista mais rígida da Europa.
Pela exposição de motivos contida no acordo, o objetivo é a união de
esforços para barrar qualquer tentativa de legalização e estabelecer
políticas voltadas a reforçar (1) a proteção às crianças e aos
adolescentes; (2) promover permanente prevenção ao consumo; (3)
interromper o ciclo de dependência da droga por meio da oferta de grande
variedade de tratamentos e serviços sanitários àqueles que sofrem
distúrbios pelo uso de drogas proibidas e (4) promover meios
substitutivos e alternativas para as áreas de cultivos ilegais.
Para o presidente das políticas sobre drogas do Conselho da União
Europeia, o acordo “representa um passo importante porque pretende
reforçar a parceria internacional a fim de se desenvolver e implementar
estratégias estribadas em dados científicos e na tutela a direitos
humanos, tudo em sintonia com as convenções da ONU sobre drogas”.
Ainda não se sabe a opinião do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso sobre o acordo que acaba de ser celebrado entre EUA, Rússia,
Grã-Bretanha, Suécia e Itália. Nem se ele acompanha e sabe do acordo em
questão.
FHC, que se esquivou de protestar sobre a ação desastrada, desumana e
militarizada realizada na Cracolândia paulistana, quis, na conquista de
holofotes e espaços na mídia, apropriar-se, na base do oportunismo, de
discursos e teses de operadores que há anos empenham-se pelo fim do
proibicionismo. Um proibicionismo consagrado, desde 1966, em convenções
da ONU e gerador de aumento de oferta, demanda, dependência e exclusão
social.
*Nassif