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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista

sexta-feira, junho 15, 2012

DEMóstenes TORRES PEDE ARREGO AO STF PARA QUE SUSPENDA SEU PROCESSO NA COMISSÃO DE ÉTICA DO SENADO



Espera-se que o STF não se intrometa numa decisão do Senado. A Comissão de Ética do Senado tem seu rito, sua organização, seu regulamento de funcionamento, igual para todos os que passam por lá.

DEMóstenes tem o mesmo tratamento de outros que anteriormente, até por iniciativa dele, acabaram por ser investigados e julgados no Conselho de Ética. Implacável com possíveis corruptos, inflexível com os adversários, capaz de pedir a cabeça de ministros e governadores, em situações muito menos claras de envolvimento com corrupção do que ele mesmo apresenta, DEMóstenes quer agora para si, uma clemência e tolerância que jamais teve com os outros.


Demóstenes Torres aciona STF para suspender processo no Conselho de Ética
14/06/2012
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a conclusão do processo contra ele no Conselho de Ética do Senado. No documento, os advogados pedem a interferência do STF alegando que a defesa do político está sendo cerceada.

De acordo com os advogados de Demóstenes, houve ilegalidades nas interceptações telefônicas que estão sendo usadas como provas do envolvimento do senador com o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de liderar um esquema de jogos ilegais em Goiás.

Os advogados também argumentam que há indícios de fraude na edição das escutas e que, apesar dos pedidos para que o material fosse periciado, a Comissão de Ética alegou que as gravações não seriam usadas nas apurações do Conselho, o que não está ocorrendo na prática.

Para os advogados, as tentativas de provar a ilegalidade das escutas estão sendo barradas porque os senadores atendem “a inclinações políticas nocivas à presunção de inocência”. Pelo mesmo motivo, os defensores de Demóstenes afirmam que o processo está atropelando prazos processuais que deveriam ser respeitados.

O mandado de segurança pede a suspensão liminar do processo no Conselho de Ética até que o mandado de segurança seja analisado no mérito. O último prazo para apresentação de defesa de Demóstenes no conselho é amanhã (15), e o relatório final deverá ser lido e aprovado na próxima segunda-feira (18), conforme cronograma estabelecido pelo colegiado.

Edição: Nádia Franco

Continua o drama dos moradores da ocupação #Pinheirinho em São José dos Campos

A Prefeitura de São José pode realizar amanhã mais uma desocupação na cidade. Agora o alvo são os ex-moradores do Pinheirinho que ocuparam as casas abandonadas no bairro Rio Comprido. Os movimentos sociais temem que a retirada também atinja outros moradores que estão em uma área que apesar da Prefeitura afirmar que é de risco, há controvérsias.

 O fato é que esses ex-moradores do Pinheirinho que estão lá foram levados pela própria prefeitura, que designou caminhões de mudança e funcionários da urbam para auxiliá-los. na época eles queriam esvaziar a qualquer custo os abrigos, mas agora como a poeira baixou e muita gente nem lembra mais que existe Pinheirinho preparam mais um ataque.


crédito: Alessandra Jorge

Há sete anos, a Justiça da Argentina declarou inconstitucional a "Lei de Anistia" de lá e abriu caminho para o julgamento dos genocidas

 

Desaparecidos argentinos
Em 14 de junho de 2005 a Suprema Corte  de Justiça da Nação argentina declarava inconstitucionais as leis de Obediência Devida e Ponto Final, numa sentença histórica que acelerou os julgamentos de mais de uma centena de repressores, permitiu novas detenções por violações a direitos humanos e abriu o processo de Memória, Verdade e Justiça.

A sentença, que pôs fim ao debate sobre a validade daquelas leis iníquas, contou com ampla maioria de sete votos e se baseou em pactos internacionais e na imprescritibilidade dos delitos de lesa humanidade.

A decisão da Corte foi recebida com aprovação pelo governo e organismos de direitos humanos, em especial as Avós e Mães da Praça de Maio.

Há sete anos, o então presidente Néstor Kirchner assegurou que a sentença devolveu aos argentinos "a fé na justiça" porque essas leis enchiam "de vergonha" o país.

As  "leis do esquecimento" ou "do perdão" foram ditadas em 1986 e 1987, na presidência de Raúl Alfonsín, e frearam dezenas de causas judiciais contra acusados pela repressão ilegal na última ditadura.

Os ministros da Suprema Corte entenderam que o Congresso não poderia promulgar essas leis que favoreceram aos chefes da ditadura e seus subordinados, porque nessa época já existiam normas que impediam que se deixasse sem sentença as causas que envolviam graves violações aos direitos humanos.

A partir daí, fez-se História na Argentina, e todos os criminosos da ditadura levados à Justiça foram condenados e cumprem penas, inclusive comandantes e presidentes.

Já no Brasil, até a Comissão da Verdade é atacada por torturadores, que se acham no direito de defender a Lei de Anistia, imposta pela ditadura ao Congresso como condicionante para a redemocratização do país.

[Importante: Exceto o último parágrafo,  todo o texto (que não é o texto todo) é uma tradução minha de reportagem do Telam, site do governo argentino. O original pode ser lido aqui]
* blogdomello

Collor sobre a Abril: revista veja
“é um coito de bandidos !”

Eu não tenho medo de ninguém, nem da imprensa, disse Collor.

O Senador Fernando Collor, inexplicavelmente, não tem merecido do PiG (*) a atenção que merece.

Que pena o deputado  Miro Teixeira, tão preocupado com a integridade da imprensa brasileira, não atentar para as graves palavras do Senador Fernando Collor.

Disse Collor na sessão da CPI desta quinta-feira (e que o PiG (*) ignorou):

- Eu não tenho medo da imprensa;

- Não sigo a pauta da imprensa (viu, Miro ?);

- Não tenho medo nem do Procurador Geral da República;

- Procurador que vem cometendo crimes;

- Não encontrei muito eco dos que aqui tem medo, quando disse que há uma quadrilha instalada na revista Veja;

- Quando disse que o Policarpo Júnior é um criminoso;

- Nenhum eco dos que, aqui, conjugam o medo;

- Não tenho medo de quem quer que seja;

- Pela primeira vez, desde 1988 quando a Procuradoria Geral da República foi reformulada, o Conselho Nacional do Ministério Público aceitou a representação que fiz contra o Procurador Geral e sua mulher;

- Porque eles fazem “moeda de troca”;

- E não tive eco;

- Os Procuradores Batista de Oliveira e Daniel Resende Salgado trocavam com os jornalistas Gustavo Ribeiro e Rodrigo Rangel, da Veja – num coito de bandidos – a íntegra do que tramitava na 11ª Vara da Justiça Federal de Anápolis (contra Carlinhos Cachoeira);

- o Policarpo faz esse papel desde 2005;

- Policarpo concentrava o poder de usar as informações trocadas com os procuradores, em benefício pecuniário da Veja, nesse coito de bandidos;

- o Procurador Geral tem que ser apeado !

- muitos aqui me dizem em surdina, “Collor, vá em frente”;

- e dizem em surdina, porque tem o rabo preso com o PGR;

- eu não tenho medo de ninguém, nem da imprensa;

A seguir, Collor extraiu do relator Odair Cunha a informação de que Pagot e Cavendish, mais à frente, serão ouvidos na CPI, como deseja, também este Conversa Afiada.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
*PHA

Temendo derrota, PSDB adia votação do Conselho sobre Protógenes

Diante de uma iminente derrota, o PSDB apresentou um pedido de vista e adiou a votação do relatório do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentado no Conselho de Ética da Câmara, e que analisa a conduta do deputado Protógenes Queiróz (PCdoB-SP).
A Representação foi feita pelo próprio PSDB e se baseia em gravações que tentam ligar o deputado comunista com o araponga Idalberto Matias Araújo, conhecido como Dadá.
A votação foi remarcada para outra reunião do Conselho de Ética, no dia 04 de julho. Presente na reunião, Protógenes reclamou do adiamento. Ele disse que isso vem atrapalhando sua atuação parlamentar e provocando sofrimento a ele e à sua família.
A ação do PSDB de adiar a decisão tem justamente a intenção de desgastar a imagem do parlamentar. Em entrevista após o encerramento da reunião, o relator acusou o PSDB de estar fazendo “jogo político” para tentar prolongar o desgaste de Protógenes. A base governista tinha maioria na reunião e poderia derrotar os tucanos na votação e assim aprovar o arquivamento da Representação.

Revanchismo

A representação dos tucanos tem uma clara conotação revanchista. Por sua atuação implacável contra a corrupção, Protógenes tem sido uma pedra no sapato do PSDB. É de autoria, por exemplo, o requerimento da CPI da Privataria Tucana, que quer investigar os roubos praticados pelos tucanos nas privatizações do governo Fernando Henrique.
Em sua defesa, o deputado Protógenes lembrou aos deputados que ele próprio é autor do pedido de CPI que originou a Comissão mista de apura os crimes da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, da qual o araponga Dadá faz parte.
“Seria uma contradição qualquer envolvimento direto ou indireto com o referido esquema, fato este rechaçado com os depoimentos dos Delegados de Polícia Federal Raul e Matheus, ambos coordenadores das Operações Las Vegas e Monte Carlo”, afirmou Protógenes.
Nos depoimentos para a CPI do Cachoeira, os delegados referidos afirmaram que a conversa interceptada entre Dadá e Protógenes não diz respeito às irregularidades cometidas pela organização. As ligações que constam a voz do deputado do PCdoB são relacionadas a procedimentos instaurados ao tempo da operação Satyagraha, que resultou na prisão e condenação a 10 anos de prisão do banqueiro Daniel Dantas. Na época, Dadá trabalhava na Inteligência Militar da Aeronáutica.

O relatório

O relatório apresentado pelo deputado Amaury Teixeira surpreendeu os deputados da base da presidente Dilma. O texto não avaliou o mérito das acusações apresentadas pelos tucanos, mas indicou que é necessário ampliar a investigação para outros documentos em poder da CPI. “O que existe de acusação [contra Protógenes] atualmente é muito frágil para um voto pela quebra de decoro, mas precisamos analisar se existe algo maior”, declarou o relator.
Vários deputados do PCdoB e do PT estiveram na sessão para defender a honra de Protógenes e o arquivamento da Representação, inclusive o líder Gilmar Tatto (PT-SP). Antes do pedido de vista apresentado pelo deputado tucano Carlos Sampaio (SP), o deputado Sibá Machado (PT-AC) chegou a apresentar uma proposta de voto em separado defendendo o arquivamento.
*comtextolivre

"Reforma Agrária é o caminho para preservar a Amazônia"

 

Durante mesa redonda organizada no Riocentro pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda, rebate teses do agronegócio e sustenta que a forma de salvar a Amazônia é através da Reforma Agrária e do estímulo estatal à agricultura familiar. “O nosso grande desafio é não tratar a reforma agrária como uma politica estanque, mas sim inserida numa maior amplitude, e compreender sua importância e impacto na Amazônia”.
Darío Pignotti
Rio de Janeiro - A ofensiva do agronegócio em defesa do Código Florestal (ou “deflorestal”, talvez seja mais apropriado dizer) foi a mensagem de boas vindas com que o latifúndio, através de 600 emendas ao projeto da presidenta Dilma, recebeu a Rio+20. Foi um sinal. Ou, para dizer com todas as letras, uma ameaça. Dessa forma, o agronegócio avisou o mundo, que desde quarta-feira tem seus olhos postos no Brasil, especialmente em suas políticas públicas para a Amazônia, que “negócios são negócios” e que estão dispostos a continuar depredando a maior floresta do planeta.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, rebate a tese dos fazendeiros verde-amarelos e argumenta que a forma de salvar a Amazônia é através da Reforma Agrária e do estímulo estatal à agricultura familiar.
“A agricultura em grande escala cada vez precisa de mais terra para plantar e, consequentemente, está usando cada vez mais insumos. Em função disso, é uma agricultura poluente. Esse é um modelo de agricultura que foi fundamental para a revolução verde, décadas atrás. No nosso caso, estamos numa política de reforma agrária que é contrária a esse modelo e à política de uma economia de escala que prioriza o uso de insumos e que leva à ampliação da superfície da terra que é explorada”, disse Carlos Lacerda, presidente do Incra, em conversa com a Carta Maior.
“Isso tudo leva à concentração, leva à poluição do meio ambiente. Nós estamos na contramão disso. Defendemos a agricultura familiar porque os pequenos agricultores familiares assentados na Reforma Agrária não agridem a Amazônia”, acrescenta.
Lacerda participou de uma mesa redonda organizada nesta quinta-feira (14) no Riocentro, paralela à Cúpula Rio+20, organizada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
“O nosso grande desafio é não tratar a reforma agrária como uma politica estanque, mas sim inserida numa maior amplitude, e compreender sua importância e impacto na Amazônia”, afirma Lacerda.
O presidente do Incra falou para um público composto, em bom número, por ambientalistas e jornalistas estrangeiros, interessados em conhecer a posição brasileira sobre o financiamento oferecido às comunidades que não agridem o ecossistema amazônico. Indagado sobre se o financiamento estrangeiro pode ameaçar a autonomia do Estado brasileiro, ele respondeu:
“Acredito que não, porque o governo com o programa Bolsa Verde já é um modelo de remuneração pela manutenção (da floresta) para populações extremamente pobres. No campo esses pequenos agricultores familiares que ainda tem floresta em pé recebem financiamento do Estado brasileiro para mantê-la assim”.
Lacerda e os representantes do IPAM concordaram que os assentamentos devem ser ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis para os pequenos agricultores. Um representante do IPAM assinalou que, anos atrás, o Incra era “a ovelha negra do desmatamento” porque não tomava cuidado com o meio ambiente mas “felizmente essa postura mudou nos últimos anos, agora há um novo modelo de reforma agrária, um novo modelo de assentamentos, que parte da premissa de viver, produzir e conservar”. “Hoje a reforma agrária segue novos conceitos e isso permite trabalhar conjuntamente com o Incra. O importante é juntar a modernização da agricultura familiar, o aumento dos assentamentos e a defesa da Amazônia”.
A mesa redonda organizada pelo IPAM ocorreu na manhã desta quinta, enquanto em outro pavilhão do Riocentro diplomatas e funcionários da ONU continuavam suas infrutíferas negociações para chegar a um documento consensual a ser apresentado na próxima semana aos presidentes que encabeçarão a última parte da cúpula.
Até o momento, a informação oficial é que os governantes das duas maiores potências capitalistas ocidentais não participarão da cúpula: Barack Obama e Ângela Merkel, duas ausências de peso por sua importância política e diplomática, o que colocará o Norte em desvantagem em relação ao Sul, que contará com a maioria de seus governantes. O presidente russo Vladimir Putin também não deve participar do encontro no Rio de Janeiro.
Indagado sobre se acha que o documento final da Rio+20 pode ser um fracasso, Lacerda disse:
“Há avanços, mas todo mundo sabe que o documento final é uma coisa imprevisível. Não tenho como dizer o que vai acontecer. Creio que a situação de crise global influenciará a conclusão da Rio+20. Vai depender a vontade política dos chefes de Estado. É positivo que os países emergentes atuem de forma mais coordenada e constituam uma eventual frente unida na Cúpula”.
Tradução: Katarina Peixoto
*GilsonSampaio

Laerte Braga – Rio+20: um convescote para os grandes

 do QTMD?
Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável no capitalismo.
Rio+20: um convescote para os grandes
Laerte Braga(*), especial para sua coluna no QTMD?
A principal reclamação de alguns funcionários de governos participantes da Conferência é que os preços no Rio de Janeiro estão insuportáveis e as diárias para debater idéias que salvem o mundo da destruição capitalista – sem fugir do capitalismo – são insuficientes. Não estão permitindo visitas “pedagógicas” para conhecimento da “realidade” às quadras das escolas de samba e coisas que tais.
Vai ser interessante se os encarregados da agenda de Hilary Clinton resolverem colocar a senhora secretária de Estado ao lado de um favelado.
Muitos anos atrás uma polêmica alimentou a revista O CRUZEIRO (tiragem de quase cinco milhões de exemplares semanais e em três línguas). O jornal norte-americano THE NEW YORK TIMES publicou o retrato (montagem como se provou depois) de um menino dormindo num catre numa favela e uma barata passeando sobre seu corpo.
Na semana seguinte O CRUZEIRO mostrou uma foto semelhante em New York e não era montagem.
Não sei como os norte-americanos enxergam o Brasil neste momento. Água por exemplo recebem instruções para só beber mineral. Na década de 50 viajavam com soro antiofídico. A prevenção contra a hipótese de algum alto dignatário de Wall Street vir a ser atacado por uma cascavel em plena Avenida Atlântica.
As visitas que no duro mesmo mais encantaram o Brasil foram as de Orson Welles e Ava Gardner. Welles saiu com Grande Otelo filmando na Amazônia e no Pantanal, isso até bem antes, deu um show de como beber no Hotel Glória e Ava Gardner, sua mulher, no mínimo atirou objetos pesados pela janela de seu quarto no hotel em meio a uma bebedeira que rendeu um mês de manchetes, opiniões, análises, etc.
Eu sempre que me lembro desse episódio, me lembro também da frase de Rita Hayworth ao anunciar o seu divórcio de Orson Welles – “estou cansada de ser casada com um gênio e acordar ouvindo genialidades”.
Em tese a RIO + 20 é uma conferência “sobre desenvolvimento sustentável, vamos tentar esclarecer sobre os objetivos e expectativas da RIO + 20, tendo em vista que as negociações para o documento final da Conferência já estão sendo realizadas”. A declaração é de Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Farsa.
Os principais países – potências – já anunciaram que não assumirão compromisso algum. Vão ouvir, pensar, propor, negar, tocar o barco capitalista no esquema predador de sempre, o capitalismo é predador por natureza.
Não há possibilidade de desenvolvimento sustentável no capitalismo.
O outro lado da moeda será a presença de governantes de países sistematicamente marginalizados pelos grandes e a perspectiva de espaços para debates e protestos contra a forma como o mundo vem sendo destruído.
Dentre as presenças significativas o presidente do Irã Ahamoud Ahmadinejad. E as previsíveis distorções da mídia de mercado sobre o quer que fale.
Quando era presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em estrita obediência ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial, tratou de liquidar com o sistema financeiro do País, abrindo os portos a bancos estrangeiros. Só não conseguiu derrubar os grandes privados – dois apenas – e os oficiais, que na hora agá faltou peito para privatizar.
O PROER custou perto de 20 bilhões de reais para sanear bancos brasileiros e entregá-los a bancos estrangeiros.
Hoje, esses bancos, caso do SANTANDER, estão afundando e vão custar aos cofres do Banco Central Europeu, do FMI, cem bilhões de euros, perto de 230 milhões de reais.
Um quarto dos espanhóis está sem emprego, as perspectivas são as piores possíveis, 22% dos gregos não sabem o que é trabalho e segundo os “especialistas”, a crise ronda Portugal, Itália, Irlanda, Grã Bretanha, França e pode chegar a Alemanha.
O desenvolvimento sustentável vai se manter na transformação das guerras no grande negócio do capitalismo. Hoje privatizadas e dessa forma escancaradas.
O mundo se estrepa nesse jeito de sustentar qualquer coisa que não sejam os bancos e as grandes corporações.
A RIO + 20 vai abrir perspectivas reais no paralelo, digamos assim. Nos protestos populares, na rejeição ao capitalismo.
Duvido que o discurso de Hilary Clinton se preste a alguma coisa que não às costumeiras ameaças ao Irã e agora à Síria.
O complexo ISRAEL/EUA TERRORISMO “HUMANITÁRIO” S/A entende por sustentável a devastação de países como o Iraque, a Líbia, o Afeganistão, o aumento dos arsenais de armas químicas e biológicas (milhares de veteranos de guerra sofrem de doenças causadas pelo uso de balas de urânio empobrecido), as ogivas nucleares e a intocabilidade do sistema financeiro internacional.
As lições de resistência do povo grego às medidas de austeridade, como chamam a barbárie, devem servir de exemplo para o repúdio a esses propósitos.
No mais Hilary deve falar da “ameaça” iraniana, da “ameaça síria” e da disposição de seu “país” (não existe mais é um conglomerado de bancos e empresas) em proteger os povos “oprimidos” no mundo inteiro.
Sobre Guantánamo nada.
Vai ser um misto de divertido e ridículo ver de volta eternos papagaios de pirata, como Sérgio Cabral e Eduardo Paes no canto das fotos, ou apertando mãos de governantes estrangeiros, banqueiros, etc, etc.
E declarações pomposas do tipo “estamos salvando o mundo”.
O importante na RIO + 20 vai ser a voz das ruas, o repúdio a hipocrisia capitalista.
Fora disso é um convescote dos grandes.
*Laerte Braga é jornalista e colaborador do “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Empodera Povo“.
*GilsonSampaio

A Rio+20 e a proposta de um capitalismo verde


A Rio+20 e a proposta de um capitalismo verdeEntre os dias 13 e 22 de junho próximos ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro a Cúpula da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20, como é chamada, reunirá chefes de Estado de todo o mundo, membros de grandes corporações empresariais, ONGs, Banco Mundial e demais entidades ligadas à ONU, 20 anos depois da primeira conferência sobre o tema, a Rio-92.
Para a realização do encontro, a ONU solicitou, e o governo brasileiro acatou, um dos maiores esquemas de segurança implementados na História do Brasil: cerca de 12 mil homens das Forças Armadas, 43 organizações governamentais de segurança, 300 militares do destacamento antiterrorismo do Exército e Marinha – com um gasto previsto de R$ 122 milhões. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, solicitou à Câmara de Vereadores da capital que fossem decretados feriados os dias da conferência, considerando esse evento um ensaio geral para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Deste modo, medidas semelhantes às propostas para esses eventos serão tomadas na Rio+20, como a proibição de manifestações e a vigilância cerrada às movimentações na internet (A Verdade, nº 138).
Tamanho esquema de segurança traz o questionamento de qual a importância desse evento em nosso país.
Por que algo que traria soluções para o problema da destruição do meio ambiente em todo o planeta deve ser tão resguardado e, ao mesmo tempo, permite tão pouca participação popular na tomada das decisões?
Por que restringir o papel dos chamados Major Groups, criados pela própria ONU, ao caráter consultivo, mesmo sendo compostos por inofensivas ONGs, pequenas empresas do ramo ambiental e movimentos sociais?
Por que, antes de a Conferência começar, existe um documento chamado “Esboço Zero”, formulado pelos representantes dos países imperialistas com o texto-base do que seria o documento final da Rio+20?
A explicação para tantas perguntas pode ser encontrada no próprio histórico que precede a Rio+20 e em sua proposta central, a Economia Verde.
Histórico
A Rio-92 foi o início de um grande fracasso no encaminhamento de acordos firmados pelas grandes potências imperialistas e os países em desenvolvimento. Tendo como documento básico a Agenda 21 e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), buscava-se com o primeiro um desenvolvimento mais “sustentável” para o capitalismo na terra, controlando emissões de gás carbônico e demais substâncias causadoras do efeito estufa, ou mesmo outros efeitos degradantes. Já o CDB almejava criar as bases para a manutenção da diversidade genética e ambiental em todo o planeta. Mas o descumprimento das metas foi sistemático por parte dos países ditos “desenvolvidos”, a ponto de, durante a Rio+5 (1997 – Nova Iorque), o presidente dos EUA, Bill Clinton, dizer que não iria “frear o crescimento americano”, quando questionado sobre a redução do consumo de recursos naturais. Os EUA consumiam, em 2000, 25% da energia gerada em todo o mundo, segundo a Agência Internacional de Energia.
Após 1997, sucederam-se os encontros de Kyoto (Japão), Joanesburgo (África do Sul – Rio+10) e COP 15 (Noruega – 2010), todos com infrutíferas conclusões entre os ditos chefes de Estado, que de chefes pareciam não ter nada, já que o lóbi político das grandes multinacionais e bancos era escancarado. Em que pese o desfecho, Joanesburgo teve o mérito de apontar com maior clareza a necessidade de combater a catástrofe social gerada pelo capitalismo, a fome e a falta de acesso a recursos básicos da vida humana, também relacionadas à crise ambiental.
Portanto, o papel histórico das Cúpulas da ONU tem sido o de encenação da política da burguesia internacional, escamoteando a verdadeira causa dos problemas ambientais.
A “Economia Verde”
O termo “desenvolvimento sustentável”, bastante utilizado pelos meios de comunicação burgueses na tentativa de explicar uma solução para a problemática ambiental, consolida-se na década de 1980 com o Relatório Bruntdland, da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento da ONU. Mas, ainda em 1972, o chamado Clube de Roma, formado por executivos da Xerox, Olivetti, Fiat, IBM e outras grandes corporações, encomenda uma pesquisa ao Massachusetts Institute of Technology (MIT) que revela que as taxas de utilização dos recursos naturais dentro do capitalismo poderiam destruir para sempre as reservas existentes.
Toda essa movimentação das multinacionais é uma resposta à crescente indignação popular, advinda da crítica ambiental contida nas lutas e rebeliões da década de 1960, que questionavam o modelo de desenvolvimento centrado no lucro acima da vida e o consumismo desmedido existente no capitalismo. De modo que a burguesia cria uma linha política para a questão ambiental que passa a resumir o problema em dar eficiência ao gasto de matéria-prima e energia e culpar o indivíduo. A questão passa a ser como melhor aproveitar os meios, mas os fins são as taxas de lucro crescentes das empresas capitalistas, e a pretensa propaganda da imprensa dominante cria a ideia de que plantar uma árvore, fechar a torneira na hora de lavar louça ou apagar a luz do quarto resolverá a catástrofe ambiental em que vivemos. Para se enxergar a falsidade dessa argumentação, basta observar a soma do gasto de energia gerada por todas as nossas fontes naturais.
No Brasil, por exemplo, a indústria e o comércio, não contando os meios de transporte e serviços públicos, correspondem a 60% do consumo total de energia, enquanto o gasto residencial é de 23% (Procel, 2001). Números semelhantes ou de maior desproporção ocorrem em todo o mundo, provando que o problema está nas decisões do setor que detém os meios de acumulação de riqueza e não nas famílias e suas residências.
Mas, com a crise do capitalismo iniciada em 2008, a burguesia internacional tenta encontrar novos meios de gerar e concentrar o capital. Por isso, a Rio+20 traz em seu bojo a “nova” ideia de “Economia Verde”, que é basicamente a mercantilização dos processos naturais e sua consequente financeirização, a velha ideia capitalista de privatizar.
Exemplo desse processo são os famosos créditos de carbono, pelos quais um país em desenvolvimento e que tenha que usar emissões de gás carbônico acima do recomendado pode comprar uma “permissão” de um país desenvolvido que esteja abaixo dos limites previstos (o mesmo pode ser feito entre indústrias e proprietários rurais). O caminho seguinte é a conformação desses créditos no mercado financeiro na forma de ações. A grande questão para o capitalismo é que essa financeirização ainda é reduzida, já que poucos países aceitaram a política de créditos de carbono, o que a burguesia espera reverter com a Rio+20. Trocando em miúdos, a proposta significa, na prática, transformar a respiração de uma árvore em mercadoria. Mecanismos como este são o eixo central da “Economia Verde”, são os chamados “Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)”.
O problema ambiental
Com as consequências da crise econômica de 2008, fica cada vez mais clara a importância histórica da construção de um modelo alicerçado na socialização da riqueza gerada na sociedade e sua consequente planificação. Na questão ambiental isso fica também muito nítido, como diria Friedrich Engels, em sua obra Dialética da Natureza, acerca de nossas atitudes para com a natureza no regime capitalista:
“Não vamos nos orgulhar tanto com nossas vitórias sobre a natureza. Para cada uma dessas vitórias ela se vinga sobre nós. Cada uma tem, inicialmente, os efeitos previstos, mas, num segundo e terceiro momentos, ela terá efeitos bem diferentes, consequências imprevistas que, muitas vezes, eliminam os efeitos iniciais”.
A defesa do socialismo como caminho para superar as contradições do capitalismo é cada vez mais necessária. As contribuições do marxismo para o entendimento dos efeitos danosos que o processo de reprodução do capital causa ao nosso próprio habitat natural são fundamentais para compreender que este é um problema que tem sua origem no modo de produção. Consequentemente, a mudança de um modo de produção somente virá com a derrubada do poder instituído e que está nas mãos da burguesia, principal beneficiada com o funcionamento deste sistema.
Com o fim da propriedade privada sobre os meios de produção a sociedade vai desenvolver novos paradigmas, como, por exemplo, dar preferência à utilização do transporte público, reduzindo, assim, a atual produção de automóveis de uso individual que, em quantidade, aproxima-se do número de seres humanos existentes na terra, porém é consumida por menos de 1/10 dos habitantes.
Em paralelo à Rio+20, ocorre o evento alternativo Cúpula dos Povos (15 até 23 de junho), que dá enfrentamento à “Economia Verde”. Surgido inicialmente por iniciativa de ONGs ecológicas e movimentos sociais durante a Rio-92, mobilizará mais de 10 mil pessoas em manifestações e debates durante o evento da ONU e, com certeza, terá maior possibilidade de manifestação para o povo.
É papel dos revolucionários fazer ver, em espaços como esse, que devemos construir um sistema baseado na satisfação das necessidades coletivas da humanidade, no qual os que trabalham recebam o justo pelo que produzem e em que o homem desenvolva uma relação harmoniosa frente à utilização de seus recursos naturais. Caso contrário, o planeta pode não ter mais 20 anos para esperar, e as consequências para a humanidade podem ser fatais.
Esteban Crescente é diretor de Assistência Estudantil da UNE
*AVerdade

quinta-feira, junho 14, 2012

"El Condor Pasa"



El cóndor de los Andes despertó
con la luz de un feliz amanecer.
Sus alas lentamente desplegó
y bajó al río azul para beber.

Tras él la Tierra se cubrió
de verdor, de amor y paz.
Tras él la rama floreció
y el sol brotó en el trigal
en el trigal.

El cóndor de los Andes descendió
al llegar un feliz amanecer.
El cielo, al ver su marcha sollozó
y volcó su llanto gris cuando se fue.

Tras él la Tierra se cubrió
de verdor, de amor y paz.
Tras él la rama floreció
y el sol brotó en el trigal
en el trigal

*Prezadocarapalida