Assim, os anarquistas rejeitam a instituição do casamento.

Anarquistas sobre as instituições família, casamento, herança, divórcio

Sem entrar nos desenvolvimentos históricos da família, podemos afirmar que ela nem sempre foi o que é atualmente. Com relação a isso, etnógrafos e antropólogos estão de acordo ao descrever as diversas formas de que ela se revestiu no transcurso da evolução humana. Ao próprio casamento, que a religião e os burgueses queriam manter indissolúvel (o proprietário, desejando transmitir a seus descendentes o fruto de suas rapinagens, modelou a família a fim de assegurar sua supremacia sobre a mulher e, para poder, em sua morte, transmitir seus bens a seus descendentes, foi preciso tornar a família indissolúvel), tiveram que acrescentar a correção, o divórcio…

Que confissão mais bela em favor da união livre se poderia pedir? Não é evidente que é inútil selar com uma cerimônia o que uma outra cerimônia pode desfazer? Por que fazer consagrar por um simplório cingido por uma cilha a união que três outros simplórios de togas e barretes poderão declarar nula e inexistente?

Assim, os anarquistas rejeitam a instituição do casamento. Eles dizem que dois seres que se amam não precisam da permissão de um terceiro para se deitarem juntos; a partir do momento que sua vontade leva-os a tomar esta decisão, a sociedade nada tem a ver com isso, e menos ainda a interferir.

Leia tudo: http://www.anarquista.net/anarquistas-sobre-as-instituicoes-familia-casamento-heranca/

Resultados do primeiro mês de seleção do #Maismedicos

No Blog do Mario
*comtextolivre

Receita cobra R$ 18 bi do Itaú Unibanco

Receita cobra R$ 18 bi do Itaú Unibanco por fusão

Cobrança de cerca de 18,7 bilhões da instituição financeira é em impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações que formaram o maior banco privado do país; valor cobrado pela Receita Federal supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de R$ 13,5 bilhões; ações caíram mais de 2%

A Receita Federal está cobrando do Itaú Unibanco cerca de 18,7 bilhões de reais em impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações que formaram o maior banco privado do país.

Segundo comunicado do Itaú Unibanco divulgado nesta sexta-feira, a Receita Federal autuou a instituição financeira, cobrando 11,845 bilhões de reais em Imposto de Renda, além de 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros.

As ações do Itaú Unibanco exibiam queda de 1,85 por cento, às 12h08, enquanto o Ibovespa tinha valorização de 0,87 por cento.

O valor cobrado pela Receita supera o lucro líquido obtido pelo banco no ano passado, que foi de 13,5 bilhões de reais. Procurado, o banco disse que não daria informações adicionais além das divulgadas no fato relevante.

O anúncio ocorreu quase um ano depois que a Receita afirmou que estava iniciando cobrança de 86 bilhões de reais em impostos atrasados, na maior ação de recuperação de débitos já realizada pelo órgão.

Em janeiro, a Receita cobrava mais de 6 bilhões de reais da mineradora MMX, da produtora de cosméticos Natura, da produtora de celulose Fibria e da empresa de logística Santos Brasil, em processos que incluíam recolhimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social

O Itaú Unibanco classificou como "remoto" o risco de perda no processo aberto pela Receita, mas não informou se provisionará a cobrança em seus balanços futuros.

A instituição afirmou que as operações de fusão do Itaú com o Unibanco em 2008 foram legítimas e que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

*comtextolivre

Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante

Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco

Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante

Paulo Moreira Leite

Os festejos promovidos pela oposição em função do emprego da teoria do domínio do fato para condenar os réus do mensalão ameaçam voltar-se contra os tucanos denunciados no propinoduto tucano.

Advogado do professor Luizinho na ação penal 470, secretário do Ministério da Justiça no período de Marcio Thomaz Bastos, Pierpaolo Bottini registrou em artigo no site Consultor Jurídico que há uma notável semelhança entre o tratamento dispensado aos réus condenados pelo mensalão e os primeiros suspeitos de receber propinas no escândalo da Siemens – o emprego da teoria do domínio do fato. 

Referindo-se ao indiciamento do ex-secretário de Energia Andrea Matarazzo pela Polícia Federal, Bottini, que reconhece méritos nessa jurisprudência desenvolvida pela Justiça alemã, mas lembra que ela possui determinados requisitos para que possa ser emprega em nome do bom Direito, fala que ela está sendo empregada de forma “extensiva demais.” 

É uma avaliação que reproduz críticas feitas durante a ação penal 470. 

Para o advogado, Matarazzo foi indiciado “com base expressa na teoria citada, pelo fato de ocupar o cargo e pertencer ao partido político governista (revelando a sapiência da velha máxima de que “pau que bate em Chico bate em Francisco”). 

Avaliando o que se passou na ação penal 470, Bottini registra: “Fica a impressão de que, em alguma medida, se utilizou da teoria como elemento de imputação de responsabilidade e não para distinguir entre autores e partícipes.” 

Muitos estudiosos desconfiam da teoria do domínio do fato exatamente porque ela serve para punições arbitrárias desde que não seja empregada com a cautela devida, ajudando a encobrir lacunas e fragilidades de uma denúncia. Resumindo a questão de forma simplificada, a crítica seria a seguinte: se nós sabemos que a corrupção não deixa recibo, a falta de recibo também não pode servir de argumento para uma condenação, certo? 

Certíssimo. 

Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses políticos da oposição, que pretendia tirar o máximo proveito do massacre de líderes do governo no julgamento da ação penal 470, não se ouviu uma única voz discordante. 

Não se falou em abuso, em politização da Justiça ou coisa parecida. 

As condenações foram aplaudidas em tom cívico e qualquer tentativa de contestação era rebatida como simples manobra diversionista, destinada a manter a impunidade de réus acusados “no maior escândalo da história.” 

As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários. 

Dificilmente deixarão de pagar o preço pelo silêncio na hora em que seu gesto teria a nobreza de quem defende bons princípios mesmo quando eles contrariam seus interesses, recomendação oportuna do filósofo político Isaiah Berlin para políticos de todas as famílias. 

O artigo de Bottini mostra que, com o aval do STF, a moda pegou – e esse tipo de condenação pode tornar-se um padrão a ser seguido em casos semelhantes.

O tratamento diferenciado que se deu ao mensalão mineiro, que garantiu aos réus o direito de serem julgados em tribunais comuns, ajudou a criar uma primeira controvérsia na ação penal 470.

Uma mudança no julgamento da ação penal 470 poderia tornar mais aceitável a exibição de uma postura mais rigorosa na avaliação das provas contra os acusados do propinoduto, se e quando chegar a hora. 

As semelhanças devem parar por aqui, porém. 

Pelo menos em sua fase inicial, a denúncia contra o PSDB está mais clara do que o mensalão do PT. 

O esquema financeiro do PT foi denunciado por Roberto Jefferson, parlamentar que jamais apresentou provas muito robustas para sustentar o que dizia. Em depoimentos posteriores à Justiça, ele chegou a se desmentir e definiu o mensalão como “ criação mental.” 

Você pode até acreditar que o governo Lula queria “comprar votos” no Congresso e que desviou R$ 73 milhões do Banco do Brasil. Mas o fato é que não há provas de uma coisa nem de outra. Principal testemunha de acusação, Jefferson nunca esteve no coração do esquema, que conhecia pela participação numa de suas franjas, como partido aliado. 

Os documentos do caso, inclusive auditorias oficiais, contrariam várias condenações, o que tem levado juristas importantes a questionar o julgamento em seu conjunto. 

Ninguém sabe quais serão os desdobramentos do caso Siemens. É preciso ouvir o conjunto das testemunhas, buscar coerência entre as provas e, com certeza, dar a todo acusado o direito de demonstrar sua inocência.

Mas há uma diferença essencial na acusação, porém. Foi a empresa que está na origem do esquema de corrupção que resolveu confessar o que fez, por que fez, para que. Disse para quem pagou, para onde mandou o dinheiro, para quem e quando. Apresenta documentos, orientou as buscas em empresas que eram parceiras. A Siemens se autoincrimina – posição que dá inteira credibilidade a sua denúncia. Pelas leis brasileiras, com esse acordo de leniência ela se livra da acusação de cartel e seus executivos se livram da acusação de corrupção. A denúncia sobra para os outros.

Numa analogia, é como se Marcos Valério tivesse feito um acordo de delação premiada logo no início da investigação do mensalão – e pudesse reunir o mesmo conjunto de provas robustas -- recibos, documentos e emails -- que a Siemens exibiu. 

Essa é a questão.

*Amoralnato

Jovens israelenses querem a Palestina Livre

Entre eles, a filha do ex-chefe do MOSSAD

Enquanto o serial killer que governa os Estados Unidos gasta bilhões de dólares para manter no poder os bandoleiros governantes de Israel, jovens israelenses, inclusive a filha do ex-chefe do Mossad gravaram um vídeo no qual hipotecam solidariedade aos palestinos.

Alem disso, se negam a servir o Exercito de ocupação israelense.

Em sua manifestação, os jovens querem uma palestina livre.

Assista abaixo.

*bourdokan

Gurgel faz um último favorzinho à Big House.

Antes de sair, Gurgel salva Aécio _+_INACREDITÁVEL ! GURGEL ABSOLVEU O AÉCIO !Pouco antes de descer à planície, Gurgel faz um último favorzinho à Big House.

Por Altamiro Borges

Antes do deixar o cargo de procurador-geral da República, nesta quinta-feira, 15, o sinistro Roberto Gurgel aprontou mais uma das suas. Ele arquivou um pedido de investigação sobre o patrimônio de Aécio Neves, o cambaleante presidencial tucano. Apresentada em maio de 2011 por deputados estaduais mineiros, liderados pelo petista Rogério Correa, a representação apontou irregularidades na prestação de contas do ex-governador. Ele declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de pouco mais de R$ 617 mil, mas foi flagrado com uma Land Rover, numa blitz policial no Rio de Janeiro.

Apesar das provas apresentadas, Roberto Gurgel rejeitou o pedido de investigação com o seguinte argumento: "Os documentos constantes dos autos comprovam que o representado declarou o seu patrimônio à Justiça Eleitoral. Tanto assim é verdade que a relação de bens apresentada pelos noticiantes foi extraída exatamente do site do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com esses mesmos documentos, o patrimônio foi constituído, em sua grande parte, antes que o noticiado assumisse o cargo de governador do Estado de Minas Gerais, não se podendo dizer que foi fruto de eventual beneficio havido no exercício do cargo".

O ex-procurador-geral, que investiu pesado contra vários líderes políticos, só não explicou porque Aécio Neves não declarou o luxuoso carro. Ele também nada fez para apurar as denúncias sobre a famosa "Lista de Furnas", que também envolve o cambaleante presidenciável do PSDB. É certo que Roberto Gurgel tem fortes vínculos com os tucanos. Em julho passado, ele foi a Belo Horizonte para receber a "Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek", entregue pelo governador Antonio Anastasia - que foi concedida em 2009, ainda na gestão de Aécio Neves.

Altamiro Borges: Antes de sair, Gurgel salva Aécio

INACREDITÁVEL ! GURGEL
ABSOLVEU O AÉCIO !

Pouco antes de descer à planície, Gurgel faz um último favorzinho à Big House.

Quer dizer, então, que foi esse aí que fez a denúncia contra o Dirceu, o Genoino…

É o das provas tênues.

O que queria que o Dirceu fosse para a cadeia no Natal, antes dos embargos…

Viva o Brasil !

Não deixe de ver a singela homenagem que o Bessinha a ele presta.

De votar no “Não e Sim – Gurgel vai pagar pelo que fez ?”

E o post “Sucessor de Gurgel, a sinuca da Dilma”.

 ertamente, ele será acusado de ter tomado uma decisão de caráter político, independente do mérito da questão.

 

Quer dizer, então, que foi esse aí que fez a denúncia contra o Dirceu, o Genoino…

É o das provas tênues.

O que queria que o Dirceu fosse para a cadeia no Natal, antes dos embargos…

Viva o Brasil !

Não deixe de ver a singela homenagem que o Bessinha a ele presta.

De votar no “Não e Sim – Gurgel vai pagar pelo que fez ?”

E o post “Sucessor de Gurgel, a sinuca da Dilma”.

INOCENTE, AECIO
CONDECORA GURGEL

Despudor ilimitado !

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Anastasia entrega a Gurgel a medalha que Aecio conferiu. Viva o Brasil !

O Conversa Afiada reproduz e-mail e links enviados por Stanley Burburinho:



No dia 12 de julho de 2013, Gurgel foi até Belo Horizonte para receber a Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, entregue pelo governador de MG, Anastasia (PSDB), mas que foi concedida a Gurgel em 2009, ainda durante a gestão de Aécio na administração estadual. E no mesmo dia, Gurgel disse que “nos próximos dias” emitirá parecer sobre a representação feita contra Aécio e a irmã dele Andrea Neves.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,parecer-sobre-acao-contra-aecio-sai-em-breve-diz-gurgel,1052865,0.htm

No dia 23 de julho, sete dias úteis depois de receber a medalha concedida por Aécio, Gurgel, que deixou ontem o cargo, decidiu arquivar o pedido de investigação contra Aécio.

Gurgel arquiva demanda contra Aécio Neves

16/8/2013 11:21

Por Redação, com agências - de Brasília

*Ajusticeiradeesquerda

JESUS CRISTO NEGRO...UMA POSSIBILIDADE?

"A Bíblia diz, no capítulo 2 do Livro de Gênesis, que Deus formou o homem à sua imagem e semelhança e o colocou em um local conhecido como 'Jardim do Éden' para a sua sobrevivência. Segundo as Escrituras, o Éden era banhado por um rio que possuía quatro afluentes e um deles era o Eufrates. Este rio está localizado no país atualmente conhecido como Iraque, que fica no Oriente Médio. Dessa maneira, como o senhor explica a imagem branca de Adão, divulgada ao longo dos séculos?"

Conceito:
A raça sob o ponto de vista da semiótica da palavra origina-se da palavra do latim, ratio, que significa sorte, categoria, espécie (MUNAMNGA, 2003, p.01). Porém, sua utilização para designar a categorizar espécies humanas não é uma meraoperação semiótica, este conceito a nosso ver tem um sentido que vai para além da lingüística, ele é Histórico, é ideológico, e social. Porém, reconhecidamente, a utilização da cor da pela para a categorização dos diferentes povos do planeta, esta fortemente relacionada ao período medieval, e a intenção da igreja católica, mais importante instituição do período, em definir a sua relação com o restante do mundo interior e exterior a partir de uma referência: branca,cristã, ocidental. Esta tendência de certa forma foi bastante influenciada pela ocupação da Península Ibérica pelos mouros ao longo deste período, bem como, pelo processo de expulsão destes e retomada dos territórios cristãos por meio das cruzadas. Neste
processo foi instituído pela igreja católica – fundamentada num discurso teológico - um processo de “demonização” destes povos, bem como, de todos aqueles pertencentes a mesma origem – declarados como inimigos dos cristãos – portanto amigos do demônio.

E neste período que assistiremos uma a demonização dos africanos como sinônimo do anticristo, bem como, uma categorização das populações humanas fundadas na cor da pele dos indivíduos.

Para os racistas, que não têm mais como provar que a aparência de Jesus é caucasiana (branca) e européia, isto é uma infame oportunidade para negarem a negritude de Jesus, hipocritamente, dando a entender que Ele não era belo, justamente por causa de sua pele escura, ou seja, para Jesus ser negro, Ele tem que ser necessariamente feio.

Bem, nós sabemos que as religiões chamadas 'cristãs', que não apresentam a Bíblia como fonte de pesquisa livre para todos, não se interessam em apresentar o caráter fiel de Jesus, pelo contrário, manipulam os povos em nome do seu Cristo, produto de seus interesses. Por causa disso, inúmeros povos foram discriminados, por não terem 'nenhuma semelhança racial' com os personagens bíblicos apresentados pelos seus dominadores (visto que reigião tambem tambem consiste em poder o que voce faz com ele é que consiste a balança)

Anjos louros, profetas pálidos como a neve, Cristo branco e até mesmo um Deus Pai, na forma humana, europeu, que a igreja católica fez questão de representar, a fim de garantir o poder da raça branca, ignorando a afirmação bíblica de que Deus Pai é Espírito, e de que ninguém jamais o viu. No início do ano 2003, a Rede Globo de Televisão apresentou uma reportagem feita no Sul do Brasil, sobre uma imagem negra, de Maria, mãe de Jesus, que veio da Itália, há quase um século atrás.

"Ao chegar na comunidade eclesiástica do lugar, o povo da igreja não conseguiu aceitar uma mãe africana de Jesus e, assim, exigiram que a imagem fosse pintada de branca. Este fato mostra como o povo brasileiro é doente, no que diz respeito a sua auto-estima: é o negro querendo ser quase branco, mas mantendo sua virilidade(homens) e curvas sedutoras(mulheres) e o quase branco querendo ser branco e louro, mas sem perder a característica de sua pele miscigenada e, invejando a virilidade do homem negro e a sensualidade das mulheres negras. Baseado no texto bíblico de Isaias 53:2 podemos afirmar que Jesus era uma pessoa simples, do povo, alguém que não se podia distinguir dentre as multidões."

Por isso, quando a elite religiosa israelita alistou alguns a fim de apedrejá-lo, Ele entrou no meio do povo e ninguém mais o podia perseguir. Jesus era e é, de fato, o Deus que se fez carne, (segundo o que o ele é apresentado no evangelho de João, capitulo 1), experimentou a realidade da humanidade de sua própria criação. Isto, de fato, é revolucionário, na história e no conceito comum de divindade. Depois de ser tentado em tudo, experimentado todo tipo de sofrimento e humilhações, escolheu morrer nossa morte e por último, demonstrou em sua ressurreição um caminho possível, para vencermos tanto as vicissitudes da vida, como a própria morte, que inviabilizava todo e qualquer projeto humano.

A Semana Santa é uma tradição judaico cristã que celebra a Paixão, a Morte e a ressurreição de Jesus Cristo.

A Semana Santa se inicia Domingo de Ramos, onde se faz memória da entrada triunfal de Jesus em Jerusalém, e tem seu término com a ressurreição de Jesus Cristo, que ocorre no domingo de Páscoa.

Os dias da Semana Santa Domingo de Ramos.
Domingo de Ramos
O Domingo de Ramos abre solenemente a Semana Santa, com a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém.

Jesus é recebido em Jerusalém como um rei, mas os mesmos que o receberam com festa o condenaram à morte. Jesus é recebido com ramos de palmeiras. Nesse dia, são comuns procissões em que os fiéis levam consigo ramos de oliveira ou palmeira, o que originou o nome da celebração. Segundo os evangelhos, Jesus foi para Jerusalém para celebrar a Páscoa Judaica com os discípulos e entrou na cidade como um rei, mas sentado num jumentinho - o simbolo da humildade - e foi aclamado pela população como o Messias, o rei de Israel. A multidão o aclamava: "Hosana ao Filho de Davi!" Isto aconteceu alguns dias antes da sua Paixão, Morte e Ressurreição. A Páscoa Cristã celebra então a Ressurreição de Jesus Cristo.

A 'Igreja Católica', durante séculos, vem apresentando a todos a figura de um 'Cristo', branco, loiro e de alhos azuis. Essa é a verdadeira face de um judeu daquela época?

A BBC de Londres já fez um grande documentário que sugere a possível aparência negra do 'Senhor Jesus Cristo'. É interessante que há quase dois milênios os crentes etíopes já o representavam com pele escura. A Bíblia também afirma que os pais de Jesus, fugindo da perseguição do Rei Heródes, levaram Jesus para o Egito, a fim de o esconderem até que a ira do rei se abrandasse. Todos sabem que o Egito é um país africano cujo povo jamais foi branco, por isso, como seria possível Jesus e sua família se esconderem com segurança num país de negros, se fossem brancos de olhos azuis? Um Cristo branco, de cabelos lisos e olhos azuis, era exatamente o que representava o catolicismo romano em sua origem. Na verdade, era essencial mostrar um Cristo branco, semelhante ao povo dominador de todos os demais povos.

Mais tarde, a Igreja Católica, influenciada pelo poder e pela cor dos cabelos louros dos invasores bárbaros, teve que adequar a imagem do 'Cristo' à imagem de seus novos parceiros. Na verdade, se quisermos conhecer mais a respeito de como era o Cristo, o lugar mais adequado, é percorrer cada caminho estreito e apertado através das páginas da Bíblia.

Ali, não só o veremos fisicamente, mas também sob diversos aspectos, tais como: espiritual, moral, ético, humano, divino e etc... Ali, sim, descobriremos que a (fealdade) feiúra de Jesus, se traduz numa beleza indizivelmente maravilhosa e sem dúvida alguma, inigualável.

A Bíblia afirma que Jesus não tinha nenhuma beleza para que o desejássemos... O texto do profeta Isaias diz exatamente assim: 'Porque ele crescera diante de Deus como uma planta vulnerável, e como uma raiz tirada de uma terra seca. Não tem formosura nem esplendor; e quando o vemos, não tinha uma boa aparência, para que o desejássemos'(Isaias 53:2).(Pr.Selmo Ricardo Reis')
ISAÍAS 53

1 - Quem deu crédito à nossa pregação? E a quem se manifestou o braço do Senhor?

2 - Porque foi subindo como renovo perante ele e como raiz de uma terra seca; não tinha parecer nem formosura; e olhando nós para ele, nenhuma beleza viamos, para que o desejássemos.

3 - Era desprezado e o mais indigno entre os homens, homem de dores, experimentado nos trabalhos e, como um de quem os homens escondiam o rosto, era desprezado, e não fizemos dele caso algum.

4 - Verdadeiramente, ele tomou sobre si as nossa enfermidades e as nossas dores levou sobre si; e nós o reputamos por aflito, ferido de Deus e oprimido.
5 - Mas ele foi ferido pelas nossas transgressões e moído pelas nossas iniquidades; o castigo que nos traz a paz estava sobre ele, e, pelas suas pisaduras, fomos sarados.

6 - Todos nós andamos desgarrados como ovelhas; cada um se desviava pelo seu caminho, mas o Senhor fez cair sobre ele a iniquidade de nós todos.

7 - Ele foi oprimido, mas não abriu a boca; como um cordeiro, foi levado ao matadouro e, como ovelha muda perante os seus tosquiadores, ele não abriu a boca.

8 - Da opressão e do juízo foi tirado; e quem contará o tempo da sua vida? Porquanto foi cortado da terra dos viventes e pela transgressão do meu povo foi ele atingido.

9 - E puseram a sua sepultura com os ímpios e com o rico, na sua morte; porquanto nunca fez injustiça, nem houve engano na sua boca.

Aguns devem perguntar e o que importa a cor de Jesus Cristo?

A questão que separa as interpretações e utilizações do texto bíblico a serviço do racismo da segregação, da intolerância, da violência e da opressão é a ação dos homens, estes mesmos também podem promover ações de reconhecimento e valorização da vida e da humanidade – este é o convite que fazemos neste ensaio. A apropriação do “signo de Cam” é uma síntese nos permite perante o leitor conduzir uma reflexão, sobre um discurso que buscava e ainda busca fundamentar a condição de inferioridade do negro”.

Um afro abraço e boa pascoa a tod@s.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/Copyright Zulu Nation Brasil 2006/HISTÓRIA E CULTURA DA ÁFRICA E AFRO-BRASILEIRA.Uberlândia/MG:
PROEX/UFU; Franca/SP: Ribeirão Editora, 2008.
RABELO, Danilo. Rastafari: identidade e hibridismo cultural na Jamaica, 1930-1981.Brasília/DF: Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Brasília –UnB, 2006. (Tese de Doutorado).
SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Tradução Laureano Pelegrin. Bauru/SP:
EDUSC, 1999.JONGE, Klass de . África do Sul: apartheid e resistência. São Paulo: Cortez: EBOH,1991.MUNANGA, K. . Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB (Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira). UFF, Rio de janeiro, n. 5, p. 15-34, 2004.Munanga, Kabengele. A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Estud. av.,Abr 2004, vol.18, no.50, p.51-66.
MEILLASSOUX, Claude. Antropologia da escravidão: o ventre de ferro e dinheiro. Riode Janeiro, Jorge Zahar , 1995.

Filhas dos amigos STF

As advogadas LETÍCIA MELLO, 37 anos, filha do ministro do STF Marco Aurélio Mello, e MARIANNA FUX, 32 anos, filha do ministro Luiz Fux, ambas sem pós graduação, foram indicadas para desembargadoras, equivalentes a juízas de segunda instância. A indicação será confirmada por colegas dos pais. Marianna é indicada para o TJ do Rio, com salário de R$ 25,3 mil, carro oficial e equipe de assessores, e Letícia para o TRF (Tribunal Regional Federal), também do Rio. Segundo a reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", os pais, os outros ministros e o governador do Rio disseram que as duas são excelentes advogadas. Então, tá!.

VAMOS DIVULGAR ESSA VERGONHA!!!

*revolucionarioseternamente

Entidades pedem "bom senso" de Barbosa no STF

Em nota conjunta, associações de classe da magistratura classificam de tratamento inadequado o do presidente do Supremo na sessão desta quinta-feira 15, quando Joaquim Barbosa acusou o colega Ricardo Lewandowski de fazer "chicana"; para Nelson Calandra, Nino Toldo e Paulo Shmidt, presidentes da AMB, Ajufe e Anamatra, "os Magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento"; ao bater boca com o revisor da AP 470, Barbosa o impediu de votar

16 de Agosto de 2013 às 14:59

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram nesta sexta-feira (16), em nota conjunta, a postura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante a sessão de ontem (15) no julgamento de recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
A sessão de ontem foi encerrada por Barbosa após discussão com o ministro Ricardo Lewandowski durante apreciação de recurso – embargo de declaração – do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ). O presidente do Supremo criticava o colega por dificultar o andamento do processo. Durante o bate-boca, Lewandowski disse que o STF não devia ter pressa no julgamento, quando Barbosa respondeu: "Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana".
Sem citar o nome de Joaquim Barbosa, as entidades alegam na nota que o episódio afeta a imagem da Corte. "A insinuação de que um colega de Tribunal estaria a fazer 'chicanas' não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito", destacaram.
No texto de repúdio, os presidentes da AMB, Nelson Calandra; da Ajufe, Nino Toldo; e da Anamatra, Paulo Schmidt, ainda alertaram que os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por ter posições antagônicas na mesma Corte. "Eventuais divergências são naturais e compreensíveis em um julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve se conservar respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal".
A discussão entre os dois ministros começou quando Lewandowski tentava reabrir análise sobre a condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues. Joaquim Barbosa argumentava que os recursos não permitiam "arrependimentos" ou mudança da pena. Após ser acusado de fazer "chicana", o ministro Lewandowski exigiu retratação, mas não foi atendido.
A chicana é um termo jurídico pejorativo, que diz respeito a manobras protelatórias, como a apresentação de recursos ou a discussão de aspectos irrelevantes, que visam somente ao prolongamento do processo, retardando a apresentação ou o cumprimento de uma sentença. Os dois ministros já protagonizaram outros episódios de desentendimento, durante a primeira fase do julgamento do caso, no ano passado.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota Pública: AMB, Ajufe e Anamatra
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classe de âmbito nacional da Magistratura, a propósito dos fatos ocorridos na sessão de 15 de agosto de 2013 do Supremo Tribunal Federal (STF), quando eram julgados embargos declaratórios na Ação Penal nº 470 (Mensalão), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:
1. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman (Lei Complementar nº 35, de 14.3.1979) estabelece como dever do Magistrado a urbanidade, assim como o Código de Ética da Magistratura Nacional dispõe que o Magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas.
2. A insinuação de que um colega de Tribunal estaria a fazer "chicanas" não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte Brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito.
3. Os Magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma Corte, divirja do seu entendimento. Eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento e o tratamento entre os Ministros deve ser respeitoso, como convém e é da tradição do Supremo Tribunal Federal.
4. As Associações de classe da Magistratura esperam que prevaleça o bom senso e que a serenidade, a tranquilidade e, sobretudo, o respeito voltem a orientar as atitudes de quem tem o dever maior de julgar as grandes causas da Nação.
Brasília, 16 de agosto de 2013.
NELSON CALANDRA
Presidente da AMB
NINO OLIVEIRA TOLDO
Presidente da Ajufe
PAULO LUIZ SCHMIDT
Presidente da Anamatra
*Brasil247