Juiz que julgou o "mensalão" suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá
Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que dava posse de terras aos índios Guarani Kaiowá
do blog Limpinho & Cheiroso
Mesmo sob ameaças de pistoleiros, indígenas Guarani Kaiowá vão permanecer em seu território.
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por Natasha Pitts, via Adital, texto publicado em 13/8/2012
Na sexta-feira, dia 10/8, indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul
(MS), Centro-Oeste brasileiro, cansados da morosidade da justiça,
decidiram retomar parte do tekoha (território sagrado) Arroio Koral,
localizado no município de Paranhos. Poucas horas depois, nem bem os
cerca de 400 indígenas haviam montado acampamento, pistoleiros invadiram
o local levando medo e terror para homens, mulheres e crianças.
A ação resultou em indígenas feridos, mas sem gravidade. Além disso,
permanece desaparecido o Guarani Kaiowá João Oliveira, que não conseguiu
fugir. Com a chegada da Força Nacional, os pistoleiros se dispersaram e
fugiram.
No momento do ataque, os/as indígenas correram e se espalharam pela
mata. No entanto, passados os momentos de pânico, aos poucos os Guarani
Kaiowá foram retornando para o acampamento e mesmo se sentindo inseguros
e amedrontados pretendem não sair mais de lá.
O Guarani Kaiowá Dionísio Gonçalves assegura que os indígenas estão
firmes na decisão de permanecer no tekoha Arroio Koral, mesmo cientes
das adversidades que terão de enfrentar, já que o território sagrado
reivindicado por eles fica no meio de uma fazenda.
“Nós estamos decididos a não sair mais, nós resolvemos permanecer e
vamos permanecer. Podem vir com tratores, nós não vamos sair. A terra é
nossa, até o Supremo Tribunal Federal já reconheceu. Se não permitirem
que a gente fique é melhor mandarem caixão e cruz, pois nós vamos ficar
aqui”, assegurou.
Dionísio informou que no momento as lideranças indígenas estão
aguardando a chegada da Polícia Federal no acampamento para iniciar as
investigações sobre o acontecido e para a realização das buscas por João
Oliveira. “Eles disseram que vinham depois das 12h, estamos esperando
por eles e por outros órgãos para resolver o problema”, afirmou.
Conflito fundiário
A batalha pela retomada de terras indígenas não é de hoje no Mato Grosso
do Sul. Neste estado, onde se localizam os mais altos índices de
assassinatos de indígenas, esta população luta há vários anos pela
devolução de terras tradicionais e sagradas. Dentro deste contexto de
luta já aconteceram diversos ataques como os de sexta-feira, muitos
ordenados por fazendeiros insatisfeitos com a devolução das terras aos
seus verdadeiros donos.
O conflito fundiário e judicial que envolve o território sagrado Arroio Koral parecia estar resolvido quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em dezembro de 2009, um decreto homologando a demarcação da terra. No entanto, em janeiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual está à frente o ministro Gilmar Mendes, suspendeu a eficácia do decreto presidencial em relação às fazendas Polegar, São Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá.
O processo continua em andamento, mas tem caminhado a passos muito
lentos, já que ainda não foi votado por todos os ministros. Assim,
fartos da morosidade da justiça brasileira, os Guarani Kaiowá decidiram
fazer a retomada da terra.
Os indígenas escreveram uma carta para os ministros do Supremo Tribunal
Federal e para o governo federal em que reivindicam o despejo dos
fazendeiros que ainda estão ocupando e destruindo territórios
tradicionais já demarcados e reconhecidos pelo Estado brasileiro e pela
Justiça Federal e exigem a devolução imediata de todos os antigos
territórios indígenas.
“Sabemos que os pistoleiros das fazendas vão matar-nos, mas mesmo assim,
a nossa manifestação pacífica começa hoje 10 de agosto de 2012. Por
fim, solicitamos, com urgência, a presenças de todas as autoridades
federais para registrar as nossas manifestações pacíficas, étnicas e
públicas pela devolução total de nossos territórios antigos”, anuncia o
último trecho da carta assinada por lideranças, rezadores, mulheres
pertencentes ao Povo Kaiowá e Guarani dos acampamentos e das margens de
rodovias, ameaçados pelos pistoleiros das fazendas, dos territórios
reocupados e das Reservas/Aldeias Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do
Sul.
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