Blog da Maria Frô
ATO DE JURISTAS PELA LEGALIDADE E PELA DEMOCRACIA - LARGO SÃO FRANCISCO
Com Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Cruz Bottini, Márcia Semer (Procuradora do Estado de São Paulo), Gilberto Bercovici, Ana Elisa Bechara, Maria Paula Dallari Bucci, Sérgio Salomão Shecaira, Marcelo Semer (Associação Juízes para a Democracia - AJD), José Francisco Siqueira Neto (Mackenzie) e outros convidados/as
17 de março | quinta-feira | 19 horas
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
(Largo de São Francisco, 95 – Centro)
Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP
(Largo de São Francisco, 95 – Centro)
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Vivemos, hoje, sob fortes ameaças ao Estado Democrático de Direito.
Em várias esferas do Poder Judiciário, desmontam-se prerrogativas legais arduamente conquistadas no processo de redemocratização do país. A Justiça Federal e o Ministério Público Federal violam sistematicamente princípios como o devido processo legal no curso da operação Lava Jato, em ações que culminaram na ilegal condução coercitiva infligida contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público de São Paulo, em uma manifesta ação partidarizada, irresponsável e carente de fundamentação jurídica, requereu a prisão preventiva do ex-presidente. Tudo isso ao mesmo tempo em que o STF flexibiliza seu entendimento quanto à presunção de inocência e o Tribunal de Justiça de São Paulo impõe perseguições aos seus quadros mais progressistas.
Tendo em vista esse cenário, estudantes e professores do Largo São Francisco convocam uma manifestação pública de personalidades do mundo do Direito, como acadêmicos, advogados, defensores públicos, magistrados e intelectuais, para reivindicar a defesa da legalidade nos processos em curso na Operação Lava Jato e uma guinada progressista no âmbito das instituições que compõem o Poder Judiciário.
O ato ocorrerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, lar de diversas lutas democráticas na história brasileira, no dia 17 de março em que se completam 43 anos da morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme, assassinado pela Ditadura Militar.
Convidamos todos e todas para estarem presentes no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no dia 17 de março, às 19h.
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1254087724619800/
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