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Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
Fernando Evangelista
quinta-feira, outubro 03, 2013
Camisa do Madureira em homenagem a Che Guevara
Uma novidade vem chamando atenção dos
fãs no mundo futebolístico, a nova camisa do Madureira em homenagem a
Che Guevara lançada na última sexta-feira pela equipe carioca.
O uniforme que num primeiro momento será
apenas utilizado pela equipe de futebol 7, comemora 50 anos da excursão
do Madura por solos cubanos onde foram recebidos na época pelo ministro
da indústria Che Guevara.
A viagem a Cuba que é considerada um dos
maiores marcos da história do clube teve 5 jogos e foi completamente
exitosa com 5 vitórias: Industriales (campeão local, 5 a 2),
Municipalidad de Morrón, da Província de Camaguey (6 a 1), um combinado
universitário (11 a 1) e uma seleção de Havana (vitórias por 1 a 0 e 3 a
2).
A camisa de jogo é grená com gola polo e
possui a imagem do revolucionário argentino na parte frontal à direita.
Já a camisa de goleiro representa a bandeira de Cuba e também traz a
famosa imagem clicada pelo fotografo Alberto Korda. Ambas as camisas
trazem a famosa frase do médico argentino: “Hasta La Victoria Siempre”.
A repercussão da nova camisa foi tão
grande que a equipe de marketing do clube já pensa em lançar a camisa
para a equipe profissional de futebol de campo que ano que vem
completará 100 anos de fundação. Para isso precisa ser aprovada pelos
conselheiros e pelo presidente Elias Duba.
A camisa do Madureira que relembre a
excursão em terras comunistas será vendida apenas na Arena Akxe, na
Barra, onde o time de futebol de sete manda seus jogos. Ainda sem preço
definido.
Gostou da nova camisa do Madureira em homenagem a Che Guevara?
Juventude do PT pede expulsão de Vaccarezza, 'expoente máximo da desvirtuação'
São Paulo – A Juventude do PT do Estado de São Paulo vai protocolar hoje
(3), no Diretório Municipal da capital, um pedido de Comissão de Ética
para expulsar do partido o deputado Cândido Vaccarezza.
O documento já foi enviado por e-mail e também postado na página JPT em Debate do Facebook.
O pedido vem a público no dia em que Vaccarezza foi cercado por um grupo de índios que protestavam na Esplanada dos Ministérios e teve de abandonar seu carro para escapar da confusão.
Vaccarezza tem provocado descontentamentos na militância petista – e mesmo entre os dirigentes de sua corrente política interna – por posicionamentos que contrariam diretrizes partidárias e são considerados “conservadores” ou de “direita”.
Há três anos e meio, quando tentava viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara junto a setores conservadores, Vaccarezza deu uma entrevista às páginas amarelas da revista Veja em que pregou a reforma da CLT e atacou direitos trabalhistas. A CUT e o PT reagiram. E a bancada escolheu outro nome para disputar (e vencer) aquela eleição.
Agora, o deputado bateu de frente com uma das principais bandeiras do PT desde a crise de 2005, a da reforma política.
Contra a vontade do partido e da própria bancada petista, Vaccarezza aceitou coordenar o Grupo de Reforma Política controlado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As propostas desse grupo, encampadas e defendidas por Vaccarezza, passam bem longe daquelas que o PT definiu como prioritárias em reuniões, encontros, convenções e congressos ao longo de sua história – entre as quais o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento.
O grupo de Vaccarezza também tem ignorado os apelos da presidenta Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito para decidir sobre o tema.
No documento da JPT-SP, escrito e votado durante uma reunião num assentamento agrícola, no fim de semana, a militância expressa repúdio por “alguns elementos” do PT que “se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores”.
Na sequência, diz que Vaccarezza é “o expoente máximo dessa desvirtuação”.
O texto diz ainda que a juventude petista vai exigir “atitudes coerentes das instâncias partidárias” e de seus parlamentares, no sentido de que “se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil”.
Leia a íntegra:
Moção de Repúdio
Com pedido de instauração de Comissão de Ética para expulsão do deputado Cândido Vaccarezza do PT.
Entre as diversas bandeiras defendidas por nosso partido, como reforma agrária, política de cotas e transferência direta de renda, temos também como prioritária a defesa da democracia e a ampliação desta. Neste sentido, julgamos que a reforma política nos modelos construídos pela militância partidária e pela população é objetivo central para avançar a democracia brasileira.
No entanto, alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza.
Reunidos na Comunidade Padre Josimo, na Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas, no município de Promissão, reivindicamos a instalação de comissão de ética para expulsão do referido deputado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, uma vez que este não nos representa, assim como exigiremos atitudes coerentes das instâncias partidárias.
Indicamos ainda, neste mesmo sentido, que nossos parlamentares se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil.
Promissão, 29 de setembro de 2013.
Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo
O documento já foi enviado por e-mail e também postado na página JPT em Debate do Facebook.
O pedido vem a público no dia em que Vaccarezza foi cercado por um grupo de índios que protestavam na Esplanada dos Ministérios e teve de abandonar seu carro para escapar da confusão.
Vaccarezza tem provocado descontentamentos na militância petista – e mesmo entre os dirigentes de sua corrente política interna – por posicionamentos que contrariam diretrizes partidárias e são considerados “conservadores” ou de “direita”.
Há três anos e meio, quando tentava viabilizar sua candidatura à presidência da Câmara junto a setores conservadores, Vaccarezza deu uma entrevista às páginas amarelas da revista Veja em que pregou a reforma da CLT e atacou direitos trabalhistas. A CUT e o PT reagiram. E a bancada escolheu outro nome para disputar (e vencer) aquela eleição.
Agora, o deputado bateu de frente com uma das principais bandeiras do PT desde a crise de 2005, a da reforma política.
Contra a vontade do partido e da própria bancada petista, Vaccarezza aceitou coordenar o Grupo de Reforma Política controlado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As propostas desse grupo, encampadas e defendidas por Vaccarezza, passam bem longe daquelas que o PT definiu como prioritárias em reuniões, encontros, convenções e congressos ao longo de sua história – entre as quais o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais e do voto uninominal para o parlamento.
O grupo de Vaccarezza também tem ignorado os apelos da presidenta Dilma Rousseff pela convocação de um plebiscito para decidir sobre o tema.
No documento da JPT-SP, escrito e votado durante uma reunião num assentamento agrícola, no fim de semana, a militância expressa repúdio por “alguns elementos” do PT que “se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores”.
Na sequência, diz que Vaccarezza é “o expoente máximo dessa desvirtuação”.
O texto diz ainda que a juventude petista vai exigir “atitudes coerentes das instâncias partidárias” e de seus parlamentares, no sentido de que “se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil”.
Leia a íntegra:
Moção de Repúdio
Com pedido de instauração de Comissão de Ética para expulsão do deputado Cândido Vaccarezza do PT.
Entre as diversas bandeiras defendidas por nosso partido, como reforma agrária, política de cotas e transferência direta de renda, temos também como prioritária a defesa da democracia e a ampliação desta. Neste sentido, julgamos que a reforma política nos modelos construídos pela militância partidária e pela população é objetivo central para avançar a democracia brasileira.
No entanto, alguns elementos do partido se aliam aos setores conservadores da política para bombardear o projeto de reforma política construído no Partido dos Trabalhadores. O expoente máximo desta desvirtuação do projeto petista de reforma política é o deputado federal Cândido Vaccarezza.
Reunidos na Comunidade Padre Josimo, na Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas, no município de Promissão, reivindicamos a instalação de comissão de ética para expulsão do referido deputado dos quadros do Partido dos Trabalhadores, uma vez que este não nos representa, assim como exigiremos atitudes coerentes das instâncias partidárias.
Indicamos ainda, neste mesmo sentido, que nossos parlamentares se mantenham na defesa de uma constituinte exclusiva e plebiscito para a implementação de uma verdadeira reforma política no Brasil.
Promissão, 29 de setembro de 2013.
Juventude do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo
Fonte:Análise de Conjuntura
*MilitanciaViva
Joaquim Barbosa é pequeno demais para o cargo que ocupa
Joaquim Barbosa e a ética do ódio
Por: Fernando Brito
Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, tem um defeito terrível em seres humanos e imperdoável em juízes.
O ódio.
Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.
Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.
Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.
E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.
E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.
Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.
Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.
Mas não é assim.
É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.
Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?
Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.
“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.
Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.
Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.
E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.
O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.
E critérios éticos e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.
Um mérito, porém, não se pode lhe negar.
O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.
O ódio.
Barbosa tem outro defeito, imperdoável em seres humanos e inaceitável em juízes ou em qualquer um que ocupe função pública.
Deixar que os ódios pessoais interfiram em sua ação funcional.
Ambos, próprios da almas miúdas, são a negação do que a balança e a venda simbolizam na Justiça.
E isso se revelou de forma didática no episódio estarrecedor, narrado hoje pelo Estadão, onde Joaquim Barbosa ”pede a cabeça” de uma servidora pelo fato de ela ser casada com um repórter do jornal que cobre o Supremo Tribunal Federal, a quem trata como um desafeto.
E o faz com a arrogância própria de quem considera seus pares no Tribunal como quase subordinados, a quem, com os devidos floreios de linguagem, devem seguir suas vontades.
Seria diferente se o caso se enquadrasse em alguma regra ou norma do STF e de todo o Judiciário que proibisse a cessão de servidores de outros órgãos recém-aprovados para aquelas repartições.
Porque a lei, sempre afirmam, é erga omnes, é para todos.
Mas não é assim.
É um ato dirigido contra uma única pessoa e sua motivação é exclusivamente o ódio que vota a seu companheiro, a quem já mandou “chafurdar no lixo”.
Como, depois de um ato assim, dizer impossível que outros fatos, como a prisão da jornalista do Estadão, semana passada, em sua palestra na universidade americana de Yale, não derivem de seus arreganhos autoritários?
Joaquim Barbosa copia o pior da mente do senhor das fazendas coloniais: a ideia do poder absoluto.
“Não vou com a cara dela” não é motivação legítima para um ato de autoridade, mesmo o de solicitar algo a outro ministro.
Até aí apenas horrível, mas é seu direito, desde que não extravase para seus atos e seja apenas mais um espasmo a lhe motivar caretas e muxôxos quando não se vê atendido.
Quando isto passa ao mundo dos fatos administrativos ou jurídicos, deixa de ser horrível para ser intolerável.
E quando isso ocorre com o presidente da mais alta corte do país, passa a colocar em risco todo o equilíbrio da Justiça.
O Dr. Joaquim Barbosa tem um tamanho pequeno demais para o cargo que ocupa.
E critérios éticos e de decoro diferentes para si e para os outros, como se provou no episódio da constituição de uma empresa fictícia para livrar-se dos impostos da compra de um apartamento em Miami.
Um mérito, porém, não se pode lhe negar.
O de mostrar, pela negação, a grandeza que um magistrado deve ter.
Por: Fernando Brito
JB QUER DEMITIR MULHER DE JORNALISTA A QUEM AGREDIU
Ganha mais um capítulo a relação conturbada entre o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e os meios de comunicação;
agora, ele quer a cabeça da funcionária Adriana Leineker Costa, lotada
no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski; a conduta "antiética",
segundo Barbosa, é o fato de ela ser casada com Felipe Recondo, do
Estado de S. Paulo; o jornalista é o mesmo que o presidente do STF
mandou "chafurdar no lixo" quando investigava gastos extraordinários dos
ministros; dias atrás, outra jornalista do Estado, a correspondente
Claudia Trevisan, foi presa, nos Estados Unidos, ao tentar
entrevistá-lo; será que o Brasil tem um déspota à frente do Poder
Judiciário?
3 DE OUTUBRO DE 2013
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acaba
de dar mais uma demonstração cabal de que tem dificuldades para conviver
com os meios de comunicação. Na última terça-feira, 1 de outubro, ele
encaminhou um ofício ao ministro Ricardo Lewandowski nos seguintes
termos:
Senhor Ministro,
Durante minha ausência do País, no período de 24 a 30 de setembro
passado, Vossa Excelência encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de
Justiçado Distrito Federal e dos Territórios solicitando prorrogar a
cessão de ADRIANA LEINEKER COSTA para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
2. Considerando possuir a servidora relação marital com jornalista
setorista de um grande veículo de comunicação, que exerce suas funções
nas dependências do Supremo Tribunal Federal utilizando-se da intranet,
internet e telefones colocados a sua disposição, reputo antiética sua
permanência em cargo em comissão junto a Gabinete de um dos Ministros da
Casa, além de constituir situação apta a gerar desequilíbrio na relação
entre jornalistas encarregados de cobrir nossa rotina de trabalho.
3. Estando a servidora lotada no Gabinete de Vossa Excelência, agradeceria o obséquio de suas considerações a respeito.
Atenciosamente,
Ministro Joaquim Barbosa
Presidente
A conduta "antiética" atribuída por Barbosa à servidora Adriana Leineker
Costa é o fato de ser casada com o jornalista Felipe Recondo, do Estado
de S. Paulo.
Recondo é o mesmo a quem Barbosa sugeriu "chafurdar no lixo". O motivo:
ele investigava gastos dos ministros com passagens aéreas e com outras
despesas, como a reforma de R$ 90 mil nos banheiros de Joaquim Barbosa.
Dias atrás, o presidente do STF esteve envolvido em outra polêmica,
quando a jornalista Claudia Trevisan, também dos Estados Unidos, foi
presa quando tentava entrevistá-lo, nos Estados Unidos.
A despeito da consulta, o ministro Lewandowski já mandou avisar que não
irá reconsiderar a decisão de manter a servidora em seu gabinete.
* Blog Justiceira de Esquerda
Rede irá ao STF se TSE negar registro_+_ GILMAR DÁ SEU VOTO AO REDE: TSE DEVE CONSIDERAR REDE "COM SERIEDADE"_+_O DIA D DE MARINA
Advogados de Marina Silva têm tudo pronto para entrar com mandado de
segurança no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar pelo
funcionamento do Rede Solidariedade...
atendimento respeitaria prazo limite de 5 de outubro para registro e deixaria caso sub-judice...
entrada do documento será feita assim que TSE divulgar decisão sobre o
destino do Rede; previsão é sombria; ex-presidente do STF Ayres Britto
idealizou a manobra, mas está cumprindo quarentena legal...
Tia Marina continua 'encafifada',sem entender nada...
Mandado será impetrado, caso TSE negue o registro, pelo ex-juiz do TSE
Torquato Jardim; na última instância, aos 44 minutos do segundo tempo,
Marina Silva jogará todas as suas chances para concorrer em 2014; qual
dos magistrados do Supremo terá o destino político dela e do Rede nas
mãos?
Uma dramática manobra jurídica está em curso, neste momento, no comando
do Rede Solidariedade, o partido de Marina Silva cujo registro será
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral nas próximas horas: um mandado
de segurança ao Supremo Tribunal Federal.
Certa de que perderá a batalha no TSE pelo reconhecimento das 95 mil
assinaturas que separam o Rede de seu registro, Marina acatou uma ideia
de seu principal conselheiro no campo jurídico, o ex-presidente do STF
Ayres Britto. Ela e a cúpula de seus apoiadores entrarão com um mandado
de segurança no STF assinado pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim.
A argumentação para um pedido de liminar a favor do funcionamento do
Rede será a de que as assinaturas são válidas e, com mais tempo, isso
poderá ser comprovado. O acatamento deixaria o caso sub-judice e daria
novo fôlego ao Rede para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu
a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes
apresentados.
No Supremo, a entrada do mandado de segurança já é esperada. A
apresentação do documento deve acontecer logo após o TSE proferir sua
decisão sobre o registro do Rede. Haverá festa se der zebra, quer dizer,
se os juízes aceitarem o pedido apesar de, desde ontem, manifestação
formal do Ministério Público ter recomendado a rejeição.
Caso os prognósticos de derrota do Rede se confirmem no TSE, o mandado
de segurança será impetrado no momento seguinte. O documento já está
sendo escrito pela dupla Britto-Jardim e seus auxiliares. O TSE deve se
manifestar sobre o Rede entre esta quarta-feira 2 e amanhã. O prazo para
o registro de novos partidos a tempo de participarem das eleições
presidenciais de 2014 termina no sábado 5.
Em segundo lugar nas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva amargou, nas
últimas pesquisas eleitorais, uma queda em suas intenções de voto. O
principal motivo é a falta de definição sobre o Rede, o que está
elevando ao máximo a tensão entre seus apoiadores. Na tentativa de
manter a chama acesa na opinião pública e, ao mesmo tempo, sensibilizar o
TSE, o Rede disparou nas redes sociais uma série de artigos com
artistas famosos garatindo que o Rede cumpriu a lei e "não precisa de
jeitinho", como disse o global Marcos Palmeira.
A cantora Adriana Calcanhoto, o ator Wagner Moura e o compositor Caetano
Veloso, em seu artigo dominical no jornal O Globo, defenderam
publicamente o Rede.
Caetano Veloso se exibe aqui fantasiado de "Black Bloc"
Mas, agora, na hora do vamos ver, o que vai resolver mesmo será um
mandado de segurança no STF. Qual dos juízes do Supremo terá o destino
de Marina e do Rede nas mãos assim que o documento chegar?
No 247 / Free ilustration by: militânciaviva
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TSE DEVE CONSIDERAR REDE "COM SERIEDADE"
Ministro Gilmar Mendes, que vota nesta quinta-feira 3 como substituto no
Tribunal Superior Eleitoral o registro do Rede Solidariedade, de Marina
Silva, apresenta argumento para dar um jeitinho no caso, e superar a
questão das 95 mil assinaturas não reconhecidas pelos cartórios
eleitorais; é só deixar a matemática de lado; "Não gosto de aplicar
aritmética ao direito", disse Gilmar; ignorar números é bom para a
segurança jurídica?
3 DE OUTUBRO DE 2013
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gilmar Mendes defendeu hoje (3), na Câmara dos Deputados, que a corte
considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e
ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de apoio
ao partido Rede Sustentabilidade que foram rejeitadas por cartórios
eleitorais. O TSE decide em sessão marcada para a noite se dará ou não o
registro à nova sigla. Ele também defendeu que a legislação sobre o
tema seja revista.
“É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados e,
para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que
também é a corregedora do TSE. Portanto, a ela estão submetidos todos os
órgãos do Judiciário Eleitoral e ela terá condições de fazer uma
avaliação sobre as alegações que estão sendo feitas, de que essas
rejeições foram casuísticas, abusivas e voluntariosas”, argumentou
Mendes.
Na terça-feira (1º), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer
ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, a sigla não obteve o número
mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro.
De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Segundo Gilmar Mendes, as divergências sobre a criação de novos partidos
ressaltam a necessidade da aprovação de uma reforma política e
partidária. “Essa exigência [de assinaturas] por si só não significa
número de afiliados, mas de apoiamento, e isso leva a esses grupos
tarefa, a possibilidade de que haja, não sei se fraude, mas práticas não
exatamente transparentes. Criamos essas condições e precisamos
revê-las. É chegada a hora de discutirmos. Certamente após as eleições
vamos voltar a discutir a reforma política”, argumentou.
Para obter o registro, o partido precisa validar número de assinaturas
de apoio equivalente a 0,5% dos votos registrados na última eleição para
a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil
assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo
solicitado pela Lei Eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil apoiamentos sem justificativa.
Para Gilmar Mendes, que participará do julgamento no lugar do ministro
Dias Toffoli, a decisão sobre a concessão do registro não deve ser
meramente aritmética. “Não gosto de aplicar aritmética ao direito”,
disse.
“Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar
isso no próprio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no
meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias
na rejeição em determinados locais e isso terá que ser examinado e
apreciado pela Justiça Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem
pautando sua atividade nesse tema”, explicou.
Edição: Davi Oliveira
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O DIA D DE MARINA
O Tribunal Superior Eleitoral decide nesta quinta se concede registro ao
partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva;
segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve
o número mínimo de 492 mil assinaturas; o primeiro voto do julgamento
será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido.
Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana
Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidente do TSE, Cármen
Lúcia; cinco dos sete ministros são contra a Rede e só mudarão o voto se
a relatora Laurita Vaz apresentar argumentos técnicos que os convençam a
rever a posição
3 DE OUTUBRO DE 2013
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se
mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o
partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão
começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de
registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão,
o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu
validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do
pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão
porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será
substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por
ser a última sessão da Corte antes de 5 de outubro, prazo final para
registro de partido.
Marina e a lei dos amigos
A simples realização do debate sobre a criação da Rede demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos
Paulo Moreira Leite
Em menos de um mês, o País assiste à repetição de um mesmo espetáculo.
Enfrentando pela segunda vez uma legislação desfavorável, forças
políticas identificadas genericamente como adversárias do governo
Dilma-Lula pressionam a Justiça para garantir que a lei seja ignorada.
O primeiro caso ocorreu quando o STF foi debater o direito aos embargos
infringentes na ação penal 470. Para pressionar o ministro Celso de
Mello a votar contra a legislação que assegura os embargos infringentes
conforme decisão do Congresso, de 1998, chegou-se a criar um ambiente de
constrangimento e ameaça.
A tese era política: mesmo que os embargos tivessem amparo na lei,
dizia-se que sua aceitação poderia comprometer a imagem do STF, criar
uma sensação de impunidade no País e assim por diante.
O outro caso ocorre agora. Marina Silva, a grande esperança da oposição
de garantir um segundo turno na eleição presidencial, corre o risco de
ficar sem seu partido para disputar a campanha.
Nada impediria Marina de concorrer por outra legenda. Mas ela faz
questão de disputar pelo seu partido e é isso que o TSE irá discutir
hoje.
Quando se viu em dificuldade internas em seu mais recente partido
político, o PV, ao qual filiou-se ao sair do PT e pelo qual concorreu à
presidência em 2010, Marina tomou uma decisão dramática. Resolveu que em
vez de pedir ingresso numa das dezenas de legendas já existentes no
país, deveria fundar uma agremiação, nova em folha, para concorrer à
presidência da República. Teria apenas cinco meses para cumprir a tarefa
de constituir um partido de estatura nacional, com projeto político e
programa de governo, com milhares de questões de política e organização
para resolver em prazo tão curto, mas foi em frente mesmo assim. Reuniu
amigos e aliados em Brasília, percorreu o País em vários eventos, mas,
como era previsível, não conseguiu terminar o serviço no momento
necessário. Resultado: conforme avaliação do TSE, o partido que Marina
quer fundar não tem condições legais para participar da campanha de
2014.
Nessa situação, a pressão dos aliados de Marina sobre o TSE não consiste
em apontar qualquer erro ou incongruência no processo sobre a Rede de
Sustentabilidade. O movimento é aberto: consiste em sugerir aos
ministros que fechem os olhos para as falhas encontradas para assim
garantir o registro do partido.
Voltando ao debate sobre os embargos. Quando a decisão envolvia retirar
direitos de determinados réus, argumentava-se que era preciso ser
rigoroso, implacável, e até ignorar direitos e garantias. Quando a
decisão diz respeito a uma possível aliada, a conversa muda. Pede-se
tolerância absoluta, boa vontade, e assim por diante.
O argumento é que uma decisão desfavorável a Marina poderia prejudicar a
democracia brasileira. Tenta-se convencer os brasileiros de que, sem a
Rede, diz-se, Marina estará fora da campanha presidencial, deixando seus
eleitores – foram 20 milhões – órfãos da candidata de sua preferência.
Vamos lembrar mais uma vez: nenhum obstáculo legal impediria nem
impedirá Marina de participar da eleição presidencial. Nada. Caso seu
partido seja rejeitado, ela só necessitaria aceitar - dentro do prazo
legal, é claro -- convite para ingressar numa das várias legendas que já
manifestaram interesse em contar com sua presença e seus votos em 2014.
Ela só não entrará na disputa presidencial se não quiser ou não tiver
interesse, portanto.
E se você quer saber meu palpite, eu antecipo: acho que ela vai levar
essa disputa no TSE até o fim porque se trata de um jogo no qual só pode
ganhar. Vai ficar nos holofotes, dar entrevistas sobre o assunto, dizer
que está sendo perseguida, exibir declarações indignadas de
celebridades que lhe dão apoio.
Se o TSE curvar-se, leva o partido para casa. Se o TSE rejeitar a Rede,
Marina ingressa em outra legenda e sai em campanha denunciando que
apesar de tudo derrotou a perseguição dos adversários.
Só há um problema, na verdade. Uma filiação aos 44 minutos do segundo
tempo, improvisada, em ambiente de fim de feira, não faria bem à imagem
de seriedade que Marina gosta de projetar sobre si mesma.
Embora tenha tido dois mandatos de senadora e tenha passado cinco anos
como ministra no governo Lula, boa parte de seu charme consiste na
mitologia do não-político, na construção de uma personalidade que se
coloca distante daquele mundo que se costuma descrever como bagunça
geral, mas é o modo real de funcionamento da democracia em nosso País,
com suas grandes qualidades e inúmeros defeitos.
O problema, na verdade, não é garantir o direito indiscutível de Marina disputar a presidência da República. O debate é outro.
Para Marina, consiste em preservar sua imagem – mercadoria estranha aos objetivos da legislação eleitoral.
Para os brasileiros, consiste em saber se a lei deve valer para todos,
sem distinção de quem pode ser prejudicado e de quem pode beneficiar-se a
cada momento.
A simples realização deste debate em demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos, concorda?
'Isso aqui para nós é um luxo', diz médico palestino formado em Cuba
- Porto Alegre
A realidade da saúde brasileira apresentada para os profissionais inscritos no programa Mais Médicos parecia desoladora até para um médico que testemunhou os horrores do terremoto do Haiti, como é o caso do cirurgião palestino formado em Cuba Tarek Abuiada, que nessa semana começou a trabalhar na cidade de Esteio. No entanto, já no posto de saúde, descobriu que muito do que planejava fazer já tinha sido iniciado pela equipe da saúde da família. “Lá (em Cuba) não tem agente comunitário. Tem o consultório e enfermeira, isso aqui para nós é um luxo”.
“Mudou minha concepção do Brasil, e acho que temos que nos esforçar muito para levar nossa assistência médica à população mais carente e necessitada”, dizia Tarek, na recepção aos médicos estrangeiros organizada pelo governo do Rio Grande do sul no início de setembro. Dias antes de iniciar o atendimento, após encontrar com a equipe do posto onde trabalharia, o médico se dizia surpreso com o trabalho dos agentes comunitários.
“Antes de entrar no curso de acolhimento, cada médico já tinha na sua cabeça as ideias de como vai trabalhar, então eu estava pensando que teria que levantar o número de grávidas, fazer as visitas familiares, fazer o acompanhamento, mas descobri que os agentes comunitários já faziam isso tudo... a única coisa que falta é o médico”, disse no final do mês passado comemorando que no Brasil, os recursos para esse trabalho eram melhores do que o que ele viu na ilha dos irmãos Castro.
No dia 30 de setembro Dr. Tarek começou a trabalhar. Os funcionários do Posto de Saúde Votorantim se diziam impressionados com sua capacidade de manejo e elogiavam a forma humanizada de atender as pessoas. A fama do médico palestino parecia ter se espalhado pela comunidade, tanto que ao chamar os pacientes, já ouvia-se o comentário, “nossa, como ele é educado”.
Nunca neguei e nunca vou negar atendimento
Tarek AbuiadaMédico palestino formado em Cuba
Apesar de ter vindo de um local onde conflitos territoriais entre Palestina e Israel provocam muita revolta e violência, Tarek resolveu dedicar sua vida as causas humanitárias. Aproveitou a oportunidade de estudar em Cuba, onde conheceu sua mulher, a gaúcha Fernanda, e resolveu por conta própria ajudar no Haiti.
“Os estrangeiros que estão aqui tem um perfil ideológico solidário, de querer trabalhar, de ajudar a população carente e de baixa renda”, conta, dizendo que pagou do próprio bolso a passagem para o Haiti, onde junto com profissionais espanhóis trabalhou ajudando os feridos na tragédia. “Eu sempre gostei de ajudar as pessoas, fui voluntário lá, pagamos a passagem do nosso próprio bolso, mas é uma coisa que faz parte da pessoa”, conta.
Os estrangeiros que estão aqui tem um perfil ideológico solidário, de querer trabalhar, de ajudar a população carente e de baixa renda
Tarek AbuiadaMédico palestino formado em Cuba
Para ele, ser médico é quase uma forma de vida, e diz que na cidade de Rivera, no Uruguai, onde vivia antes de entrar no Mais Médicos, sua casa parecia mais um consultório que uma residência.
“Falei em uma entrevista que tinha vindo para ajudar, mas nos comentários algumas pessoas diziam que eu estava sendo pago para isso, outro dizendo que tinha que ajudar a Palestina... minhas carga horária é de oito horas diárias, mas trabalho de noite atendendo quem não pode vir, minha casa em Rivera parecia uma clínica, nunca neguei e nunca vou negar atendimento”, dizia.
Sua mulher foi selecionada para a segunda fase do Mais Médicos, já chegou ao Rio Grande do Sul, mas logo embarca para Brasília, onde deve passar por um treinamento de três semanas, além de mais sete dias de curso em Porto Alegre. “Foi por causa dela que eu escolhi vir para o Brasil, e graças a Deus ela foi selecionada para Esteio”, comemorava.
Dr. Tarek já conseguiu alugar uma casa na cidade, mas diz que teve um pouco de dificuldades com a busca de um avalista e com os seguros necessários para o contrato. No entanto, ele afirma que a prefeitura tem dado todo o suporte para que possa se acomodar.
“Acho que o que mais me agrada aqui são as pessoas. Estive em vários países da América Latina e do mundo, e o brasileiro é um povo muito sociável, me identifiquei muito rápido. Digo para minha mulher que quando tu vai a qualquer lugar o tratamento é único, só o brasileiro tem esse tratamento tão humano”, diz.
*Terra
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