Rede irá ao STF se TSE negar registro_+_ GILMAR DÁ SEU VOTO AO REDE: TSE DEVE CONSIDERAR REDE "COM SERIEDADE"_+_O DIA D DE MARINA
Advogados de Marina Silva têm tudo pronto para entrar com mandado de
segurança no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar pelo
funcionamento do Rede Solidariedade...
atendimento respeitaria prazo limite de 5 de outubro para registro e deixaria caso sub-judice...
entrada do documento será feita assim que TSE divulgar decisão sobre o
destino do Rede; previsão é sombria; ex-presidente do STF Ayres Britto
idealizou a manobra, mas está cumprindo quarentena legal...
Tia Marina continua 'encafifada',sem entender nada...
Mandado será impetrado, caso TSE negue o registro, pelo ex-juiz do TSE
Torquato Jardim; na última instância, aos 44 minutos do segundo tempo,
Marina Silva jogará todas as suas chances para concorrer em 2014; qual
dos magistrados do Supremo terá o destino político dela e do Rede nas
mãos?
Uma dramática manobra jurídica está em curso, neste momento, no comando
do Rede Solidariedade, o partido de Marina Silva cujo registro será
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral nas próximas horas: um mandado
de segurança ao Supremo Tribunal Federal.
Certa de que perderá a batalha no TSE pelo reconhecimento das 95 mil
assinaturas que separam o Rede de seu registro, Marina acatou uma ideia
de seu principal conselheiro no campo jurídico, o ex-presidente do STF
Ayres Britto. Ela e a cúpula de seus apoiadores entrarão com um mandado
de segurança no STF assinado pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim.
A argumentação para um pedido de liminar a favor do funcionamento do
Rede será a de que as assinaturas são válidas e, com mais tempo, isso
poderá ser comprovado. O acatamento deixaria o caso sub-judice e daria
novo fôlego ao Rede para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu
a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes
apresentados.
No Supremo, a entrada do mandado de segurança já é esperada. A
apresentação do documento deve acontecer logo após o TSE proferir sua
decisão sobre o registro do Rede. Haverá festa se der zebra, quer dizer,
se os juízes aceitarem o pedido apesar de, desde ontem, manifestação
formal do Ministério Público ter recomendado a rejeição.
Caso os prognósticos de derrota do Rede se confirmem no TSE, o mandado
de segurança será impetrado no momento seguinte. O documento já está
sendo escrito pela dupla Britto-Jardim e seus auxiliares. O TSE deve se
manifestar sobre o Rede entre esta quarta-feira 2 e amanhã. O prazo para
o registro de novos partidos a tempo de participarem das eleições
presidenciais de 2014 termina no sábado 5.
Em segundo lugar nas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva amargou, nas
últimas pesquisas eleitorais, uma queda em suas intenções de voto. O
principal motivo é a falta de definição sobre o Rede, o que está
elevando ao máximo a tensão entre seus apoiadores. Na tentativa de
manter a chama acesa na opinião pública e, ao mesmo tempo, sensibilizar o
TSE, o Rede disparou nas redes sociais uma série de artigos com
artistas famosos garatindo que o Rede cumpriu a lei e "não precisa de
jeitinho", como disse o global Marcos Palmeira.
A cantora Adriana Calcanhoto, o ator Wagner Moura e o compositor Caetano
Veloso, em seu artigo dominical no jornal O Globo, defenderam
publicamente o Rede.
Caetano Veloso se exibe aqui fantasiado de "Black Bloc"
Mas, agora, na hora do vamos ver, o que vai resolver mesmo será um
mandado de segurança no STF. Qual dos juízes do Supremo terá o destino
de Marina e do Rede nas mãos assim que o documento chegar?
No 247 / Free ilustration by: militânciaviva
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TSE DEVE CONSIDERAR REDE "COM SERIEDADE"
Ministro Gilmar Mendes, que vota nesta quinta-feira 3 como substituto no
Tribunal Superior Eleitoral o registro do Rede Solidariedade, de Marina
Silva, apresenta argumento para dar um jeitinho no caso, e superar a
questão das 95 mil assinaturas não reconhecidas pelos cartórios
eleitorais; é só deixar a matemática de lado; "Não gosto de aplicar
aritmética ao direito", disse Gilmar; ignorar números é bom para a
segurança jurídica?
3 DE OUTUBRO DE 2013
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Gilmar Mendes defendeu hoje (3), na Câmara dos Deputados, que a corte
considere “com seriedade” os argumentos apresentados pela ex-ministra e
ex-senadora Marina Silva, para que sejam aceitas as assinaturas de apoio
ao partido Rede Sustentabilidade que foram rejeitadas por cartórios
eleitorais. O TSE decide em sessão marcada para a noite se dará ou não o
registro à nova sigla. Ele também defendeu que a legislação sobre o
tema seja revista.
“É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados e,
para isso, precisamos ouvir a relatora [ministra Laurita Vaz], que
também é a corregedora do TSE. Portanto, a ela estão submetidos todos os
órgãos do Judiciário Eleitoral e ela terá condições de fazer uma
avaliação sobre as alegações que estão sendo feitas, de que essas
rejeições foram casuísticas, abusivas e voluntariosas”, argumentou
Mendes.
Na terça-feira (1º), o Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer
ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, a sigla não obteve o número
mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro.
De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.
Segundo Gilmar Mendes, as divergências sobre a criação de novos partidos
ressaltam a necessidade da aprovação de uma reforma política e
partidária. “Essa exigência [de assinaturas] por si só não significa
número de afiliados, mas de apoiamento, e isso leva a esses grupos
tarefa, a possibilidade de que haja, não sei se fraude, mas práticas não
exatamente transparentes. Criamos essas condições e precisamos
revê-las. É chegada a hora de discutirmos. Certamente após as eleições
vamos voltar a discutir a reforma política”, argumentou.
Para obter o registro, o partido precisa validar número de assinaturas
de apoio equivalente a 0,5% dos votos registrados na última eleição para
a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil
assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo
solicitado pela Lei Eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil apoiamentos sem justificativa.
Para Gilmar Mendes, que participará do julgamento no lugar do ministro
Dias Toffoli, a decisão sobre a concessão do registro não deve ser
meramente aritmética. “Não gosto de aplicar aritmética ao direito”,
disse.
“Temos que examinar com bastante cautela. Vamos, realmente, examinar
isso no próprio julgamento. Ainda anteontem, a senadora Marina esteve no
meu gabinete e apresentou os memoriais, os argumentos, as assimetrias
na rejeição em determinados locais e isso terá que ser examinado e
apreciado pela Justiça Eleitoral com a cautela que se vem fazendo e vem
pautando sua atividade nesse tema”, explicou.
Edição: Davi Oliveira
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O DIA D DE MARINA
O Tribunal Superior Eleitoral decide nesta quinta se concede registro ao
partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva;
segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve
o número mínimo de 492 mil assinaturas; o primeiro voto do julgamento
será da ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do partido.
Em seguida votarão João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana
Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a presidente do TSE, Cármen
Lúcia; cinco dos sete ministros são contra a Rede e só mudarão o voto se
a relatora Laurita Vaz apresentar argumentos técnicos que os convençam a
rever a posição
3 DE OUTUBRO DE 2013
André Richter
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se
concede registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se
mesmo com parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o
partido está autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão
começará às 19h.
Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão de
registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão,
o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias
para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda conseguiu
validar 442.500 assinaturas.
Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.
O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora do
pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão
porque está em viagem oficial à República Dominicana. Ele será
substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por
ser a última sessão da Corte antes de 5 de outubro, prazo final para
registro de partido.
Marina e a lei dos amigos
A simples realização do debate sobre a criação da Rede demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos
Paulo Moreira Leite
Em menos de um mês, o País assiste à repetição de um mesmo espetáculo.
Enfrentando pela segunda vez uma legislação desfavorável, forças
políticas identificadas genericamente como adversárias do governo
Dilma-Lula pressionam a Justiça para garantir que a lei seja ignorada.
O primeiro caso ocorreu quando o STF foi debater o direito aos embargos
infringentes na ação penal 470. Para pressionar o ministro Celso de
Mello a votar contra a legislação que assegura os embargos infringentes
conforme decisão do Congresso, de 1998, chegou-se a criar um ambiente de
constrangimento e ameaça.
A tese era política: mesmo que os embargos tivessem amparo na lei,
dizia-se que sua aceitação poderia comprometer a imagem do STF, criar
uma sensação de impunidade no País e assim por diante.
O outro caso ocorre agora. Marina Silva, a grande esperança da oposição
de garantir um segundo turno na eleição presidencial, corre o risco de
ficar sem seu partido para disputar a campanha.
Nada impediria Marina de concorrer por outra legenda. Mas ela faz
questão de disputar pelo seu partido e é isso que o TSE irá discutir
hoje.
Quando se viu em dificuldade internas em seu mais recente partido
político, o PV, ao qual filiou-se ao sair do PT e pelo qual concorreu à
presidência em 2010, Marina tomou uma decisão dramática. Resolveu que em
vez de pedir ingresso numa das dezenas de legendas já existentes no
país, deveria fundar uma agremiação, nova em folha, para concorrer à
presidência da República. Teria apenas cinco meses para cumprir a tarefa
de constituir um partido de estatura nacional, com projeto político e
programa de governo, com milhares de questões de política e organização
para resolver em prazo tão curto, mas foi em frente mesmo assim. Reuniu
amigos e aliados em Brasília, percorreu o País em vários eventos, mas,
como era previsível, não conseguiu terminar o serviço no momento
necessário. Resultado: conforme avaliação do TSE, o partido que Marina
quer fundar não tem condições legais para participar da campanha de
2014.
Nessa situação, a pressão dos aliados de Marina sobre o TSE não consiste
em apontar qualquer erro ou incongruência no processo sobre a Rede de
Sustentabilidade. O movimento é aberto: consiste em sugerir aos
ministros que fechem os olhos para as falhas encontradas para assim
garantir o registro do partido.
Voltando ao debate sobre os embargos. Quando a decisão envolvia retirar
direitos de determinados réus, argumentava-se que era preciso ser
rigoroso, implacável, e até ignorar direitos e garantias. Quando a
decisão diz respeito a uma possível aliada, a conversa muda. Pede-se
tolerância absoluta, boa vontade, e assim por diante.
O argumento é que uma decisão desfavorável a Marina poderia prejudicar a
democracia brasileira. Tenta-se convencer os brasileiros de que, sem a
Rede, diz-se, Marina estará fora da campanha presidencial, deixando seus
eleitores – foram 20 milhões – órfãos da candidata de sua preferência.
Vamos lembrar mais uma vez: nenhum obstáculo legal impediria nem
impedirá Marina de participar da eleição presidencial. Nada. Caso seu
partido seja rejeitado, ela só necessitaria aceitar - dentro do prazo
legal, é claro -- convite para ingressar numa das várias legendas que já
manifestaram interesse em contar com sua presença e seus votos em 2014.
Ela só não entrará na disputa presidencial se não quiser ou não tiver
interesse, portanto.
E se você quer saber meu palpite, eu antecipo: acho que ela vai levar
essa disputa no TSE até o fim porque se trata de um jogo no qual só pode
ganhar. Vai ficar nos holofotes, dar entrevistas sobre o assunto, dizer
que está sendo perseguida, exibir declarações indignadas de
celebridades que lhe dão apoio.
Se o TSE curvar-se, leva o partido para casa. Se o TSE rejeitar a Rede,
Marina ingressa em outra legenda e sai em campanha denunciando que
apesar de tudo derrotou a perseguição dos adversários.
Só há um problema, na verdade. Uma filiação aos 44 minutos do segundo
tempo, improvisada, em ambiente de fim de feira, não faria bem à imagem
de seriedade que Marina gosta de projetar sobre si mesma.
Embora tenha tido dois mandatos de senadora e tenha passado cinco anos
como ministra no governo Lula, boa parte de seu charme consiste na
mitologia do não-político, na construção de uma personalidade que se
coloca distante daquele mundo que se costuma descrever como bagunça
geral, mas é o modo real de funcionamento da democracia em nosso País,
com suas grandes qualidades e inúmeros defeitos.
O problema, na verdade, não é garantir o direito indiscutível de Marina disputar a presidência da República. O debate é outro.
Para Marina, consiste em preservar sua imagem – mercadoria estranha aos objetivos da legislação eleitoral.
Para os brasileiros, consiste em saber se a lei deve valer para todos,
sem distinção de quem pode ser prejudicado e de quem pode beneficiar-se a
cada momento.
A simples realização deste debate em demonstra a estranheza dos tempos em que vivemos, concorda?
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