Proposta que confisca propriedade com trabalho escravo deve ser votada nesta terça

Proposta que confisca propriedade com trabalho escravo deve ser votada nesta terça

Desde 1995, 42 mil trabalhadores foram libertados de trabalho escravo | Foto: Renato Alves/Ministério do Trabalho e Emprego

Felipe Prestes no SUL21

Após oito anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada nesta terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que o empresário que tiver explorando trabalho escravo terá suas terras ou imóvel urbano confiscado para reforma agrária ou uso social nas cidades. No que depender do presidente Marco Maia, estará pautada uma sessão extraordinária para votá-la, no início da noite, após a sessão ordinária. O petista, entretanto, vai colocar o tema em debate na reunião de líderes, que ocorre no início da tarde.

A PEC do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) foi aprovada no Senado em 2001, chegou à Câmara, onde foi aprovada em primeiro turno em2004. A votação em segundo turno pode ocorrer agora, oito anos depois, fruto da pressão do Governo Federal e de movimentos sociais. No mês de março, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, inclusive, prazo para votação da PEC: até o dia 13 de maio, aniversário de 124 anos da Lei Áurea, que acabou com a legalidade da escravidão no país. Maia apoiou a escolha da data e prometeu colocar em pauta nesta semana.

Para ativistas que combatem o trabalho escravo, a PEC é importante, porque as multas e sanções que são aplicadas a empresários não têm sido suficientes para conter a prática. “A PEC do Trabalho Escravo é hoje a lei mais relevante em trâmite no Congresso no combate ao trabalho escravo, porque confisca a propriedade. É muito paradigmática, porque deixa claro que o Estado brasileiro não aceita esta violação à dignidade humana”, afirma Leonardo Sakamoto, jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, que desde 2001 reporta casos de violação aos trabalhadores rurais.

Sakamoto relata que, desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou um sistema público de combate à prática, 42 mil trabalhadores já foram libertados desta condição. Hoje, 291 empregadores estão no cadastro do trabalho escravo, atualizado semestralmente, a maior parte deles está no campo. Para o jornalista, contudo, o tema é mais próximo da população das cidades do que parece. “Faz parte da nossa alimentação e do nosso vestuário. É interessante que a gente, que se beneficia disto, pressione para que não aconteça mais”, diz.

Terça-feira será de manifestações pela aprovação da PEC em Brasília | Foto: José Cruz / ABr

Voto aberto pode ajudar na aprovação

Nesta terça (8), às 11h, movimentos sociais como o MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras entidades, e artistas como Osmar Prado. Letícia Sabatella, Bete Mendes e Paulo Betti, além de intelectuais e integrantes da Igreja farão ato na Câmara dos Deputados para entrega de abaixo-assinado com cerca de 50 mil assinaturas pela aprovação da PEC. Entidades farão vigília no Congresso durante todo o dia.

Para Leonardo Sakamoto, a aprovação depende de não haver subterfúgios, como a falta de acordo entre líderes ou a falta de quórum para a votação. “O voto é aberto, isto ajuda. Acredito que uma vez colocado em votação, será aprovado”, diz. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 3/5 dos votos. Normalmente, a bancada ruralista tem tido bem mais que 2/5 dos votos na Casa, mas, como o voto é aberto, o diretor da Repórter Brasil crê que pouco se arriscariam em votar contra uma matéria que ajuda a combater o trabalho escravo. “Qual deputado vai querer votar contra uma lei que vem sendo chamada de nova Lei Áurea, em ano eleitoral?”, questiona.

Ainda assim, Sakamoto diz que na Câmara “tudo pode acontecer” e considera uma incógnita se a PEC chegará a ser votada mesmo. “Não tenho resposta. Depende muito se o Governo Dilma vai entrarem campo. Depende se o Governo ainda tem base aliada, se o Congresso ainda se importa com os temas que o Governo prioriza, se base aliada não é aliada apenas em temas que lhe interessa”, diz. Caso seja aprovada, a PEC precisa voltar ao Senado, porque a Câmara fez alterações no texto, incluindo os imóveis urbanos.

Colatto: Se for votada, PEC será derrotada | Foto: Janine Moraes/Ag. Câmara

Deputado ruralista acredita que trabalho escravo não está bem definido na PEC

Para o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) ainda não é o momento da PEC ser apreciada. “A PEC não tem um conceito definido de trabalho escravo. Vai deixar na mão do fiscal que for na fazenda? Fiscal não pode ser quem decide, cada fiscal faz o que quer, é uma ditadura do fiscal”, diz.

Segundo Colatto, o Ministério do Trabalho tem uma instrução normativa com 255 exigências aos produtores e eles poderiam perder sua propriedade por questões não tão importantes. “Nenhuma propriedade no Brasil cumpre todas estas exigências, e é uma instrução normativa, não tem respaldo em lei. Quando o funcionário toma água na bica, o produtor pode ser enquadrado. Tem que ter um banheiro para cada dez funcionários, azulejo na cozinha. Como vai fazer isto?”.

Para o peemedebista, o produtor rural também não pode ser cobrado da mesma maneira que uma indústria, por exemplo. “Uma propriedade rural no meio da Amazônia não pode ter a mesma estrutura que em uma indústria”.

O deputado também ressalta que está ocorrendo na Câmara uma CPI do Trabalho Escravo e que, portanto, seria mais adequado esperar o fim dos trabalhos para apreciar a PEC com mais subsídios. “Tem uma CPI que vai ouvir todos os lados. Agora não é o momento de votar. Não sei por que tanta pressão se tem uma CPI. Seria uma irresponsabilidade aprovar agora, vai criar mais conflitos, pode criar desemprego”, diz.

Colatto acredita que se a proposta entrar em votação será derrotada. “Se o governo quer tanto colocar, tem que colocar na pauta. Vai ser derrotado”.

Uma realidade Brasil afora: adolescentes libertados de trabalho escravo | Foto: Divulgação / MTE

Conceito de trabalho escravo é claro, garante Sakamoto

Para Leonardo Sakamoto, o conceito de trabalho escravo é claro, tanto que está na lei brasileira, no artigo 149 do Código Penal. De acordo com o texto legal, a condição análoga à da escravidão se dá quando o trabalhador é submetido a trabalho forçado, a jornada exaustiva, ou a trabalhar em condições degradantes. O trabalho forçado pode se dar, segundo a lei, por dívidas contraídas com o empregador, por cerceá-lo de meios de transporte, manter vigilância ostensiva para que ele não deixe o local de trabalho ou se apoderar de seus documentos.

O diretor da Repórter Brasil ressalta que o trabalho escravo não está apenas na legislação brasileira, mas em convenções e tratados subscritos pelo país na esfera internacional, em instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as Nações Unidas. Além disto, afirma o jornalista, o STF, o TST e outros tribunais brasileiros já têm inúmeras decisões contra o trabalho escravo. “Primeiro, os ruralistas diziam que o trabalho escravo não existia. Quando as evidências contrariavam muito isto, passaram a dizer que o conceito não é claro. Para estas pessoas não adianta mostrar convenções da OIT, da ONU, o artigo 149 do Código Penal. Não adianta apresentar fatos para quem não quer ouvi-los”, diz.

Sakamoto também rebate o argumento de que fazendeiros poderiam perder sua propriedade por pequenas coisas como não ter azulejo na cozinha. Segundo ele, é muito comum proprietários que são enquadrados mostrarem apenas parte de suas autuações, ocultando os motivos principais. “O trabalho escravo é conjunto da obra”, diz. O jornalista explica que na maioria das propriedades que descumprem alguma exigência do Ministério do Trabalho, os empregadores corrigem os erros e não são enquadrados na lista suja do trabalho escravo. “Apenas 42 mil trabalhadores foram libertados e existem 18 milhões de trabalhadores rurais no país. Se fosse como o deputado diz, este número seria muito maior”.

| Foto: Alexandra Martins/Ag. Câmara

Para jornalista, função social da propriedade é o cerne da discordância

Leonardo Sakamoto ressalta que a imensa maioria dos proprietários rurais cumpre com suas obrigações trabalhistas. No entanto, a PEC preocupa grande parte deles porque mexe com a propriedade, dando caráter efetivo à função social da propriedade, pouco cumprida no Brasil. “Certa vez o Ronaldo Caiado (deputado federal, DEM-GO) chegou a dizer que se podia jogar na cadeia quem tivesse trabalho escravo em sua fazenda, mas que não se tirasse a propriedade. O medo é vincular à função social. É que haja outros mecanismos, como desapropriar propriedades por crimes ambientais, por trabalho infantil. Para eles a propriedade é inviolável”, diz.

O ativista afirma que os produtores deveriam entender que há concorrentes praticando dumping social, levando vantagem ao submeter trabalhadores a condições degradantes. “A maioria fica dentro da lei, dá qualidade de vida a seus trabalhadores e sofre concorrência desleal de quem não dá”, diz.

Ele afirma também que é comum empresários agradecerem depois de sofrerem pressão da Repórter Brasil e regularizarem sua situação. “Ruralistas já me agradeceram por terem sido fiscalizados. Hoje, podem dizer, por exemplo, para o cliente europeu que seu algodão é limpo, o que não se pode dizer da produção no Paquistão e na Índia”.

*Turquinho

Demóstenes e Cachoeira queriam cantar: Está tudo dominado, até o STF.Com ajuda das páginas amarelas daquela revista

*Mariadapenhaneles

Serra convoca os fanáticos religiosos

Serra convoca os fanáticos religiosos

Carlos Pompe *

O candidato da direita à prefeitura de São Paulo, José Serra, quer repetir na campanha deste ano o desserviço que fez à democracia e ao país na última eleição presidencial. Em conluio com o que há de mais reacionário nas cúpulas das organizações religiosas, quer substituir o debate político pelos ataques ao estado laico, à liberdade de pesquisa, de opinião e de deliberação sobre o próprio corpo.

Em entrevista ao Programa Amaury Jr., da RedeTV!, Serra declarou que se "a pessoa tem uma religião e quer discutir princípios, é legítimo que o faça. Não são os candidatos que fazem a agenda. Quem faz a agenda são as pessoas". Ainda tergiversou: "Nós devemos respeitar e dar a elas o direito de se manifestar. Do contrário, seria autoritarismo".

Na eleição presidencial de 2010, grupos religiosos de direita apoiaram abertamente o candidato demo-tucano e, em vez de discutir projetos políticos para o país, passaram a atacar Dilma, acusando-a de ser favorável ao aborto, à criminalização da homofobia e de ser ateia. Ao contrário do que Serra afirma, não foram “as pessoas” que pautaram essa agenda, mas os donos da mídia direitista e seus assalariados servis, os líderes religiosos reacionários e o comando da sua coligação, formada por PSDB e DEM e integrada por PTB, PMN, PSDB, PTDOB e PPS, que até a esse papel se rebaixou, apesar de parte de sua militância e eleitorado se enojar do rumo adotado.

Durante a campanha, o candidato da direita não se pejou de acionar sua esposa, Mônica Serra, para acatar a adversária. A ex-primeira-dama de São Paulo desceu ao nível de dizer, num ato político, que Dilma era “a favor de matar as criancinhas". Só se calou quando ex-alunas de seu curso de dança da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) relataram que Mônica contou em uma aula, em 1992, que fez um aborto quando estava no exílio com o marido. Ou seja, ela, Mônica, seria uma assassina de crianças, pela pregação que adotara para ajudar o marido. Mais uma falsa moralista flagrada em contradição entre o discurso e a prática efetiva.

O atual sistema político brasileiro não é autoritário, mas democrático, mesmo que seja uma democracia burguesa, e não socialista. No Brasil há liberdade religiosa e todas as seitas têm e exercem o direito de se manifestar e organizar – não há nenhum autoritarismo em relação ao tema. Pelo contrário, o que existe é a constante invasão de símbolos e práticas religiosas em instituições públicas, desrespeitando o Estado laico, a crença de religiosos não-cristãos e os ateus.

A religião não é assunto para debate eleitoral, mas uma opção, a ser exercida ou não, individualmente. Também não cabe, numa disputa pelos rumos políticos, econômicos e sociais de um município, estado ou país, trazer para o debate o aborto ou a criminalização da homofobia. Quem o faz é por má fé. Mesmo porque sequer tem a honra de respeitar os argumentos e razões de quem pensa diferente de seus dogmas.

Quando se referem ao aborto, os religiosos reacionários dizem que quem é a favor da descriminalização o estão incentivando. Isso é uma falsidade. Permitir a realização do aborto com a segurança do atendimento médico e psíquico é um respeito à mulher que se vê na necessidade de realizá-lo. Assim como a não criminalização do homossexualismo é um respeito à pessoa que assume essa opção, e não um incentivo a assumi-la. Criminalizar a homofobia é uma exigência de direito humano. Ninguém, mesmo usando os absurdos argumentos religiosos, deve ter o direito de agredir, verbal ou fisicamente, um semelhante devido à parceria sexual que escolhe.

O recurso aos temas morais na política é o refúgio dos exploradores, dos conservadores. A moral de uma época é parte da ideologia da classe dominante. À burguesia, classe dominante da época que vivemos, interessa conservar as relações econômicas e de poder em que explora os trabalhadores, arranca-lhes a mais-valia e impõe-lhes seus valores individualistas. Para isso recorre a corruptos, demagogos e ao opiáceo religioso reacionário, para semear a submissão e a passividade nas amplas massas. Por isso o apelo de Serra aos obscurantistas e seus preconceitos, ontem e hoje.

Avon, Silas Malafaia e a propagação da homofobia

Silas Malafaia é um velho conhecido da comunidade gay no Brasil. O pastor, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, costuma protagonizar polêmicas a envolver intolerância e preconceito. Em 2006, foi ele o responsável por uma manifestação diante do Congresso Nacional contra a lei criminalizadora da homofobia. Na ocasião o pastor afirmou que relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo são a porta de entrada para a pedofilia. “Eu vou descer o porrete nesses homossexuais”, decretou, certa vez, em seu programa de tevê – em rede nacional, diga-se, valendo-se de seu direito de liberdade de expressão.

Por estes e outros motivos, foi uma surpresa para o professor de inglês Sérgio Viula, de 42 anos, e seu namorado, Emanuel Façanha da Silva, quando em meio a promoções de maquiagens, perfumes e bijuterias, depararam-se com livros de Malafaia no catálogo da Avon. “Não são somente obras devocionais ou de leitura budista, católica ou uma novena. Os livros dele são de militância fundamentalista aberta, assim como seus programas de televisão”, diz Viúla a CartaCapital.

O professor conta que a gota d’água foi a inclusão do livro A Estratégia entre os títulos comercializados pela empresa. A obra, escrita pelo pastor americano Louis Sheldon, também é distribuída pela Editora Central Gospel – cujo dono é Silas Malafaia – e levanta a teoria de que os homossexuais estão fazendo um complô contra a humanidade.

Diante da situação, Viula – que não faz parte de nenhuma organização LGBT – resolveu se manifestar. Seu argumento se baseou em um tratado de direitos humanos emitido no ano passado pela Avon, comprometendo-se a não contribuir com qualquer tipo de prática discriminatória. “Escrevi uma carta para a empresa brasileira, falando sobre a minha indignação. Como eles não se manifestaram de imediato, resolvi traduzir a mensagem e encaminhá-la para a Avon dos Estados Unidos”, conta.

Pouco tempo depois, a empresa brasileira escreveu um comunicado em sua página do Facebook, alegando que a “variedade de títulos comercializados contempla a diversidade de estilos de vida, religião e filosofia presentes em nosso País”. Complementou falando não ter a intenção de promover conteúdo desrespeitoso aos direitos humanos.

“A carta contribuiu para eles entrarem em contato comigo, mas o fator determinante foi o fato de o Emanuel ter resolvido parar de trabalhar com a Avon”, acredita o professor. Segundo ele, o parceiro era o que a empresa chama de “Consultor Estrela”, pois vendia produtos em grande quantidade. Quando se deu conta de que os livros de Malafaia estavam no catálogo, abriu mão do cargo. “A gente nunca tinha reparado nos títulos porque ele trabalhava mais com o setor de cosméticos. Mas quando saiu da Avon, representantes da marca o procuraram no escritório, pedindo para ele voltar”.

Nesse meio tempo, as pessoas começaram a se solidarizar com a causa. Representantes de grupos LGBT também entraram em contato com a Avon. Duas mulheres redigiram uma petição em inglês, divulgada no All Out, site que publica abaixo-assinados do mundo todo. “No texto, eles explicaram quem é Silas Malafaia e quais são as ideias propagadas por ele. O negócio está bombando, a Avon vai ter que tomar uma atitude”, enfatiza o militante.

“Muitas pessoas também me perguntaram se valia a pena lutar por essa questão. Eu acho que sim porque se fosse o livro do Hitler, os judeus protestariam, se fosse um livro que negasse a existência da escravidão, os negros ficariam indignados. Por que os gays não podem se manifestar também?”, questiona.

Outro lado

CartaCapital pediu entrevistas à direção da Avon, mas a empresa informou que seu posicionamento oficial é aquele já divulgado por meio do comunicado. “Estamos avaliando as ponderações recebidas e buscando a melhor solução para seguir atendendo nossos consumidores com base em nossos valores”.

Silas Malafaia, por sua vez, tratou a questão com desdém. Em nota divulgada em sua página, o pastor ironizou a movimentação dos ativistas. “Esses gays estão dando um ‘tiro no pé’, estão me promovendo com uma tamanha grandeza que nunca pensei de ser tão citado e até defendido por jornalistas como, por exemplo, Reinaldo Azevedo’, escreveu.

Ele afirmou ainda que essas ações dão a ele elementos para lutar contra o Projeto de Lei 122 – aquele que criminaliza a homofobia. “Se antes de ter leis que dão a eles privilégios, já se acham no direito de perseguir e intimidar os que são contra seus ideais, imaginem se a lei for aprovada”, disse.

Também incentivou os fiéis a mandarem emails para a empresa, pedindo para os livros continuarem no catálogo. “Nós, evangélicos, representamos pelo menos 30% das vendas de produtos Avon. Os gays talvez 2%. Eles são tão abusados que pensam que com ameaças vão nos calar”, concluiu.

Diante do comunicado, Viula afirmou: “Malafaia é um extremista. Inclusive, outros pastores não concordam com as atitudes dele. Dá para ser cristão sem ser homofóbico, agora eu não sei como é possível ser homofóbico e cristão. Essas são contradições que podem matar pessoas”.

O professor fala com autoridade: ele já trabalhou como pastor da Igreja Batista e ajudou, na época, a fundar o Movimento pela Sexualidade Sadia (Moses), ONG prestadora de serviços de “assistência” a homossexuais que gostariam de mudar sua orientação sexual. “Depois de um tempo no Moses eu percebi que aquilo era uma falácia, uma hipocrisia. As pessoas sofriam e viviam uma vida dupla, é impossível deixar de ser gay”, contou.

Beatriz Mendes,CartaCapital

*O TERROR DO NORDESTE

CO 2 : O novo tráfico de indulgências

CO 2 : O novo tráfico de indulgências

O elemento essencial das indulgências é a cessão a favor de uma pessoa dos méritos realizados por outros. A doutrina básica era que a oração e as boas obras têm um valor acumulável que constitui o "Tesouro da Igreja", uma conta corrente no outro mundo. O depósito inicial seriam os méritos de Jesus, a seguir contribuíram os santos e milhares de conventos e milhões de devotos que elevam suas rezas. Essas santas emissões somaram à igreja uns "milhões de milhões" em misericórdia celestial. A igreja girava sobre essa conta divina a favor dos pecadores que faziam a boa obra de dar à igreja dinheiro soante e deste mundo.

A História conta-nos como esse truque ávido criou um mercado conhecido como "Tráfico de Indulgências". Um tráfico que foi uma das mais graves acusações esgrimidas pela rebelião protestante e que obrigou a própria Igreja Católica a reformar a utilização das suas indulgências.

Agora fala-se outra vez do céu e outra vez de indulgências. Os ricos compram uns "Títulos de Carbono", que lhes perdoam as suas emissões e que obrigam os países em desenvolvimento a não aumentar as suas. O efeito é congelar a má repartição da riqueza mundial . Como na Organização Mundial de Comércio (OMC), com subsídios à agricultura dos ricos que arruínam a agricultura dos pobres. Mais uma vez os pobres devem salvar o planeta e redimir os pecadores ricos. O pior é que a histeria criada em torno do CO2, um gás benéfico, desvia para um fantasma futuro a atenção que exige a presente e muito real contaminação ambiental.
 
A verdadeira contaminação ambiental

O planeta está contaminado e continua a contaminar-se. A culpa é em parte da ignorância, mas a causa maior é a cobiça, o sermão do lucro como fim supremo. O estimular do consumo para ganhar mais e poupar gastos deixando o ar, a terra ou o mar impregnados de resíduos tóxicos. Mineração a céu aberto. Lagos, rios e praias, negras de petróleo. Pesca excessiva. Florestas abatidas para plantações de soja e óleo de palma. Plásticos e resíduos tóxicos lançados ao mar. Lixo indiscriminado. Resíduos tóxicos despejados em aquíferos. Munição radioactiva da NATO provocando bebés deformados. Bombas de fragmentação israelitas que matam crianças libanesas. A lista é muito longa e não se convoca nenhuma cimeira mundial para saná-la.

Quase tudo o que foi sujado pode ser limpo e recuperado, com esforço. A Europa já recuperou muitos lagos, rios e florestas. O alto nível de educação e uma consciência pública ambiental obrigou seus políticos a actuarem, sem deixar de ser uma grande potência industrial. O país mais contaminador com restos tóxicos são os Estados Unidos (que além disso produzem 30% do CO2 mundial), mas isso quase não se diz. O Pentágono contamina o mundo inteiro com a sua guerra sem fim e a partir de umas 800 bases, mas essas emissões não contam. Os Estados Unidos pedem em todas as negociações – Quioto ou Copenhaga – que a contaminação do Pentágono fique excluída, que não seja medida; por razões de segurança, naturalmente.
 

A diabolização do CO2
 
Mais uma vez a pureza do céu é assediada por um demónio. Mais uma vez o diabo é um anjo caído: o CO2, o gás com que a fotossíntese produz oxigénio. As plantas definham se o CO2 baixa a 220 ppm (3) e morrem com 160 ppm. O nível óptimo é cerca de 1000 ppm.

O ar é uma mistura de gases, 78% de nitrogénio, 21% de oxigénio e 1% de outros gases, dentre eles o CO2. Essa ínfima parte de CO2 oscila com os oceanos: a água fria absorve CO2 e a água quente liberta-o. Os oceanos armazenam uns 25% do CO2 para plantas e seres marinhos. O CO2 é parte da respiração humana. Cuidado, que em breve nos cobram por respirar.
Há uma campanha para culpar o CO2 por um aumento da temperatura terrestre. O trombeteiro mais notório desta acusação é Al Gore, que não é um cientista e sim um político norte-americano. O seu documentário "Uma verdade inconveniente" manipula a partir do próprio título. O seu erro mais claro é dizer que os mares aquecem devido às emissões de CO2, quando é o inverso: o mar primeiro aquece-se e a seguir emite mais CO2. É um facto básico conhecido e explica a coincidência das curvas ascendentes de temperatura e CO2. Receio que seja outro caso de etiquetar com o contrário para vender malfeitorias: uma mentira conveniente.

Sabemos, desde a escola, que a temperatura terrestre flutua com as radiações solares. A vida existe porque há um "Efeito estufa" e o gás que mais o provoca é o vapor de água, as nuvens. A tese do "Aquecimento global gerado pelo homem"  parece explorar com fins políticos a simpatia daqueles que querem defender o ambiente da contaminação. Está a fabricar-se um pretexto para impor uma autoridade mundial que administre a utilização da energia fóssil, crie novos impostos, crie outro mercado de valores falso e desenvolva um mercado para bens ambientais com tecnologias das empresas apátridas. Enquanto isso, desvia-se a atenção da verdadeira poluição.

Contradições desde a origem

Em 1988 foi criado na ONU um "Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC)  que contratou um grupo de peritos. Em 1995 os peritos apresentaram um rascunho que dizia:

"1. Nenhum estudo mostrou evidência de mudança climática devido a gases de estufa:

2. Nenhum estudo refere-se a alguma mudança climática atribuível às actividades humanas".

No Sumário para legisladores do relatório final do IPCC mudaram-se essas duas claras negações por uma afirmação que diz: "O balanço da evidência sugere uma influência humana discernível no clima global". Houve um grande escândalo. Os peritos contratados pelo IPCC ficaram indignados, muitos renunciaram e exigiram do IPCC que apagasse os seus nomes do Relatório Final.

Milhares de cientistas assinam o seu desacordo com o relatório do IPCC. Algum pode ser que seja pago pelas petrolíferas, como dizem, mas têm bons argumentos. Todos dizem que tem havido mudanças globais de temperatura desde sempre. Houve épocas de gelo até os Alpes e outras quentes (900-1200) em que a gelada Gronelândia era verde e uma frota chinesa sulcou o Árctico. Outro argumento válido é que os astrónomos relatam um aumento de temperatura geral em todos os planetas, por uma maior actividade energética do Sol. Não parece culpa humana.
 

O mercado do carbono

É a ideia favorita de grandes empresas, bancos, políticos e algumas ONG. Uma autoridade mundial administraria um mercado de direitos de emissão de CO2. O volume de emissões legais seria o dos níveis históricos, ou seja, não se diminui, congela-se. Aqueles que ultrapassem o nível de emissões legal podem comprar títulos àqueles que emitem menos do que o permitido. A Europa tem algo assim com o nome de Sistema de Comércio de Direitos de Emissão (EU ETS). O presidente Sarkozy já anunciou impostos indirectos (sobre o consumidor) para o carbono.

Congelar as emissões históricas é a essência da proposta. O desenvolvimento necessita energia e essa provém – hoje – de combustíveis fósseis que geram CO2 e também gases tóxicos. O mercado de carbono é um meio para travar os países em desenvolvimento e criar outra bolsa para jogar com as emissões de dólares sem fundos que contaminem a economia internacional.

Pandemónio em Copenhaga

O objectivo oculto da cimeira de Copenhaga era por um preço no CO2. Apresentou-se um papel já "negociado" com os países em desenvolvimento "cooperativos" de sempre. O acesso às reuniões hierarquizou-se. Admitiram-se só países representados por presidentes e excluíram-se os representados por ministros de Negócios Estrangeiros. Uma clara violação do direito internacional. Ainda assim, excluíram-se Hugo Chávez e Evo Morales, presentes em Copenhaga, por não serem "cooperativos".
A seguir verificou-se algo para constar nos anais da má prática diplomática. O primeiro-ministro da Dinamarca, Anders Rasmussen, com o documento na mão, ordenou aos países que o estudassem em uma hora, aprovassem-no e encerrassem a sessão. Levantou-se para ir embora, mas a Secretária convidou-o a ouvir as delegações que pediram a palavra. Deixou falar, mas só os de sempre.

A delegada da Venezuela, Claudia Salerno, bateu inutilmente na mesa, pedindo a palavra. No fim, com a mão inchada, interpelou Rasmussen: "Será que devo ter sangue nas mãos para poder falar? Isto é uma vergonha". No fim deram-lhe a palavra. Seguiram-na Cuba, Bolívia e outras delegações do ALBA, todas recusando o documento.

O sr. Rasmussen ouviu, sem tomar notas como faz todo presidente de uma reunião. A seguir veio a segunda gaffe, de repente: perguntou quantos estavam contra, para passar à votação. Mais uma vez a Venezuela o pôs no seu lugar e recordou-lhe que na ONU as decisões são tomadas por consenso. O sr. Rasmussen pediu uma pausa, da qual já não regressou. A reunião terminou presidida por um vice-presidente, das Bahamas, o qual fez o que é adequado: tomar notas no papel.

Conclusão

Combater a poluição é urgente. Assinalar o CO2 com o espantalho da "Mudança climática" parece uma fabulação destinada a controlar o CO2, que é controlar energia. Deseja-se criar um direito adquirido ao consumo de energia e o de negá-lo a outros. A OMC é exemplo do jogo com níveis históricos: aqueles que davam subsídios agrícolas antes podem continuar a dá-los e proíbe-se dá-los àqueles que produziam sem usar subsídios. Não estamos loucos e não esperamos um resultado diferente. Errare humanum est, perseverarem diavolicum. 

por Umberto Mazzei do Instituto de Relações Económicas Internacionais, de Genebra.


fonte: resistir.info
Ver também

Mitos climáticos , Blog de Rui Gonçalo do Carmo Moura (1931-2010)

A falta de senso do consenso , Rui Moura

A fabricação do pânico climático , Rui Moura

A paranóia do dióxido de carbono , Rui Moura

Aquecimento global: uma impostura científica , Marcel Leroux (1938-2008)

A fábula do aquecimento global , Marcel Leroux

Aquecimento global: origem e natureza do alegado consenso científico , Richard S. Lindzen

Acerca da impostura global , Jorge Figueiredo

Arrefecimento global

A histeria do aquecimento global: Ar quente & dinheiro frio – os comerciantes do medo

A agenda oculta de Copenhaga: O comércio multibilionário em derivativos do carbono

Contra as mistificações do Relatório Climático da ONU

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Se mais CO2 for mau... E daí?

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Publicada por Fada do bosque 
*GuerraSilenciosa

PALESTINA, NÚMEROS DE UMA OCUPAÇÃO EXECRÁVEL

PALESTINA, NÚMEROS DE UMA OCUPAÇÃO EXECRÁVEL

 

 

 

Prensa Latina

Cairo (Prensa Latina) A ocupação e o bloqueio dos territórios palestinos por parte de Israel, para além de sua inerente natureza espoliadora, revela a perversão de uma prática que anula o desenvolvimento e o autogoverno de um povo, causando-lhe prejuízos milionários.

Discursos políticos em múltiplas tribunas mundiais, incluída a ONU, e iniciativas negociadoras dos países árabes e ocidentais, têm sido insuficientes para deter a lenta aniquilação dos palestinos na Cisjordânia ocupada e na sitiada Faixa de Gaza.

A julgar por considerações de Tarik Alami, chefe de temas emergentes e conflitos da Comissão Econômica e Social da ONU para a Ásia Ocidental, uma primeira repercussão da usurpação territorial sionista é o obstáculo à auto-suficiência dos palestinos.

Um relatório apresentado durante o recente seminário sobre o impacto econômico e social desta política sionista no Cairo expôs cifras estarrecedoras da repressão, uso da força, roubo de propriedades e ampliação de assentamentos judeus pelos israelenses, bem como o impacto nos recursos naturais e no meio ambiente.

A economia da Autoridade Nacional Palestina (ANP) sofre anualmente perdas de sete bilhões de dólares por causa da ocupação, o que tem converteu esses territórios numa das economias mais dependentes de ajuda no mundo.

A este respeito, o embaixador da ANP na ONU, Riyad Mansour, assinalou numa entrevista à Prensa Latina que o custo da dominação é facilmente quantificável, daí que, se essa política terminar, "seremos capazes de ser auto-suficientes e não precisaremos de ajuda externa".

Os sete bilhões de dólares que a economia palestina perdeu em 2010 equivalem à quase totalidade do Produto Interno Bruto (PIB) anual, e esse dano foi produzindo privando os residentes na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza de utilizarem seus recursos naturais.

Terra, água, minerais, gás natural, pesca e outras riquezas incluíram-se entre os recursos impossíveis de explorar pelos palestinos, de acordo com Mansour e de cifras aportadas pela ONU.

Em termos de direitos humanos, 125 palestinos morreram e 2.144 foram feridos pelas forças de segurança e pelos colonos israelenses em 2011, quando mais de dois terços das baixas se produziram em fatos unidos à atividade nos assentamentos judeus.

Segundo a ONU, no ano passado pereceram 16 crianças e outros 441 ficaram feridos por abusos israelenses, um dado que elevou a 1.351 a cifra de jovens mortos por soldados e colonos entre 2000 e 2011.

Desde que se produziu a invasão, em 1967, até 2010 registraram-se mais de 760 mil detenções de palestinos por forças israelenses, incluídos 15 mil crianças, dos quais em média 192 estiveram em prisão em 2011 e ao menos 63 sofreram torturas ou doenças.

Vale recordar que entre 500 e 700 menores palestinos são processados a cada ano em cortes militares de Israel, muitas vezes por participar em mobilizações contra as demolições de casas, uma prática intensificada agora em 80 por cento em relação a 2010.

No mínimo, 21.200 palestinos ficaram sem suas moradias de 2004 até hoje como resultado das demolições, deles 620 viram serem demolidas suas residências em 2011, enquanto 1.094 foram forçados a se deslocarem e 4.164 sofreram afetações diretas.

A esses dados referidos à Faixa Ocidental, é preciso acrescentar as 23.500 pessoas ainda sem teto em Gaza devido à impossibilidade de reconstruir 15 mil unidades habitacionais devastadas no enclave durante os bombardeios da Operação Chumbo Fundido (2008-2009).

Em Jerusalém Oriental, a parte da cidade santa onde os palestinos aspiram converter em capital de seu futuro Estado, os árabes têm sido vítimas da expropriação de ao menos 23.378.000 metros quadrados desde 1968, e 390 derrubadas de casas desde 2004.

As limitações para edificar nessa zona da cidade e a revogação de 13.115 permissões de residência para palestinos de 1967 a 2009, faz com que 60 mil pessoas estejam ameaçadas de se converterem em "sem tetos".

Todos esses ataques ajudam a reforçar uma estratégia de "judaização" dos territórios árabes a partir da ampliação de assentamentos ilegais, segundo denunciaram especialistas durante uma conferência sobre Jerusalém, realizada no final de fevereiro no Qatar.

As estatísticas da referida instância da ONU sustentam que até meados de 2010 viviam 517. 774 colonos em 144 assentamentos que a ONU tacha de ilegais, e em outros 100 bairros ou postos avançados fora dessas colônias, ilícitos inclusive pela lei israelense.

Só a modo de exemplo, no ano passado a taxa de construção em assentamentos israelenses da Cisjordânia e de Jerusalém duplicou o nível das obras de construção dentro de Israel e os extremistas judeus utilizam estradas marcadas só para o acesso de israelenses.

Na Ribeira Ocidental, o Estado sionista anexou 13 por cento do território, segue construindo um muro gigantesco que afeta 855 mil palestinos, mantém 33 mil presos entre essa cerca e a chamada Linha Verde e separou Jerusalém do resto da Cisjordânia.

Cerca de 170 milhões de metros quadrados de terra fértil estão isolados pelo muro de segregação e os assentamentos despejam 40 milhões de metros cúbicos de águas residuais e dejetos sólidos anualmente em solo palestino.

Até dezembro, contabilizaram-se 557 obstáculos, entre postos de controle militar, valetas, montículos de areia e outros meios para restringir o movimento de palestinos dentro de sua própria terra.

Por causa da usurpação israelense, o PIB per capita em 2010 foi 30 por cento menor que em 2000, 22 por cento dos palestinos se sumiu na pobreza em 2009 e a taxa de desemprego cresceu a 24 por cento na primeira metade de 2011.

Pelo menos 1,43 milhão de palestinos sofre insegurança alimentar, duas em cada três crianças em Gaza apresenta reação severa e moderada a traumas e o bloqueio impôs "sacrifícios inaceitáveis, escolhendo com frequência entre alimento, remédio ou água".

A inacessibilidade a terras em Gaza causa à economia perdas de aproximadamente 75 mil toneladas métricas de produção potencial anual e a média de acesso a água fresca para consumo doméstico é de 73 litros por pessoa/dia na Cisjordânia e 52 na Faixa.

Israel impõe uma zona de restrição de um a 1,5 quilômetro dentro do enclave de Gaza, negando aos palestinos o acesso a 35 por cento dos terrenos cultiváveis.

E ainda, o bloqueio marítimo proíbe pescar para além de três milhas náuticas da costa do Mediterrâneo em Gaza, o que afeta diretamente 65 mil pessoas.

A lista de problemas e indicadores sociais negativos derivados da ocupação israelense é extensa e, sobretudo, ilustrativa do drama de um povo que censura às maiores potências do mundo a seguirem usando dois pesos e duas medidas para abordar o conflito central do Oriente Médio.
*Corresponsável da Prensa Latina no Egito
fonte: Página Global 

*GuerraSilenciosa

Miro Teixeira e a defesa da Veja

Miro Teixeira e a defesa da Veja

Por Carlos Lopes, no jornal Hora do Povo:

Alguns jornais publicaram que o deputado Miro Teixeira irá propor, com base no artigo 207 do Código de Processo Penal, que jornalistas – por exemplo, o parceiro de Carlos Cachoeira, Policarpo Jr., da “Veja” - não pudessem ser convocados à CPMI para depor. Segundo o deputado, o citado dispositivo legal proibiria “o depoimento de testemunha que por ofício tenha de manter sigilo”.

Se for verdade a notícia, trata-se de um engano do deputado. As razões para convocar Policarpo Jr. nada têm a ver com o ofício de jornalista. Pelo contrário, o problema é exatamente que ele usou o suposto ofício de jornalista para atividades estranhas à profissão, isto é, usou-a como fachada para estabelecer conluio com um criminoso. Portanto, não é por suas atividades jornalísticas, mas por suas atividades criminais, que Policarpo Jr. deve ser chamado a depor.

Mais informações »

*DesabafoBrasil 

De ex-comunista, Roberto Freire agora está mais para a Ex-Quase Miss do Alasca Sarah Palin, com sua verborragia estúpida e moralista.

Bob quer ser Sara Palin #LulaSejaLouvado

  aqui a prova da "Palinsice" do Bob

Bob Freire quer ser a Sarah Palin brasileira

do blog do Rafael Castilho

Quem não se lembra daquele famoso ditado popular que diz assim:

“Para quem está morrendo afogado, jacaré é tronco”.

O Deputado Federal Roberto Freire agarrou com gosto o “jacaré” plantado pelo portal G17, especializado em humor jornalístico.

O site brincou, criando uma noticia dizendo que para evitar conflitos com grupos religiosos, a presidenta Dilma havia decidido substituir o famoso “Deus seja louvado” das notas de Real para o inédito “Lula seja louvado”.

A escassez da agenda política oposicionista é tanta que qualquer notícia, por mais absurda que seja, representa um alento.

Sem o Carlinhos Cachoeira para “pautar” a Revista Veja, a direitona vem se sentido órfã de novos escândalos.

Na falta de Carlinhos Cachoeira, Bob Freire foi de G17 mesmo.

Alguns conservadores mais eruditos devem lamentar a infeliz sorte de contar com uma direita tão desastrosa aqui no Brasil.

Mas o fato é que com a crise do discurso neoliberal pós crise de 2008, nossas forças políticas conservadoras que sempre papagaiaram a agenda política importada dos ianques, vêem-se agora sem nenhuma cartilha para reproduzir.

O principal quadro da oposição, que deveria ser o pré-candidato a presidência Aécio Neves, simplesmente pipocou na hora “H”. Aécio se mostra absolutamente incapaz de propor uma nova agenda para o Brasil.

Sem um projeto nacional que atenda a vocação brasileira para o desenvolvimento com justiça social e sem a cartilha gringa, comprometida pelo colapso do neoliberalismo, as forças políticas conservadoras adotaram o discurso “moralizador” como ferramenta de participação política.

Dia e noite a direita sonha com um fato político que modifique a correlação de forças e gere as condições políticas para um golpe. Assim foi feito no passado e esse é o jeito que eles sabem fazer.

Bob Freire foi com muita sede ao pote e fez papel de bobo. Cometeu uma gafe digna das madames do Tea Party estadunidense.

De ex-comunista, Roberto Freire agora está mais para a  Ex-Quase Miss do Alasca Sarah Palin, com sua verborragia estúpida e moralista.  

*BrasilMobilizado

Nas urnas, França e Grécia dizem basta ao neoliberalismo

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Há duas décadas os telejornais do mundo celebravam como grande acontecimento histórico a queda do muro de Berlim e a ruína do socialismo no leste europeu.

Sem a mesma pompa e pirotecnia e com incontido desgosto do estabelishment internacional, o mundo assiste agora um acontecimento de proporções gigantescas.

Diante dos olhos ainda céticos da comunidade internacional acompanhamos a queda do telhado neoliberal.

Claro que as estruturas econômicas fincadas pelo deus Mercado continuam  fortes.

Não digo aqui de forma nenhuma que caiu hoje o neoliberalismo.

Mas o telhado ruiu.  Esgotou.

*** LEIA A ÍNTEGRA NO MEU BLOG ****

Policarpo, editor da Veja já foi depor no Congresso. Mas para defender o Cachoeira!

O deputado André Luiz foi denunciado por Carlinhos Cachoeira, por tentar tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário para evitar que o nome dele fosse incluído no relatório da CPI da Loterj.

Pelo acordo proposto, o empresário do jogo pagaria R$ 100 mil por cada deputado estadual da Assembléia do Rio, num total de 40 deputados estaduais, para livrar seu nome. A veracidade da fita foi confirmada por peritos da Unicamp.

*TeiaLivre