Marcha da ...

Gilmar Mendes pode cair.Quebra do sigilo de Mendes, já!

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra, tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

por Wálter Fanganiello Maierovitch, para o Terra Magazine

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

* Oni Presente.

Serra foi além dos sapatos

Na foto, o "jenio"

O melancólico desempenho de José Serra nos debates da Globo e da Record é a comprovação do provérbio romano: “Não vá o sapateiro além dos sapatos”.

Em toda a campanha, Serra demonstrou que não conseguiu adicionar um único voto ao que o “Poste Anti-PT” teria.

Serra não representa nada – além da elite branca (e separatista, em São Paulo) que votaria em qualquer Poste.

Serra não tem visão – não tem uma proposta para o Brasil.

Como diz o sábio Fernando Lyra: São Paulo não pensa o Brasil.

Serra é paulista e o Brasil cansou do paulistismo.

Serra não tem biografia.

Essa história de que “fiz isso”, “fiz aquilo” não esconde uma realidade inescapável: em 50 anos de carreira, ele não apresentou uma única idéia que preste.

O que pensa esse rapaz, se perguntou o filósofo Paulo Arantes, numa sabatina na Folha.

Serra não tem carisma.

Serra não é popular.

Serra fugiu do padrinho, FHC.

E não botou ninguém no lugar.

Ficou sozinho, a tomar café com o índio.

Serra é um apparatchik soviético, putiniano.

Um operador de máquina partidária e das finanças que azeitam essa máquina.

Serra é um operador do PiG, especialmente do PiG de São Paulo.

Serra persegue jornalistas que não sejam do PiG.

Clique aqui para ler “por que Serra elogiou ACM – ou, a liberdade de expressão”.

Serra não tem escrúpulos – se necessário, passa com um trator por cima da mãe e telefona para o Gilmar, se isso prejudicar o adversário e melar a eleição – clique aqui para ler.

Serra vai virar o bode expiatório.

A "colonista" Eliane Catanhêde disse que ele era o candidato “mais consistente”, quando havia ainda a possibilidade de se realizar uma convenção no PSDB e Aécio sair candidato.

Aécio não era “consistente”, portanto.

Hoje, na pág. 2 a Folha, a Catanhêde joga Serra ao mar.

O PiG vai dizer que a culpa é dele – o sapateiro que tentou ir além dos sapatos.

Nem o Fernando Henrique o consolará.

Ontem, o Farol de Alexandria iluminou uma reunião de banqueiros em São Paulo – sua platéia de preferência.

Provavelmente, em troca de um cachê de US$ 50 mil.

O Farol não falou em Serra uma única vez.

Em 2002, logo depois que Serra perdeu a eleição pela modesta diferença de 61% a 39%, a repórter Dolores Mendes, do UOLNews, perguntou ao Presidente Fernando Henrique como ele explicava a derrota que tinha acabado de sofrer.

O Farol se irritou e começou a piscar.

Os lábios adquiriram um movimento espontâneo.

E FHC respondeu rispidamente: eu não perdi; quem perdeu foi o Serra.

Dez minutos depois da entrevista, recebo – este ordinário blogueiro era o chefe do UOLNews – um telefonema do Presidente da empresa Caio T. (“T” de Tartufo) Costa.

Queria saber quem era essa tal de Dolores e mandava demití-la.

(Essa história de que só o Serra no PSDB persegue jornalistas precisa ser reavaliada.)

Lamentavelmente, não foi possível atender à sugestão do(s) Presidente(s).

Vai ser assim: FHC vai vender o Serra na baixa.

O PiG vai vender o Serra na baixa.

A elite vai vender o Serra na baixa.

E Serra vai retornar ao limite de sua competência: ser um poeta municipal.

Paulo Henrique Amorim