CHEbola

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, julho 22, 2011

Paraísos Fiscais: os bancos

Já ouviram falar de "Paraísos Fiscais"? De "Offshore"?

Um Paraísos Fiscais é um Estado (ou região autónoma, como no caso da Madeira) onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Na prática: eu tenho um a empresa, para pagar menos taxas (ou até nada de taxas), escolho como sede um Paraíso Fiscal.

Um empresa pode ter duas sedes: uma "oficial", no País de origem, outra num dos tais Paraísos (a assim chamada "Offshore".
Como as autoridades do Paraíso garantem o sigilo bancário absoluto, ninguém pode saber algo acerca das minhas contas (nem sequer se tenho uma conta), o que facilita a reciclagem de dinheiro e operações que em outros Países seriam proibidas.

Um bom Paraíso Fiscal, em resumo, possibilita a criação de empresas e contas "fantasmas", para onde são canalizados recursos originados de forma ilícita ou destinados, por exemplo, à corrupção e ao tráfego de droga.

Um exemplo prático.

Se eu quero subornar um funcionário público, preciso de dinheiro. Na minha empresa sediada em Portugal, por exemplo, deveria encontrar uma maneira de destinar parte dos ganhos ao suborno sem que isso apareça nas contas oficiais. E, mesmo assim, as autoridades poderiam sempre investigar os movimentos das contas bancárias da empresa.

Com a empresa sediada num Paraíso Fiscal nada disso é preciso: pego no dinheiro, suborno, e pronto, já está. Ninguém investigar, e caso investigasse, não poderia encontrar nada (sigilo bancário absoluto).

Outro exemplo.
Eu, banco central, emito Títulos por conta do Estado (vamos simplificar), mas ninguém quer comprar. Então, atravesso da minha empresa sediada num Paraíso Fiscal, começo a comprar os Títulos e, ao mesmo tempo, grito "Olhem, olhem como são vendidos estes Títulos, é uma maravilha!", o que aumenta a procura por parte dos investidores. Perguntem à Federal Reserve para mais pormenores.

Vamos sintetizar ao máximo: se a ideia é gerir uma empresa no pleno respeito das vigentes leis, então os Paraísos Fiscais não servem.
Se a ideia é gerir uma empresa com algumas operações à margem (ou mesmo fora) das leis, então um Paraíso Fiscal será a minha escolha.

Os Paraísos Fiscais

Antes demais: quais são os Paraísos Fiscais?
Eis a lista que apresenta Wikipedia:

Andorra; Anguilla; Antígua e Barbuda; Antilhas Holandesas; Aruba; Bahrein; Barbados; Belize; Campione d'Italia; Chipre; Singapura; Bahamas; Djibouti; Dominica; Emirados Árabes Unidos; Federação de São Cristóvão e Nevis; Gibraltar; Granada; Hong Kong; Ilha de Man; Ilha Niue; Ilhas Bermudas; Ilhas Cayman; Ilhas Cook; Ilhas do Canal (Alderney, Guernsey, Jersey e Sark); Ilhas Marshall; Ilhas Maurício; Ilhas Montserrat; Ilhas Turks e Caicos; Ilhas Virgens Americanas; Ilhas Virgens Britânicas; Labuan; Líbano; Libéria; Liechtenstein; Luxemburgo (no que respeita às sociedades holding regidas, na legislação luxemburguesa, pela Lei de 31 de julho de 1929); Macau; Maldivas; Malta; Mônaco; Nauru; Panamá (facilidades para instalação de estaleiros); Paraguai (isenção de impostos para empresas que lá se instalarem e é permitida a repatriação total de lucros); Região Autónoma da Madeira; República da Costa Rica; Samoa Americana; Samoa Ocidental; San Marino; Santa Lúcia; São Vicente e Granadinas; Seychelles; Sultanato de Omã; Tonga; Uruguai (imposto de 0,3 % para sociedade anônima de investimentos financeiros); Vanuatu

Nada mal, eh? Na verdade nem todos os Paraísos Fiscais são iguais: uns oferecem condições mais vantajosas do que outros. É por isso que as Ilhas Caymans são mais utilizadas do que o Uruguay.

Os nomes: bancos

Agora vamos ver alguns dos bancos lusófonos que desfrutam os serviços Offshore.
Por razões de espaço, não vamos publicar os nomes ou os endereços das sedes offshores; dados que todavia estão disponíveis, caso haja interessados.

Portugal

Banco Comercial Portugues SA: 12 Offshore nas Ilhas Caymans, 2 no Luxemburgo, 2 em Macau, 2 em Malta
Banco Espirito Santo: 2 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau
Banco Finantia: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Internacional de Investimentos: 1 Offshore na Costa Rica, 1 nos Emirados Árabes Unidos, 1 em Hong Kong, 1 no Panamá, 1 no Uruguay,
Banco Mello: 1 Offshore no Luxemburgo
Banco Pinto & Sotto Mayor SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
BPI (Banco Portugues do Investimento): 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Caixa Geral de Depósitos: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 em Mónaco
Finibanco SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau

Brasil

Banco BBA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco BBM;: 1 Offshores nas Bahamas, 1 no Uruguay
Banco BMC: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Boavista SA: 1 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans
Banco Bradesco SA: 1 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans
Banco Cacique SA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco de Crédito Nacional: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco Dibens: 1 Offshore nas Ilhas Caymans
Banco do Brasil: 1 Offshore nas Bahamas, 1 no Bahrain, 1 em Hong Kong, 1 nas Ilhas Caymans, 1 em Panama, 1 no Paraguay, 1 em Singapura, 1 no Uruguay
Banco Fibra SA: 1 Offshore nas Bahamas
Banco Itau SA: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo
Banco Mercantil de São Paulo: 1 Offshore no Luxemburgo
Banco Real: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Panamá, 1 no Uruguay
Banespa (Banco do Estado de São Paulo): 2 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 no Paraguay
Unibanco: 2 Offshore nas Bahamas, 1 nas Ilhas Caymans, 1 no Luxemburgo, 1 no Paraguay, 1 no Uruguay

Cabo Verde

Banco Totta e Açores:: 1 Offshore nas Ilhas Caymans, 1 em Macau

Outros Países. Neste caso vamos apenas a indicar o número total das empresas Offshore de alguns Países:

Estados Unidos

American Express Co.: 43 Offshore

Bank of America: 139

Citigroup: 100

Goldman Sachs: 6

JP Morgan Co.: 31

Morgan Stanely: 9

Salomon Brothers: 3

Chase Manhattan Corp: 24

Espanha

Argentaria SA: 3

Banco Sabadell: 2

Banco Popular Espanhol SA: 5

Banco Santander: 17

Banesto: 3

Bankinter SA: 4

BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria): 12
La Caixa: 2

França

Banque Banorabe: 1
Banque Martin Maurel: 1
Banque Populaire: 3
Banque Rothschild: 7
Banque SBA: 2
BNP (Banque Nationale de Paris): 25
CIC (Crédit Industriel et Commercial): 20
Crédit Agricole: 22
Crédit Mutuel: 6
HSBC France (ex-CCF): 12
Indosuez: 22
Lazard LLC: 4
LCL Le Crédit Lyonnais: 22
Paribas: 35
Société Général: 48

Reino Unido

Abbey National: 3
Anglo-Irish Bank plc: 3
Bank of Wales: 1
Barclays Plc: 39
Clydesdale Bank plc: 1
Co-operative Bank plc: 1
Habibsons Bank Ltd.: 1
Halifax Equitable plc.: 2
Hill Samuel Bank: 1
HSBC Holdings (Hong-Kong & Shangai Banking Corp): 51
Lloyds Banking Group: 17
Midland Bank: 5
NatWest (National Westminster Bank): 17
Northern Bank Ltd: 1
Standard Chartered Bank: 21

Italia

Banca Commerciale Italiana: 19
Banca di Roma: 6
Banca Fideuram Spa.: 1
Banca Monte dei Paschi di Siena: 4
Banca Nazionale del Lavoro: 6
Banca Popolare di Novara: 2
Banca Sella: 1
Banco di Napoli: 2
Banco di Sicilia: 1
Carisbo (Cassa di Risparmio di Bologna): 2
Credito Italiano: 3
Intesa - San Paolo: 3
SanPaolo IMI SpA: 5
Unicredito Italiano: 7

Alemanha

Bankgesellschaft Berlin AG: 2
Bayerische Landesbank Girozentrale: 4
BayernLB: 3
BFI Bank AG: 1
BHF-Bank: 5
BHW Holding: 1
BW Bank: 1
Commerzbank AG: 14
DePfa Group (Deutsche Pfandbrief Bank): 3
Deutsche Bank AG: 20
Dresdner Bank AG: 23
DZ Bank: 3
Frankfurter Sparkasse: 1
Hamburgische Landesbank: 1
Helaba Hessen Landesbank: 1
HSH Nordbank: 2
HVB: 6
IKB Deutsche Industriebank AG: 2
Kleinwort Benson: 3
Landesbank Hessen-Thuringen: 1
Merck, Finck & Co: 1
Sal Oppenheim & Cie: 1
WestLB: 5

..e reparem: estes são apenas alguns bancos dalguns Países.

Conseguem imaginar o resto? Eu nem me atrevo...

Ipse dixit.

Fontes: Transnationale

*informaçãoincorreta