Ruralistas conseguem adiar de novo votação da PEC do Trabalho Escravo
Bancada
do agronegócio na Câmara manobra para ameaçar derrota proposta e força
partidos a aceitar adiamento para o dia 22 de maio
João Peres
Apressados
na hora de votar o Código Florestal, os ruralistas têm calma na hora de
combater o trabalho escravo (Foto: Saulo Cruz. Câmara)
São
Paulo – Com ajuda do PMDB, os deputados que representam o agronegócio
na Câmara conseguiram postergar novamente a votação da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho
Escravo. Os ruralistas mantiveram propositalmente baixo o quórum da
sessão da noite desta quarta-feira (9) para que o governo corresse o
risco de derrota após oito anos de espera.
Com
esta manobra, o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN),
apareceu em plenário para propor que a votação fosse adiada para 22 de
maio. Para ele, é o intervalo necessário para construir um consenso em
torno da proposta, que destina para reforma agrária a terra na qual seja
flagrada escravidão. Com isso, seguirá sendo costurado o acordo
debatido durante o dia para tentar garantir a apreciação do texto.
Os
ruralistas consideram que a lei brasileira não é suficientemente clara
sobre o conceito de trabalho escravo, o que força a apresentação de um
projeto em separado para garantir que a aplicação não fique submetida a
interpretações – ainda que o Código Penal brasileiro defina o que é
trabalho escravo. “Isso é enrolação. Vai votar daqui a 15 dias a mesma
coisa”, criticou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). “A princesa
Isabel, quando aboliu a escravidão, enfrentou alguma resistência, mas
ninguém chegou ao cúmulo de pedir que ela definisse de que se trata o
trabalho escravo. O que mais vai ser definido?”
Temendo
a derrota para a bancada ruralista, de atuação suprapartidária, PT e
PSB aceitaram adiar para o dia 22 a votação. “Lamentamos que um tema do
século 19 estamos discutindo no século 21, e com esta dificuldade de
votar”, afirmou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP). “Vamos remeter para 22
de maio, vamos colocar em pauta, vamos fazer todos os acordos
possíveis, sem no entanto rebaixar de forma alguma o tema principal.”
Foi
o segundo dia seguido em que os ruralistas conseguiram impor o
adiamento da votação com o argumento de que a PEC é perigosa para a
propriedade. Na véspera, estiveram no Congresso ministros e
ex-ministros, artistas e representantes de centrais sindicais. Entre
1995 e 2012, 42 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à
escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A
exemplo do dia anterior, houve discursos que colocaram a propriedade
acima da dignidade humana – e mesmo da vida humana. Na terça-feira (8),
Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a relativizar o crime da escravidão
afirmando que também eles, deputados,
estão submetidos a condições degradantes.
Na quarta-feira, coube a Nelson Marquezelli (PTB-SP) a tarefa de dizer que se trata de um
“crime” colocar em votação a PEC 438.
“Se eu, na minha propriedade, matar alguém, tenho direito a defesa. Se
tiver bom advogado, não vou nem preso. Mas se der a um funcionário um
trabalho que será visto como trabalho escravo, minha esposa e meus
herdeiros vão ficar sem um imóvel. É uma penalidade muito maior do que
tirar a vida de alguém. A espinha dorsal da Constituição brasileira é o
direito à propriedade.”
Pérolas à parte,
transpareceu a preocupação de que a proposta do PMDB se trate de manobra
para protelar ao infinito a votação da PEC, aprovada em primeiro turno
pela Casa em 2004. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumiu
com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a
função de negociar o texto. Agora, reafirmou sua disposição de submeter a
questão ao plenário – na véspera, havia prometido votar a proposta, com
ou sem acordo. “Esta matéria de fato precisa ser discutida, debatida e
esclarecida entre nós, mas ela precisa ser votada porque não podemos e
não devemos compactuar com a existência de qualquer prática, qualquer
analogia de atividade realizada por qualquer cidadão no Brasil que leve à
condição de trabalho escravo.”
Para Ivan
Valente (PSOL-SP), é preciso desconfiar da proposta de deixar para daqui
a 15 dias a votação final. “Nós podemos fazê-lo já, a não ser que
exista a intenção de uma vez indo para o Senado se queira negociar um
projeto de lei que vai regulamentar não a aplicação da pena, mas
rediscutir o conceito de trabalho degradante. Isso é inaceitável. Isso é
negar o que está na Constituição e na lei.”
*GilsonSampaio
Um ambientalista quer saber: como ficar ainda mais verde?
do
Viomundo
Luiz Carlos Azenha
Sou deputado federal mineiro, produtor rural e ambientalista. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)
andou me atacando,
ao divulgar a lista acima, daqueles que contribuiram com a minha mais
recente campanha eleitoral. Mas o que ele esqueceu de contar aos
internautas é que sou todo verde, como vocês podem
constatar aqui:
Viram só? Recorro ao divã deste prestigioso veículo para perguntar aos leitores: o que posso fazer para ficar mais verde?