CHEbola: Ação no Ministério Público: Crime de racismo

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sexta-feira, novembro 12, 2010

Ação no Ministério Público: Crime de racismo

O Vereador Francisco Chagas (PT) protocolou em (04/11) no Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República em São Paulo, uma Representação para apuração de possível prática de Crime de Racismo cometida por usuários de redes sociais da Internet, como Twitter, Facebook, Orkut e outras. O documento foi registrado sob o número PR/SP-SPJ-009671/2010.

Na Representação constam os nomes de 94 pessoas com a identificação de seus endereços eletrônicos e perfis na rede mundial de computadores contendo, ainda, as respectivas ofensas proferidas por elas.

Foram anexadas ao documento as listas impressas das páginas das redes sociais, contendo os contatos e as ofensas aos nordestinos, negros e índios e um vídeo gravado em CD também denunciando essas informações.

As ofensas de cunho racista que foram publicadas e distribuídas pelas redes sociais na internet, começaram logo após ter sido anunciada a vitória de Dilma Roussef, na noite do dia 31 de outubro. Usuários do Twitter, mencionados no documento entregue por Francisco Chagas, passaram a fazer postagens ofensivas, de cunho racista contra os habitantes e pessoas com origem nos Estados localizados no Nordeste e Norte do País, bem como contra membros das comunidades indígena e negra, atribuindo à população ou à pessoas destes Estados ou etnias “ a culpa “ pela derrota do candidato do PSDB, José Serra.

As informações ofensivas continuaram a ser postadas na rede da Internet e replicadas nos dias seguintes, chegando aos milhares de sites e blogs cadastrados na rede mundial, atingindo milhões de pessoas no Brasil e no exterior.

Na representação entregue ao Ministério Público, o Vereador Francisco Chagas destacou os direitos do cidadão garantidos pela Constituição Federal. “A Constituição do nosso país prevê a liberdade e uma sociedade justa e solidária, incentivando a redução das desigualdades sociais. É nosso dever tratar a todos com respeito, sem preconceitos de raça, sexo, cor”, refletiu. Chagas ainda lembrou que a prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão.

A Lei 7.716 de 05/01/1989, com alterações, que define os Crimes de Racismo aponta que é também crime não somente a prática, mas a indução ou incitação à discriminação ou preconceito. E mais: se esses crimes são cometidos por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, além da multa, o cidadão está sujeito a prisão de 2 a 5 anos.

“Estes fatos são gravíssimos, pois anunciam uma banalização de práticas de discriminação racial e incitação ao ódio de classe ou de etnia entre parcelas da sociedade”, destaca no documento. “É preciso combater a intolerância política e ideológica, que trouxeram desgraças infindáveis ao ser humano no decorrer da história do Brasil e do mundo”, relembra Chagas.

Francisco Chagas* tem origem nordestina. Nasceu na cidade de Riachuelo, interior do Estado do Rio Grande do Norte e está em São Paulo há mais de 30 anos. É sociólogo e como Vereador em seu terceiro mandato, é autor da Lei Municipal nº 14.952 de 13/07/2009, que criou e instituiu o dia 8 de Outubro como o Dia do Nordestino na cidade de São Paulo. A data foi comemorada pela segunda vez neste ano, e faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município.

O objetivo da Lei foi prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital e ajudaram a construir a grandeza da metrópole”, destacou o vereador. A Lei também destaca o incentivo à integração e inserção dessa grande comunidade, que deve ser feita de modo que não haja “cidadão de segunda categoria”, ou seja, sem preconceitos.

*O Vereador Francisco Chagas é autor da Lei Municipal que criou o Dia do Nordestino (8 de outubro) na cidade de São Paulo. A data faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município, e tem como objetivo prestar uma justa homenagem e reconhecimento aos mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina ou seus descendentes que moram na capital paulista.

* Celso Jardim