Acusada de corrupção, prefeita de Natal é afastada pela Justiça
Micarla de Sousa (PV) teria envolvimento em esquema de desvio de verbas no sistema de saúde da capital potiguar. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A.Press |
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou nesta
quarta-feira 31 a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de suas
funções devido à suspeita de seu envolvimento com um esquema de
corrupção no sistema de saúde da capital potiguar. O pedido, realizado
pelo Ministério Público estadual em 18 de outubro, foi deferido pelo
desembargador Amaury de Moura.
Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o vice-prefeito, Paulinho
Freire (PP), deve assumir em caráter imediato. Micarla e o presidente da
Câmara já foram oficiados sobre a decisão, que corre sob segredo de
Justiça. A mandatária, que tem sua administração reprovada por 92% dos
habitantes de Natal, tem que deixar o cargo ainda nesta quarta. A
decisão é em caráter liminar e cabe recurso.
O pedido de afastamento foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça
do Estado, Manoel Onofre Neto, com base em descobertas das Operação
Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano. A ação desarticulou um
esquema que promoveu contratos da capital com organizações sociais para
a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos
Especializados (AMES), por meio de fraudes nos processos de
qualificação e seleção das entidades.
De acordo com o MP, os contratos respectivos foram anulados pela
Justiça e ficou apurado que as organizações contratadas apresentaram
despesas fictícias nas prestações de contas da Secretaria Municipal de
Saúde com intuito de desviar verbas.
Em 11 de outubro, o MP protocolou no TJRN requerimento de afastamento
da prefeita devido “os fortes indícios de envolvimento” da pevista “nos
fatos referentes à denominada Operação Assepsia”. “A análise da
documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos
colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça
revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo
Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal”, disse
o MP à época.
*comtextolivre
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