O MENSALÃO CHEIROSO DO EDURATO AZEREDO ENTRA NA PAUTA DO STF
Mensalão mineiro entra na pauta do STF na quarta
Esquema foi usado para alimentar a campanha do tucano Eduardo
Azeredo à reeleição em 1998, relator do caso é o ministro Ayres
Britto
O
fantasma que assombra os tucanos está previsto para entrar na pauta do
Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (6). O chamado mensalão
mineiro foi um suposto esquema de financiamento irregular – com
recursos públicos e doações privadas ilegais – à campanha de reeleição,
em 1998, do então governador mineiro e atual deputado federal Eduardo
Azeredo. O esquema teria sido montado pelo empresário Marcos Valério. O
relator é o ministro Ayres Britto.
Em
denúncia apresentada em novembro de 2007 ao STF, o procurador-geral da
República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado de
“valerioduto tucano”, foi “a origem e o laboratório” de outro escândalo
que assombra a República e provocou o recente bate-boca entre o
ex-presidente Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes: o mensalão do PT.
O
recurso que será julgado pela corte suprema é de natureza civil e
envolve a acusação de mau uso de dinheiro público (improbidade
administrativa). Foi apresentado por Eduardo Azeredo e pelo
ex-presidente da Copasa, Ruy Lage. Os dois se debatem contra despacho
que determinou a remessa à Justiça Estadual de Minas Gerais da ação
civil pública por supostos atos de improbidade administrativa praticados
em 1998 durante a campanha eleitoral de Azeredo.
No
recurso, o que será discutido é se há ou não o chamado foro
privilegiado (prerrogativa de foro) para os casos de autoridades que
respondem ações cíveis de improbidade administrativa. Hoje, os casos de
improbidade são julgados pela justiça estadual. Uma mudança no
entendimento do Supremo provocaria efeitos não apenas no caso do
mensalão mineiro, mas atingiria várias autoridades que respondem pela
mesma infração, transferindo todos esses casos para o STF.
O
Ministério Público Federal sustenta que a frustrada campanha à
reeleição de Azeredo foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de
Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas
Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de
promoção de um evento esportivo, o “Enduro Internacional da
Independência”.
Os recursos
teriam saído principalmente da Copasa, estatal de saneamento mineira,
repassados às empresas de Marcos Valério, um dos donos das agências de
publicidade e finalmente chegado à campanha tucana em Minas. Segundo a
acusação, a SMP&B, agência de Marcos Valério levantou empréstimos
junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas
dívidas foram liquidadas com os recursos públicos.
Entre
os réus apontados pelo MPF estão Marcos Valério, o então tesoureiro da
campanha, Cláudio Mourão, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, atual
presidente do PSB em Minas Gerais, que seria o coordenador da campanha
de Azeredo - Walfrido nega. A defesa do ex-ministro alega que ele não
participou da campanha. A de Valério diz que o empresário não recebeu
dinheiro público.
O
procurador-geral da República deu parecer contra recurso. O processo foi
apresentado em mesa do STF para julgamento em 15 de dezembro de 2006.
Poderia ter sido julgado pelo plenário na sessão de 16 de maio deste
ano. Por maioria, o tribunal decidiu adiar, ficando vencido o ministro
Marco Aurélio. Agora não dá mais para protelar o julgamento. Fonte 247.
*GilsonSampaio
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