Privataria liderada por Serra e pelo PSDB: R$ 110 bilhões e 155 milhões; sonegação da Globo: R$ 615 milhões; corrupção tucana do metrô de São Paulo: R$ 425 milhões. Definitivamente, o "mensalão" do PT (R$ 55 milhões) não é o maior escândalo de corrupção da história do país, mas certamente o mais investigado, afirma ministro do STF
Para Barroso, mensalão 'não foi o maior da história, mas o mais investigado'
por MATHEUS LEITÃO e SEVERINO MOTTA para a Folha de São Paulo
14/08/2013 - 16h17
O ministro Luis Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (14) que o
caso do mensalão não foi o maior escândalo político da história, mas o
mais investigado.
Barroso é o mais novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ), indicado pela presidente Dilma Rousseff em maio.
O ministro disse que "é no mínimo questionável a afirmação de se tratar
do maior escândalo político da história do país". "Talvez se possa
afirmar sem margem de erro é que foi o mais investigado de todos, seja
pelo Ministério Público, pela Política Federal ou pela imprensa",
afirmou.
Para o ministro, o mensalão não foi um evento isolado na vida nacional,
quer do ponto de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo.
"Justamente ao contrário, ele se insere em uma tradição lamentável que
vem de longe".
"Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção, não
há corrupção melhor ou pior dos nossos ou dos deles, não há corrupção do
bem. A Corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", afirmou
Barroso.
O ministro afirmou que a pena foi exacerbada porque quem absolveu, mas
foram minoria na hora da condenação, não votou na hora de dar a pena.
Barroso também opinou sobre a política brasileira. "Se não houver
reforma política tudo vai acontecer de novo". Para ele, uma campanha
barata para deputado federal custa 4 milhões e, caso seja, eleito o
salário líquido não chega a um milhão. "O modelo brasileiro produz
criminalização da política", diz.
As declarações de Barroso aconteceram logo após o STF retomar o
julgamento do mensalão hoje quando aprecia o primeiro lote de recursos
apresentado pelos condenados.
Nessa fase do julgamento serão analisados os chamados embargos
declaratórios, que não podem reverter uma condenação e serve para
esclarecer pontos considerados obscuros ou sanar omissões e contradições
do acórdão, isto é um resumo do que foi decido no processo.
O julgamento do mensalão aconteceu no segundo semestre do ano passado.
Com a duração de quatro meses e meio, foi o mais longo da história do
STF.
A Corte condenou 25 réus, entre eles o chefe da Casa Civil do governo
Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha
que distribuiu dinheiro a parlamentares em troca de apoio político no
Congresso.
*Opensadordaaldeia
A fala de Luís Roberto Barroso no STF
Em sua estreia no julgamento do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que a corrupção não pode ser
politizada, descolando, desta forma, o esquema ocorrido em 2005 do PT. "Não
existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há
corrupção melhor ou pior, dos ‘nossos’ ou dos ‘deles’. Não há corrupção
do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada",
disse o ministro Barroso em seu voto, tornando-se o destaque da sessão
que retomou o julgamento ao analisar recursos dos condenados.
Ao embasar seu voto, Barroso comparou o mensalão - inclusive os valores
envolvidos - a outros escândalos de desvios de recursos públicos. E
afirmou que a lista de casos recentes
de envolvimento de políticos em esquemas de corrupção é uma consequência
do modelo político eleitoral brasileiro. O ministro será o relator do chamado "mensalão mineiro", que atinge políticos do PSDB, no STF.
Barroso destacou o rigor do STF no caso. Ao ser sabatinado pelo Senado
após sua indicação para uma vaga no STF no fim de maio, o ministro já
havia afirmado que o mensalão foi um "ponto fora da curva", pois o
Supremo "endureceu" a jurisprudência ao analisar a ação penal.
Ontem, Barroso retomou a polêmica: "É
no mínimo questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo
político da história do País. Talvez o que se possa afirmar, sem margem
de erro, é que foi o mais investigado de todos, seja pelo Ministério
Público, pelo Polícia Federal ou pela imprensa. Assim como foi, também, o
que teve a resposta mais contundente do Poder Judiciário".
Comparações
O ministro novato lembrou que a
estimativa de desvios no esquema do mensalão chegou a R$ 150 milhões. E
nominou outros casos recentes. Citou a CPI dos Anões do Orçamento, em
1993, com "desvio bilionário" de recursos de emendas parlamentares, o
caso dos precatórios, de 1997, com "perda de alguns bilhões para a
Fazenda Pública", a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São
Paulo, de 1999, com "desvios de muitas dezenas de milhões" e o escândalo
do Banestado, em 2003, com a "remessa fraudulenta para o exterior de
mais de R$ 2 bilhões".
Reforma política
A solução para coibir a repetição de casos como esses seria, na visão de
Barroso, a aprovação de uma reforma política, proposta defendida pela
presidente Dilma Rousseff após as manifestações de rua em junho. "A
imensa energia jurisdicional despendida no julgamento da AP 470
(mensalão) terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes
de reforma do modelo político, tanto do sistema eleitoral quanto do
sistema partidário. Sem reforma política, tudo continuará como sempre
foi. A distinção será apenas entre os que foram pegos e outros tantos
que não foram", afirmou.
*Saraiva
