As mazelas da iniciativa privada

Um dos princípios basilares do pensamento neoliberal repousa no fato de que ao Estado se deve reservar o mínimo, porque são os segmentos da iniciativa privada – não sujeitos às bitolas do regime estatal – que conseguem obter maior eficácia, eficiência, produtividade, lucratividade, credibilidade e sabemos lá o que mais...

Na coluna de hoje, apresento, colhidas em uma única edição do insuspeitíssimo (no caso) jornal “O Globo” – a do dia 24.02 - , alguns fatos que permitem uma boa reflexão a respeito dessa tese.

I - Na página 32 do caderno de ECONOMIA, há matéria que cuida do destino da empresa DASLU, definida pelo jornal como “templo de alto luxo que está em agonia desde 2005”, com dívida estimada em mais de 80 milhões, não considerados, aqui, os 500 milhões devidos à Receita Federal, por fraude em importações. Em 2005, a empresa foi acusada pela Polícia Federal , também, de formação de quadrilha e falsidade ideológica, sendo os seus sócios condenados em primeira instância a 94 anos de prisão, do que recorrem em liberdade.

II – Na mesma página 32, é feita reportagem sobre o ex-dono do Banco Santos, instituição que, falida, deixou – segundo o jornal - dívidas que à época da falência somavam 2,5 bilhões. A matéria afirma que o ex-controlador do Banco foi obrigado a deixar a mansão em que morava com a mulher porque não paga o aluguel (R$ 20 mil mensais) desde 2004, em dívida que já chega a R$1,7 milhão.

III – É ainda na página 32 que encontramos a demissão da presidente da GM do Brasil, que, segundo especula a reportagem, poderia ter-se dado por uma falta de habilidade da demitida para” lidar com os vultosos investimentos anunciados pela marca há três anos”, ou , talvez, pela “defasagem da linha de automóveis, consequência da crise do grupo nos EUA”.

IV – Na página RIO – 15, o assunto é a SuperVia, concessionária dos trens que servem à população do Rio de Janeiro, que está sendo multada diariamente porque paralisou as escadas rolantes das suburbanas estações do Méier e de Madureira, com todos os transtornos daí decorrentes para os usuários, alegando, preconceituosa e discricionariamente, que , para o retorno ao funcionamento das escadas , será necessária “uma mudança nos padrões culturais da população, reeducando-a a preservar o patrimônio público”...

V – Na página 14, em matéria que tem como manchete “Assim no plano como no SUS”, afirma-se, entre outras coisas, que o drama de “emergência lotada, demora no atendimento, pacientes revoltados que abandonam o hospital, cansados de esperar” , que sempre tipificou o serviço público de saúde, “tem mudado de endereço”, já que os hospitais privados padecem exatamente dos mesmos problemas, havendo até depoimento de diretor da CREMERJ que afirma que o atendimento está mais rápido na rede pública e demorado na area privada, como um todo.

VI – Na página 39, dedicada à “CIÊNCIA”, trata-se do impasse sobre inibidor de apetite, droga banida nos EUA como maléfica à saúde e cuja proibição no Brasil está provocando polêmica. São denominados tecnicamente “anorexígenos anfetaminicos”, que a ANVISA quer tirar do mercado como medicamentos de risco, pílulas causadoras de doenças. Claro que há posicionamentos contra a proibição, alguns alegando que os remédios ajudam os obesos. Mas também é óbvia a inferência que se pode tirar a respeito dos interesses dos laboratórios envolvidos...

VII – Na página 34 de ECONOMIA, a notícia vem da China e dá conta de que operários chineses da empresa Wintek, produtora de telas sensíveis ao toque para os aparelhos da Apple, estariam submetidos a envenenamento químico causado pelo hidreto de hexila usado na fabricação das touchscreens. Segundo alegação ali mencionada, a empresa não teria indenizado corretamente os afetados, pressionando-os ao abandono do emprego sem garantias quanto ao tratamento médico.
São fatos pinçados de uma única edição de um jornal diário. São fatos que fazem parte de um conjunto de muitos fatos do gênero, que povoam o cotidiano da matéria jornalística. Eu poderia acrecentar aqui, em termos gerais, as pesquisas que dão conta de que o maior nível de insatisfação do consumidor quanto à qualidade do atendimento aos seus problemas de usuário corre por conta das empresas de telefonia celular. Poderia também lembrar que, na maioria dos escândalos que envolvem autoridades públicas com corrupção, estão por trás as grandes empresas privadas corruptoras, sobre quem se cala, normalmente. Poderia também, se quisesse aprofundar essa abordagem, lembrar que o mundo foi jogado recentemente em uma crise colossal, da qual os grandes países ainda não se recuperaram, em razão de problemas havidos com majestosos redutos da iniciativa particular, os bancos.

São as mazelas da iniciativa privada, pilar da sociedade de mercado, fundada no lucro a qualquer preço. É bom, de quando em vez, refletirmos sobre isso...

Rodolpho Motta LimaAdvogado formado pela UFRJ-RJ (antiga Universidade de Brasil) e professor de Língua Portuguesa do Rio de Janeiro, formado pela UERJ , com atividade em diversas instituições do Rio de Janeiro. Com militância política nos anos da ditadura, particularmente no movimento estudantil. Funcionário aposentado do Banco do Brasil.

Fonte:Direto da Redação

*TERROR DO NORDESTE

Silvio Santos: vítima ou beneficiário?

Afinal, o que aconteceu de fato com o Banco Panamericano, do empresário Silvio Santos?

Sabe-se que houve um conluio para a prática de uma fraude. E que o conluio ocorreu dentro do banco. Sabe-se também que o ex-controlador foi amplamente beneficiado, já que a fraude simulava um lucro fictício a partir do qual o controlador poderia retirar dividendos.

Mas os movimentos iniciais, aportando todos seus bens em garantia pelo empréstimo bancado pelo Fundo Garantidor de Liquidez (FGL) de repente transformaram Silvio Santos em um herói do capitalismo brasileiro: o primeiro dono de banco que aporta recursos para impedir sua quebra.

***

Com os desdobramentos posteriores da operação, esse heroísmo começa a ser colocado em dúvida.

O modelo da fraude consistiu na criação de dois sistemas paralelos: um sistema gerencial oficial, a partir do qual se extraíam os dados para balanço; e um sistema paralelo, operado na surdina, onde se controlavam as jogadas.

Analistas que estudaram o caso – nos 50 dias entre a descoberta da fraude e a entrega do balanço – sustentam que o esquema era muito mais sofisticado do que no Banco Nacional, pois o banco de dados paralelo batia em tudo com as informações que constavam do balanço.

O mistério é maior ainda quando se sabe que, sob o ponto de vista de governança, o banco parecia bem aparelhado. Havia comitê de auditoria, com ex-diretores do Banco Central; um conselho de administração presidido por um ex-presidente do BC; auditoria interna, área de compliance (práticas para conferir as normas legais do banco).

***

Um dos problemas detectados estava na própria forma de contabilizar algumas operações, especialmente quando vendia sua carteira de operações para outros bancos.

No Brasil, a operação se dava assim:

1. O banco concedia um determinado volume de financiamentos.

2. Pegava a carteira - que lhe rendia, digamos, 3,5% ao mês - e repassada para outro banco, que se dispunha a pagar 1,5% ao mês.

3. Nos Estados Unidos, o comprador ficava com toda a carteira, responsabilizando-se inclusive pela inadimplência. No modelo brasileiro, ele adquiria o fluxo de caixa do vendedor, adiantava para ele o dinheiro futuro e passava a receber todo mês. Se um cliente não pagava, o banco vendedor se responsabilizava por cobrir a inadimplência.

4. Como o risco da carteira continuava sendo do banco vendedor (no caso o Panamericano) ele não podia tirar o crédito da carteira: o ativo ainda era seu. Era como se conseguisse capital de giro dando a carteira como garantia.

5. Pelas normas internacionais, quando se vende uma carteira, o banco vendedor registra como um passivo com o banco cessionário (que comprou). Cada vez que recebe um pagamento do cliente, repassa para o banco cessionário e estorna (retira do balanço) o que recebeu do cliente.

Para isso cada financiamento é registrado individualmente. Na operação em questão, o Panamericano cedia um pacote de financiamentos ao cessionário e recebia o adiantamento pelo repasse. Mas não havia individualização de cada financiamento.

Mais ainda. O BC obriga a individualização (com registro de CPF) de toda operação acima de R$ 5 mil. Mas a maior parte das operações era com valores abaixo desse limite.

A quantidade de contratos

Quando a Delloitte, e o Banco Central juntaram as bases de dados para reprocessá-las, havia 2 milhões de contratos, 90 milhões de parcelas de recebimento e 300 contratos de cessão com diferentes bancos. Depois de rodar todos os dados, constataram que o rombo era muito maior do que os R$ 2,5 bilhões iniciais. A segunda parte da fraude consistia em receber pagamentos antecipados de mutuários e não repassá-los ao banco cessionário.

O anti-herói

No frigir dos ovos, acabou não desembolsando um tostão pelo rombo. Mesmo tendo sido beneficiário direto das fraudes em pelo menos duas circunstâncias: quando recebeu dividendos sobre lucros fictícios; e quando vendeu uma parte do banco quebrado para a Caixa Econômica Federal (CEF), em cima da maquiagem dfas fraudes. A imagem do empresário desligado, que não acompanhava seus negócios, não fecha.

*nassif

 

Documentário Espanhol sôbre Lula

*amoralnato

‘Garantir o asilo político e a liberdade de Battisti é tarefa de todo cidadão antifascista’

Sanguessugado do Cesare Livre!

Gabriel Brito e Valéria Nader

Refugiado no Brasil desde 2004, o ex-militante da esquerda armada italiana Cesare Battisti, que teve asilo político concedido pelo Brasil em 2008, espera na prisão há mais de três anos pela decisão final de seu pedido de extradição por parte do Estado italiano. O caso teria tido o desfecho final quando Lula decidiu confirmar o asilo, no último dia de mandato, amparando-se na Constituição, que delega ao Executivo o poder de decisão em tais questões. Mas, em 2010, o STF reviu a sua decisão de 2009, quando, ao extraditar Battisti, determinou que a última palavra sobre o caso estaria com a presidência da República. O asilo de Lula é agora, portanto, contestado pelo Supremo, que deve voltar a julgar o caso em março, do que resultará a soltura e refúgio de Battisti, ou sua extradição.

Para discutir a questão, o Correio da Cidadania conversou com o jornalista e militante dos direitos humanos Alípio Freire, que também fez parte de grupos de esquerda opositores à ditadura brasileira. Para ele, o caso deixa às claras o caráter golpista do atual Supremo, influenciado por Gilmar Mendes, que recrudesce a olhos vistos em seu conservadorismo.

Segundo Freire, a querela também significa a desmoralização de nosso Judiciário, que estaria submisso aos desejos de Berlusconi, cujo governo enfrenta uma onda de escândalos e repúdio popular. "Garantir o asilo político e também sua liberdade imediata é tarefa de todo cidadão antifascista", afirmou.

Na entrevista que pode ser conferida a seguir, Alípio Freire ainda ressalta sua convicção na ilegitimidade do julgamento promovido pela justiça italiana e critica o mecanismo da delação premiada. Mas mantém o otimismo quanto à concessão do refúgio, tanto pela desmoralização do governo italiano como por alguns posicionamentos da presidente Dilma Rousseff em relação aos direitos humanos.

Correio da Cidadania: Em 2009, após determinar a extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti, o STF decidiu que a última palavra quanto ao caso estaria com o presidente da República. O que pensa da reavaliação desta decisão pelo STF em 2010, determinando que o plenário deveria retomar o caso após a decisão de Lula, podendo revertê-la?

Alípio Freire: Eu penso que dos três poderes oficiais da República, o STF (judiciário), em que pesem todos os escândalos no Executivo e, sobretudo, Legislativo, é o mais desmoralizado. Até porque ter tido como presidente uma figura como o senhor Gilmar Mendes é qualquer coisa fora do sério. Nesse sentido, lembro do artigo do professor Dalmo Dallari, antes da indicação oficial de Gilmar Mendes para o cargo que ocupou.

Outro exemplo: enquanto a discussão da reforma política ficar no Judiciário, pouco se avançará. Hoje em dia, esse poder tem sido fonte de golpes. Em Honduras, o golpe foi dado pelo Judiciário, que em seguida chamou as Forças Armadas para garanti-lo. Enquanto isso ocorreu lá, ficamos correndo riscos nos últimos quatro anos, com Nelson Jobim no Ministério da Defesa e Gilmar Mendes na frente do Judiciário. Portanto, a primeira coisa que deve ser discutida é o Poder Judiciário.

Por outro lado, o Dr. Gilmar Mendes adotou uma novidade, que foi consagrada pela grande mídia comercial, com a qual está articulado, qual seja, o expediente de prejulgar os casos, ir a público como presidente do STF externar suas posições. Ele é minerva, o último voto, não pode se dirigir à opinião pública! Não é função do Judiciário. Dessa forma, o que fica desnudado é exatamente a tendência golpista deste poder desde que Gilmar Mendes foi parar lá.

Do meu ponto de vista, o que deveria acontecer – e estou indo a Brasília visitar o Battisti, com pessoas de outros estados –, caso o Judiciário tenha o mínimo de juízo (em seu conjunto, pois do Peluso e do Gilmar não dá pra esperar muita coisa), vai se declarar imediatamente incompetente para a questão, e também imediatamente encaminhará a decisão já anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no apagar das luzes de seu segundo mandato.

Correio da Cidadania: E quanto à decisão do STF de manter preso Cesare Battisti, apesar da decisão do presidente Lula, no final de seu mandato presidencial, de rejeitar a extradição, qual a sua avaliação?

Alípio Freire: O Judiciário deveria se pronunciar incompetente para opinar sobre o caso, em qualquer aspecto. Creio que o Battisti tem de ser solto, pois todos os estudos jurídicos recentes a respeito, de pessoas sérias ligadas às leis, vão nessa direção. E, sobretudo, pela questão política, pois a justiça não está acima da política; é um instrumento dela, portanto, de classe.

E há a desmoralização pública do senhor Berlusconi na Itália, com multidões nas ruas, além de intelectuais e personalidades, o que atinge também o Judiciário brasileiro se não soltar imediatamente o Battisti. Hoje, a desmoralização do Berlusconi é a do nosso Judiciário. Não é outra coisa, pois nessa história representou, em sua maioria, o senhor Berlusconi. Tudo que é dito ao Berlusconi da Itália, "saia, vá embora", pode ser dirigido ao nosso judiciário, com honrosas exceções. Mas, hegemonicamente, ele se manifestou como o Dr. Gilmar Mendes.

Correio da Cidadania: Mesmo diante destas ponderações, o tema Battisti é polêmico até mesmo entre os setores de esquerda. Ao lado daqueles que consideram Battisti como um personagem menor, na medida em que teria praticado atos terroristas ligados às guerrilhas de esquerda na Itália, estão aqueles que enfatizam a diferença essencial entre terrorismo de esquerda e de direita, especialmente em um país que estaria vivendo um Estado de Exceção sob uma fachada de democracia. Como avalia estes fatos históricos e esta distensão política a eles associada?

Alípio Freire: Eu acredito que não existe democracia de exceção. Portanto, o que a Itália deveria viver é uma transição, tal qual tentamos em nosso país, apesar das dificuldades. Em primeiro lugar, formalmente, o Battisti não cometeu nenhum crime. Nem sequer me refiro à legitimidade, mas ao aspecto legal. Que eu saiba, a única figura na história do ocidente conhecida pelo dom da ubiqüidade é Santo Antonio, que estava em Pádua e Lisboa ao mesmo tempo. Se o Battisti, acusado de ter cometido atentados no mesmo horário em cidades distantes, realmente cometeu tais crimes, é caso de canonização, não de condenação.

Por outro lado, estou convencido de que não houve crime, de que ele não cometeu nenhum ato pelo qual vem sendo condenado. Mas, eu pessoalmente, acredito plenamente no direito à rebelião contra qualquer tirania. Se estamos frente a uma coisa que não é Estado de Direito, e sim uma tirania, mesmo que houvesse cometido quaisquer dos atos que lhe são imputados, haveria legitimidade. E, além disso, há o problema da legalidade do julgamento.

No entanto, o que acho mais asqueroso na história, e que precisa ser repensado, é a questão da delação premiada (mecanismo jurídico pelo qual a justiça italiana baseou sua condenação a Battisti). Ora, um Estado que tem um instrumento que educa seus cidadãos a serem delatores é simplesmente um Estado de base fascista. Transformar cidadãos em exércitos de delatores é um horror. Aliás, toda delação deveria ser punida, moralmente, e não premiada. Esse tipo de negociação, do ponto de vista moral e ético, precisa ser repensado. E os resultados de tais delações premiadas é o que vemos com o Battisti, se me entendem...

Correio da Cidadania: Mas havia Estado de Exceção que justificasse tal rebelião à época? É possível sustentar tal hipótese?

Alípio Freire: Qual o tamanho certo de uma rebelião para o tamanho certo do Estado de Exceção? É uma conversa que vai longe...

No entanto, creio que não haja como discutir isso, não há uma tabela de rebeliões aceitáveis, de acordo com o tamanho da ilegitimidade do poder. Isso não existe, impossível, não há como quantificar. Inclusive porque significa retirar do contexto real o mundo que se vivia na época. E não era uma questão só da Itália ou da Europa. Foi uma questão do mundo inteiro.

Correio da Cidadania: O que explica a dimensão que tomou em nosso país a controvérsia político-jurídica a respeito do julgamento que aprecia extradição de Battisti - especialmente por se tratar o Brasil de um país que tradicionalmente concede refúgio político, alguns deles para conhecidos repressores de ditaduras vizinhas, e também recentemente ao prefeito de Pando, Bolívia, mandante do massacre que vitimou mais de 20 camponeses em 2008?

Alípio Freire: Creio que esse caso esteja servindo como força auxiliar à política de Washington, iniciada pela dona Condolezza Rice, e levada a acabo agora pela senhora Hillary Clinton. A política antiterror.

O grande problema, neste momento, é que temos uma direita que renasce no mundo inteiro, e que aqui nunca morreu, voltando à cena política, legitimada pela omissão de alguns e pelo endosso de outros.

Por exemplo: não se trata da eleição em si, não é a questão, mas quando o candidato José Serra faz, e a imprensa que o apóia confirma, reuniões com o CCC e a TFP, de ultra-direita, está sendo legitimado, trazido ao proscênio, forças que até sabíamos que atuavam, mas não encontravam espaço e aceitação.

Dessa forma, temos no mundo inteiro um grande sopro à direita. E o Brasil é um país importante no hemisfério sul, objetivamente falando. Ora, um país desse tamanho, necessário à órbita dos EUA, dentro de um mundo que marcha para a desordem da crise, quando florescem posições mais extremistas... Não é que os EUA apertam o botão vermelho lá e aqui arde na hora, mas acontece que os EUA têm base social e política neste país. E estão fazendo seu serviço.

Entretanto, creio que o PT e os partidos de esquerda de modo geral, especialmente os de maior peso eleitoral, estão muito tímidos com relação à questão. Creio que deveríamos ter uma posição mais unificada.

Correio da Cidadania: É dentro deste contexto que devemos enxergar as motivações do governo italiano em tamanha insistência na extradição de Battisti, haja vista que muitos outros cidadãos daquele país tiveram trajetória de militância política semelhante e há centenas deles exilados pelo mundo?

Alípio Freire: É a outra face da mesma moeda, de ascensão do fascismo e da crise econômica, além de grandes crises políticas. Nesses momentos, o último refúgio dos canalhas é o patriotismo, vide o Videla na Argentina e a questão das Malvinas, apelando ao espírito nacional, como se a nação não fosse dividida em classes. Foram à guerra, com o apoio da maioria da esquerda argentina – e também Fidel de Castro. O tamanho do desastre, que já era previsível, todo mundo sabe qual foi.

Portanto, creio que temos de ter muito cuidado, porque em tais momentos de crise essas patriotagens vão surgir o tempo inteiro. Mas é muito engraçado que alguns setores da esquerda ditos progressistas, como a Carta Capital, queiram a entrega do Battisti. Tudo bem que é um equívoco considerá-la tão de esquerda. Não é a Folha, O Globo, mas daí a ser de esquerda, de fato, vão anos luz.

Correio da Cidadania: Que relação o senhor vê entre o posicionamento do Estado brasileiro relativamente a Battisti e a revisão da nossa lei de anistia?

Alípio Freire: São as mesmas forças que querem impedir a apuração dos crimes cometidos durante a ditadura e a punição dos mandantes e responsáveis diretos, ao mesmo tempo em que querem obrigar a entrega do Battisti. São o mesmo pensamento, ideologia e valores. Aí, entra a questão da correlação de forças. Devem ser ampliadas as forças das correntes populares, da classe trabalhadora, fora do universo das instituições do Estado, o terreno onde podemos ser mais fracos. Temos de trazer a questão para a rua, para as associações de trabalhadores, porque as ruas, praças e avenidas ainda são os terrenos onde temos condições de ser mais fortes. Em outras instâncias, podemos ser sugados pelo aparelho de Estado.

A questão é essa. Até para enfrentar o repuxo que vem pela frente, uma vez que a crise não está debelada e não é uma questão contábil, pois não depende de a nossa economia estar bem organizada. A crise é uma questão política. Você acha que o Pentágono vai ver a economia dos EUA indo pras cucuias sem tentar arrastar todos que puderem para pagar a conta? Essa é uma questão de política, o que em determinado momento se faz com armas.

O problema da nossa economia não é contábil. Aliás, nunca é, mas hoje menos ainda. Vivemos à beira de um colapso econômico, o capitalismo é um sistema global, cada vez mais, e não temos no momento nenhum Estado socialista capaz de se contrapor internacionalmente ao grande capital, de modo que é nisso que temos de pensar: na construção, desde já, de uma alternativa forte, enraizada no povo, capaz de resistir a tudo isso, oferecendo outra saída. Ou estaremos ferrados.

Correio da Cidadania: E quanto ao Supremo, o seu posicionamento no caso Battisti e suas recentes atitudes e pareceres relativos à ditadura militar e à revisão da lei de anistia também fazem parte desse mesmo contexto e história, não?

Alípio Freire: Eu acho que o Supremo tem tido posições coerentes diante do que discutimos. E que têm de ser revertidas. Pra eles, é Battisti na Itália e de preferência nós também atrás das grades (risos)...

Quando se ouve num Congresso alguém dizer que, se há punição a torturadores, deve haver também a seus oponentes, me pergunto: outra vez?

Correio da Cidadania: O interesse do Supremo em reabrir a questão de Battisti é, assim, a mostra cabal do conservadorismo de direita que ainda predominaria na instituição, e, por extensão, em todo o Judiciário brasileiro, não?

Alípio Freire: Claro, mas é bom esclarecermos que há diferenças dentro do Supremo, e temos de mostrá-las. Não é o STF todo que é assim. Temos de denunciar que há um grupo comandado por Gilmar Mendes e dizer que, num país sério, este sujeito não seria chefe nem de bloco carnavalesco.

Há uma grande diferença entre ele e outros ministros do Supremo, como o Lewandowski, mas não somente ele. Essa posição do Supremo não é majoritária, pelo contrário, suas votações têm sido bem rachadas. É a mesma coisa que generalizarmos que a Câmara dos Deputados só tem ladrão.

É claro que existe uma hegemonia conservadora, o problema é esse, porque quando se constrói tal hegemonia a população olha e pensa: "são todos iguais". Nós não podemos cair nisso. Primeiro, por ser injusto. Em segundo lugar, por ser uma loucura acabar com a interlocução nessa instância, onde há gente séria e decente também, é importante ressaltar.

Correio da Cidadania: Diante de todo este contexto, como pensa, afinal, que devem se desenrolar os fatos de agora em diante? Qual deverá ser a decisão do Supremo?

Alípio Freire: Depois da desmoralização do Berlusconi, podemos ver que o assunto deu uma esfriada. E creio que tais fatos recentes vão pesar. Por outro lado, o Gilmar Mendes disse que só será julgado se o Lula poderia ou não, naquela época, ter tomado a decisão de conceder o asilo.

Temos de entender que somos o país mais dialético do mundo, onde tudo é e não é ao mesmo tempo. Se estivermos com a cabeça em países que funcionam de outro jeito, não vamos entender a situação.

Acredito que no final das contas vão decidir que cabia ao Lula, de fato, ter tomado a decisão. Se eles vão julgar somente a validade do ato presidencial, não podem opinar se Battisti tem de ficar preso ou não. Vão só decidir se lhe cabia ou não definir a questão.

Mas em caso negativo, com o que tem ocorrido na Itália... Acho que o Supremo não vai querer se queimar tanto. Nem mesmo o doutor Gilmar.

Correio da Cidadania: Caso, de todo modo, o STF decida que não cabe ao presidente a decisão, como pensa que vai se comportar Dilma Rousseff?

Alípio Freire: Primeiramente, vão ter de marcar outro momento pra julgar o caso e ainda dizer qual Poder terá competência para decidir, pois já tem deputado dizendo que a Câmara é que tem de votar ...Você já viu isso, uma câmara votar extradição? Todos os poderes podem querer tirar uma casquinha.

Quanto a Dilma, não imagino nada, porque as hipóteses são muitas. Mas creio que, pela coerência dela, pelo que vem anunciando na área de direitos humanos, ela deverá – é o que espero como eleitor dela – garantir a liberdade ao Battisti, através de algum dos mecanismos formais, como a própria Constituição.

Por fim, não tenho poder maior para tal, mas opino que todas as forças de esquerda, antifascistas, devem se unir para garantir, pressionar, qualquer dos poderes no sentido de garantir o asilo político a Cesare Battisti. Não basta somente ele ficar. Ele precisa do estatuto político que lhe garanta proteção, porque esses caras são capazes de tudo. É preciso garantir o asilo político e também a liberdade imediata.

É tarefa de todo cidadão antifascista, não precisa nem ser de esquerda, basta ser antifascista para saber o que isso significa. É uma disputa contra esse tipo de corrente política. Acho que não será necessário pressionar tanto assim, mas é preciso estar alerta.

Correio da Cidadania: Dessa forma, o seu otimismo com a soltura de Battisti se explica muito mais em função da conjuntura desastrosa que vive a Itália e da desmoralização de Berlusconi do que pelas posturas dos nossos poderes, correto?

Alípio Freire: Por isso e também pela posição da presidência da República sobre a questão da anistia e dos direitos humanos.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5541/9

 *GilsonSampaio

Números de uma sociedade moralista

Em seu livro O Mundo Assombrado pelos Demônios, o cientista e astrônomo Carl Sagan relata o seguinte:

1- Uma em cada quatro mulheres USAamericanas sofreu abuso sexual na infância;

2- Um em cada seis homens USAamericanos sofreu abuso sexual na infância;

3- Uma em 10 mulheres foi estuprada.

4- Dois terços delas antes de completar 18 anos;

5- E uma quinta parte delas foi estuprada pelos pais;

Esses números já são defasados já que o livro é de 1997. Mas ele serve para dar uma idéia da condição humana, principalmente da moralista sociedade dos Estados Unidos.

Enquanto isso, no Iraque...

*gilsonsampaio

Charge do Dia

Pela Paz

É para isso que o poder público dá a concessão de Tv.s para a família Brasileira

Globo: Antes do padre Marcelo, Maria tira a roupa

   BBB um programa para a sua família. Globo e você tudo a ver

* Celso Jardim

Regressão continuada é coisa de tucano:Os alunos fingem que aprendem e o colégio finge que ensina

A novidade do momento é a  progressão continuada, marca das escolas públicas de São Paulo, chegou à rede privada. A pressão dos pais, aliada à competitividade entre unidades que disputam o aluno que migra das redes estadual ou municipal, faz a exigência por nota ser cada vez menor. O Estado conta hoje com 9.464 escolas particulares. Em 2005, eram 8.600.Ou seja, progressão continuada dos tucanos chega à rede particular por interesses econômico

Nos últimos cinco anos, as matrículas no primeiro ciclo do ensino fundamental nos colégios pagos cresceram 35%. Nessas unidades, o modelo que divide o ensino em ciclos e reduz o risco de repetência é extraoficial. Professores ouvidos pela reportagem afirmam que a rede não assume, mas impõe dificuldades a quem opta pela retenção.

Atualmente, os alunos de escola pública da rede estadual de São Paulo passam de ano sem risco de repetir. Só no final da quinta e da nona série é que os estudantes podem ser reprovados.

Isso foi criado em 1998 pelos desgovernos do PSDB. Entre os objetivos da medid, diziam os governos do PSDB, a estava a tentativa de diminuir o número de estudantes que abandonavam os estudos, desmotivados pela repetência. Porém, dizem alguns professores que a medida seria pelo fato de não ter vagas para todos nas escolas paulistas. Já que o PSDB dá preferência a construir cadeias do que escolas.

Do jeito que está, acabou virando uma aprovação automática. Ninguém sabe nada, mas passam de ano

Bons alunos, nesse regime, acabam obrigados a seguir o ritmo dos piores, e muita gente na classe não está nem aí, sabendo que não tem chance de repetir. Ou seja, o sistema pode até piorar o desempenho de todos.

Agora, o governo tucano Geraldo Alckmin estuda a criação de mais um ano em que haja a possibilidade do aluno repetir. O ideal seria fazer esse novo teste no terceiro ano. É quando o aluno já deveria ter aprendido a ler e a escrever. É melhor que agora, em que a prova pra valer é só no quinto ano.

Mas isso está longe de resolver a tragédia da educação em São Paulo. O governador Alckmin precisa pagar salários melhores para os professores. Os mestres também têm que fazer a sua parte, passando por cursos para aprender a ensinar melhor e dando mais atenção aos alunos. Além disso, as escolas e o material distribuído aos estudantes ainda têm que evoluir muito.

Se tudo isso um dia for feito, quem sabe o Brasil seja um país de gente mais educada, com chance de pegar empregos melhores, com salários mais dignos para todos. 

*osamigosdopresidentelula

"Pra não dizer que não falei das flores", na voz de Zé Ramalho

Pra não dizer que não falei das flores

eu falei dos passarinhos mortos

eu falei do sangue derramado

eu falei da vida desperdiçada

eu falei do choro das mães órfãs

eu falei da dor no pau-de-arara

eu falei da voz silenciada

eu falei da armas apontadas

eu falei das queimaduras e afogamentos

eu falei do sonho interrompido

eu falei do abuso de poder

eu falei das crueldades sem limites

eu falei da arquitetura da tortura

eu falei da ausência de expressão

eu falei das músicas caladas

eu falei da ditadura à exaustão

para que ninguém da violência se esqueça

para que a paz na sociedade prevaleça

e a tirania fascista apodreça

nos quartéis

nas prisões

nos fuzis

nas ruas

no chão

Tânia Marques 21 de fevereiro de 2011

Quais foram as torturas utilizadas na época da ditadura militar no Brasil?

por Roberto Navaro

Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica, com documentos produzidos pelos próprios militares, identificou mais de cem torturas usadas nos "anos de chumbo" (1964-1985). Esse baú de crueldades, que incluía choques elétricos, afogamentos e muita pancadaria, foi aberto de vez em 1968, o início do período mais duro do regime militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Contando com a "assessoria técnica" de militares americanos que ensinavam a torturar, grupos policiais e militares começavam a agredir no momento da prisão, invadindo casas ou locais de trabalho. A coisa piorava nas delegacias de polícia e em quartéis, onde muitas vezes havia salas de interrogatório revestidas com material isolante para evitar que os gritos dos presos fossem ouvidos. "Os relatos indicam que os suplícios eram duradouros. Prolongavam-se por horas, eram praticados por diversas pessoas e se repetiam por dias", afirma a juíza Kenarik Boujikain Felippe, da Associação Juízes para a Democracia, em São Paulo. O pau comeu solto até 1974, quando o presidente Ernesto Geisel tomou medidas para diminuir a tortura, afastando vários militares da "linha dura" do Exército. Durante o governo militar, mais de 280 pessoas foram mortas - muitas sob tortura. Mais de cem desapareceram, segundo números reconhecidos oficialmente. [Por favor, querem que eu acredite nesses números?] Mas ninguém acusado de torturar presos políticos durante a ditadura militar chegou a ser punido. Em 1979, o Congresso aprovou a Lei da Anistia, que determinou que todos os envolvidos em crimes políticos - incluindo os torturadores - fossem perdoados pela Justiça. :-( [ Perdoados os torturadores???]

Arquitetura da dor

Torturadores abusavam de choques, porradas e drogas para conseguir informações:

Cadeira do dragão

Nessa espécie de cadeira elétrica, os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.

Pau-de-arara

É uma das mais antigas formas de tortura usadas no Brasil - já existia nos tempos da escravidão. Com uma barra de ferro atravessada entre os punhos e os joelhos, o preso ficava pelado, amarrado e pendurado a cerca de 20 centímetros do chão. Nessa posição que causa dores atrozes no corpo, o preso sofria com choques, pancadas e queimaduras com cigarros.

Choques elétricos

As máquinas usadas nessa tortura eram chamadas de "pimentinha" ou "maricota". Elas geravam choques que aumentavam quando a manivela era girada rapidamente pelo torturador. A descarga elétrica causava queimaduras e convulsões - muitas vezes, seu efeito fazia o preso morder violentamente a própria língua.

Espancamentos

Vários tipos de agressões físicas eram combinados às outras formas de tortura. Um dos mais cruéis era o popular "telefone". Com as duas mãos em forma de concha, o torturador dava tapas ao mesmo tempo contra os dois ouvidos do preso. A técnica era tão brutal que podia romper os tímpanos do acusado e provocar surdez permanente

Soro da verdade

O tal soro é o pentotal sódico, uma droga injetável que provoca na vítima um estado de sonolência e reduz as barreiras inibitórias. Sob seu efeito, a pessoa poderia falar coisas que normalmente não contaria - daí o nome "soro da verdade" e seu uso na busca de informações dos presos. Mas seu efeito é pouco confiável e a droga pode até matar.

Afogamentos

Os torturadores fechavam as narinas do preso e colocavam uma mangueira ou um tubo de borracha dentro da boca do acusado para obrigá-lo a engolir água. Outro método era mergulhar a cabeça do torturado num balde, tanque ou tambor cheio de água, forçando sua nuca para baixo até o limite do afogamento.

Geladeira

Os presos ficavam pelados numa cela baixa e pequena, que os impedia de ficar de pé. Depois, os torturadores alternavam um sistema de refrigeração superfrio e um sistema de aquecimento que produzia calor insuportável, enquanto alto-falantes emitiam sons irritantes. Os presos ficavam na "geladeira" por vários dias, sem água ou comida.

Fonte do texto acima: http://mundoestranho.abril.com.br/historia/pergunta_287330.shtml

Fonte da imagem:  
http://otortoeadireita.blogspot.com/2010/05/justica-federal-de-sao-paulo-perdoa.html

*palavraseimagens

Piada do dia

  - Lógica de engenheiro

Um estudante de engenharia estava caminhando no campus de sua faculdade quando viu outro engenheiro subir em uma motocicleta novinha em folha.

- Ei! Como você conseguiu essa moto fantástica? - perguntou o primeiro.

- Bem, ontem eu estava caminhando por aqui, quando uma garota muito gostosa apareceu com esta moto. Ela desceu, tirou toda a roupa e disse: "Pegue o que você quiser".

O primeiro engenheiro balançou a cabeça em sinal de aprovação:

- Boa escolha! Provavelmente as roupas não iriam te servir.

*passeandopelocotidiano

Surge agora no mundo consumidores conscientes que voltam a exigir que seus produtos durem muito.

(Espanha, 53min, 2011)

Documentário produzido pela TVE espanhola que trata da obsolescência programada, uma estratégia que visa fazer com que a vida de um produto tenha sua durabilidade limitada para que sempre o consumidor se veja obrigado a comprar novamente.

O filme abre com um funcionário da emissora descobrindo que sua impressora EPSON havia deixado de funcionar sem motivo aparente e que o custo de consertá-la sairia mais caro do que uma nova.

A Obsolescência Programada começou primeiramente com as lâmpadas, que antes duravam décadas trabalhando ininterruptamente (como a lampada que está acesa há mais de cem anos num posto dos bombeiros dos EUA) mas, depois de uma reunião com o cartel dos fabricantes, passaram a fazê-las para durar apenas 1.000 horas.

Essa prática tem gerado montanhas de resíduos, transformando algumas cidades de países de terceiro mundo em verdadeiros depósitos, sem falar na matéria prima, energia e tempo humnano desperdiçados.

Surge agora no mundo consumidores conscientes que voltam a exigir que seus produtos durem muito.

Download do filme:
Para maior qualidade, ir diretamente ao link do filme (para baixá-lo usar o navegador Firefox com o plugin Download helper).
*documentariodeverdade

O jogo sujo da Globo no Brasileirão

Nesta semana, nova guerra suja foi deflagrada no futebol brasileiro. Após receber uma tunda do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no meio da testa e ter de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Rede Globo perdeu seus privilégios monopólicos para adquirir os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro nos anos de 2012, 13 e 14.

Dessa forma, a concorrência prevista para o dia 11 de março passou a ter contornos muito mais interessantes, especialmente para os clubes, que finalmente viram uma claríssima brecha para elevarem exponencialmente seus ganhos com as milionárias transmissões televisivas. Isso porque antes a Globo tinha direito de preferência na renovação dos contratos, inclusive com acesso às propostas rivais, o que a fez tomar de vez as rédeas como sócia-proprietária do futebol nacional, em parceria com o todo poderoso Ricardo Teixeira, dono da CBF.

De agora em diante, por conta da determinação do CADE, a emissora terá de fazer aquilo que historicamente não está acostumada: jogar dentro de regras limpas. Obviamente, a medida acendeu as esperanças de outros canais de TV, sempre excluídos, na prática, das negociações. Record, e seu temido saco sem fundo de dinheiro, e Rede TV já declararam intenções de participar. Fora a Band, que já transmite, mas pode se livrar do jugo global, que lhe impõe o que pode ou não exibir. Na TV fechada, ESPN, Bandsports e Telefônica tentarão fazer frente à Sportv – de propriedade da Globo.

E neste ano há a grande novidade de se venderem os direitos de cada mídia separadamente, quando antes todas eram vendidas no mesmo pacote. Agora, TV aberta, fechada, Pay Per View, Celular, Internet e Direitos Internacionais serão negociados separadamente. O lance inicial para a TV aberta é 500 milhões de reais por ano (cifra do atual contrato), sendo que o Clube dos 13 calcula um rendimento total de 4 bilhões de reais ao final do período, na soma de todas as categorias.

A Globo já provou do veneno da emissora de Edir Macedo: perdeu os direitos de Londres 2012, pois neste caso não havia conchavo suficiente para que a Vênus Platinada levasse a parada por inércia. Quem deu mais levou, e pronto. No Brasil, não foi sempre assim que funcionou, devido à enorme subserviência de nossos dirigentes, sempre endividados, além de acomodados e aliados ao poderio global, que já fez diversos favores financeiros para apagar incêndios das agremiações.

No entanto, após anos de cobrança, o Clube dos 13, que reúne os 20 times mais influentes do país e juridicamente tem a prerrogativa de negociar o contrato de TV, após a providencial prensa do CADE decidiu adentrar o século 21 e elaborar uma licitação de verdade – simplesmente dentro das teorias do jogo capitalista. Ou seja, concorrência livre e aberta, quem der mais leva. Afinal, nossos clubes podem ser submissos e corruptos, mas precisam se resolver financeiramente.

Texto do jornalista Gabriel Brito (Correio da Cidadania)

*Celso Jardim

Iraque: Há um apagão virtual sobre a insurreição no Iraque nos meios de comunicação ocidental.

Apoie os protestos dos Iraquianos! 

Enquanto milhões de pessoas em todo o mundo assistiram ao vivo, durante 18 dias, com enorme expectativa, à revolução que derrubou o regime aliado, torturador e amigo dos EUA, liderado por Hosni Mubarak, ninguém prestou atenção nem informou sobre o que estava acontecer no Iraque nem sobre a revolta do seu povo contra um inimigo muito pior.

Enquanto o presidente Obama e a secretária de estado Hillary Clinton são elogiados pelo seu suposto apoio à democracia egípcia, ninguém faz a pergunta-chave que Washington não pode responder: Quando é que os membros desta administração dos EUA e os três anteriores enfrentam julgamento por crimes contra a humanidade, no Iraque?

Apesar da hipocrisia dos EUA, nada vai impedir o colapso dos objectivos geoestratégicos dos EUA na região árabe. Não é pelo confronto directo que isso vai acontecer, nem pela via da ideologia. Os interesses do povo são opostos ao modelo de subdesenvolvimento proposto e policiado por Washington e seus aliados.

O ano das revoluções

Em todo o mundo árabe, 2011 afigura-se que será lembrado como o “ano das revoluções”. No Iraque, devastado por oito anos de ocupação, pilhagem, destruição e morte por parte EUA, os protestos irromperam em Bagdad, Kut, Basra, Kirkuk, Ramadi, Sulaymaniyah e dezenas de outras localidades. Como de costume, as pessoas enfrentaram fogo vivo.

Nós declaramos a nossa solidariedade para com o povo do Iraque em protesto. Nós declaramos a nossa solidariedade para com os mártires da revolução egípcia e tunisina, e todos os mártires de revoltas árabes. São as políticas de Washington que estão a ser derrotadas e as suas alianças estão a cair aos pedaços.

A região é testemunha do despertar da consciência do renascimento árabe, uma onda que gera outras ondas sucessivas, liderada pelas aspirações do jovens árabes. Nenhuma injustiça será poupada a críticas. Nenhuma mentira deixará de ser desmascarada.

Apoie os protestos do povo do Iraque!

Apoio firme ao povo iraquiano na sua luta contra o terrorismo de Estado e a repressão, a corrupção generalizada, o processo político falsificado e seu aparato estatal, a falta generalizada e o colapso dos serviços públicos, a pobreza e o desemprego, as violações sistemáticas dos direitos humanos feitas pelo governo e suas milícias, os contratos ilegais, os tratados e uma constituição imposta sob a ocupação e planos estrangeiros para destruir a economia, a cultura e a unidade iraquianas.

Apoio ao povo iraquiano em luta pela liberdade, democracia, dignidade, unidade e justiça social.

Apoio ao povo iraquiano na sua revolta e solidariedade para com todos os árabes neste alvorecer de uma nova era!

O jogo está acabado! Exigimos que o governo de Maliki parta, sem derramar o sangue de iraquianos inocentes, em 25 de Fevereiro, o “Dia da Ira Pacífica” no Iraque.

Exigimos que os outros estados retirem o apoio a Maliki e não dêem cobertura a um banho de sangue perpetrado pelo governo.

Fonte: Tribunal BRussells 

Tradução de Guadalupe Magalhães

Para ler mais, O Mafarrico

*cappacete

O Sofrimento do Hipócrita

Ter mentido é ter sofrido. 0 hipócrita é um paciente na dupla acepção da palavra; calcula um triunfo e sofre um suplício. A premeditação indefinida de uma ação ruim, acompanhada por doses de austeridade, a infâmia interior temperada de excelente reputação, enganar continuadamente, não ser jamais quem é, fazer ilusão, é uma fadiga. Compor a candura com todos os elementos negros que trabalham no cérebro, querer devorar os que o veneram, acariciar, reter-se, reprimir-se, estar sempre alerta, espiar constantemente, compor o rosto do crime latente, fazer da disformidade uma beleza, fabricar uma perfeição com a perversidade, fazer cócegas com o punhal, por açúcar no veneno, velar na franqueza do gesto e na música da voz, não ter o próprio olhar, nada mais difícil, nada mais doloroso. 0 odioso da hipocrisia começa obscuramente no hipócrita. Causa náuseas beber perpétuamente a impostura. A meiguice com que a astúcia disfarça a malvadez repugna ao malvado, continuamente obrigado a trazer essa mistura na boca, e há momentos de enjôo em que o hipócrita vomita quase o seu pensamento. Engolir essa saliva é coisa horrível. Ajuntai a isto o profundo orgulho. Existem horas estranhas em que o hipócrita se estima. Há um eu desmedido no impostor. 0 verme resvala como o dragão e como ele retesa-se e levanta-se. 0 traidor não é mais que um déspota tolhido que não pode fazer a sua vontade senão resignando-se ao segundo papel. É a mesquinhez capaz da enormidade. 0 hipócrita é um titã-anão. 

Victor Hugo

 

*artedoslivrepensadores

Kassab Surfistinha, O Filme

O Filme acaba de chegar aos cinemas privês da política nacional e já começa a gerar polêmica. A trama mostra como um prefeito sucumbiu à incompetência e resolveu abandonar a cidade que governa. Não satisfeito, ele abandona também o seu partido — de direita classe média tradicional reacionária —, para se jogar na vida fisiológica, lidando com todo tipo de partido barra pesada.

O filme está recebendo ótimas críticas da base aliada, mas a oposição promete censurar a exibição em todas as salas. “Esse filme é pura pornografia e subverte os valores morais da família brasileira”, disse um exaltado parlamentar do DEM. Para apaziguar os ânimos e garantir a governabilidade, um peemedebista retrucou: “vossa excelência não entendeu: trata-se de um pornô família!”.-Foto e texto Jornal da Tarde

*osamigosdopresidentelula

 

”Com Kassab no PSB, serei estranha no ninho”

Ex-prefeita ressalta ‘proximidade’ com o PT e admite deixar partido se a cúpula decidir acolher líderes do DEM

Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo

A ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina deixou claro ontem que sairá do PSB se o partido acolher políticos como o prefeito Gilberto Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos, ambos de saída do DEM.
Erundina destacou sua proximidade com o PT, partido do qual saiu em 1997, mas disse esperar que a Justiça Eleitoral impeça a concretização de uma eventual manobra de Kassab e da cúpula do PSB – nessa hipótese, estaria assegurada sua permanência na legenda.

Como a senhora vê a possibilidade de Kassab e Afif criarem outro partido para depois migrar para o PSB?
Se essa migração se confirmar, será absolutamente incompatível com a minha opção política pelo PSB. Serei uma estranha no ninho. A convivência, tanto para essas pessoas quanto para mim, será praticamente inviável. Com certeza não terei lugar nesse partido.
A senhora deixará o PSB?
Isso poderá acontecer, mas temos de ver em que termos. Há uma questão legal a ser esclarecida. Se eles vão criar outro partido já com o propósito de se incorporar ao PSB, como é que a Justiça Eleitoral vai interpretar esse mecanismo oportunista? É claramente um artifício para fugir do enquadramento na infidelidade partidária.
A legislação não ameaçaria seu próprio mandato em caso de troca de partido?
Se isso (fusão do PSB com partido criado apenas com esse objetivo) pode ser feito, quem estará sendo infiel? Digamos que um de nós, que não concorde com essa via do partido trampolim, queira sair do PSB. Quem sair poderá alegar que foi o partido quem mudou de rumo. Há possibilidade de você não ser punido por infidelidade se a infidelidade se deu pelo partido no qual você está.
Nos últimos anos, a senhora se reaproximou de líderes do PT. Seu retorno ao partido é uma possibilidade?
Essa proximidade minha com os petistas existe. No fundo, minha prática política e meus compromissos não se alteraram um milímetro em relação ao que fazia como petista. Essa base histórica, essa militância, essa identidade nunca deixou de existir. Tenho muitos eleitores que são filiados ao PT. Nunca tive distanciamento com o partido. Alguns dirigentes é que se distanciaram. Mas há companheiros com quem mantenho relação de confiança, de afinidade na luta política. Durante a campanha de Dilma, na qual me engajei, havia manifestações públicas e coletivas para que eu voltasse ao PT. Mas trocar de partido é muito complexo, é traumático. Quero primeiro acreditar que isso (a migração de líderes do DEM) não se confirmará. É um absurdo um partido que estava crescendo como referência política para a sociedade de repente perder tudo em nome de um projeto de poder a médio e longo prazo. Essa não pode ser a lógica predominante em um partido que se pretende de esquerda, socialista e democrático.
* Luis Favre

 

 

Genesis

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*Есkердопата

Psicólogos advertem: manipulação da mídia faz mal à saúde

*oterrordonordeste

Mc DONALD'S: MAUS TRATOS E SUPEREXPLORAÇÃO

Por Michelle Amaral do BRASIL DE FATO

“Uma vez eu estava com uma bandeja cheia de lanches prontos para serem entregues e escorreguei. Quando ia caindo no chão, meu coordenador viu, segurou a bandeja, me deixou cair e disse: 'primeiro o rendimento, depois o funcionário'”, conta Kelly, que trabalhou na rede de restaurantes fast food McDonald´s por cinco meses.

“Lá você não pode ficar parado, se sentar leva bronca”, relata Lúcio, de 16 anos, que há 4 meses trabalha em uma das lojas da rede na cidade de São Paulo. “Você não tem tempo nem para beber água direito”, completa José, de 17 anos. “Uma vez eu queimei a mão, falei para a fiscal e ela disse para eu continuar trabalhando”, lembra o adolescente. Maria, de 16 anos, ainda afirma que, apesar da intensa jornada de trabalho nos restaurantes, recebe apenas R$ 2,38 por hora trabalhada.

Os relatos acima retratam o dia-a-dia dos funcionários do McDonald´s. Assédio moral, falta de comunicação de acidentes de trabalho, ausência de condições mínimas de conforto para os trabalhadores, extensão da jornada de trabalho além do permitido por lei e fornecimento de alimentação inadequada são algumas das irregularidades apontadas por trabalhadores da maior rede de fast food do mundo.

Somente no Brasil, o McDonald´s tem mais de 600 lojas e emprega 34 mil funcionários, em sua maioria jovens de 16 a 24 anos.

As relações de trabalho impostas pelo McDonald´s são objetos de estudo de muitos pesquisadores. Do mesmo modo, pelas irregularidades recorrentes, a rede de fast food é alvo de diversas denúncias na Justiça do Trabalho.

Em São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes de São Paulo (Sinthoresp), ao longo dos anos, tem denunciado as más condições a que são submetidos os funcionários do McDonald´s.

Recentemente, resultou em uma punição ao McDonald´s uma denúncia feita há quinze anos pelo sindicato ao Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, em São Paulo. Trata-se de um acordo que, além de exigir o cumprimento de adequações trabalhistas, estabelece o pagamento de uma multa de R$ 13,2 milhões.

Desse valor, a rede de fast food deve destinar R$ 11,7 milhões ao financiamento de publicidade contra o trabalho infantil e à divulgação dos direitos da criança e do adolescente durante os próximos nove anos. Além disso, a rede deve doar R$ 1,5 milhão para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O compromisso foi firmado em outubro de 2010 e passou a valer em janeiro deste ano.

As investigações realizadas pelo MPT a partir da denúncia do Sinthoresp confirmaram as seguintes irregularidades: não emissão dos Comunicados de Acidente de Trabalho (CAT); falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; licenças sanitárias e de funcionamento vencidas ou sem prazo de validade, prorrogação da jornada de trabalho além das duas horas extras diárias permitidas por lei, ausência do período mínimo de 11 horas de descanso entre duas jornadas e o cumprimento de toda a jornada de trabalho em pé, sem um local para repouso.

O MPT também apontou irregularidades na alimentação fornecida aos trabalhadores: apesar de oferecer um cardápio com variadas opções, o laudo da prefeitura de São Paulo reprovou as refeições baseadas exclusivamente em produtos da própria empresa por não atender às necessidades nutricionais diárias. Em relação à alimentação, o McDonald´s chegou a ser condenado, em outubro de 2010, pela Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 30 mil um ex-gerente que, após trabalhar 12 anos e se alimentar diariamente com os lanches fornecidos pela rede de fast food, engordou 30 quilos. (A reportagem completa você lê na edição impressa número 417 do jornal Brasil de Fato).

*Os nomes dos funcionários citados na matéria são fictícios.

*historiavermelha