CHEbola

Golpe contra Lula
ficou mais difícil

É preciso incapacitar Lula para a eleição

Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi de volta

Procuradoria no DF acusava ex-presidente e ex-ministro da Previdência de promoção pessoal e favorecimento a banco. Para juiz, houve erro; Lula só poderia ter sido processado durante o mandato, por crime de responsabilidade

FLÁVIO FERREIRA
MATHEUS LEITÃO
ANDRÉIA SADI
DE BRASÍLIA

A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.

O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.

Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato -e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.

O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.

A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.

O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões.

A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.

Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que “não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas”. O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.

Esta ação na Justiça Federal de Brasília foi um dos capítulos mais grotescos da defesa oral do advogado de Thomas Jefferson no Supremo.

Thomas Jefferson se fez o herói do PiG (**) e do Supremo, reserva moral da Pátria, e a única “testemunha”contra o Dirceu.
(Como diz o amigo navegante especialista em detectar fraudes, se o Ministro Cardozo, o Zé, está mesmo interessado em reaver o “dinheiro público” que sumiu no mensalão (o do PT) poderia começar pelos R$ 4 milhões que o Thomas confessou que embolsou.)
Ao defendê-lo, o advogado acusou Lula desse “desvio” que corria na Justiça Federal de Brasília.
Chegou a lembrar que o Ministro (Collor de) Mello chamou Lula de “safo”- clique aqui para ler “qual dos safos é o Lula”.
E, prontamente, (Color de) Mello aquiesceu com um sorriso matreiro.
Era por aí que, sugeriu o douto advogado, o Nunca Dantes ia para a cadeia.
Imediatamente, Ataulfo Merval de Paiva empunhou a bandeira do “desvio” para o BMG.
No Globo e na CBN, ele insinuou que a cabeça do Nunca Dantes poderia rolar na Justiça Federal de Brasília.
Isso ia dar uma “grade confusão”, chegou a dizer na rádio que troca a notícia.
O ansioso blogueiro imagina que pressão sofreu o Juiz Paulo Cesar Lopes para condenar o Nunca Dates.
Quantos minutos no jornal nacional lhe podem ter sido prometidos.
Mas, não deu.
O Golpe contra Lula ficou mais difícil.
E apenas isso.
Mais difícil.
É preciso incapacitá-lo para a eleição de 2014.
Como candidato ou como eleitor.

Paulo Henrique Amorim