CHEbola: Cunha sofre derrota irreversível na justiça suíça

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

sábado, novembro 07, 2015

Cunha sofre derrota irreversível na justiça suíça

Jornal GGN - A tentativa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impedir que as provas de existência de quatro contas secretas na Suíça sejam avaliadas e julgadas pela justiça brasileira falhou. As contas estão no nome dele e de sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz e somam R$ 9,6 milhões.

A Suíça rejeitou o último recurso requerido pelo parlamentar em um julgamento de 29 de outubro. Os advogados de Cunha pediram à justiça suíça para anular o acordo de cooperação com a justiça brasileira, para que o processo (com cerca de 5.000 páginas), transferido pela justiça daquele país ao Brasil, fosse reencaminhado e julgado na Suíça.

O juízes daquele país alegaram que Cunha não é residente habitual na Suíça, por isso negaram a apelação do réu.

Folha de S.Paulo

Cunha sofre derrota na justiça da Suíça

GRACILIANO ROCHA

DE SÃO PAULO

A Suíça rejeitou recurso impetrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que visava anular o ato de cooperação que autorizou envio das provas de existência das contas secretas naquele país e torná-las inválidas perante a Justiça brasileira.

Como não há possibilidade de recurso, a decisão enterra a possibilidade do congressista obter, pela via judicial suíça, paralisação do inquérito que corre no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

A derrota de Cunha ocorreu no Tribunal Penal Federal, instância superior para julgamento de causas envolvendo cooperação internacional em matéria penal.

A rejeição sumária do recurso foi confirmada tanto pelo tribunal quanto pelo Ministério da Justiça da Confederação Suíça.

No mês passado, conforme revelou a Folha, o Ministério Público da Suíça confirmou a existência de quatro contas secretas no banco Julius Bär com US$ 2,4 francos suíços (R$ 9,6 milhões), controladas por Cunha e sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz.

A defesa do deputado impetrou um pedido a uma corte naquele país pedindo anulação do ato de delegação da competência, que resultou na transferência a Brasília da investigação aberta pelos suíços em abril sobre Cunha por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

Se o pedido de Cunha tivesse sido acolhido, conforme os termos da cooperação entre os dois países, o Brasil seria obrigado a devolver todo o dossiê –mais de 5.000 páginas de extratos e documentos de abertura das contas do Julius Bär– e nenhum dado poderia ser usado como prova no inquérito.

O primeiro pedido foi negado e a defesa de Cunha apelou ao tribunal, sediado na cidade de Bellinzona.

O recurso nem chegou a ser analisado por uma formalidade: a lei do país só permite a tramitação naquela corte de apelações movidas contra decisões embasadas na legislação que regula a cooperação internacional por residentes na Suíça.

"No julgamento de 29 de outubro, o Tribunal Penal Federal declarou que ele não é um residente habitual na Suíça e decidiu não aceitar o recurso", declarou Folco Galli, porta-voz do Ministério da Justiça do país.

A apelação à Suprema Corte Federal (equivalente suíço do STF) só é possível em casos de extradição, bloqueio de bens ou transmissão de informação confidencial quando a investigação é iniciada em países sobre os quais pesem suspeitas "severas de deficiência" no processo legal.

No caso de Cunha, o inquérito relacionado às quatro contas começou na própria Suíça, após o banco Julius Bär reportar as suspeitas de origem ilícita do dinheiro. Uma das contas recebeu 1,3 milhão de francos de um lobista que vendeu um campo de petróleo à Petrobras no Benin.

OUTRO LADO

A Folha não localizou os advogados do presidente da Câmara. Em ocasiões anteriores, Cunha negou que fosse o dono das contas secretas.

Nesta semana, conforme informou a Folha, ele adiantou a colegas detalhes da defesa que apresentará, reconhecendo que é mesmo o controlador dos ativos.