O exemplo de São Paulo para o Brasil
Estado transparente
Crônicas do Motta
(Com informações da Agência Brasil)
Crônicas do Motta
A presidente Dilma Rousseff tem um salário bruto de R$ 26.723,13. Com os
descontos de R$ 6.473,86 do Imposto de Renda e R$ 430,78 da Previdência
Social, ela recebe, líquido, R$ 19.818,49. A carga horária de trabalho
é 40 horas semanais. A informação está disponível a todos os cidadãos
no Portal da Transparência desde a noite de quarta-feira, quando
entraram no ar as informações sobre a remuneração dos servidores do
Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial
nº 233, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
O Portal da Transparência é mantido pela Controladoria-Geral da União
(CGU). Para consulta, deve-se clicar na aba Servidores. O mecanismo de
busca oferece a opção de fazer a pesquisa por nome, CPF, cargo ou órgão
de exercício. De acordo com a CGU, os dados serão atualizados
mensalmente. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, segundo nota divulgada
pelo órgão, considerou um avanço a divulgação da remuneração dos
servidores, e, sobretudo, das autoridades de nível mais elevado. "É um
passo importante para a consolidação e o aprofundamento da cultura da
transparência na administração pública brasileira”, disse. As
informações divulgadas não detalham descontos pessoais, como pagamentos
de pensões ou empréstimos em folha de pagamento e benefícios, como
auxílios, vale-refeição e vale-transporte.
De acordo com a CGU, até o dia 30 de junho, também serão divulgados
informações referentes a verbas indenizatórias, como auxílio-alimentação
e auxílio-creche. As informações referentes aos salários dos militares
das Forças Armadas deverão ser divulgados nos próximos meses. O Supremo
Tribunal Federal anunciou que vai divulgar os salários e vantagens
recebidos pelos ministros e os servidores da Corte.
O Portal da Transparência é um site extraordinário para quem se
interessa em fiscalizar o poder público, especialmente o federal. É
também um notável avanço na política de combate à corrupção. Em poucos
anos de funcionamento conseguiu reunir um número enorme de informações
sobre a administração pública federal, algo que, até alguns anos atrás
era simplesmente impensável de conseguir - transparência nunca foi o
forte de nossos governantes.
Pena que todo esse trabalho feito em prol da boa prática administrativa
seja tão pouco divulgado, o que permite que ainda se tenha, por grande
parte do público, uma ideia completamente equivocada do grau de
profissionalismo da burocracia estatal e do esforço que tem sido feito,
nos últimos anos, para aproximar o governo dos cidadãos.
Também é de se lamentar que esse exemplo da União não seja seguido com o
mesmo entusiasmo pelas administrações estaduais e municipais.
Em São Paulo, o mais rico Estado da federação, por exemplo, "dominado"
há décadas pelos tucanos, autoproclamados os doutores em gestão pública,
alguém já ouviu falar de algo parecido?
(Com informações da Agência Brasil)
*esquerdopata
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