O BOM EXEMPLO PORTUGUÊS
Com a descriminalização, mortes relacionadas às drogas caíram 50%
O
governo de Portugal não planeja voltar atrás. Apesar da Holanda ser o
país europeu mais associado à legislação liberal de drogas, já faz 10
anos que Portugal se tornou a primeiranação europeia a dar o passo
corajoso de descriminalizar a posse de todas as drogas dentro de suas
fronteiras – de maconha até heroína, e tudo o mais. Esta medida
controversa entrou em vigor em junho de 2001 em resposta às
crescentesestatísticas de HIV/AIDS.
Enquanto
muitos críticos do país pobre e amplamente conservador atacavam a
mudança radical na política de narcóticos, temendo que levasse a um
turismo de drogas e ao mesmo tempo agravasse a já assustadora alta taxa
de uso de drogas pesadas no país, um relatório publicado em 2009 pelo
Cato Institute contauma história diferente. Glenn Greenwald, o advogado e
autor que conduziu a pesquisa, disse à Time: “A descriminalizaçãodas
drogas em Portugal tem sido um sucesso estrondoso. Ela permitiu que o
governo português pudesse gerenciar e controlar a questão muito melhor
do que praticamente todos os outros países ocidentais”.
Em
2001, Portugal tinha o índice mais alto da União Europeia de vírus HIV
entre usuários de drogas injetáveis – incríveis dois mil novos casos por
ano, em um país com população de somente 10 milhões. Apesar da
controvérsia previsível, o governo português sentiu que não havia
nenhuma outra forma com a qual poderia efetivamente dominar este
problema crescente. Enquanto nos Estados Unidos os pedidos por
descriminalização total das drogas ainda são descartados como uma
espécie de preocupação marginal, os portugueses decidiram fazê-lo, e têm
silenciosamente lidado com isso há uma década. Surpreendentemente, a
maioria dos relatórios confi áveis parecem apontar que a
descriminalização tem sido um sucesso impressionante.
Programas de tratamento
O
DEA (Drug Enforcement Administration), órgão que centraliza o combate
às drogas nosEUA, vê esta questão de uma maneira diferente. Portugal,
eles afirmam, era um desastre, com taxas de heroína e HIV fora do
controle. “A população viciada de Portugal e os problemas que acompanham
o vício continuam a crescer”, afi rma o DEA. “Em um esforço para
reduzir o número de dependentes no sistema prisional, o governo
português tem promulgado algumas políticas radicais nos últimos anos com
a eventual descriminalização de todas as drogas ilícitas em julho de
2001”.
Contudo,
a situação é outra, como explica Greenwald: ao libertar seus cidadãos
do medo da perseguição e prisão por uso de drogas, Portugal melhorou
drasticamente sua habilidade em encorajar os dependentes a recorrerem ao
tratamento.
“Os
recursos antes destinados para a perseguição e prisão dos viciados em
drogas estão agora disponíveis para prover programas de tratamento para
eles”, diz. Sob o sistema perfeito, o tratamento também seria
voluntário, mas como alternativa à prisão, o tratamento obrigatório
economiza dinheiro.
Mas, por ora, “a maioria dos Estados da União Europeia tem taxas de
consumo de drogas que são o dobro ou o triplo das taxas portuguesas
pós-descriminalização”, diz Greenwald.
Para
aqueles que procuram dicas de como o governo dos Estados Unidos pode
enfrentar seu problema doméstico de drogas, os números portugueses são
atraentes. Após a descriminalização, Portugal acabou vendo-se com a
menor taxa do uso de maconha por pessoas acima de 15 anos da União
Europeia: por volta de 10%. Compare isso com os 40% de pessoas acima de
12 que fumam maconha regularmente nos Estados Unidos, um país com
algumasdas leis antinarcóticos mais punitivas no mundo desenvolvido. O
uso de drogas de todos os tipos diminuiu em Portugal: o uso na vida
entre adolescentes de 12 a 15 anos caiu de 14,01% para 10,6%. O de
heroína na vida entre jovens de 16-18 anos caiu de 2,5% para 1,8%. E
aquelas taxas horríveis de infecção do vírus HIV que causou, em primeiro
lugar, a mudança? Astaxas de infecção de HIV dentre os usuários de
droga caiu incríveis 17%, enquanto as mortes relacionadas às drogas
foram reduzidas para mais do que a metade.
“Não
há dúvidas de que o fenômeno do vício esteja em declínio em Portugal”,
disse João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência,
numa entrevista coletiva que marcou o décimo aniversário da lei.
Tradução: Jessica Grant
*Turquinho
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