Venezuela proíbe terceirizações, amplia licença maternidade e reduz jornada de trabalho a 40 horas
Via Hora do Povo
Um
mar vermelho inundou as ruas de Caracas no 1º de Maio para comemorar a
nova Lei Orgânica do Trabalho (LOT) da Venezuela, sancionada pelo
presidente Hugo Chávez, que avança na garantia de benefícios e adota
novas medidas de proteção à família e ao emprego.
Unindo
trabalhadores urbanos e rurais, donas de casa, jovens, mulheres
grávidas e mães com bebês nos braços, a marcha saiu do parque general
Francisco de Miranda e foi crescendo à medida que passava por diferentes
pontos da capital como a praça Altamira, a avenida Libertador e a praça
O´leary.
Ao assinar o documento, Chávez
destacou que a lei, com 554 artigos, é um instrumento que permitirá
construir uma "nova cultura do trabalho e de responsabilidade".
"Enquanto eu viver, considerem-me um trabalhador a mais. Combato pelos
trabalhadores", frisou.
A nova lei põe fim às
terceirizações, acabando com as "empresas intermediárias", estabelecendo
prazo de três anos para que as empresas absorvam os trabalhadores
terceirizados.
A jornada de trabalho foi
reduzida para 40 horas semanas, garantindo o direito a dois dias de
descanso por semana. Para resguardar a estabilidade no emprego foi
estabelecida a multa rescisória em dobro aos empregadores que demitirem
sem justa causa.
A legislação fixa a licença
pré-natal em seis semanas e a pós-natal em 20 semanas, além de garantir a
licença paternidade de 14 dias. As mães que adotarem uma criança terão
licença de 26 semanas, 16 semanas a mais do que a lei anterior.
A
LOT também estende a dois anos a garantia de emprego para os pais e
mães. Às mulheres com filhos que tenham alguma incapacidade terão
estabilidade no emprego.
*GilsonSampaio
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