Zé Dirceu: Arena perde duas no STF
Mais uma derrota do DEM. Acachapante, a segunda em uma
semana, imposta pelo STF
Publicado em 04-Mai-2012
O velho DEM – que já se chamou antes PFL, PDS, Frente
Liberal, ARENA, UDN… – não toma jeito nem se emenda. Enquanto se encaminha,
tudo indica, para o fim anunciado nas urnas nas eleições municipais de 7 de
outubro próximo, o partido acaba de sofrer mais uma fragorosa derrota no
Supremo Tribunal Federal (STF).
Por sete votos a um – o plenário não estava completo com os
11 ministros – a Corte suprema brasileira considerou constitucional o ProUni, o
programa do governo federal instituído na 1ª gestão Lula (2003-2006) que
concede bolsas de estudos em universidades particulares a alunos egressos do
ensino público.
Vocês não acreditam? Mas, é verdade. Em 2004, junto com a
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEM), o DEM entrou
no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o ProUni.
Contestavam não só a legalidade da medida como, também, a reserva de vagas por
critérios sociais e raciais dentro do programa que, alegavam, desrespeitaria o
princípio da isonomia.
A segunda derrota dos demos em uma semana
Ontem o Supremo infringiu-lhes a fragorosa derrota. O
presidente da Corte, tambem ministro-relator da matéria, Carlos Ayres Brito,
foi taxativo em seu voto: “A lei atacada não ofende o princípio da isonomia. Ao
contrário, busca timidamente efetivá-lo”.
Foi acompanhado em seu voto por mais seis dos sete colegas
que se encontravam em plenário. Só houve um voto contra. Para o ministro Ayres
Brito, a lei também não afeta a autonomia universitária (argumento do DEM), já
que as instituições de ensino superior não são obrigadas a aderir ao programa.
Foi a segunda derrota DEM em uma semana, na persistente
caminhada do partido de volta a tempos medievais. Na última semana, o Supremo
já havia validado a política de cotas raciais em universidades públicas ao
rejeitar ação proposta também pelos demos contra cotas raciais nas
universidades.
Foram contra as duas mais avançadas medidas de inclusão
social
Nesta outra sentença, por unanimidade, o Tribunal decidiu
que as políticas de cotas raciais nas universidades estão de acordo com a
Constituição e são necessárias para corrigir o histórico de discriminação
racial no Brasil.
O DEM contestava e queria derrubar a política de cotas
adotada pela Universidade de Brasília (UnB) a partir de 2004, que reserva, por
10 anos, 20% das vagas do seu vestibular exclusivamente para os estudantes que
se autodeclaram negros, e um número anual de vagas para índios
independentemente de vestibular.
Não se esqueçam: são de autoria do DEM, portanto, as duas
ações contra as medidas mais avançadas de inclusão social na universidade
brasileira – contra a política de cotas sociais e raciais e contra o ProUni. O partido
não percebeu, até agora, que até no reacionarismo de suas posições deve haver
limites.
http://www.viomundo.com.br/falatorio/ze-dirceu-arena-perde-duas-no-stf.html*GrupoBeatrice
Com cara de tacho ! - STF decide pela validade do Prouni e direiteitistas ficam inconsoláveis
Em menos de 10 dias o DEM, o partido dos colegas de Demóstenes, que não gosta de pobre mas adora
roubar, levou duas bordoadas no STF. A primeira delas foi a questão das
cotas sociais.
Agora, foi a vez da legalidade do PROUNI.DEM e seus
aliado PSDB fizeram de tudo para acabar com o PROUNI, e o resultado é
esse aí. Quando chegar as eleições esses demotucanos corruptos vão dizer
que não tem nada contra o PROUNI, que tudo não passa de trololó, tititi
do PT, como costuma dizer o sanguessuga José Serra. Francamente, não sei como ainda
existe gente que vota nesses reacionários desgraçados.
*MilitânciaViva
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