Relator da ONU defende regulação da mídia no Brasil
Em visita ao Brasil, o relator especial da ONU para Promoção e Proteção
do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, Frank la Rue, comentou
que a regulação das frequências de rádio e televisão é importante pois é
uma maneira de garantir o pleno exercício da liberdade de expressão.
De acordo com as informações publicadas no portal da Rede Brasil Atual,
o representante disse que "todo Estado do mundo, inclusive o Brasil,
tem a obrigação de regular o uso das frequências audiovisuais como um
patrimônio público da nação".
O relator chegou ao país nessa terça-feira, 11, para discutir
assuntos relacionados a comunicação
(Imagem: ONU Direitos Humanos/Escritório Sul-Americano)
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La Rue aproveitou a oportunidade para falar sobre alguns exemplos na
América Latina. Ele contou que tem se permitido, erroneamente, que se
encare a comunicação apenas pelo lado comercial e reforçou que as
concessões não podem ser submetidas apenas a critérios de mercado. "O
Estado deve garantir que a liberdade de expressão seja viabilizada pela
diversidade de meios de comunicação e pelo pluralismo de ideias",
disse.
Ainda sobre liberdade, ele disse que a atividade jornalística precisa
ficar isenta de regulação. "O jornalismo deve ser a carreira mais livre
que existe, sem diploma obrigatório nem necessidade de registro
profissional. Não deve supor nenhuma condição".
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*comtextolivre
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