Movimento contra redução da maioridade penal ganha força em São Paulo
A
próxima reunião do grupo será na segunda-feira (10), às 14h, na Câmara
Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão organizados um grande debate
sobre o tema no dia 26 uma marcha pela cidade contra a proposta,
prevista 13 de julho. O movimento já tem uma página no Facebook e no
Twitter e em breve será criado um blog para divulgação de notícias.
Entre
os vereadores integrantes do movimento estão Juliana Cardoso (PT),
Toninho Vespoli (PSOL), Paulo Fiorilo (PT), Nabil Bondoki (PT) e Jair
Tatto (PT). Também participam membros do Conselho Tutelar de São Paulo,
da Pastoral do Menor, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e
Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo.
“Nós
não achamos que o adolescente infrator não deve ser responsabilizado.
Não é isso. Ele deve, sim, pagar pelo que ele fez, mas não no sistema
carcerário convencional, onde entra um aviãozinho (que vende pequenas
quantidades de drogas aos usuários) e sai um traficante”, afirma a
secretária do movimento, Luciana Koga, membro do Conselho Tutelar de
Cidade Tiradentes, na zona leste.
“Queremos
que as pessoas se perguntem: ‘A quem interessa a redução da maioridade
penal?’”, disse Luciana. “E vocês já encontraram uma resposta?”,
questionou a reportagem da RBA. “Sim. Um dos motivos é o nosso governo
estadual que está há 20 anos no poder e que, nesse tempo, devia ter
promovido políticas públicas para a juventude.”
“Para
termos uma ideia, semana passada fui acompanhar um menino de 11 anos
que foi pego pela polícia por ter roubado um celular”, continuou
Luciana. “Conheci a mãe dele, grávida pela 12ª vez, que me contou que em
casa só havia um saco de arroz para comer. Fui levá-los até lá, um
barraco bem em frente a uma biqueira de uma favela em Cidade Tiradentes.
E eu os deixei ali. Que perspectivas essa criança tem? O que foi
oferecido para essa família?”
Atualmente
três propostas de emenda à Constituição sobre a possibilidade de punir
infratores menores de 18 anos (PECs 33/2012, 74/2011 e 83/2011) tramitam
na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator, senador
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), já emitiu parecer pela aprovação da PEC
33/2012 e pela rejeição das demais.
Pela
proposta tucana, adolescentes com 16 anos seriam encaminhados para o
sistema carcerário convencional nos casos de crimes hediondos, tráfico
de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão
corporal grave e roubo qualificado.
Caberá
ao Ministério Público decidir sobre a medida, levando em consideração a
conduta do adolescente infrator, seu histórico familiar, social,
cultural e econômico.
Próxima reunião, aberta à participação popular, será na segunda-feira (10); grupo programa ato para quinta-feira (13)
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