CHEbola: O “capitalismo da mamata” nas telecomunicações

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça.

É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.

É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.

Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.

Fernando Evangelista

quarta-feira, maio 19, 2010

O “capitalismo da mamata” nas telecomunicações

O “capitalismo da mamata” nas telecomunicações
quarta-feira, 19 maio, 2010 às 9:20

Como é bom e útil à sociedade quando um jornal faz jornalismo com fatos! A matéria da repórter Elvira Lobato, hoje, na Folha de S. Paulo é um dos maiores esclarecimentos que se podia prestar ao povo brasileiro sobre o que significa o Plano Nacional de Banda Larga e o que significou a decisão de reativar a Telebras, já com a atribuição inicial de dar suporte a todas as operações de comunicação da administração pública federal.

Não vou falar do que sempre falo: do acesso da população a serviços de banda larga a preço não-extorsivo e do que isso significa em termos de inclusão social, democratização da informação e da educação, estímulo às atividades econômicas, cidadania.

Vou falar só daquilo que as teles gostam: dinheiro.

R$ 20 bilhões por ano. Aí está só um pedacinho das elevadas razões filosóficas que as fazem desejar o Estado fora das telecomunicações. Isso é só o faturamento das teles com a prestação de (maus) serviços de transmissão de voz e dados prestados à administrações públicas federal, estaduais e municipais . Ou, pelo menos, o que as empresas de telefonia dizem que é, para alegar que a criação da Telebras significa “um rompimento de compromisso por parte do governo”, uma vez que “atendimento à administração pública foi um item determinante em seus planos de negócios, quando participaram do leilão de privatização do Sistema Telebrás, em 1998.”

A repórter Elvira Lobato registrou, para quem quiser ler, a confissão das empresas de telefonia da grande jogada que foi a privatização do nosso sistema telefônico.

A promiscuidade envolvida neste negócio está lá, evidente, quando se anuncia que, em meio à tropa de advogados e parecerista escalada pelas telefônicas para tentar bloquear na Justiça a recriação da telebras e a perda deste filão milionário estão os próprios autores das leis e contratos que, no período Fernando Henrique Cardoso.

Transcrevo o jornal, literalmente, com meus grifos:

As empresas de telefonia, como a Folha antecipou, preparam-se para questionar a reativação da Telebrás na Justiça e contrataram pareceres dos principais advogados especializados em telecomunicações.
Entre os quais, estão Carlos Ari Sundfeld (um dos autores da Lei Geral de Telecomunicações) e Floriano Azevedo Marques, consultor do governo federal na elaboração dos contratos de concessão de telefonia e do regulamento da Anatel.

E mais: não apenas querem bloquear legalmente a prestação destes serviços, como querem faze-lo economicamente, leia só:

Além de questionar a competência legal da Telebrás para oferecer banda larga, as teles tentam impedir que a Anatel fixe preço para a Telebrás usar as redes privadas de transmissão que interligam os municípios, o chamado “”backhaul”.
A Abrafix (entidade que representa a telefonia fixa) move ação na Justiça Federal contra a tarifação do uso das redes. Alega que a banda larga é um serviço privado e que o preço deve ser livre.
Recentemente, a Anatel exigiu informações detalhadas de cada operadora sobre o preço cobrado de cada cliente para o uso de sua redes de “backhaul”.As teles desconfiaram de que os dados poderiam ser repassados à Telebrás.
Deram as informações, mas notificaram a Anatel de que os 179 funcionários da Telebrás lotados na agência não poderiam ter acesso aos números.

Alto lá: telecomunicações são, constitucionalmente, serviço público concedido. Mas para as teles é tudo delas, “é meu e ninguém tasca, que o tio Fernando me deu “. É o capitalismo da mamata, não o da competição.

Competição é aquilo que diz Rogério Santana, presidente da nova Telebras:

- Eles cobram valores altos e terão que baixar, porque a Telebrás vai entrar no mercado.

Brizola Neto