Governo do Uruguai quer venda de maconha nas farmácias
Yeah man!
Estadão
Governo do Uruguai quer venda de maconha nas farmácias (turistas ficam fora do basê de blend uruguaio)
Uruguai, grande consumidor de
erva-mate, poderia permitir a compra pública da outra erva, a cannabis
sativa. Mas, de forma fiscalizada. Os fumantes da maconha terão um teto
para a compra de cigarros de maconha e estarão dentro de um registro
nacional. Turistas, fora do basê de blend uruguaio. Acima, cuia, bomba e
erva-mate. Por enquanto, esta é a única erva legal. A outra terá que
passar pelo crivo do Parlamento em Montevidéu, possivelmente em julho. O
assunto estava em stand by desde o ano passado. Mas, agora parece que a
coisa vai. O Parlamento poderia votar o projeto até o final deste mês.
O bloco parlamentar da Frente Ampla, a
coalizão do governo do presidente José ‘Pepe’ Mujica do Uruguai, chegou a
um consenso sobre o projeto para a legalização da produção e
comercialização da maconha no país. O acordo entre os parlamentares
dessa coalizão, que integra democratas-cristãos e ex-guerrilheiros
tupamaros, além de comunistas e socialistas moderados, implica na venda
de maconha nas farmácias.
Segundo o deputado socialista Julio
Bango, o Centro de Farmácias (associação dos setor no Uruguai),
solicitou estar a cargo da comercialização da droga. No ano passado o
governo Mujica anunciou que enviaria um projeto de lei para
descriminalizar a produção e consumo da maconha.
A ideia era de tornar o Estado uruguaio
na entidade encarregada do “controle, regulação das atividades de
importação, exportação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição,
armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis o seus
derivados”. O plano original previa uma produção em fazendas estatais e a
distribuição em quiosques controlados pelo Estado uruguaio.
CANNABIS QUAE SERA TAMEN -
Mas, o governo passou longos meses até
elaborar um projeto de consenso dentro da coalizão Frente Ampla, que
indicavam para os mais afoitos que haveria cannabis, mesmo quae sera tamen.
Depois de um período em stand by (no Brasil várias pessoas até pensavam
que a maconha já estava totalmente liberada no Uruguai), o assunto
voltou à arena.
Nas últimas semanas as farmácias
pressionaram os parlamentares para ficar com a distribuição, alegando
que constituem os profissionais mais idôneos para realizar a tarefa. O
setor também admite que a comercialização da droga poderá salvar as
farmácias uruguaias da crise econômica que padecem.
Segundo um dos diretores da associação
que reúne as farmácias, Fernando Cabrera, as farmácias estão habilitadas
pelo Ministério da Saúde para vender e assessorar sobre o consumo de
drogas legais. Além disso, afirma, elas possuem os “mecanismos de
segurança e a logística necessária”.
CONSUMIDORES -
O plano do governo do presidente Mujica é
que 25 mil consumidores diários (e outros 70 mil que consomem
esporadicamente) possam ter acesso à maconha.
Os consumidores contarão com três alternativas:
a) Uma delas é a do
auto-cultivo, com um máximo de seis pés de maconha por pessoa. Isto é,
estas pessoas teriam que recorrer ao quintal, o vasinho na varanda, etc,
para realizar o auto-abastecimento.
b) Outra opção é a de registrar-se em ‘clubes’ que plantarão a cannabis sativa e a distribuirão entre seus membros.
c) A terceira alternativa será a de comprar nas farmácias, com um máximo de 40 gramas mensais.
No entanto, em todos os casos os
consumidores – frequentes ou ocasionais – deverão registrar-se no
Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Irca), organismo ainda a
ser criado pelo governo Mujica. O Irca estará a cargo de fornecer as
licenças aos plantadores privados de maconha, aos clubes e às farmácias
que integrem a rede de distribuição.
O projeto de lei também prevê que a
Junta Nacional de Drogas faça pelo menos uma campanha anual de educação e
prevenção dos danos gerados pelo consumo da maconha. O dinheiro para
estas campanhas será propiciado pelas verbas provenientes da venda da
droga aos consumidores registrados.
O governo determinará a proibição de publicidade a favor do consumo da maconha.
SEM AMSTERDAM DO PRATA -
Os parlamentares uruguaios não pretendem
que Montevidéu transforme-se em uma espécie de Amsterdam sobre o rio da
Prata, com dezenas de milhares de turistas estrangeiros desembarcando
no aeroporto de Carrasco para consumir a cannabis nas ruas da capital.
Ao contrário. A legislação indica que o compra da maconha somente estará
permitida para os uruguaios e estrangeiros residentes que estejam
dentro do Registro Nacional a ser criado. Isto é: maconha uruguaia para
os uruguaios.
PERMITIDA MAS PROIBIDA -
O consumo da maconha esteve permitido ao
longo dos últimos 40 anos no Uruguai. No entanto, ao longo do mesmo
período estava proibida a compra da droga. Segundo o deputado Bango,
essa situação “era uma espécie de esquizofrenia social na qual se
permite o consumo da maconha mas obriga-se o usuário a cometer um delito
para comprá-la”.
Bango afirmou que o governo tem a expectativa de debater e aprovar projeto de lei no Parlamento até o final deste mês.
No entanto, o principal partido da
oposição, o “Nacional” (também conhecido como “Blanco”, de posições
nacionalistas-conservadoras), anunciou que se opõe à legalização da
venda da maconha. Caso o projeto seja aprovado no Parlamento, o Partido
Nacional promete convocar um plebiscito sobre o assunto, para tentar
revogar a lei.
Para conseguir a realização de um
plebiscito o partido precisará obter a assinatura de 2% do eleitorado,
isto é, 52 mil cidadãos uruguaios.
Caso os Nacionais consigam o número
mínimo requerido de assinaturas, a Corte Eleitoral convocará – em um
prazo de 90 dias – uma jornada de voto não-obrigatório para definir o
caso.
No entanto, o plebiscito somente valerá
se comparecerem pelo menos 25% dos eleitores uruguaios, isto é, 600 mil
pessoas. Desta forma, o caso seria resolvido diretamente nas urnas.
Uma pesquisa da consultoria Cifra
indicou no mês passado que ao redor de 60% dos uruguaios estão contra o
plano do governo Mujica de venda livre da maconha (na contra-mão, as
pesquisas indicavam que 60% das pessoas eram a favor da lei de aborto).
VOCABULÁRIO
Maconha: Não existe o portunholesco “Macuenha”. Maconha é “Marihuana” mesmo.
Porro: O cigarro de maconha.
NÚMEROS
Consumidores diários de maconha no Uruguai: De 20 a 25 mil
Consumidores ocasionais de maconha no Uruguai: 70 mil
População total do Uruguai: 3,3 milhões.
Segundo a Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios entre 15 e 60 anos já consumiram maconha alguma vez na vida.
Maconha necessária para atender a demanda nacional: 27 toneladas por ano
Área estimada (pelo governo) necessária de plantio de maconha: 100 hectares
O mais famoso presidente da História do Uruguai foi José Batlle y
Ordóñez, figura reverenciada pela direita, a esquerda e o centro.
Ele implementou uma série de reformas políticas e econômicas que
transformariam o pequeno país em uma nação de medidas de vanguarda.
UM PEQUENO PAÍS DE VANGUARDA -
Discretamente, sem estardalhaço, desde o
início do século vinte o Uruguai caracterizou-se por ser um país de
leis de vanguarda na América Latina. Em 1907 aprovou a lei de divórcio
(sete décadas antes de todos seus vizinhos); em 1915 implementou a
jornada de oito horas de trabalho; em 1932 tornou-se o segundo país das
Américas a conceder o direito de voto às mulheres (o primeiro foi os
EUA).
Um século depois das primeiras leis o
país continuou com sua tradição de vanguarda ao transformar-se em 2007
no primeiro Estado latino-americano a contar com uma lei de união civil
entre pessoas do mesmo sexo em todo seu território.
Desde abril passado o Uruguai foi um passo além da união civil e também conta com o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2008 o Parlamento uruguaio aprovou
uma lei que castiga os pais que inflijam punições físicas a seus filhos.
Em 2009 o Parlamento abriu as portas para a adoção de crianças por
parte de casais homossexuais. A comunidade gay uruguaia também foi
beneficiada em 2010 com o fim das restrições à entrada de homossexuais
nas Forças Armadas.
Em 2010 o Parlamento também aprovou a
lei de despenalização do aborto. No entanto, a lei foi vetada pelo
presidente Tabaré Vázquez, médico socialista que alegou questões éticas
médicas (ele foi o principal oncologista do país).
Mas, um novo projeto foi apresentado no governo de José Mujica, no ano passado. O parlamento o aprovou e Mujica confirmou a lei.
A legislação permite que as mulheres
possam solicitar um aborto durante as primeiras doze semanas de
gravidez. No caso de estupro, a norma amplia o período para 14 semanas.
Além disso, o Uruguai e considerado o
país mais laico das Américas. O juramento de posse do presidente exclui
qualquer referência a Deus já que ele jura por sua honra pessoal e a
Constituição. Não há crucifixos no Parlamento, sequer nas repartições ou
hospitais públicos.
Os católicos “formais” (isto é,
batizados mas não necessariamente praticantes) restringem-se a 47,1% da
população. Somente 5% são católicos praticantes.
Outros 40,4% dos uruguaios não possuem religião alguma.
*Cappacete
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